Itapetim: Prefeitura realiza roço da PE-263 entre Ambó e São Vicente

Do Uol

No primeiro ano em que a legislação eleitoral instituiu um teto de gastos para as campanhas, o presidente em exercício, Michel Temer, abasteceu o caixa das prefeituras com cerca de R$ 2 bilhões em convênios liberados em pouco menos de dois meses. Levantamento do jornal “O Estado de S. Paulo”, com base em dados da Controladoria-Geral da União, mostra que os valores foram transferidos a 2.448 municípios e se destinaram a 5.213 obras.

Alguns ministros aproveitaram a liberação para fazer agrados às bases políticas. Pastas como Transportes, Esporte, Desenvolvimento Social Agrário e Ciência e Tecnologia concentraram repasses nos Estados dos respectivos titulares.

O valor das liberações é equivalente a dois terços do que a presidente afastada, Dilma Rousseff, transferiu para administrações municipais entre janeiro e o início de maio: R$ 2,9 bilhões. Nos 133 dias em que foi a titular do cargo neste ano, a petista repassou R$ 21,8 mil, em média, diariamente, a 2.413 municípios. Temer, em 51 dias, transferiu, em média, R$ 38,1 mil por dia.

Os dados se referem a até 2 de julho, quando a legislação eleitoral impõe restrições aos repasses. O reforço no caixa ajuda a acelerar e concluir obras que podem ser vitrines para prefeitos que disputarão a reeleição ou seus candidatos em um ano em que as campanhas tendem a receber menos recursos. O Supremo Tribunal Federal vedou o financiamento de empresas às campanhas, e a reforma eleitoral aprovada no Congresso no ano passado instituiu, pela primeira vez, um teto de gastos.

Com 1.024 prefeitos eleitos em 2012, o PMDB, partido de Temer, tem o maior número de prefeituras do país e espera crescer neste ano. Como a base de Temer engloba a maior parte dos partidos, os convênios acabam por beneficiar prefeitos da coalizão nacional. Depois do PMDB, a legenda que mais elegeu prefeitos em 2012 foi o principal aliado, o PSDB, com 702 eleitos.

O PT, maior partido da oposição, foi o terceiro, com 635. Depois vêm outros aliados no plano nacional: PSD (497), PP (469) e PSB (442).

Os dados apontam ainda que ministros do governo Temer aproveitaram o aumento das liberações para fazer agrados às suas bases. O ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) repassou 37,4% das verbas ao Estado de São Paulo, por onde pretende se eleger senador em 2018. Kassab é presidente licenciado do PSD.

O ministro dos Transportes, Maurício Quintela Lessa (PR), transferiu 36,8% paraAlagoas. Ele é presidente do partido no Estado. Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário) liberou 16,5% para o Rio Grande do Sul, onde é primeiro-vice-presidente do diretório regional do PMDB. Leonardo Picciani (Esporte) repassou 12% para o Rio. Seu pai, Jorge Picciani, é presidente do PMDB fluminense e da Assembleia Legislativa.

O levantamento dos repasses a municípios mostra que, em alguns ministérios, o colégio eleitoral do titular da pasta não é determinante para as liberações, mas, sim, a influência política de lideranças regionais.

O Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS) foi à tribuna da Assembléia Legislativa nesta segunda-feira (21). Ele defende que saúde e educação devem ser o principal destino dos recursos públicos no período de crise. O parlamentar sugeriu “uma revisão urgente” no foco do Governo do Estado, para garantir condições mínimas de atendimento à população em escolas e hospitais.

“Por onde ando, vejo cidadãos pedindo por serviços dignos”, afirmou Brito, citando como principais dificuldades a falta de materiais, a escassez de profissionais e os atrasos nos pagamentos a fornecedores. “Com o retorno da tragédia social do desemprego e da inflação, a população mais empobrecida – que não dispõe de alternativas – agoniza com serviços sofríveis em, hospitais,  UPAs e escolas públicas”, declarou.

O parlamentar questionou que, apesar de a gestão Paulo Câmara ter anunciado recentemente, através do secretário de Planejamento, Danilo Cabral, investimentos de R$ 1 bilhão para este ano, os recursos têm sido aplicados na pavimentação de ruas, na construção de praças, na construção e na manutenção de estádios de futebol, entre outras.

“Não que sejamos contra esse tipo de obras, mas o momento requer que aquilo que não é prioritário seja temporariamente suspenso, e que os serviços essenciais recebam toda a atenção”, asseverou.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a apurar a atuação da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) diante de indícios de monitoramento ilegal de agentes públicos vinculados à Prefeitura do Recife.

A decisão foi proferida na Petição nº 15.115 e tem como foco a preservação do dever constitucional de neutralidade do Estado, especialmente no período pré-eleitoral.

Segundo o relator, os elementos reunidos no processo apontam para a possível existência de uma estrutura paralela de inteligência no âmbito da Polícia Civil pernambucana, que teria sido utilizada para fins de vigilância política.

As informações indicam que o suposto monitoramento ocorreu sem a abertura formal de inquérito, sem autorização judicial e à margem dos mecanismos de controle institucional, com o uso de tecnologias consideradas altamente invasivas, como rastreamento veicular e sistemas de reconhecimento facial.

O governador Paulo Câmara entregou, nesta sexta-feira (10), o acesso de Garanhuns ao distrito de São Pedro. Com um investimento de R$ 7 milhões, a intervenção contemplou a implantação e pavimentação de um trecho de cinco quilômetros de extensão. Após a inauguração, o governador retornou ao Todos por Pernambuco, que hoje está sendo realizado no município.

Ontem, Paulo autorizou a retomada da duplicação de um trecho de 12 quilômetros da PE-160, estrada que faz a ligação entre Santa Cruz do Capibaribe e o distrito de Pão de Açúcar. Na última semana, o chefe do Executivo pernambucano já havia autorizado a restauração da PE-103, entre Bonito e Bezerros. Câmara também vistoriou a recuperação da PE-095, em Passira – a via liga Limoeiro a Caruaru.

“Vamos seguir implantando estradas e melhorando as rodovias do nosso Estado. Com isso, aumentaremos a segurança e vamos diminuir o tempo de descolamento entre os municípios, impulsionando as economias locais”, destacou Paulo Câmara.

Para o governador, o modelo de gestão implantado no Estado por Eduardo Campos foi fundamental porque promoveu a otimização dos recursos para investimento em obras importantes. “É uma modelo que tem feito Pernambuco se destacar na gestão pública. Vamos trabalhar muito para seguir melhorando a infraestrutura do nosso Estado”, completou Paulo.

Com as interdições de vias principais no centro do município, em virtude da montagem de estruturas para a chegada do ciclo junino, a Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans comunica que haverá mudanças envolvendo pontos de ônibus na cidade, a partir do próximo dia 17 de junho. O esquema especial consiste principalmente na rota São Cristóvão – Centro – Erema.

De acordo com o roteiro temporário, a Av. Severiano José Freire estará totalmente fechada a partir do cruzamento da Rua Capitulino Feitosa (Posto LP), até o cruzamento com a Rua Aprígio Estevão Tavares (esquina do Banco Santander). As linhas de ônibus em direção ao centro ou São Cristóvão deverão seguir pela Rua Prudente de Morais.

Para quem costuma pegar ônibus na parada em frente à Loja Americanas (na Praça da Bandeira), terá que se dirigir até uma parada disponível temporariamente nas proximidades do Funpremarc, localizado na Rua Prudente de Morais. E para as linhas que paravam no ponto em frente ao Magazine Luiza (na Av. Cel. Antônio Japiassu), com a intervenção, é necessário se dirigir até o Receptivo de Passageiros e Lotações Idelfonso Freire Pacheco.

As ruas Aprígio Estevão Tavares e Augusto Cavalcante terão seus sentidos de trânsito invertidos, enquanto que a Rua Helena Rodrigues Pôrto e todo o entorno da Praça da Bandeira estarão interditados.

A Arcotrans informa ainda que haverá panfletagem informando aos passageiros sobre todas as medidas adotadas nesta temporada.