Países também devem regulamentar em conjunto utilização das redes sociais, diz presidente do TSE
Por André Luis
Ministro Alexandre de Moraes participou de evento em Buenos Aires, na Argentina
Nesta sexta-feira (1º), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, conversou com jornalistas após participar de evento em Buenos Aires, Argentina, e afirmou que a regulamentação das big techs e da utilização das redes sociais deve ser feita “de modo cooperativo entre todas as nações do mundo”.
“Da mesma forma que, há 75 anos, a Organização das Nações Unidas (ONU) editou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, me parece que seja o momento também de editar, com a participação de todos os países, uma regulamentação em defesa da democracia e da dignidade da pessoa”, afirmou o presidente do TSE.
O ministro está na cidade para participar do evento Atualização do Código Civil Brasileiro em Diálogo com o Novo Código Civil Argentino, que acontece na Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade Nacional de Buenos Aires.
Entre os temas em debate, ele citou um tópico importante: a sugestão da comissão do Código Civil – formada por diversos magistrados brasileiros – para inserir como regra no Código Civil brasileiro uma regulamentação relacionada às redes sociais e à responsabilidade das plataformas. “Isso geraria um impacto muito benéfico na utilização das redes sociais da mesma forma que as resoluções editadas esta semana pelo TSE”, enfatizou.
“Sobre a utilização da inteligência artificial, o mecanismo por si só não é maléfico, quem deturpa isso é o ser humano ao usar os recursos digitais para manipular conteúdos. Justamente por isso, o TSE regulamentou, preventivamente, para que qualquer mensagem que use inteligência artificial obrigatoriamente tenha um selo, uma marca para informar que o conteúdo foi manipulado”.
O ministro enfatizou que àqueles que não avisarem e quiserem manipular eleitora e eleitor terão os registros cassados e, se já tiverem sido eleitos, perderão seus mandatos.
“O TSE entendeu que não bastaria só aplicação de multa. Portanto, será multado e poderá perder o mandato. Importante que todos saibam, de antemão, que se utilizar de forma a deturpar a informação que chega ao eleitor eles não concorrerão e, se concorrer, perderão o mandato”, afirmou o ministro, ao destacar que tanto o TSE quanto a Polícia Federal e o MPE alcançaram um grande avanço no combate à desinformação desde 2018, enfrentando as milícias digitais que tentaram manipular a vontade do eleitor.
“Em 2020 houve avanço e, em 2022, o TSE fixou teses importantíssimas e, agora, com as notícias fraudulentas anabolizadas pela inteligência artificial, as resoluções que o TSE editou vão permitir uma rápida resposta e uma rápida investigação”, finalizou.
Para quem duvida do que estamos enfrentando Margareth Dalcolmo, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Fiocruz, uma das pneumologistas mais experientes do país, se preocupa muito com o risco de o Brasil não fazer o isolamento social necessário e a Covid-19 explodir descontroladamente nas comunidades onde as pessoas vivem aglomeradas e sem saneamento. A entrevista dela ao O Globo […]
Margareth Dalcolmo, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Fiocruz, uma das pneumologistas mais experientes do país, se preocupa muito com o risco de o Brasil não fazer o isolamento social necessário e a Covid-19 explodir descontroladamente nas comunidades onde as pessoas vivem aglomeradas e sem saneamento. A entrevista dela ao O Globo mostra porque tantas autoridades em saúde e chefes de estado tem recomendado isolamento. A doença é mais grave e imprevisível que havia se divulgado anteriormente.
Ela teme porque vê, a cada dia, a doença mostrar um pedaço mais feio de sua face. As sequelas dos sobreviventes podem ser incuráveis. E no Brasil a Covid-19, até o momento, tem atacado adultos com menos de 50 anos com a ferocidade com que afeta os idosos na Itália.
O conhecimento muda a cada dia. Em que pé estamos? Sabemos que esse vírus é muito mais transmissível e letal do que a gripe comum. E é imprevisível. Que fique claro, ele não causa uma pneumonia clássica, do tipo que os médicos estão acostumados a ver. A pneumonia da Covid-19 é muito diferente da comum. Ela se caracteriza por ser intersticial e que evolui com fibrose pulmonar, muitas vezes precoce. As tomografias dos pulmões mostram marcas que se parecem com fibroses antigas. Nunca vimos isso antes. E isso é só parte do problema.
E o que mais? O processo inflamatório é muito grande. A Covid-19 causa uma imensa inflamação. Ela começa pelos pulmões, mas depois se espalha pelo corpo, pega outros órgãos.
Como é a evolução dos casos graves? A maioria começa como uma gripe comum e evolui rapidamente para insuficiência respiratória aguda decorrente de uma pneumonia. Mas a inflamação é tão grande que leva à sépsis, ou inflamação generalizada. Todo o corpo começa a sofrer e a falhar. Na terceira fase vemos o paciente sofrer de síndrome de angústia respiratória (Sara). Muitos não voltam dessa fase.
“A pneumonia da Covid-19 é muito diferente da comum. Ela se caracteriza por ser intersticial e que evolui com fibrose pulmonar, muitas vezes precoce. As tomografias dos pulmões mostram marcas que se parecem com fibroses antigas. Nunca vimos isso antes. E isso é só parte do problema.
O processo inflamatório é muito grande. A Covid-19 causa uma imensa inflamação. Ela começa pelos pulmões, mas depois se espalha pelo corpo, pega outros órgãos”.
Qual a extensão dos danos nos sobreviventes? Não sabemos. Como é uma doença nova, não há estudos com um grande número de pacientes, que mostrem as sequelas mais frequentes, os danos que elas causam. Não sabemos qual o grau de sequela que os sobreviventes podem ter. E se as sequelas que vemos agora serão permanentes ou superadas. Não sabemos como ficarão os pulmões desses pacientes. Se as cicatrizes causadas pela Covid-19 ficarão e que tipo de perda de função poderão provocar. O mundo ainda não conhece a face dessa doença, só um pedaço dela.
E quando conheceremos? À medida que o tempo avançar e possamos saber o que aconteceu com os sobreviventes. Como os pulmões deles reagiram, por quanto tempo sentirão problemas e se algum dia se livrarão deles.
A disponibilidade de respiradores é essencial agora. Por que não foi com pandemias como as de gripe? O tempo que os pacientes graves precisam de ventilação é chocante e um dos fatores que ameaça de colapso o sistema de saúde. Mesmo na gripe H1N1, que causou pandemia em 2009 e ainda mata muita gente no Brasil e no mundo, ele não é tão grande. Na H1N1 é de, em média, sete dias. Na Covid-19, de 20 dias, às vezes mais.
Qual a dimensão disso? É verdade que 80% dos casos são leves e não precisam de hospitalização. Mas metade dos 20% restantes vai precisar de ventilação, de respiradores. Se há mil infectados, isso é absorvido pela rede de saúde. Mas se há 50 mil infectados, haverá 5.000 pessoas precisando simultaneamente de respiradores. Esse é o horror dessa doença que se espalha depressa e deixa muita gente doente ao mesmo tempo.
É isso que tem levado os médicos na Itália a escolher que pacientes salvar? Sim. Os mais velhos têm sido preteridos porque suas chances são, em tese, menores. Mas essa é uma decisão horrorosa. Imagine ter que fazer isso várias vezes por dia, o tempo todo. Temos pavor aqui no Brasil de começar a ter que fazer a mesma coisa em breve. A Fiocruz, por exemplo, está se preparando para poder oferecer 400 leitos. Mas em quanto tempo eles serão ocupados?
Qual o risco Brasil para a Covid-19? O Brasil tem seus próprios riscos, que nos deixam muito vulneráveis. Podemos não ter tantos idosos quanto a Itália, mas temos imensa parcela de nossa população vivendo em condições precárias em comunidades. São pessoas que correm alto risco tanto para si próprias quanto para perpetuar a disseminação da doença.
O quão vulneráveis são? Um exemplo é o caso da tuberculose, uma doença que é fator de agravamento da Covid-19. O Brasil tem uma taxa elevada, cerca de 30 casos por 100 mil habitantes. Em cidades como o Rio de Janeiro, ela já é muito alta, de 70 a 75 casos por 100 mil. Mas na Cidade de Deus, onde houve um caso, na Rocinha e em Manguinhos, por exemplo, ela explode para 280 a 300 por 100 mil. E nos presídios chega a absurdos 2.500 casos por 100 mil. Cerca de 80% dos casos de tuberculose são pulmonares. Quando a Covid-19 encontrar a tuberculose teremos uma mortalidade absurda.
Isso pode mudar o perfil da doença no Brasil? Sim. Aqui poderemos “rejuvenescer” a Covid-19. A minha preocupação é que a média de idade aqui seja muito mais jovem do que na Itália, justamente por nossas condições socioeconômicas. Mas não só por isso, mas também pelo que temos visto nos hospitais.
E o que tem sido observado? A média de idade dos pacientes em estado grave no Brasil está, por ora, entre 47 anos e 50 anos. São pessoas de classe média e alta, internadas na rede particular. E aqui ainda nem sabemos bem o que está acontecendo porque existe uma lacuna entre os números oficiais e o que acontece nos hospitais. Não temo em dizer que estão ocorrendo mortes por Covid-19 sem diagnóstico na rede pública. Porque sépsis e doenças pulmonares são muito comuns e não há testes para toda a rede.
O que podemos fazer hoje? Defender o isolamento social radical. Não há alternativa. Isso tem um alto custo econômico, terrível mesmo. Mas a doença custará ainda mais caro. O Brasil tem milhões de trabalhadores informais. O governo tem que ajudá-los, mas a iniciativa privada também deveria colaborar com essa parte. Não haverá vacina para salvar as pessoas nessa pandemia. A vacina será para daqui a cerca de dois anos. Mas as pessoas estão morrendo agora.
Covardia
Os protestos no Brasil puxados em sua maioria por empresários que tem como resistir aos efeitos da COVID-19 são todos do formato “carreata”. Dizem que querem o povo de volta às ruas, seus trabalhadores de volta se expondo ao risco, mas não colocam os pés na manifestação. Além de covardia, hipocrisia. Deveriam fazer caminhadas, preferencialmente abraçados.
Contornou
No Sertão, manifestações foram sinalizadas em Recife, Arcoverde, Petrolina, Serra Talhada e até Afogados da Ingazeira. Nessa última, o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, mais um a defender o isolamento, conseguiu convencê-los, para não gerar um estímulo para que as pessoas voltem às ruas.
Posição fechada
A Rádio Pajeú formalizou sua posição editorial de defesa total das medidas de isolamento social. “Todos os dados científicos apontam que é fundamental o isolamento diante do crescimento da epidemia. Da mesma forma, entendemos que devem haver medidas emergenciais dos governos Federal, Estadual e Municipais para socorrer os mais vulneráveis sociais, pobres, carentes, prioritariamente. Em último plano, após debelada a disseminação do vírus, a luta é pela recuperação dos parâmetros econômicos”, diz em comunicado.
Bolsonaro x Mandetta
O Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta foi ao encontro de tudo que Bolsonaro disse na segunda. Defendeu o isolamento e as escolas fechadas. Ainda disse que as pessoas não devem protestar contra em “manadas”. No Aurélio, aglomerados de “gado”, apelido que a esquerda dá a seguidores do presidente.
O mal que ele fez
Vários prefeitos do Pajeú reclamaram das dificuldades de manter o isolamento social após a fala de Bolsonaro . Na terça, dia do temporal que tomou o Pajeú, o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, disse que esse era mais um problema que caiu no colo dos gestores em uma semana muito difícil. “Hoje muita gente perguntando se poderia ir pra rua, se teria aula, depois do que ele falou”, reclamou o prefeito.
Não dá pra ter eleição
O Presidente da AMUPE e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota é mais um que não acredita que as eleições acontecerão esse ano. Para ele, será impossível tratar de campanha agora. Mas garantiu não estar preocupado com a possibilidade de “ganhar’ mais dois anos de mandato. “Fui eleito para governar por oito anos”, disse, justificando que não tem ambição em continuar.
Monitorado
O paciente com suspeita de COVID-19 de São José do Egito está internado em Serra Talhada, no Hospam. Segundo o Secretário Paulo Jucá ele tem histórico de problemas respiratórios, mas como tinha quadro para que fosse aberto protocolo, foi necessário tomar as medidas padrão. Entretanto, é boa a possibilidade que seja descartado. Que seja.
Nome ao boi
Reginaldo Morais, de Cortês e filiado ao PSB de Paulo Câmara, ex-presidente do Consórcio de prefeitos de sua região, foi quem quis reabrir comércio neste sábado, enfrentando decreto do próprio governador e o bom senso. O MP alertou, a PM fez cumprir e todos estabelecimentos não autorizados, foram fechados.
Frase da semana:
“No meu caso particular, pelo meu histórico de atleta, caso fosse contaminado pelo virus, seria, quando muito, acometido por um resfriadinho ou gripezinha”.
Do presidente Jair Bolsonaro, minimizando os efeitos do Covid-19.
O TRE Pernambuco, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), promove, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) uma série de cursos de atualização de juízas e juízes eleitorais visando a preparação das Eleições 2024. Nesta quinta (2) e sexta-feira (3), o curso acontece em Serra Talhada, contando com magistradas e magistrados eleitorais dos polos […]
O TRE Pernambuco, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), promove, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) uma série de cursos de atualização de juízas e juízes eleitorais visando a preparação das Eleições 2024. Nesta quinta (2) e sexta-feira (3), o curso acontece em Serra Talhada, contando com magistradas e magistrados eleitorais dos polos eleitorais 9 (Serra Talhada), 11 (Salgueiro) e 12 (Ouricuri).
Na abertura dos trabalhos, o Diretor-Geral do TRE-PE, Orson Lemos, lembrou que o Tribunal está levando o curso a várias cidades do estado. “Os juízes poderão aqui tirar dúvidas pessoalmente e ainda terão um complemento em EAD sobre atos gerais das eleições”, ressaltou.
A diretora da EJE, Desembargadora Virgínia Gondim disse que “a finalidade é capacitar e atualizar juízes eleitorais nessas temáticas importantes, quais sejam: registro de candidaturas, prestação de contas, propaganda, as novas regras e as questões de fraude à cota de gênero”.
Também estiveram presentes o Desembargador Humberto Vasconcelos, desembargador eleitoral substituto, o Desembargador Dario Rodrigues, vice-diretor da EJE, e o Dr. Diógenes Portela Saboia Soares Torres, juiz da 71ª Zona Eleitoral (Serra Talhada).
Falando em nome dos 16 magistrados que participam do curso, o Dr. Felippe Brenner, juiz da 77ª Zona Eleitoral, de Cabrobó agradeceu à oportunidade de fazer o curso preparatório: “agora que nos deparamos com os problemas enfrentados na prática do dia a dia, esse curso veio a calhar é é muito proveitoso ouvir os colegas do TRE com mais experiência no Eleitoral, principalmente para nós que estamos iniciando a carreira.”
As novas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições municipais deste ano estiveram no foco dos dois dias de curso. Questões como propaganda, combate à desinformação, registro de candidaturas, prestação de contas e julgamento com perspectiva de gênero foram abordadas pelos facilitadores do curso: Orson Lemos, diretor-geral do TRE-PE; Cícero Barreto, secretário Judiciário; Narele Coelho, assessora jurídica; Eratóstenes Hawlynson, chefe de Cartório de Catende (Mata Sul); e Marcos Andrade, chefe da seção de contas eleitorais vinculado à Secretaria de Auditoria.
Foi aprovado o projeto 21/2023, de autoria do executivo, que autoriza operação de crédito Finisa, junto à Caixa, de R$ 25 milhões. O govermno Anchieta Patriota precisava de oito votos, exatamente o número que conseguiu. A votação se deu em sessão única. Além dos governistas Alex Mendes (Presidente), Antonio Venâncio, Calango, Cícero Batista, Izaquele da […]
Foi aprovado o projeto 21/2023, de autoria do executivo, que autoriza operação de crédito Finisa, junto à Caixa, de R$ 25 milhões.
O govermno Anchieta Patriota precisava de oito votos, exatamente o número que conseguiu. A votação se deu em sessão única. Além dos governistas Alex Mendes (Presidente), Antonio Venâncio, Calango, Cícero Batista, Izaquele da Itã e Zé Ivan, votaram a favor do projeto os oposicionistas Juniano Ângelo e Matheus Francisco.
Ausentes os vereadores Irmão Paulinho, Neudo da Itã e Bandega.
O projeto foi defendido mais cedo pelo prefeito Anchioeta Patriota. “Temos capacidade de pedir mais de R$ 30 milhões”. Uma das principais ações será a da terraplanagem nos sete quilômetros seguintes até Novo Pernambuco.
Com o recurso, anunciou ainda a melhoria de outras vias, como a que liga a sede a Lagoa do Caroá e Serra Branca, a da PE 320 a Roça de Dentro, sistemas de abastecimento e de tratamento de esgoto em algumas comunidades, como Ibitiranga. Ainda a cobertura do Pátio de Eventos André Pereira e um projeto de energia solar para prédios públicos. “Teremos uma economia de R$ 90 a R$ 100 mil mensais”.
“Eles vão votar pela geração de emprego, trabalho, fortalecimento da nossa economia e ações para as nossa comunidades. Acredito e espero sensibilidade dos vereadores para o nosso município. Se o tiverem, teremos aprovação por unanimidade”, disse na oportunidade.
Fotos gentilmente cedidas por Welington Júnior A estreia da temporada 2018 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, no último sábado, foi marcada pela emoção para as mais de sete mil pessoas que estiveram presentes ao evento e também para os artistas convidados que estão tendo a primeira experiência de atuar no maior teatro ao […]
A estreia da temporada 2018 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, no último sábado, foi marcada pela emoção para as mais de sete mil pessoas que estiveram presentes ao evento e também para os artistas convidados que estão tendo a primeira experiência de atuar no maior teatro ao ar livre do mundo.
Para Renato Góes, que faz o papel de Jesus, a primeira apresentação para o público foi muito especial. “Foi incrível, muito emocionante. Para mim é um privilégio poder voltar a Nova Jerusalém para interpretar um personagem tão especial. É um sonho para qualquer um e uma realização na minha vida”, destacou o ator.
O ator Kadu Moliterno, que vive o governador Pilatos, disse se sentir muito honrado de estar participando deste espetáculo. “Esse é o dos maiores personagens que já interpretei em minha carreira e fazer isso para um grande público como esse sempre dá um friozinho na barriga”, afirmou.
Já Tonico Pereira disse que a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém é uma experiência marcante não apenas para o artista, mas também para o público. “É um prazer enorme estar aqui e vivenciar tudo isso. No meu coração, este é o maior espetáculo ao ar livre do mundo”.
As cenas realistas e grandiosas intecaladas por efeitos especiais de última geração, o rico figurino e as interpretações marcantes dos artistas, mais uma vez prenderam a atenção do público vindo de vários estados do Brasil e até do exterior.
A temporada 2018 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém vai até o próximo sábado, dia 31. Mais informações:http://www.novajerusalem.com.br.
A evolução e crescimento urbanos tem gerado uma nova demanda para cidades de todas as regiões do Estado. Imagine a facilidade gerada por um asfalto instantâneo em operações tapa-buracos, por exemplo. Olhando para esse conceito e necessidades crescentes, uma empresa especializada em Belo Jardim, a Único Asfaltos, está ganhando o mercado e otimizando esse tipo […]
A evolução e crescimento urbanos tem gerado uma nova demanda para cidades de todas as regiões do Estado. Imagine a facilidade gerada por um asfalto instantâneo em operações tapa-buracos, por exemplo.
Olhando para esse conceito e necessidades crescentes, uma empresa especializada em Belo Jardim, a Único Asfaltos, está ganhando o mercado e otimizando esse tipo de serviço público. Cidades como Garanhuns, Gravatá, Sertânia, Tabira, Santa Cruz da Baixa Verde e Buique já aderiram à tecnologia de baixo impacto e custo, se comparada com outras do mercado.
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Essa é a grande vantagem. O asfalto já vem pronto para uso e quando aplicado não requer tempo de espera, pois o local fica automaticamente pronto para ser utilizado novamente.
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Ministro Alexandre de Moraes participou de evento em Buenos Aires, na Argentina
Para quem duvida do que estamos enfrentando
Reginaldo Morais, de Cortês e filiado ao PSB de Paulo Câmara, ex-presidente do Consórcio de prefeitos de sua região, foi quem quis reabrir comércio neste sábado, enfrentando decreto do próprio governador e o bom senso. O MP alertou, a PM fez cumprir e todos estabelecimentos não autorizados, foram fechados.
O TRE Pernambuco, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), promove, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) uma série de cursos de atualização de juízas e juízes eleitorais visando a preparação das Eleições 2024. Nesta quinta (2) e sexta-feira (3), o curso acontece em Serra Talhada, contando com magistradas e magistrados eleitorais dos polos eleitorais 9 (Serra Talhada), 11 (Salgueiro) e 12 (Ouricuri).
Foi aprovado o projeto 21/2023, de autoria do executivo, que autoriza operação de crédito Finisa, junto à Caixa, de R$ 25 milhões.
A evolução e crescimento urbanos tem gerado uma nova demanda para cidades de todas as regiões do Estado. Imagine a facilidade gerada por um asfalto instantâneo em operações tapa-buracos, por exemplo.
Essa é a grande vantagem. O asfalto já vem pronto para uso e quando aplicado não requer tempo de espera, pois o local fica automaticamente pronto para ser utilizado novamente.
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