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Países também devem regulamentar em conjunto utilização das redes sociais, diz presidente do TSE

Por André Luis

Ministro Alexandre de Moraes participou de evento em Buenos Aires, na Argentina

Nesta sexta-feira (1º), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, conversou com jornalistas após participar de evento em Buenos Aires, Argentina, e afirmou que a regulamentação das big techs e da utilização das redes sociais deve ser feita “de modo cooperativo entre todas as nações do mundo”.

“Da mesma forma que, há 75 anos, a Organização das Nações Unidas (ONU) editou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, me parece que seja o momento também de editar, com a participação de todos os países, uma regulamentação em defesa da democracia e da dignidade da pessoa”, afirmou o presidente do TSE.

O ministro está na cidade para participar do evento Atualização do Código Civil Brasileiro em Diálogo com o Novo Código Civil Argentino, que acontece na Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade Nacional de Buenos Aires.

Entre os temas em debate, ele citou um tópico importante: a sugestão da comissão do Código Civil – formada por diversos magistrados brasileiros – para inserir como regra no Código Civil brasileiro uma regulamentação relacionada às redes sociais e à responsabilidade das plataformas. “Isso geraria um impacto muito benéfico na utilização das redes sociais da mesma forma que as resoluções editadas esta semana pelo TSE”, enfatizou.

“Sobre a utilização da inteligência artificial, o mecanismo por si só não é maléfico, quem deturpa isso é o ser humano ao usar os recursos digitais para manipular conteúdos. Justamente por isso, o TSE regulamentou, preventivamente, para que qualquer mensagem que use inteligência artificial obrigatoriamente tenha um selo, uma marca para informar que o conteúdo foi manipulado”.

O ministro enfatizou que àqueles que não avisarem e quiserem manipular eleitora e eleitor terão os registros cassados e, se já tiverem sido eleitos, perderão seus mandatos.

“O TSE entendeu que não bastaria só aplicação de multa. Portanto, será multado e poderá perder o mandato. Importante que todos saibam, de antemão, que se utilizar de forma a deturpar a informação que chega ao eleitor eles não concorrerão e, se concorrer, perderão o mandato”, afirmou o ministro, ao destacar que tanto o TSE quanto a Polícia Federal e o MPE alcançaram um grande avanço no combate à desinformação desde 2018, enfrentando as milícias digitais que tentaram manipular a vontade do eleitor.

“Em 2020 houve avanço e, em 2022, o TSE fixou teses importantíssimas e, agora, com as notícias fraudulentas anabolizadas pela inteligência artificial, as resoluções que o TSE editou vão permitir uma rápida resposta e uma rápida investigação”, finalizou.

Outras Notícias

PE 425 é entregue por governadora

O prefeito de Carnaubeira da Penha, Elzinho Soares, comemorou a agenda da governadora  Raquel Lyra em seu município. O ato mais importante, a entrega da PE 425, que liga Floresta, Carnaubeira da Penha & Mirandiba. O prefeito esteve ladeado por grandes lideranças da região. Participaram ainda a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, o Deputado Kaio […]

O prefeito de Carnaubeira da Penha, Elzinho Soares, comemorou a agenda da governadora  Raquel Lyra em seu município.

O ato mais importante, a entrega da PE 425, que liga Floresta, Carnaubeira da Penha & Mirandiba. O prefeito esteve ladeado por grandes lideranças da região.

Participaram ainda a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, o Deputado Kaio Maniçoba, o prefeito de Mirandiba, Evaldo Bezerra e a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado9, dentre outras autoridades.

“Quero parabenizar o governo do estado por sempre mostrar-se disposto a ouvir os anseios do povo pernambucano, como também congratulo o prefeito em exercício de Carnaubeira da Penha, , por essa grande conquista que só tem a promover ainda mais desenvolvimento para nossa região”, disse.

Gasolina não baixou nas bombas, e isso tem a ver com privatização

No comentário desta sexta (24) na Itapuama FM,  explico por que a redução de 4,9% no preço da gasolina não chegou ao bolso do consumidor. A Petrobras anunciou uma redução de 4,9% no preço da gasolina vendida às distribuidoras. O novo valor é de R$ 2,71 por litro. No entanto, a expectativa de queda nos […]

No comentário desta sexta (24) na Itapuama FM,  explico por que a redução de 4,9% no preço da gasolina não chegou ao bolso do consumidor.

A Petrobras anunciou uma redução de 4,9% no preço da gasolina vendida às distribuidoras. O novo valor é de R$ 2,71 por litro. No entanto, a expectativa de queda nos preços nas bombas ainda não se concretizou em vários postos. Uma alegação, o estoque comprado anteriormente.

Além disso, o diesel teve aumento entre três e cinco centavos nas distribuidoras.

Mas o fato é que a privatização da antiga BR Distribuidora, hoje Vibra Energia, rompeu o controle da Petrobras sobre a distribuição e fez com que o lucro das empresas privadas pesasse mais que o alívio no preço final. Assista:

Chuvas voltam a causar transtorno em bairros de Afogados da Ingazeira

As chuvas desta terça-feira (20), voltaram a causar transtornos à população de Afogados da Ingazeira. Vários pontos críticos da cidade voltam a alagar, dificultando ou até mesmo impedindo a passagem de carros e motos. Na Rua Diomedes Gomes próximo à Escola Ana Melo, carros não conseguiam passar e foram até arrastados. Chuva forte chegou também com […]

As chuvas desta terça-feira (20), voltaram a causar transtornos à população de Afogados da Ingazeira. Vários pontos críticos da cidade voltam a alagar, dificultando ou até mesmo impedindo a passagem de carros e motos.

Na Rua Diomedes Gomes próximo à Escola Ana Melo, carros não conseguiam passar e foram até arrastados. Chuva forte chegou também com rajadas de vento.

O coordenador da Defesa Civil Municipal, Fernando Moraes, informou durante entrevista ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú nesta quarta-feira (21), que um gabinete de crise será implementado para gerar um plano de ação. “O prefeito Sandrinho Palmeira deu ordem para que se resolva definitivamente esses pontos críticos”, informou Fernando.

Mas, assim como informou em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú na última segunda-feira (19), Fernando disse que a situação na área da Escola Ana Melo é um ponto de difícil resolutividade. “Ali todos sabemos que antigamente era a passagem de um riacho, então será necessário uma intervenção bem maior para criar um ponto de escoamento”, afirmou o coordenador da Defesa Civil.

Números das chuvas – Segundo a Defesa Civil de Afogados da Ingazeira, o índice pluviométrico acumulado de ontem para hoje, 21/02, foi de 85 mm, na sede. No bairro Planalto 92,5mm, no Sítio Umburanas 94 mm, na comunidade Queimada Grande 77 mm, no Sítio Oitis 75 mm, no Sítio Poço do Moleque 64 mm, no Sítio Escada 38 mm e no Sítio Monte Alegre 85 mm.

Raquel Lyra prestigia encontro nacional do PSD em Santa Catarina

Nesta quinta (11) e sexta-feira (12), o Partido Social Democrático (PSD) reuniu diversas lideranças políticas de todo o país em Santa Catarina para o Encontro Semestral da Bancada Federal, que discute os rumos do PSD para 2026. A governadora de Pernambuco e presidente do PSD em Pernambuco, Raquel Lyra, prestigiou o evento ao lado de […]

Nesta quinta (11) e sexta-feira (12), o Partido Social Democrático (PSD) reuniu diversas lideranças políticas de todo o país em Santa Catarina para o Encontro Semestral da Bancada Federal, que discute os rumos do PSD para 2026. A governadora de Pernambuco e presidente do PSD em Pernambuco, Raquel Lyra, prestigiou o evento ao lado de Gilberto Kassab, dirigente nacional da sigla, dos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e André de Paula (Pesca e Aquicultura) e dos governadores Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Ratinho Júnior (Paraná).

Durante sua participação no evento, Raquel Lyra agradeceu ao presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, pelo apoio dado pelo partido em Pernambuco. “Eu nunca tive tanta presença de um presidente nacional de partido como a gente está tendo de Kassab a Pernambuco. Isso é muito importante”, afirmou.

A gestora estadual também apresentou às lideranças presentes informações sobre Pernambuco, comemorando os resultados sob sua liderança. “Nosso Estado vive uma fase positiva de muitas entregas, e muitas ainda se consolidarão no próximo ano. Tudo isso é fruto de muito empenho e compromisso”, concluiu.

Gilberto Kassab destacou a presença da governadora Raquel Lyra e de outras lideranças nacionais e regionais para discutir sobre assuntos de interesse do partido. “Aqui discutimos a nossa participação das eleições nos estados e também no plano nacional, além de uma avaliação da conjuntura política do nosso País”, disse o dirigente nacional.

O encontro em SC contou com a participação de senadores, deputados federais, prefeitos de diversas cidades, como o da cidade anfitriã, Florianópolis, Topázio Neto, e lideranças do partido de vários estados brasileiros. O vice-presidente estadual do partido, André Teixeira Filho, acompanhou a governadora no encontro da bancada.

Dentro da programação, Raquel Lyra participou do Encontro Estadual PSD Mulher, em Balneário Camboriú, liderado pela prefeita do município, Juliana Pavan. Com o objetivo de discutir políticas públicas voltadas para a população feminina, a pauta entra em consonância com a equidade de gênero, questão prioritária dentro do PSD.

A gestora acompanhou a programação e se reuniu com o prefeito Topázio Neto e sua equipe. Em seguida, participou da Reunião Semestral da Bancada PSD, na capital Florianópolis.

Raquel anuncia retomada das obras da Estrada de Ibitiranga

A governadora Raquel Lyra acaba de informar a retomada das obras da Estrada de Ibitiranga. O anúncio foi feito em Serra Talhada,  no Seminário Ouvir para Mudar. O trecho requalificado será de treze quilômetros, que indica três quilômetros além de Ibitiranga. A gestora fez referência ao prefeito do município,  Anchieta Patriota.  Em contato com o blog,  […]

A governadora Raquel Lyra acaba de informar a retomada das obras da Estrada de Ibitiranga. O anúncio foi feito em Serra Talhada,  no Seminário Ouvir para Mudar.

O trecho requalificado será de treze quilômetros, que indica três quilômetros além de Ibitiranga. A gestora fez referência ao prefeito do município,  Anchieta Patriota.  Em contato com o blog,  o gestor informou que fará empréstimo junto ao Finisa, a ser autorizado pela Câmara.  “Parte desse recurso será usado para terraplenagem dos sete quilômetros restantes”, disse.

A PE 380 foi um dos maiores imbróglios na região. Primeiro, uma empresa sublocada pela ESSE, a Construpav, foi acusada de acumular débitos e não dar celeridade à obra no governo Paulo Câmara.

A obra foi anunciada pelo governador Paulo Câmara em 5 de agosto de 2021, quando esteve em Ibitiranga. Na oportunidade, Câmara disse que em um ano queria voltar para inaugurar a obra em setembro.

Os problemas se avolumaram, a obra não foi entregue no prazo previsto e, em janeiro de 2023, houve  interrupção nas obras . O Estado a paralisou dentro do levantamento feito da situação das obras viárias do Estado.

Com isso, parte importante do trabalho de terraplenagem e investimentos foi perdido, encarecendo a retomada, ainda não anunciada.

Em junho, o governo informou que o estado dispunha de R$ 5 milhões para retomada da obra. Com o recurso, seria possível fazer a etapa 1, até a ponte de Ibitiranga. Mas não houve anúncio oficial. Agora,a fala de Raquel é acompanhada por prefeitos da região.

Dia 12, o Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho,  havia dito que haveria novidades no tocante à pauta. Disse que além do pacote de recuperação de vias como a PE 309, entre Tabira e Solidão, debtre outras vias, há perspectiva de construir as PEs entre Tabira e Água Branca e a Estrada de Ibitiranga, no primeiro trecho. “Teremos novidades”, afirmou.