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Painel da transparência criado pelo MPPE é apresentado a gestores e órgãos de controle

Por André Luis

O Painel de Transparência dos Festejos Juninos, que está sendo criado pelo Ministério Público de Pernambuco, foi apresentado na tarde desta segunda-feira (20/05) pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, a representantes do governo do Estado e de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas.

A plataforma desenvolvida pela equipe de Tecnologia da Informação do MPPE, sob orientação do Centro de Apoio Operacional em Defesa do Patrimônio Público (CAO Patrimônio Público) da instituição, vai reunir dados sobre as despesas com a organização de eventos realizados entre abril e julho deste ano. A Empetur, a Fundarpe e as prefeituras estão sendo convidadas a alimentar voluntariamente o painel.

“As festas juninas são uma tradição em Pernambuco e movimentam a economia na região. Gestores terão a oportunidade de dar visibilidade aos investimentos feitos e esses dados compartilhados num só espaço, no painel do MPPE, ajudarão o Executivo nas contratações, possibilitando ao mesmo tempo que a sociedade acompanhe o processo”, explicou o chefe do Ministério Público Estadual, PGJ Marcos Carvalho. Segundo ele, a ideia é ampliar o trabalho com outros eventos culturais.

A previsão é que o painel esteja disponível no dia 28 de maio, para receber as informações dos gestores. “A partir daí, qualquer pessoa poderá acessar e verificar os dados simultaneamente, inclusive gerando relatório de cada município”, explicou o Promotor de Justiça Hodir Flávio Leitão de Melo, coordenador do CAO Patrimônio Público. O link poderá ser acessado pelo site do MPPE.

REPERCUSSÃO – A iniciativa foi elogiada durante a apresentação do projeto. O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valdecir Pascoal, reafirmou a parceria com o MPPE para dar visibilidade aos gastos públicos com eventos.

“Estamos trabalhando num portal ainda mais amplo, com base nas informações prestadas pelos gestores ao Tribunal de Contas, incluindo outras festas”, citou. Segundo Pascoal, “mais transparência significa mais cidadania, menos custos no futuro, porque vai gerando uma competição saudável”. O TCE, explicou, ficará atento tanto ao painel do MPPE quanto às informações que os gestores são obrigados a prestar ao tribunal. “Se a gente e o MPPE detectar alguma distorção, vamos agir”.

Para o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre, “o melhor remédio para os problemas da administração é a clareza, a transparência, para que, nesse caso, toda a população saiba quanto é que a administração está gastando com as atrações dos shows, para saber se os valores são razoáveis, até para discutir se realmente vale a pena ter aquele gasto quando o município tem outras necessidades, por exemplo”.

Ele lembra a vantagem para os órgãos de controle e também para os gestores, que ficam sabendo quanto cada artista cobrou no município vizinho, podendo discutir preços e negociar valores.

“Tem que fazer com que essa festa seja boa para todo mundo, boa para o artista, boa para a população, boa para a administração e que os recursos sejam aplicados de maneira mais adequada possível”, completou.

“É um grande instrumento de transparência, dando direito aos artistas e à população de acompanhar o uso do dinheiro público nos eventos. Já temos essas informações do governo do Estado no Portal da Transparência, mas agora ficará mais simples. O governo terá o prazer de participar e esperamos que os municípios também possam aderir “, comentou o secretário estadual de Turismo e Lazer, Daniel Coelho.

A secretária de Gestão da Secretaria de Cultura do Estado, Ana Paula Jardim, também confirmou disposição em colaborar com a iniciativa do MPPE. “Será superpositivo”.

O painel junino já foi apresentado pelo MPPE ao presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia. A entidade apoia a iniciativa. Também compareceram na última segunda-feira ao Ministério Público o presidente da Empetur, Eduardo Loyo, e representantes da Fundarpe.

Outras Notícias

Rogério Leão defende manutenção da Unidade de Terapia Intensiva em Salgueiro

O deputado Rogério Leão pronunciou-se hoje, na Assembléia Legislativa de Pernambuco, em defesa da regularização dos repasses para o pronto socorro São Francisco, na cidade de Salgueiro, com o objetivo de manter em funcionamento a Unidade de Terapia Intensiva, daquela unidade (UTI). A UTI com dez leitos foi inaugurada há dois anos, pelo Governo do […]

Edit 31

O deputado Rogério Leão pronunciou-se hoje, na Assembléia Legislativa de Pernambuco, em defesa da regularização dos repasses para o pronto socorro São Francisco, na cidade de Salgueiro, com o objetivo de manter em funcionamento a Unidade de Terapia Intensiva, daquela unidade (UTI).

A UTI com dez leitos foi inaugurada há dois anos, pelo Governo do Estado, para atender a todos os pacientes do SUS, é fruto de uma parceria público/privada e beneficia diretamente a população de Salgueiro, Belém do São Francisco, Cedro, Mirandiba, Serrita, Terra Nova e Verdejante (municípios da 7ª regional de saúde).

O Deputado fez um apelo ao Governo do Estado, como também ao Secretário de Saúde do Governo, José Iran Costa Júnior, “a UTI destina-se a internação de pacientes com instabilidade clínica e em estado de gravidade, é sem dúvida muito importante para o avanço terapêutico, por ser um ambiente de alta complexidade, com atuação diferenciada no tratamento desse tipo de paciente”, ressaltou Leão. De acordo com informações da diretoria do pronto socorro, os repasses, para o custeio da Unidade, não estão sendo feitos, o que pode acarretar seu fechamento brevemente, caso o problema não seja sanado.

“Temos o conhecimento que as cidades mais próximas que possuem UTI, já operam com a capacidade máxima e não dão conta de atender a demanda da sua própria região e que a capital, onde encontramos maior disponibilidade de unidades de terapia intensiva, fica a cerca de 510 km da cidade de Salgueiro”, reforçou o deputado.

Em seu pronunciamento Leão reconheceu a dificuldade financeira enfrentada hoje pelo Estado, em decorrência da crise que vem assolando o país, e consequentemente toda nossa estrutura de saúde pública, bem como o elevado custo para manter uma UTI, mas insistiu em pedir que o Governo estadual regularize as pendências com a unidade hospitalar, para que seja garantindo o direito a vida e o total funcionamento do serviço prestado que beneficia a população de toda aquela região.

Serra antecipa largada do debate sobre 2028

Em Serra Talhada,  de forma impressionante,  foi antecipado o debate sobre a sucessão da prefeita reeleita Márcia Conrado. Na solenidade de transmissão de governo que aconteceu nesta sexta-feira na Câmara,  o ex-prefeito Carlos Evandro fez declarações que levantaram especulações sobre o futuro político do atual vice, Marcio Oliveira. Ao se dirigir à prefeita Márcia Conrado, […]

Em Serra Talhada,  de forma impressionante,  foi antecipado o debate sobre a sucessão da prefeita reeleita Márcia Conrado.

Na solenidade de transmissão de governo que aconteceu nesta sexta-feira na Câmara,  o ex-prefeito Carlos Evandro fez declarações que levantaram especulações sobre o futuro político do atual vice, Marcio Oliveira.

Ao se dirigir à prefeita Márcia Conrado, que entrou em férias, Evandro destacou a importância do momento para o vice-prefeito Márcio Oliveira. Ele afirmou que a experiência adquirida nesse período pode ser um “princípio de um treinamento para um futuro prefeito”.

Como destacou a Coluna do Domingão,  a fala de Carlos Evandro merece um “tem muito pirão pela frente”. Claro, Márcio é um nome inatacável, mas suas virtudes, a fidelidade e mansidão políticas plenas, pra política às vezes se manifestam como defeitos.

Um exemplo, Márcio poderia ser o nome de Luciano Duque em 2020, mas não conseguiu aglutinar nem somar, sendo obrigado a ocupar a vice da atual prefeita Márcia Conrado.

Agora, sem mandato, pra conquistar terreno, precisa ganhar da gestora uma secretaria com protagonismo para ganhar terreno. E agregar agressividade política à sua condução. Caso contrário, corre o risco de não decolar.

Prova disso vem da própria composição que reelegeu Márcia.  O vice eleito,  Faeca Melo,  de longe é o nome mais rejeitado para uma função como essa na história recente.  Mas estava no lugar certo e na hora certa,  com a bênção de Sebastião Oliveira,  a quem coube a indicação.

Na oposiçã, tudo passa por 2026. Se Luciano Duque for reeleito Deputado Estadual,  o filho Miguel deve disputar novo pleito. Se não,  é certa a tentativa de retorno à prefeitura.  Chegando lá,  poderá ter status de favorito à disputa.

Paulo Câmara deve cumprir agenda em Tabira nos próximos dias

Informação foi divulgada pelo ex-secretário de Administração, Flávio Marques Por André Luis O ex-secretário de Administração de Tabira na gestão do ex-prefeito Sebastião Dias, Flávio Marques, afirmou em suas redes sociais, que o governador Paulo Câmara (PSB), estará em Tabira, nos próximos dias para anunciar ações para a cidade. Flávio relatou que participou de uma […]

Informação foi divulgada pelo ex-secretário de Administração, Flávio Marques

Por André Luis

O ex-secretário de Administração de Tabira na gestão do ex-prefeito Sebastião Dias, Flávio Marques, afirmou em suas redes sociais, que o governador Paulo Câmara (PSB), estará em Tabira, nos próximos dias para anunciar ações para a cidade.

Flávio relatou que participou de uma reunião no Palácio das Princesas nesta quarta-feira (15).

Além de Flávio, estiveram presentes na reunião os prefeitos Djalma Alves (Solidão), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Luciano Torres (Ingazeira), Anchieta Patriota (Carnaíba), Luciano Bonfim (Triunfo), além do presidente da AMUPE, José Patriota.

Ainda segundo Marques, para Tabira, foram tratadas as seguintes pautas na reunião: rodovia que liga Tabira a Água Branca-PB; Campus da UPE – emenda do Deputado Federal Carlos Veras (PT); contorno viário de Tabira e a segunda etapa do Curral do Gado.

“O Governador estará nos próximos dias em Tabira para anunciar oficialmente estas ações. Conquistas importantes para nossa população. Projetos de relevância que me orgulho de ter defendido nos últimos anos”, afirmou Flávio Marques.

Serra Talhada retoma atividades do Programa de Aquisição de Alimentos

Aconteceu na manhã desta segunda-feira (14), o reinicio das atividades do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, em Serra Talhada. A ação é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, beneficiando diretamente 72 agricultoras e agricultores rurais, além de 21 entidades socioassistenciais cadastradas. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo art. 19 da […]

Aconteceu na manhã desta segunda-feira (14), o reinicio das atividades do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, em Serra Talhada. A ação é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, beneficiando diretamente 72 agricultoras e agricultores rurais, além de 21 entidades socioassistenciais cadastradas.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. As agricultoras e agricultores familiares cadastrados podem vender 25 produtos orgânicos ao município, como feijão, frango, galinha caipira, ovos, carne de bode, mel, queijo, legumes, frutas, verduras e hortaliças. Todos os alimentos adquiridos são destinados à entidades como o Abrigo Ana Ribeiro, APAE, CREAS, CRAS, CRI, creches e escolas municipais, cozinhas comunitárias, Casa de Apoio, entre outros.

O evento contou com a presença do prefeito Luciano Duque, que destacou a importância da retomada do PAA. “Esse programa tem uma importância estratégica, além de gerar renda para as famílias do campo, fortalecendo a agricultura familiar, ao mesmo tempo em que traz alimentos de qualidade para diversas entidades, como creches, escolas e abrigos”, destacou. O gestor lembrou também que o município conta com o Garantia Safra, canteiros de latada e deve entregar água encanada em 25 comunidades até o fim deste ano, desenvolvendo a zona rural.

Estiveram presentes o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Josenildo Barboza, a secretária executiva de Desenvolvimento Social e Cidadania, Vânia Melo, o coordenador do PAA, José Paulo Oliveira, o secretário de Agricultura, Zé Pereira,  a presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Urbano, Oneide Lima, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Fabinho, o presidente da Câmara Municipal, Nailson Gomes e os vereadores Manoel Enfermeiro, Antônio Rodrigues, Zé Raimundo e Pinheiro do São Miguel.

Endereço: A unidade do PAA em Serra Talhada fica localizada na Rua Joca Magalhães, 775, centro.

Lucas Ramos participa de festa em homenagem a Zé Dantas

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) prestigiou neste sábado (10) a última noite da 25ª Festa de Zé Dantas, evento realizado em Carnaíba para homenagear o filho ilustre da terra. O médico que também era poeta foi um dos principais parceiros musicais de Luiz Gonzaga e compositor de alguns dos maiores sucessos do Rei do […]

Foto: Marcello Patriota

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) prestigiou neste sábado (10) a última noite da 25ª Festa de Zé Dantas, evento realizado em Carnaíba para homenagear o filho ilustre da terra. O médico que também era poeta foi um dos principais parceiros musicais de Luiz Gonzaga e compositor de alguns dos maiores sucessos do Rei do Baião como “Acauã”, “Vem Morena” e “A Volta da Asa Branca”. O deputado esteve ao lado do prefeito Anchieta Patriota, do deputado federal Danilo Cabral (PSB), do vice-prefeito Júnior de Mocinha, de vereadores e lideranças da cidade.

“Carnaíba honra suas raízes e celebra a nossa cultura por meio da poesia mantendo viva a história de Zé Dantas”, afirmou o deputado. Pelo palco montado no Pátio de Eventos Milton Pierre passaram grandes artistas como Santana, Elba Ramalho, Alceu Valença e Geraldo Azevedo – uma reedição do projeto Grande Encontro – que cantaram junto com um público de mais de 20 mil pessoas as músicas que marcaram a carreira do poeta. “O prefeito Anchieta Patriota e o povo carnaibano estão de parabéns pelo evento, marcado pela alegria, organização e valorização da obra de um notável compositor’, disse Lucas.

O último dia da festa contou com a tradicional Missa ao Poeta celebrada pelo Padre Luizinho, um dos idealizadores do evento. Este ano, a festa também contou com oficinas de música, exibição do filme “Psiu”, lançamento do livro “Baião de Dois”, apresentações de cantatas e de bandas de pífano.

Giro – O deputado Lucas Ramos ainda esteve em municípios do Sertão do Pajeú ao lado de lideranças e apoiadores para agradecer o apoio recebido na última eleição. Em São José do Egito, Lucas concedeu entrevista para a Rádio Gazeta FM e garantiu que dedicará esforços buscando ações que beneficiem a cidade. “Seremos parceiros da terra berço imortal da poesia, colocando nosso mandato à disposição da população e trabalhando para que mais investimentos e ações cheguem para melhorar a vida dos egipcienses”, salientou. O geólogo e ex-presidente da Emater Gilberto Rodrigues acompanhou a visita do parlamentar.

Já em Tuparetama, Lucas esteve ao lado dos vereadores Danilo, Orlando e Vandinha na Rádio Bom Jesus FM para falar sobre sua atuação política e debater os desafios dos próximos quatro anos. Ele também acompanhou a realização de serviços no município. “Aproveitamos para conferir a obra de implantação do sistema simplificado de abastecimento de água da comunidade Cantinho, investimento de mais de R$ 650 mil feito pela Secretaria Estadual de Agricultura graças a nossa articulação para beneficiar 100 famílias. Vimos também as 30 barragens construídas na zona rural do município, garantindo a segurança hídrica de milhares de pessoas”, relatou.