O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), anunciou, na noite desta terça-feira (18), que a base governista na Câmara e no Senado decidiu aguardar a chegada de uma proposta do Palácio do Planalto que tem como objetivo regular a criação, a incorporação, o desmembramento e a fusão de municípios. Com isso, foi adiada a sessão do Congresso Nacional marcada hoje com a finalidade de apreciar vetos presidenciais.

O primeiro item da pauta seria o veto à lei aprovada pelos parlamentares no ano passado que procurava regular a matéria, originária de um projeto do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), mas que o Governo Federal julgou flexível demais.

“O entendimento foi fruto de uma ampla negociação. Nós vamos dar mais tempo, algo como 10 dias, para a elaboração do novo projeto e, quando ele estiver pronto, fruto de um amplo consenso, votaremos em regime de urgência em substituição à lei vetada”, explicou o líder do PT.

De acordo com a justificativa para o veto, a nova lei contraria o interesse público porque “o crescimento de despesas não será acompanhado por receitas equivalentes, o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”.

Como era o primeiro item da pauta da sessão do Congresso, a não apreciação do veto acabou impedindo a análise dos demais. O acordo costurado entre o Governo e os integrantes da base aliada prevê que caberá ao senador Mozarildo, autor do primeiro texto, assinar a nova matéria.

Segundo Humberto, o novo projeto deve considerar a diretriz de que as regras para a criação, a incorporação, o desmembramento e a fusão de municípios no Norte, Nordeste e Centro-Oeste serão mais flexíveis do que para o Sul e Sudeste, onde a situação de municípios é mais bem resolvida. Com isso, distritos como São Domingos, em Brejo da Madre de Deus, e Pão de Açúcar, em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste do Estado, terão rito mais acelerado do que outros nas regiões Sul e Sudeste do Brasil.

Destacando que Sertânia e São José do Egito são municípios de grande extensão territorial e compostos por um grande número distritos e povoados, o Deputado Estadual Ângelo Ferreira (PSB)  solicitou ao Governo do Estado a instalação de unidades do Corpo de Bombeiros nas duas cidades.

As unidades mais próximas de Sertânia e São José do Egito ficam a uma distância de 60 e 50 quilômetros respectivamente. “Isso  impossibilita em tempo hábil, promover um atendimento eficaz e controlar  um incêndio de grandes proporções”, disse.

Segundo o parlamentar, a instalação de unidades do Corpo de Bombeiros nestes municípios trará uma sensação de segurança  e permitirá um eficaz combate a incêndios, inclusive em municípios circunvizinhos, como Santa Terezinha, Itapetim, Brejinho, Tuparetama, Custódia dentre outros.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou hoje (18) a postura adotada nos últimos dias pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Em discurso na tribuna da Casa, o parlamentar rebateu as declarações dadas por Campos de que a composição de cargos no governo federal é feita “como se estivesse distribuindo bananas ou laranjas”.

Humberto avalia que a tática do chefe do Poder Executivo pernambucano de buscar o ataque à presidenta Dilma tem como objetivo tentar polarizar o debate e se apresentar como oposição, mas “é injusto e reflete um comportamento incoerente”.

“Ora, até dois meses atrás, o tamanho do primeiro escalão do governador de Pernambuco chegava a 29 secretarias. Muitas delas, inclusive, coincidentes com os ministérios que nós temos aqui na Esplanada. Somente no oitavo e último ano o governo de Pernambuco reduziu a quantidade a 23”, afirmou.

De acordo com Humberto, a gestão do presidente do PSB à frente do Palácio do Campo das Princesas elevou para mais de 3,5 mil o número de cargos comissionados do Estado.

“Todos os partidos que apoiam o governo de Pernambuco têm cargos no Executivo. Acusam-nos de fisiologismo, mas é exatamente assim que agem. Não é por maldade nem deles nem nossa, é porque temos um sistema político e eleitoral absolutamente falho”, declarou o senador.

Ouça a declaração de Humberto:

O prefeito de Serra Talhada Luciano Duque, viajou para Capital Federal em busca de investimentos para serem aplicados em Serra Talhada. O prefeito se fez acompanhar do deputado federal Pedro Eugenio e do senador Humberto Costa.

Duque se reunirá com a ministra Ideli Salvatti, de Relações Institucionais. E pretende agilizar a questão do Aeroporto da cidade, e ainda outros assuntos relativos a investimentos no município na área de Saúde e Educação.

“São investimentos muito importantes para o nosso desenvolvimento  que queremos agilizar a aplicação dos mesmos, para isso contamos com o apoio do deputado e do senador, como também da disponibilidade do Governo Federal quem tem tido uma atenção muito especial para com nossa cidade”, declarou Duque antes do embarque e lembrou que nestes últimos dias o senador Humberto Costa aprovou uma emenda de R$ 443 mil para ser aplicado na reforma do Centro Esportivo Luiza Kherle.

A visita à Capital Federal será extremamente rápida, já que nesta quinta-feira (20) o prefeito já deverá está na cidade participando da inauguração da UPAE (Unidade Pernambucana de Atendimento Especializado) pelo Governo do Estado.

Sobre a inauguração da UPAE, Luciano declarou que recebe com muito entusiasmo este aparelho, “ele vem reforçar ainda mais o atendimento médico a toda população, e não apenas de Serra Talhada, mas de toda região, vem reforçar ainda mais os esforços que já estamos fazendo com a vinda dos médicos cubanos”, disse ele.

O governador Eduardo Campos (PSB) cancelou a visita que faria aos municípios de São José do Egito, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada na próxima sexta-feira (21). A informação é do Blog do Magno Martins.

De acordo com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), houve incompatibilidade na agenda do gestor, o que o teria forçado a remarcar a ida ao Sertão do Pajeú. A nova data, entretanto, ainda não foi divulgada.

do Farol de Notícias

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) resolveu apertar o cerco aos municípios e investigar as obras inacabadas em cada região. Em setembro do ano passado o tribunal enviou ofícios as 184 cidades de Pernambuco, questionando obras inacabadas ou que foram paralisadas pelos prefeitos. Pelo mapa do TCE, já foram identificadas 124 obras em todo estado.

Serra Talhada consta na lista com quatro obras paralisadas ou que não foram concluídas. Segundo relatório do TCE, o valor contratado é de R$ 677.337,05, dos quais, R$ 201. 391,97 já foram pagos.

Em ofício enviado ao prefeito Luciano Duque, o Tribunal de Contas pediu para que o prefeito justificasse o atraso e se a prefeitura tomou alguma medida para regularizar as obras, caso contrário o governo municipal pode vir à  sofrer penalidades.

Colaborou Luis Felipe – Assessoria Amupe

O concurso Práticas Inovadoras da Gestão está fazendo o maior sucesso no Congresso Pernambucano de Municípios que começou ontem (17) e segue até amanhã (19) no Centro de Convenções, em Olinda.

No primeiro dia se apresentaram 20 municípios, nesta terça (18) as apresentações continuaram com muito lobby por parte dos municípios para conseguirem votos. É que o público vai escolher a sua favorita, aí vale tudo: bandas de música, animadores e muita conversa.

A votação segue até as 18h de hoje (18) e amanhã, às 11h serão divulgados os vencedores. Serão premiados três projetos, os escolhidos levam para o município: uma van, um projeto de calçamento no valor de até R$ 200 mil e um sistema de abastecimento de água no valor de R$ 139 mil.

O Deputado Federal Gonzaga Patriota informou hoje na Câmara que Senadores e deputados se reúnem hoje, a partir das 19h, em Sessão do Congresso Nacional para examinar vetos presidenciais a 12 propostas. O primeiro item da pauta é o veto integral ao projeto que trata da criação de novos municípios (PLS 98/2002 — Complementar), que devia ter sido votado no mês passado, mas a sessão acabou suspensa por falta de acordo.

Ao vetar, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o projeto contraria o interesse público, uma vez que os novos municípios poderão gerar despesas sem a criação de novas receitas, impactando negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica.

“No entanto, o texto foi aprovado por 312 deputados e 53 senadores, o que sugere uma propensão à derrubada do veto, hoje à noite”, diz Gonzaga.

O governo sugere uma alternativa ao impasse que é um novo projeto para tratar da criação de municípios. A ideia do governo é regionalizar os critérios para as novas cidades, mantendo os propostos pelo Congresso apenas para Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com regras mais rígidas para Sul e Sudeste.

Segundo eles a proposta vai dar uma conotação mais regional à possibilidade de criação de novos municípios. “Isso é uma demanda justa, especialmente para os estados do Norte e algumas situações do Nordeste”, acrescenta o Deputado.

“Hoje eu quero ver aqui todos os Líderes derrubarem esses vetos; até porque esse foi um projeto acordado, e acordo tem que ser cumprido. Eu quero que todos façam um esforço, venham para cá, para conversar com os Líderes, para que nós possamos derrubar esse veto”, conclama.

O ex-prefeito de São José do Belmonte Rogério Leão (PR), confirmou ao blogueiro Júnior Finfa que, independente da posição que Inocêncio Oliveira vai tomar de sair ou não candidato, seu projeto  está em pé.

“Ele (Inocêncio) me ligou na sexta-feira passada e me disse que vai decidir em uma conversa com o Governador se será ou não. Mas  autorizou sua secretária a ligar para os prefeitos aliados e anunciar sua candidatura. Não entendo isso”, finalizou.

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), anunciou oficialmente nesta terça-feira (18) que vai renunciar ao governo do Estado no próximo dia 4 de abril. Ele entregará o governo ao vice-governador Alberto Pinto Coelho (PP).

O argumento usado pelo tucano para deixar o governo é a coordenação do programa de governo da campanha presidencial do seu padrinho político, o senador Aécio Neves (PSDB).

Anastasia não confirmou, porém, se vai mesmo concorrer a uma vaga no Senado, fato dado como certo nos bastidores do PSDB.

O PSDB vai aguardar mais alguns dias para anunciar a chapa completa em Minas, que terá o ex-ministro Pimenta da Veiga (PSDB) como candidato ao governo e o deputado estadual Diniz Pinheiro (PP) como vice. A chapa foi escolhida por Aécio.

As pesquisas indicam a eleição de Anastasia com ampla vantagem em relação a outros nomes na disputa pelo Senado. E o PSDB vê o governador como um puxador de votos importante para Pimenta.

Apesar disso, o PSDB mantém abertas as conversas com os partidos e procurou dias atrás até mesmo o PMDB, mas sem nenhuma convicção de que conseguirá tirar o partido da oposição ao governo estadual, em aliança com o PT. Até a vaga de Anastasia o PSDB falou em dar ao PMDB.

A jogada do PSDB, contudo, foi tentar se aproveitar de uma disputa interna no PMDB, que terá que decidir se lança o senador Clésio Andrade candidato do partido ao governo do Estado ou se alia na disputa estadual ao pré-candidato do PT, o ex-ministro Fernando Pimentel.

Filho do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, cujo vínculo por contrato temporário foi exposto no blog através de questionamento do petista Emídio Vasconcelos (ver nota abaixo), Toninho Valadares esteve esta manhã com este blogueiro garantindo que seu vínculo através de Contrato Temporário com o Iterpe não tem nada a ver com indicação política.

“Participei de uma Seleção Simplificada de Edital Público. Esse processo aconteceu em todo o Estado”. Segundo ele, houve seleção de provas e títulos e pesou a meritocracia área que ocupasse a vaga.

“Apresentei credenciais para a vaga, como minha formação e especializações. Pesou muito a minha experiência em associativismo”, disse, ressaltando o fato de ter presidido associações do gênero no país.

Toninho disse que não quer entrar no debate político. “É óbvio que a função de meu pai e de outros citados tem componente político, mas não é meu caso”.

Militante há anos em defesa das micro e pequenas empresas no Brasil, o senador Armando Monteiro fez nesta segunda-feira (17) uma cobrança enfática para que a Secretaria da Fazenda de Pernambuco trate melhor o setor. Segundo ele, há uma queixa generalizada em todos os municípios do Estado por causa da cobrança antecipada de impostos. Os pequenos estão pagando os impostos estaduais antes mesmo de vender suas mercadorias.

“O governo estadual tem tratado mal o micro e o pequeno empresário”, afirmou Armando, cobrando do secretário Paulo Câmara um tratamento diferenciado ao setor formado hoje por mais de 230 mil empresas de pequeno porte e responsável por cerca de 70% dos empregos gerados em Pernambuco. O problema, segundo Armando, diz respeito ao mecanismo da “substituição tributária”, por meio do qual o ICMS é cobrado antes mesmo da venda dos produtos, fazendo com que os microempresários antecipem receitas aos cofres estaduais.

Em entrevistas a rádios, Armando fez um apelo para que o secretário-candidato “melhore o ambiente de operação das micro e pequenas empresas e olhe o pequeno empresário, não vamos ficar só olhando os grandes projetos, vamos olhar o pequeno”. E disse ainda que esteve com Paulo Câmara há quase um ano para mostrar as dificuldades enfrentadas pelo segmento e apresentar soluções para o problema. No Senado, Armando é relator de um projeto de lei que se destina a estabelecer limites para a substituição tributária, reduzindo os prejuízos sofridos pelas micro e pequenas empresas.

“Os estados que oferecem um melhor tratamento às micro e pequenas empresas são justamente aqueles onde se observa um maior crescimento do emprego no universo dos pequenos negócios. E os Estados que oferecem um tratamento menos favorável é onde se registram um menor crescimento do emprego”, acrescentou Armando Monteiro.

do G1

Na costa do nordeste brasileiro, o arquipélago de Fernando de Noronha, que recebe 60 mil turistas por ano, enfrenta o pior racionamento de água em décadas. A chuva dos últimos dias não foi o suficiente para garantir o abastecimento de água para os 3.500 moradores e os turistas que visitam o arquipélago.

O paraíso do turismo tem um dia com água nas torneiras e nove sem uma gota. Os turistas pagam, por dia, uma taxa de permanência de R$ 48,20.

 O açude do Xaréu é o maior de Fernando de Noronha, com capacidade para armazenar 200 mil metros cúbicos de água. Ele garantia 41% da quantidade de água necessária para o abastecimento da ilha, mas com a maior seca dos últimos 50 anos em Fernando de Noronha, o açude secou. Resultado: a ilha enfrenta a maior crise no abastecimento d’água de todos os tempos.

Em uma pousada, a roupa suja acumulou e a água depois de usada é reaproveitada para fazer a faxina. “A água é muito valiosa, vale mais do que ouro”, diz a camareira.

Algumas cancelaram reservas e fizeram adaptações. Atualmente, os dessalinizadores são a única fonte de abastecimento da ilha. Eles transformam a água do mar em água potável. O problema é que as máquinas só funcionam metade do dia, na maré cheia.

No ponto de captação da água para os dessalinizadores, se a água não chega até a tubulação, o jeito é levar a tubulação até a água. É isso que pretende uma obra de emergência para captar a água do mar durante 24 horas por dia e dobrar a capacidade de produção dos dessalinizadores.

A obra vai custar R$ 4,7 milhões e deve ficar pronta em seis meses. A Companhia de Saneamento de Pernambuco é responsável pela abastecimento d’água em Fernando de Noronha. O presidente afirma que o estado tomou as providências para evitar o colapso. “A Compesa fez o que estava ao seu alcance para garantir o abastecimento de Noronha. Nós fizemos os investimentos no sistema de dessanilização.

É importante também saber que em Noronha nós temos um clima semiárido, é uma região equivalente ao agreste pernambucano, onde as chuvas, já pelo terceiro ano, são abaixo do que estávamos esperando”, afirma Roberto Tavares, presidente da Compesa.

do JC Online

A Executiva estadual do PT desembarca amanhã, em Brasília, para uma reunião com o presidente nacional do partido, Rui Falcão. Na pauta, a aliança com o senador e pré-candidato ao governo Armando Monteiro (PTB). O encontro será exclusivo para tratar da questão em Pernambuco. A cúpula petista já deu sinalizações de que a legenda deve caminhar com o petebista. Porém, no Estado, alguns dirigentes ainda resistem em declarar apoio a Armando.

Os petistas pernambucanos permanecerão na capital federal até a quinta-feira (20), quando ocorre a reunião nacional da legenda.

A ala sindicalista do partido quer promover um debate com os líderes estaduais, mas, devido à viagem a Brasília, a data está indefinida. A corrente Democracia Socialista, liderada pelo ex-secretário executivo de Agricultura do Estado, Oscar Barreto, organiza um “adesivaço” com a militância em prol de uma candidatura própria petista.

O PT terá uma semana decisiva para a legenda no Estado. No sábado (22) e domingo (23), cerca de 300 delegados do partido participarão da reunião da tática eleitoral, que vai definir se à legenda irá apoiar Armando Monteiro ou lançar candidato próprio ao governo.

No final de semana, a presidente estadual do PT, a deputada estadual Teresa Leitão, participou de plenárias em Salgueiro e Palmares. No Sertão, estavam representantes do partido de 14 municípios. Na Mata Sul, reduto de Armando Monteiro, foram integrantes da legenda de dez cidades.

Para Teresa, ambas as reuniões foram favoráveis à formação da aliança com o PTB. “Foram debatidas as duas soluções, mas há uma predominância pela escolha da aliança”, disse.

Oscar Barreto, no entanto, rebateu Teresa Leitão e disse que o tom nas reuniões não foi para aliança. “Mas sim pelo lançamento da candidatura própria. Isso aconteceu em Palmares, em Salgueiro, e em plenárias realizadas no Agreste, outras do Sertão, na Mata Norte e na Região Metropolitana”, disparou.

Durante o seu discurso ontem para os prefeitos pernambucanos no Centro de Convenções no momento que falava sobre o 2º FEM, o Governador Eduardo Campos sentindo a garganta seca reclamou:

“Me tragam uma água, por favor! Eu aqui tratando os prefeitos bem e Patriota me tratando a pão e água. Ou melhor, nem pão nem água… a plateia veio  abaixo rindo.” Logo o cerimonial providenciou a água reclamada.

Por Anchieta Santos

O deputado federal Inocêncio Oliveira (PR) disse que vai passar por uma avaliação médica no joelho e, caso o resultado final seja satisfatório, deve sair candidato à reeleição indo de encontro a promessa de ter abandonado a política.

‘Estou atendendo a uma convocação dos prefeitos, mas só quero tornar minha posição oficial depois que for liberado pelo médico’, disse o republicano.

A posição de Inocêncio levanta questionamentos do tipo: “se pode quebrar a própria palavra empenhada a políticos, tem como mantê-la junto a quem o eleger?”

Se serve de alento, pela primeira vez, a possível volta atrás do Deputado gera insatisfações e discordâncias dentro de sua própria base. Nem parte dos prefeitos que muitas vezes o trataram bajulatoriamente aguentam mais.

Inocêncio comandou ato político para dar seu Adeus, garantiu sair de cena na disputa, passou o cajado a Sebastião Oliveira. Voltar atrás pode manchar o que para qualquer sertanejo é patrimônio inatingível : a própria honra.

Caso quisesse refletir a repercussão da escolha do sucessor, deveria dar prova de organização política e fazer a tal consulta a prefeitos antes e não após bater o martelo. Mas para um político cuja decisão virá do joelho, o que mais esperar ?

Da Assessoria da Amupe

Teve início hoje o Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções, em Olinda. Mais de duas mil pessoas participaram da cerimônia de abertura que contou com a participação do governador Eduardo Campos, do presidente da Amupe José Patriota, diversas autoridades entre prefeitos, deputados, secretários estaduais e federais e representantes dos órgãos de controle e judiciário. A programação vai até a próxima quarta-feira (19).

A notícia que todos os prefeitos esperavam foi anunciada pelo governador Eduardo Campos: Haverá uma nova edição do FEM e foi ampliada de R$ 228 milhões para R$ 241 milhões este ano, com as mesmas regras: o mínimo de burocracia possível para que todos os municípios tenham acesso. Já está valendo o prazo para recebimento dos projetos e vai até 30/04 com 15 dias para análise.

Em sua fala, Eduardo Campos reconheceu as dificuldades dos municípios dizendo que esse Congresso deveria se consolidar como fórum de discussão da causa municipalista. O governador criticou o repasse dos recursos do governo federal para a Educação que é muito inferior a, por exemplo, os subsídios para o setor energético. “Não avançaremos na educação enquanto ela não for prioridade”, afirmou. Eduardo Campos lembrou que nos últimos anos só aumentou a responsabilidade dos municípios, mas o repasse dos recursos não acompanhou.

Clique abaixo e ouça trecho da fala do governador com destaque para o anúncio do FEM:

O presidente da Amupe, José Patriota ressaltou a necessidade de ampliar o debate sobre o pacto federativo, redimensionando as responsabilidades “não é possível o município continuar recebendo 0,20 centavos para merenda quando não se faz um lanche com menos de R$ 2”, declarou. Patriota falou ainda do concurso Práticas Inovadoras da Gestão, que tem por objetivo dar visibilidade as boas ideias e iniciativas inovadoras praticadas pelos gestores públicos.

Clique abaixo e ouça discurso de José Patriota :

O Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Mozart Sales, representando a presidenta Dilma Rousseff enfatizou as parcerias do governo federal com os municípios destacando o programa Mais Médicos e a patrulha mecanizada que tem disponibilizado caminhões e máquinas para alguns municípios.

No período da tarde acontecem as palestras: Cenário Econômico e o Desenvolvimento dos Municípios, com Tânia Bacelar e Sérgio Buarque e Pauta Municipalista e Pacto Federativo com representante da CNM, Eduardo stranz,  o secretário da Casa Civil Tadeu Alencar e o senador Armando Monteiro.

Colaborou Rodrigo Lima

Após uma manhã bastante movimentada, com a presença do Governador Eduardo Campos e o anúncio de um novo FEM para os municípios Pernambucanos, a tarde foi dedicada ao aprofundamento do debate sobre as novas relações federativas entre União, Estados e Municípios.

A mesa foi coordenada pelo Presidente da AMUPE e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, e contou com apresentações de Eduardo Stranz – representante do Presidente da CNM, Paulo Ziulkovski; Tadeu Alencar, Secretário Estadual da Casa Civil; e do Senador Armando Monteiro.

A Confederação Nacional dos Municípios apresentou a pauta reivindicatória do municipalismo brasileiro. A principal, o reajuste do FPM em 2%. O assunto está sendo tratado pelos Projetos de Emenda à Constituição de números 39, no Senado, e de 341, na Câmara dos Deputados. Se aprovada, vai representar mais 7,3 bilhões para investimentos das Prefeituras. Só em Pernambuco, representaria 305 milhões a mais, por mês, na receita dos municípios.

Segundo Eduardo Stranz, outra reivindicação é que a cobrança de ISS sobre serviços de leasing e operações com cartões de crédito sejam feitas nos municípios onde estiverem sendo efetuadas as transações e não mais nos municípios de origem das operadoras. A CNM estima que nos últimos cinco anos, com a desoneração do IPI praticada pela União, os municípios pernambucanos perderam 505 milhões de Reais em receitas.

A CNM apresentou a data de 11 de Abril para realização de protestos em todas as capitais. A sugestão é que as Prefeituras fechem as suas áreas administrativas e se dirijam às capitais para protestar contra a situação. Vale lembrar que entre os dias 12 e 15 de maio ocorre a 17ª Marcha em defesa dos municípios, em Brasília.

Em sua fala, o Secretário Estadual da Casa Civil, Tadeu Alencar, chamou o atual pacto de “Federalismo de pires na mão”, elogiou a condução do Presidente da AMUPE, José Patriota. “Tem força, coragem e capacidade de gestão,” completou Tadeu. Segundo ele, as distorções do atual pacto federativo tem colocado os municípios de joelhos. Destacou a pior estiagem das últimas décadas como agravante. “A sociedade já não suporta um Brasil oficial que dá as costas para o Brasil real,” afirmou Tadeu, citando o projeto “Ganhando o mundo”, de iniciativa do Governo do Estado, que promove intercâmbio internacional para jovens da escola pública, como uma boa prática de gestão. Fez um balanço das ações do Governo do Estado no atendimento aos municípios, sobretudo a amplitude das ações e obras que poderão ser executadas pelos municípios com os recursos do FEM.

O Senador Armando Monteiro Neto fez um resgate da história do federalismo no Brasil, marcada, segundo ele, por avanços e retrocessos. “A centralização das receitas nas mãos da união foi um movimento iniciado após a revolução de 30. O reconhecimento dos municípios como ente federativo veio em 1988, com a constituinte cidadã.”

Segundo Armando, a insustentabilidade desse modelo federativo não pode ser creditado a um governo episodicamente. Deve ser discutido onde estavam os parlamentares que não iniciaram esse debate anteriormente. “Vamos aproveitar esse momento do debate eleitoral, que possam ir além do discurso, para fazer uma pactuação ampla, entre os partidos políticos do Brasil, no sentido de que todos possam assumir o compromisso de uma reforma federativa, garantindo um regime de transição, rediscutindo tarefas, receitas, competências,” finalizou Armando, se colocando à disposição para essa tarefa.

Ao final do debate, o Presidente da AMUPE, José Patriota, apresentou as premiações para os municípios que apresentarem as melhores práticas de gestão inovadoras. Os três primeiros lugares receberão, respectivamente, um veículo tipo VAN, um projeto de pavimentação e um sistema simplificado de abastecimento de água.

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Waldemar Borges, destacou nesta segunda-feira (17.03), na tribuna da Casa, o anúncio feito pelo governador Eduardo Campos de que vai liberar R$ 241 milhões para a reedição do Fundo Estadual de Apoio aos Municípios – FEM. Segundo o parlamentar, a comunicação foi feita na abertura do Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções de Pernambuco, com a presença de quase a totalidade dos prefeitos pernambucanos.

O deputado informou que a ação vem socorrer os municípios em um momento de extrema gravidade. “Será um alívio para os prefeitos que perderam recursos com a queda de repasses relativos ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM, que continua tiranizando a vida das prefeituras do estado, fruto de um pacto federativo distorcido”, afirmou.

O deputado destacou que, desde 1985, o percentual de repasse a Estados e Municípios dos impostos arrecadados pela Federação caiu de 80% para 44%. Waldemar Borges informou, ainda, que o Governo do Estado começa a receber os projetos dos prefeitos dessa terça (18.03) até o dia 30 de abril. As propostas vão ser analisadas num prazo de 30 dias e a liberação será feita em quatro etapas, sendo a primeira parcela até junho.  Para o parlamentar, a iniciativa do Executivo corrige um prejuízo que os municípios estão tendo, e permite que eles possam realizar obras importantes em seus municípios.

Conforme havia sido anunciado pela superintendência da Caixa Econômica Federal em Caruaru ao prefeito Luciano Duque, começou a ser colocado o piso de cerâmica nas 899 unidades habitacionais do Bairro Vila Bela, que foram entregues pelo Programa Minha Casa Minha Vida.

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Desenvolvimento Social está disponibilizando agentes sociais para orientarem os moradores quando da colocação do piso, já que o trabalho está acontecendo com as famílias no local.

Segundo Kenia Fabiane, diretora de meio ambiente e representante do Governo Municipal junto à comunidade, em média os pedreiros estão levando um dia e meio para colocar a cerâmica em dois quartos e na sala, “em alguns casos o serviço foi feito em apenas um dia”, informou ela. A intenção é trazer o mínimo de transtorno para as famílias que passam a contar com mais um beneficio no imóvel, valorizando-o e dando melhor qualidade de vida para todos.

A cerâmica nas casas foi uma exigência da Presidência da República e as 700 unidades que estão em fase de acabamento já deverão serem concluídas com piso cerâmico.

O Petista Emídio Vasconcelos foi um dos “escalados” pelo PT para rebater a declaração de Eduardo Campos de que o PT distribui cargos como se fossem “bananas”, ao cobrar da presidente Dilma explicação sobre a crise com o PMDB, principal partido da base petista.

Para Vasconcelos, vice-presidente do PT de Afogados da Ingazeira e um dos delgados que vai escolher o futuro da legenda no próximo fim de semana (candidatura própria ou apoio a Armando), Eduardo não pode criticar Dilma se tem prática similar, citando como exemplos a distribuição de cargos no Pajeú.

“E como ele justifica o cargo de Toninho Valadares (filho do ex-prefeito Totonho Valadares), Totonho Valadares (Afogados), Creuza Pereira (Salgueiro), Rogério Leão (Belmonte), o ex prefeito de Iguaracy (Albérico Rocha), o ex-prefeito de Carnaíba (Anchieta Patriota) e o cargo loteado à Ciretran para o grupo de Sérgio Guerra?”.

Emídio apresentou print do relatório de remuneração de servidores do Estado que prova o pagamento de R$ 4.590,00 brutos a Antonio Valadares de Souza Neto, por contrato de tempo determinado como Engenheiro Agrônomo no Iterpe.

Ouça questionamento de Emídio ao blog :

O deputado estadual Ângelo Ferreira solicitou ao presidente da Compesa Roberto Tavares e ao governador Eduardo Campos melhorias na estrutura hidráulica de Sertânia com a ampliação da Estação de Tratamento de Água que já não  atende as necessidades de tratamento dos dois açudes que abastecem a cidade, pois foi construída quando existia apenas um açude no município, que tinha metade da população atual.

O parlamentar solicitou ainda a construção de um reservatório de água elevado para abastecer os bairros mais altos e a troca da tubulação da rede de distribuição de água que possui uma estrutura antiga, existente há mais de 50 anos, possuindo assim diversas avarias.

Por Marcos Oliveira*

Está sendo realizado hoje pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) o Congresso Estadual dos Municípios no Centro de Convenções. O presidente da entidade e prefeito José Patriota fez a abertura do evento já incorporando o discurso do governador e pré-candidato a Presidente Eduardo Campos que defende um novo pacto federativo, ou seja : a melhor divisão do bolo o qual a União fica com a parte  maior e os municípios com a menor. E é com esse discurso que o Presidente vai para cima da hoje principal adversária nas eleições de outubro, a presidenta Dilma.

Mas esse evento não é só apenas para discutir os problemas dos municípios, mas principalmente para o governador anunciar a segunda parcela do FEM, o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal. Os municípios  vem sofrendo com  alegando a queda do FPM, principal repasse do Governo Federal para os municípios.

Com essa liberação de quase  R$ 250 milhões que  serão distribuídos entre todos os municípios de Pernambuco, Eduardo quer mostrar para todo o Brasil que, se eleito presidente,  os municípios poderão ter mais atenção e mais investimentos.

A liberação de mais dinheiros para os prefeitos pernambucanos também irá pavimentar e fortalecer a candidatura do seu candidato e atual Secretário da Fazenda, Paulo Câmara. É o lado político do ato.

*Marcos Oliveira apresenta seu comentário no programa A Voz da Notícia e o reproduz em nosso blog

Parte da Rua Silvino Cordeiro recebeu capeamento asfáltico, ligando a mesma até a Rua Manoel Pereira Lins, na altura da Compesa. Na esquina destas ruas já foi colocado um semáfora e mais dois já foram adquiridos pela Prefeitura Municipal para completar a sinalização do binário.

Segundo Célio Antunes, secretário de Serviços Públicos, será colocado mais um semáfora  no cruzamento das ruas Silvino Cordeiro e a Rua Francisco Olavo Inácio (Esquina do Bar do Rivaldo) e um  outro ainda no cruzamento da Rua Silvino Cordeiro com a Travessa que dá acesso ao XI Geres.

Com estes três semáforos a Secretaria cria duas vias de acesse ao bairro do IPSEP, sentido centro/periferia e duas saídas, sentido periferia/centro.

Acredita o secretário que até o final do mês de abril toda mudança já esteja concluída, aí então, todo trânsito para o bairro, através da Rua Manoel Pereira Lins será em sentido único (centro/periferia), quem quiser sair da cidade usando esta via deverá fazê-lo através da Rua Silvino Cordeiro até a BR 232 e quem entra na cidade fará pela rua Ademar Xavier que passa a ser mão única no sentido periferia/centro. Fica como opção de retorno o cruzamento do bar do Rivaldo.

As alterações prometem desafogar o trânsito de acesso a um dos maiores bairros da cidade e assim facilitar a vida dos moradores e de quem se dirigir para o local e coincide com a criação da STTRANS, autarquia que passará a cuidar do trânsito na Capital do Xaxado.

Outras alterações no tráfego dos veículos pelas vias públicas serão implantadas ainda este ano, é o que garante Célio Antunes, principalmente no centro da cidade, tudo visando dar maior  mobilidade e trazer mais conforto para população.

O senador Armando Monteiro fez nesta segunda-feira (17) uma cobrança enfática para que a Secretaria da Fazenda de Pernambuco trate melhor o setor. Segundo ele, há uma queixa generalizada em todos os municípios do Estado por causa da cobrança antecipada de impostos. Os pequenos estão pagando os impostos estaduais antes mesmo de vender suas mercadorias.

“O governo estadual tem tratado mal o micro e o pequeno empresário”, afirmou Armando, cobrando do secretário Paulo Câmara um tratamento diferenciado ao setor formado hoje por mais de 230 mil empresas de pequeno porte e responsável por cerca de 70% dos empregos gerados em Pernambuco. O problema, segundo Armando, diz respeito ao mecanismo da “substituição tributária”, por meio do qual o ICMS é cobrado antes mesmo da venda dos produtos, fazendo com que os microempresários antecipem receitas aos cofres estaduais.

Em entrevistas a rádios, Armando fez um apelo para que o secretário-candidato “melhore o ambiente de operação das micro e pequenas empresas e olhe o pequeno empresário, não vamos ficar só olhando os grandes projetos, vamos olhar o pequeno”. E disse ainda que esteve com Paulo Câmara há quase um ano para mostrar as dificuldades enfrentadas pelo segmento e apresentar soluções para o problema. No Senado, Armando é relator de um projeto de lei que se destina a estabelecer limites para a substituição tributária, reduzindo os prejuízos sofridos pelas micro e pequenas empresas.

“Os estados que oferecem um melhor tratamento às micro e pequenas empresas são justamente aqueles onde se observa um maior crescimento do emprego no universo dos pequenos negócios. E os Estados que oferecem um tratamento menos favorável é onde se registram um menor crescimento do emprego”, acrescentou Armando Monteiro.

por Anchieta Santos

A Prefeitura Municipal de Tabira decidiu penalizar administrativamente com inidoneidade a empresa Construmáquina – Construções & Máquinas LTDA, que tem como sócia a esposa do ex-prefeito Dinca Brandino.

A empresa, que atua no ramo construções, locações de máquinas, entre outros, ficará impedida de contratar e licitar com a Administração Pública por dois anos, contada a partir de 1º de março de 2014.

A medida foi aplicada depois que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco respondeu a consulta feita pelo prefeito de Tabira, poeta Sebastião Dias Filho, que indagou sobre a possibilidade de servidor público estadual que é sócio de empresa contratar com a administração municipal.

Como já era esperado, o Governador Eduardo Campos anunciou na abertura do Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções, uma segunda liberação do  Fundo Estadual de Apoio aos Municípios  – FEM.

O anúncio foi feito no fim desta manhã, pouco após o discurso de abertura feito pelo Presidente da AMUPE, José Patriota, que voltou a defender o chamado Pacto Federativo. A liberação será de  R$ 248 milhões para os municípios do Estado. Também houve anúncio de mais 2.500 bolsas  do programa Universidade para Todos, alcançando 12 mil estudantes beneficiados.

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Paulo Câmara, principal estrela da festa, foi bastante aplaudido ao ser ser chamado para compor a mesa. Também marcam presença no evento Aguinaldo Fenelon, o representante do TCE, Mozart Sales (Ministério da Saúde), além dos prefeitos de Olinda e Recife, Renildo Calheiros e Geraldo Julio, respectivamente.

Armando Monteiro participa do evento à tarde : Esta tarde, haverá debate com o tema “Cenário Econômico e o Desenvolvimento dos Municípios”. Os palestrantes serão Tania Bacelar (Ceplan), Sérgio Buarque ( UPE) e José Patriota (Amupe).

Em seguida, é bastante aguardada a participação do Senador Armando Monteiro, que participa da Mesa Pauta Municipalista e Pacto Federativo, ao lado de Renildo Calheiros – FNP e Paulo Ziulkoski, da  CNM às 15h.

O dia será fechado com a Apresentação das Práticas Inovadoras de Gestão e apresentações culturais, a partir das 17h.

por Bruna Verlene

Na noite deste sábado (15) foi inaugurado em Afogados da Ingazeira o maior complexo de saúde privada e complementar da região do Pajeú. O complexo faz parte da Casa de Saúde José Evóide de Moura, e é composto  por trinta e sete especialidades médicas, entre essas o Laboratório de Anatomia Patológica, dirigido pelo médico Sérgio Moura.

O médico Sérgio Moura traz no sangue o dom da medicina. Filho do renomado médico  Edson Moura, formou-se na Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, com especialidade em Patologia Oncológica, fez residência no Instituto Nacional do Câncer do Rio de Janeiro – INCA.

Dr. Sérgio falou do sonho realizado e do desejo de ajudar o povo da região do Pajeú. “Estudei nove anos da minha vida, seis de faculdade e três de residência, e o sonho da minha vida sempre foi exercer a minha profissão e ajudar o povo da região do Pajeú. Apesar de ser uma região muito desenvolvida, ainda tem suas carências e suas dificuldades. Observei  no meio pro fim da faculdade que Patologia Cirúrgica estava entre as áreas que podiam ser exploradas, trazendo  progresso da capital para o interior.”

Estiveram presentes no evento empresários locais, vereadores, e autoridades como o prefeito José Patriota, a vice-prefeita Lúcia Moura e o deputado estadual Ângelo Ferreira.

Ângelo parabenizou a família Moura e a população por esse novo empreendimento, “ Parabéns ao Dr. Edson e sua família pelo seu trabalho para com Afogados da Ingazeira e os municípios da região. Poucas cidades do tamanho de Afogados tem uma Casa de Saúde como essa, onde prestam-se serviços não só ao Pajeú, mas também à pessoas do Moxotó  e Paraíba”.

Ângelo Ferreira  falou ao blog que estará acompanhando a agenda do governador Eduardo Campos no Sertão. E perguntado se está confiante com a reeleição, mesmo com mais candidatos pedindo votos, como Carlos Evandro, Rogério Leão e Anchieta Patriota, Ferreira respondeu que sim, e que conta não só com os eleitores do sertão, mas também com a região metropolitana do Recife.

Após a benção do Padre Josenildo, a população e convidados puderam visitar o espaço, e conferir as instalações do complexo.

do JC Online

A menos de um mês para deixar o governo de Pernambuco e se dedicar exclusivamente à campanha para presidente da República, o governador Eduardo Campos (PSB) elevou novamente o tom das críticas à gestão Dilma Rousseff (PT).

Em visita ontem a Surubim, no Agreste do Estado, o socialista disse que o PT distribui cargos como se fossem “bananas” e cobrou da presidente explicação sobre a crise com o PMDB, principal partido da base petista, que se rebelou na semana passada ao ajudar a oposição a convocar vários ministros e instalar uma comissão para investigar supostas fraudes na Petrobras.

Eduardo Campos esteve no interior ao lado do candidato ao Palácio das Princesas da frente governista, o secretário Paulo Câmara (Fazenda), além do ex-ministro Fernando Bezerra Coelho (PSB), que disputará a vaga do Senado, e do deputado federal Raul Henry (PMDB), postulante a vice, para discutir propostas.

No discurso, Eduardo defendeu que o Brasil não “derreta na inflação, no populismo, na entrega dos cargos como se estivesse distribuindo bananas ou laranjas” e, em entrevista à imprensa após o evento, disse que cabe a Dilma Rousseff explicar a crise com o PMDB, já que desde 2010 o governo petista deixa claro que a aliança com o partido do vice-presidente Michel Temer é prioridade.

“A presidente não pode chegar agora, na véspera da eleição, e dizer que tem uma divergência de fundo com o PMDB, porque ela escolheu o caminho do PMDB para ser o principal aliado do governo dela. Ela não só colocou na vice como botou em importantes cargos do governo e agora tem um problema. Para quem está de fora, como eu, fica difícil entender exatamente o que está acontecendo, qual foi a natureza da divergência”, ironizou.

Nos bastidores, comenta-se que a movimentação dos peemedebistas mira mais cargos no governo e também foi provocada por insatisfações quanto ao rumo das negociações dos palanques estaduais para a eleição de outubro.