Pagar quase R$ 1 milhão a Gusttavo Lima é um escárnio

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, recebeu no gabinete, nesta quinta-feira, 17 de maio, o assessor técnico da Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura (RRNEMinC), Roberto Azoubel.

Na pauta, vários temas relacionados a cultura como o “Prêmio Culturas Populares 2018” do MinC, sobre o qual Azoubel ministrou uma oficina na Estação da Cultura, nesta mesma tarde, com o objetivo de mostrar como as pessoas podem participar do edital. Em Arcoverde, no ano passado, foram contemplados dois grupos: o “Samba de Coco das Irmãs Lopes” e o “Boi Diamante”.

Na audiência com a prefeita, o assessor do MinC entregou também publicações sobre o Sistema Nacional de Cultura  e falou sobre a importância da criação do Sistema Municipal de Cultura (SMC).

A prefeita Madalena explicou o cenário arcoverdense quanto a essa luta. “Sabemos que o SMC é uma demanda e pauta de debates que ocorre há décadas na nossa cidade. Agora, especialmente, com a criação da Secretaria de Cultura e Comunicação, há uma ano, as discussões foram intensificadas com a realização de doze plenárias por segmentos artísticos e culturais com ampla participação da sociedade e recebendo convidadas de várias instituições.”, destacou.

Após o “Seminário da Política Cultural de Arcoverde”, ocorrido em novembro de 2017, onde também foi debatido e aprovado a minuta do Projeto de Lei complementar pelos segmentos da sociedade, “seguimos ao próximo passo, nesta segunda-feira, 21 de maio, para apreciação e aprovação da Câmara dos Vereadores. Estamos confiantes que o sonho da implementação do Sistema Municipal está cada vez mais perto”, completou a prefeita.

Esse projeto de lei complementar, dentre outras coisas, dará a base legal para criação do Conselho Municipal da Política Cultural, bem como a criação do Fundo Municipal de Cultura, mecanismos obrigatórios dentre as metas do Sistema Nacional de Cultura.

Também estiveram presentes da reunião, a secretária municipal de Cultura e Comunicação, Teresa Padilha; o diretor Executivo de Cultura, Vinícius Carvalho e o diretor de Executivo de Produção, Gustavo Azevedo.

O governador Ricardo Coutinho renunciou o aumento do próprio salário e suspendeu reajustes dos vencimentos da vice-governadora, Lígia Feliciano, dos secretários e auxiliares de governo. O reajuste salarial, que deve ser promulgado na próxima terça-feira (20) pela Assembleia Legislativa da Paraíba, concederia um aumento para o chefe do executivo estadual, vice-governadora, secretários de Estado e secretários executivos. A ação faz parte do pacote de medidas para a contenção de gastos e enxugamento da máquina pública.

“Tudo isso faz parte de um conjunto de medidas que estamos tomando e ainda vamos tomar para garantir ao máximo atingir as metas de fazer mais com menos”, ressaltou Ricardo Coutinho.

Ainda como parte das ações para contenção de gastos, o governador anunciou a diminuição de 60% no teto das diárias dos servidores, que antes era de dez diárias por mês e hoje passa a ser de quatro diárias a cada 30 dias.

Desde o final de 2013, o governador Ricardo Coutinho vem anunciando medidas fiscais para reduzir os gastos públicos no Estado. A primeira medida foi a reestruturação das secretarias, redução dos cargos comissionados e corte nos gastos com custeios; a segunda foi a suspensão das despesas relativas ao patrocínio de festividades e eventos para os próximos 60 dias. Na próxima semana, outras medidas para contenção de gastos públicos serão anunciadas pelo governador.

Após a nota do presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, em defesa do Governo do Estado diante da “politização” da entrega dos ônibus escolares, o ex-prefeito de Carnaíba, Ancheita Patriota (PSB), rebateu.

O ex-prefeito de Carnaíba afirmou: “a governadora faz discriminação sim de aliados e oposição. Eu mesmo votei nela no 2º turno mesmo sendo do PSB, mas por conta do meu partido ela não ajudou o festival de Zé Dantas que está no calendário do estado há 14 anos”, disparou.

E completou, “o presidente da Amupe deveria defender os municípios, não ficar usando do posto para fazer política”, concluiu. A informação é do Blog do Elielson, da CBN Recife.

Conhecido nacionalmente pela capacidade de diálogo e por ter unido o presidente Lula e o vice Geraldo Alckmin nas eleições de 2022, o Grupo Prerrogativas defendeu, nesta sexta-feira, o nome do ministro Silvio Costa Filho para a disputa do Senado Federal.

A sinalização do grupo — que reúne mais de 100 juristas em todo o país — se dá pela capacidade de entrega de obras do ministro e pela lealdade ao presidente Lula.

“O Grupo Prerrogativas teve a oportunidade, na noite de ontem, de reconhecer e aplaudir a trajetória luminosa do ministro Silvio Costa Filho, que, ao lado do presidente Lula e à frente do Ministério de Portos e Aeroportos, tem feito um trabalho do qual todos nós, como brasileiros, devemos nos orgulhar. Seria uma honra para o país contar com o ministro no Senado Federal. Acho que seria importante, para que possamos continuar reconstruindo o país, termos uma chapa forte e competitiva para o Senado”, disse Marco Aurélio de Carvalho, fundador do Grupo.

Na avaliação do jurista, é preciso enfrentar e derrotar de vez o bolsonarismo no Brasil e em Pernambuco. O entendimento é que é fundamental viabilizar uma chapa forte de centro-esquerda. “E nos parece que a melhor chapa no estado seria composta pelos senadores Humberto e o nosso ministro Silvio.”

Segundo Marco, o que também pesa a favor da indicação de Silvio para o Senado é a defesa incondicional do governo nos quatros cantos do país e a lealdade que o ministro tem demonstrado ao presidente.

O Prerrogativas surgiu em 2014, a partir de questionamentos ao sistema eleitoral feitos pelo então candidato à Presidência, Aécio Neves.

O grupo se fortaleceu como um observatório da democracia, defendendo o Estado de Direito e o respeito às instituições e às prerrogativas da advocacia. O Prerrogativas também se notabilizou ao se posicionar contra os abusos da Operação Lava Jato, promovendo o debate jurídico e político.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou a Vara Regional da Infância e Juventude de Serra Talhada com presenças do segundo vice-presidente do TJPE, desembargador Antenor Cardoso; o coordenador da Infância e Juventude, desembargador Luiz Carlos Figueiredo; o juiz Gleydson Lima; e o titular da Vara, juiz José Anastácio Guimarães.

A implantação da unidade judiciária, décima segunda inaugurada em Pernambuco, se deu em cumprimento ao Código de Organização Judiciária do Estado (Coje), o qual criou 20 Varas Regionais da Infância e Juventude.

De acordo com o coordenador da Infância e Juventude de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, a iniciativa é decorrente também do Plano de Organização Judiciária de 2007/2008, que previu a criação dessas unidades. “Algumas varas existentes foram transformadas em Varas Regionais como nas cidades de Garanhuns, Caruaru, Petrolina e Cabo”, lembra o magistrado.

A Vara da Infância e Juventude de Serra Talhada é formada por quatro servidores, uma psicóloga e um assistente social e funciona no Fórum Doutor Clodoaldo Bezerra de Souza e Silva, localizado na rua Cabo Joaquim da Mata, s/n, bairro Tancredo Neves. O juiz que atua na unidade judiciária, José Anastácio Guimarães, reforça a relevância da instalação do espaço.

“Infância e Juventude é um tema prioritário considerado por Lei. Então, à medida que esses processos relacionados à Infância e Juventude saem de varas de competências ampla e são distribuídos para uma vara especializada, os ritos processuais se tornam naturalmente mais rápidos, como, por exemplo, os agendamentos de audiências”, explica o magistrado.