Pacto pela Vida será estendido ao País, diz novo secretário nacional de Segurança

Está sacramentada a dobradinha e entre a ex-vereadora Aline Mariano e o Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães.

Clodoaldo toma café da manhã com a mãe de Aline, Aldenice Mariano, em Afogados. Aline está filiada ao PP e Clodoaldo, ao PSB. O Estadual mexeu com as pedras do quebra cabeça político quando anunciou que seria candidato a federal.

Segundo Aline, a dobradinha está confirmada para o Recife e ainda não há encaminhamentos para sua candidatura a Estadual. Ela tem se relacionado politicamente com o Deputado e com seu partido, através do Progressistas de Eduardo da Fonte.

Mas Clodoaldo a trata como pré-candidata. “Aline é um animal político. É uma pessoa que não sabe viver sem estar na militância política. Ela está no front sem disputar eleição. Ela não poderia deixar de estar na militância política trabalhando”. E disse mais: “Tenho trabalhado alguns espaços para que ela saia fortalecida para conquistar uma cadeira na ALEPE como o pai dela”.

A candidatura de Aline seria um golpe para os que aguardam seu apoio a José Patriota, Presidente da AMUPE.

Em Solidão, Clodoaldo almoça com o prefeito Djalma Alves. Ele negou que vá apresentar um nome para Djalma apoiar a Estadual. Djalma também chegou a sinalizar apoio a José Patriota. “Tenho estado com ele desde o primeiro momento. É do nosso partido, temos muita ação em Solidão. Em relação ao caminho para estadual é algo que ele precisa amadurecer”.

Os cofres municipais recebem na próxima quinta-feira, 9 de abril, o repasse do primeiro decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor total corresponde a R$ 2.713.904.350,22, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Incluindo o Fundo, o valor chega a R$ 3.392.380.437,78.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de abril de 2020, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 15,14%. Diante do cenário de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a preocupação com a queda dos repasses aos Municípios brasileiros, já que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a principal fonte de receita para grande parte dos Municípios.

Diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da economia tem trazido cada vez mais angústias, ainda mais neste período de grave crise nacional e mundial. Sabendo dessa realidade, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, apresentou pleitos ao governo federal e ao Congresso Nacional. Dentre as medidas, a recomposição do FPM foi prontamente atendida e é uma das conquistas do movimento municipalista para enfrentar esse momento de disseminação da Covid-19. A conquista garante o repasse do FPM de 2020 no mesmo patamar do ano de 2019.

Com isso, a CNM espera auxiliar os Municípios a diminuir as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6/2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. A Confederação vem acompanhando de perto todo esse cenário buscando medidas de apoio aos Municípios, como também lutando para amenizar os impactos dessa crise nos Entes locais.

Acumulado do Ano: o valor total do FPM apresenta um crescimento pequeno no acumulado do ano. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de abril de 2020 apresenta um sutil crescimento de 0,37% em termos nominais, que não consideram os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2019.

Confira quanto seu Município vai receber de repasse do FPM

Durante a manhã desta segunda-feira (09) a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, participou no Recife do ato público em apoio aos municípios realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe. O ato teve início na Assembleia Legislativa de Pernambuco e culminou em uma reunião com o governador Paulo Câmara, na sede do Governo.

A prefeita Madalena Britto esteve acompanhada do vice prefeito, Wellington Araújo; secretários municipais; as vereadoras, Luiza Margarida e Cleriane Medeiros e de lideranças da cidade, que formaram uma caravana. O grupo de Arcoverde se juntou aos 110 prefeitos de todo o estado que aderiram à paralisação proposta pela Amupe.

“Este protesto serve de alerta para que possamos todos caminhar juntos na luta pelos repasses justos para os nossos municípios”, declarou a prefeita. Madalena destacou ainda que Arcoverde vem fazendo o dever de casa e desde julho já fez cortes nos salários e nas despesas para continuar com todas as contas em dia.

Sobre o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM, o governador declarou que até o próximo dia 25 de novembro as parcelas atrasadas (do FEM 2013 e 2014) serão entregues a cada município. Ao todo serão cerca de R$ 30 milhões investidos em 161 projetos já apresentados e que devem beneficiar cerca de 102 municípios.

Estão abertas até o dia 26 de outubro as inscrições para o Curso Básico de Auxiliar de Laboratório de Saúde ofertado gratuitamente pelo IFSertãoPE Campus Floresta, na modalidade de Formação Continuada. São ofertadas 20 vagas.

O curso terá carga horária de 45 horas, com aulas às terças e quintas-feiras, das 18h45 às 22h, pela internet. Pode se inscrever o candidato que já tiver concluído, no mínimo, o Ensino Fundamental. As aulas terão início em 16 de novembro e vão se encerrar no dia 03 de fevereiro de 2022.  As inscrições devem ser realizadas exclusivamente on-line, por meio de preenchimento de formulário eletrônico disponível aqui.

O curso tem por objetivo qualificar o público participante para auxiliar no exercício das atividades em laboratórios de ensino, pesquisa ou de diagnóstico (procedimentos biológicos) em instituições públicas ou privadas a partir do desenvolvimento de competências e habilidades preconizadas nas bases científicas e tecnológicas.

Para se inscrever o candidato deve preencher as informações solicitadas no formulário de inscrição e anexar os documentos pedidos de forma digitalizada e em formato PDF: documento de identidade com foto, CPF, comprovante de escolaridade (diploma, declaração emitida por instituição de ensino), e comprovante de residência. Caso o número de candidatos inscritos ultrapasse o limite do número de vagas será realizado um sorteio para definir a ocupação destas.

Mais informações pelos telefones: (87) 3877-2797 / (87) 3877-2708, ou no site.

Estão na mira do TCE Araripina, Floresta, Ouricuri, Itacuruba e Ipubi. 

Levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta terça-feira (29) mostra que o estado de Pernambuco ainda tem dez cidades com lixões irregulares, sendo cinco localizadas no Sertão.

As cinco cidades com descarte irregular de resíduos sólidos no Sertão são Araripina (Araripe), Ouricuri (Araripe), Floresta (Itaparica), Itacuruba (Itaparica) e Ipubi (Araripe). As outras cidades são Timbaúba (Zona da Mata), Brejo da Madre de Deus (Agreste), Bom Conselho (Agreste), Nazaré da Mata (Zona da Mata) e Maraial (Zona da Mata).

O TCE estipulou um prazo de quatro meses para que as cidades parem de cometer esse crime ambiental. O prazo se encerra no dia 30 de março de 2023. Conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), os lixões a céu aberto deveriam ter sido encerrados até 2014 no Brasil e substituídos por aterros sanitários. Naquele ano, 155 cidades pernambucanas estavam em situação irregular. Em 2021 o número caiu para 27 cidades na lista do TCE. Em relação a 2022 a redução é de 63%.

Atualmente a cidade com maior volume diário de resíduos descartados em lixões é Araripina, com 36,73 toneladas. Em seguida vêm Timbaúba (36,26 toneladas), Ouricuri (25,47 toneladas), Brejo da Madre de Deus (23,53 toneladas), Bom Conselho (19,94 toneladas), Nazaré da Mata (18,2 toneladas), Floresta (13,37 toneladas), Ipubi (11,57 toneladas), Maraial (5,26 toneladas) e Itacuruba (1,9 tonelada).

Uma preocupação do TCE é em relação à manipulação de dados por parte de algumas cidades, que não utilizam os aterros sanitários corretamente. O estado tem atualmente 22 aterros sanitários licenciados, 07 em processo de licenciamento e um em processo de implantação. Dos que já funcionam, oito são privados e 14 são públicos. Dos oito que estão sendo implementados, cinco são privados; e três, públicos, conforme levantamento do G1.