Waldir Tenório assume Secretaria de Governo na gestão Márcia Conrado

Por Fabricio Lobel, TV Globo

O prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando (PSDB), de 45 anos, foi internado neste domingo (29) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Luiz, unidade de São Caetano do Sul, após ter seu quadro respiratório agravado em decorrência do coronavírus.

Uma nova resolução (n° 250/2024) do Tribunal de Contas de Pernambuco traz orientações para implantação de políticas públicas de apoio às micro e pequenas empresas, e ao desenvolvimento da economia local, através das licitações públicas.

A resolução consolida as principais regras do Estatuto das Pequenas Empresas (Lei Complementar Federal nº 123/2006) e Lei de Liberdade Econômica (Lei Federal nº 13.874/2019), a fim de contribuir com a disseminação, compreensão e aplicação dessas normas pelos gestores públicos.

As contratações públicas deverão conceder tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social do município ou região.

Um ponto em destaque é que a administração pública deve realizar processos licitatórios com valores de até R$ 80 mil, exclusivamente com microempresas e empresas de pequeno porte. Além disso, poderá, com justificativa, dar prioridade de contratação às empresas até o limite de 5% do melhor preço válido, com o intuito de incentivar o desenvolvimento econômico local, considerando a capacidade produtiva e as potencialidades econômicas locais.

EXCEÇÕES – De acordo com o documento, as regras não podem ser aplicadas se não houver pelo menos três fornecedores locais enquadrados como microempresas ou empresas de pequeno porte, e capazes de cumprir as exigências do edital. Também não se aplicam em casos onde a licitação não é obrigatória.

“É um tema muito importante para o desenvolvimento local, tendo implicações no equilíbrio e sustentabilidade fiscal dos municípios”, comentou o presidente do TCE-PE, conselheiro Valdecir Pascoal, em sessão do Pleno realizada no último dia 21, onde foi aprovada a resolução. Confira a íntegra do documento.

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira aprovou na noite desta segunda (25) a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o ano de 2015. Depois de ficar algumas sessões em tramitação na casa, a LDO foi aprovada por unanimidade.

O vereador Igor Mariano apresentou requerimento e que seja assinado por todos os vereadores solicitando que a Câmara envie uma reclamação para a Anatel, solicitando que o referido órgão fiscalize os serviços de telefonia móvel no município de Afogados da Ingazeira, pois a cada dia que se passa está pior.

Luiz Besourão solicitou voto de pesar pelo falecimento de Fernando Menezes que trabalhava no Detran em Recife e que era um parceiro do mesmo.

O presidente, Augusto Martins, informou que a Câmara está articulando uma Audiência Pública para debater sobre o trânsito no município de Afogados da Ingazeira com representantes do Contran e Detran. A data provavelmente para ocorrer a audiência será dia 11 de setembro.

Todos os vereadores compareceram a sessão. A informação é do Afogados On Line.

No último domingo (12), o pré-candidato e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, se reuniu com um grupo de amigos e simpatizantes na casa da empresária Evângela Vieira para traçar estratégias políticas para as eleições.

A reunião foi aberta para que os presentes pudessem opinar e sugerir ações para agregar o que já vem sendo desenvolvido no decorrer da pré-campanha.

Segundo informações do Blog PE Notícias, alguns dos presentes cobraram do ex-prefeito o anúncio do rompimento com a Frente Popular, mas Totonho disse que só se manifesta nesse sentido após conversa com o Prefeito José Patriota. “Sem ele dizer a mim que seu candidato será A ou B, eu não posso me adiantar nesse sentido”, disse Totonho.

Ainda segundo o PE Notícias, boa parte dos presentes demostraram insatisfação com o governo municipal. E que Totonho Valadares pela história política que tem, com o trabalho que realizou durante suas administrações a frente do município não deveria esperar pela vontade de José Patriota. Com informações do Blog PE Notícias.

A Prefeitura de Afogados informou em nota que em decorrência das fortes chuvas caídas agora no início da tarde adiou a inauguração da pavimentação que ocorreria hoje.

A nova data da inauguração será divulgada ainda esta semana.

A inauguração seria a do primeiro trecho da Rua Cristiane Moraes da Silva, no bairro São Francisco. É mais de meio quilômetro quadrado de pavimentação com piso intertravado, com investimento de R$ 73.224,00.

A obra fica próxima à nova ponte que está sendo construída pela Prefeitura sobre o Rio Pajeú, e que irá ligar os bairros São Francisco e São Cristóvão.