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Pacote fiscal do Executivo é distribuído na Comissão de Justiça da Alepe

Por André Luis

Durante uma sessão movimentada, realizada na manhã desta terça-feira (29), a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa distribuiu uma série de projetos de lei a serem analisados pelos deputados integrantes do colegiado. 

O mais polêmico deles trata do pacote fiscal, enviado à Casa pelo Governo do Estado na semana passada, que inclui, entre outras medidas, o aumento da alíquota do ICMS arrecadado no Estado para 20,5%, bem como a redução na taxa de IPVA e outras questões tributárias.

De acordo com o presidente da CCLJ, deputado Antônio Moraes, as alterações propostas pelo Poder Executivo não necessárias para garantir competitividade ao Estado em um futuro próximo.

“Essa questão do ICMS, por exemplo, vai evitar que Pernambuco fique prejudicado financeiramente diante dos demais Estados, quando for implantado o imposto único (IVA) no Brasil, previsto para 2028, dentro da reforma tributária aprovada recentemente pelo Congresso Nacional”, explicou o parlamentar.

Durante a sessão da CCLJ, a deputada Débora Almeida foi sorteada como relatora, cabendo a ela analisar a constitucionalidade do projeto antes que ele seja submetido às demais comissões técnicas da Casa, como a de Finanças e a de Administração Pública. Somente após receber parecer das comissões e também eventuais emendas apresentadas pelos deputados, a proposta do governo seguirá para votação final no plenário da Assembleia, o que precisa acontecer antes do dia 30 de setembro, prazo final para que os Estados façam os ajustes necessários nas suas alíquotas.

“A reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional começou, infelizmente, com uma lógica equivocada, estimulando o aumento de impostos. Ela obriga os Estados a elevarem suas alíquotas de ICMS porque, ao longo dos próximos quatro anos, a média dessa arrecadação é que vai determinar o valor do repasse de verbas federais para cada um deles”, disse Antônio Moraes.

“Mas o projeto de lei enviado pelo Governo do Estado tem aspectos bastante positivos, como redução de IPVA, multas e taxas. É uma proposta que visa, acima de tudo, aprimorar o relacionamento entre os contribuintes e a Secretaria da Fazenda”, completou o deputado, acrescentando que o projeto deverá ser votado na CCLJ na sessão da próxima semana.

Outras Notícias

Carro da PRF que escoltava transporte de pá eólica se envolve em acidente na BR 232

Por volta das 9h, ocorreu um acidente no quilômetro 191 da BR 232, em Sanharó. Uma viatura da PRF estava realizando uma escolta de pá eólica na rodovia e parou para bloquear o trânsito no sentido contrário após uma ponte, para evitar uma colisão com a carreta que transportava a pá, quando ocorreu uma colisão […]

Por volta das 9h, ocorreu um acidente no quilômetro 191 da BR 232, em Sanharó.

Uma viatura da PRF estava realizando uma escolta de pá eólica na rodovia e parou para bloquear o trânsito no sentido contrário após uma ponte, para evitar uma colisão com a carreta que transportava a pá, quando ocorreu uma colisão frontal entre a viatura e uma caminhonete que seguia pela rodovia.

O motorista da viatura e o motorista da caminhonete ficaram feridos e foram encaminhados para o Hospital de Sanharó. Eles devem ser transferidos para uma unidade de saúde no Recife.

Segundo portaria do DNIT, para o transporte de pás eólicas, mencionado no art. 1º, fica determinado, para cada conjunto transportador, a utilização de somente 2 (dois) batedores credenciados pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal – DPRF.

“Para os deslocamentos que exigirem operações especiais, tais como, inversão de pista, bloqueio de acessos, tráfego na contramão e remoção de sinalização, deve o transportador estabelecer, previamente, o plano de trafegabilidade com o DPRF, a fim de garantir a segurança dos usuários das vias e fluidez do trânsito”, diz.

Para que as normas vigentes de trânsito sejam atendidas, devem os transportadores, no início de cada deslocamento, dirigir-se ao primeiro Posto da Polícia Rodoviária Federal, para que o veículo seja vistoriado. Em alguns casos,  como nesse, a própria PRF também auxilia para minimizar os danos ao fluxo de veículos.

Afogados: Paixão em formato de musical emociona público

O público que lotou as dependências do ginásio desportivo municipal pode assistir a um espetáculo emocionante. Com o apoio da Prefeitura de Afogados, o grupo teatral “Paixão de Cristo, Paixão de todos” inovou na encenação da mais bela e emocionante história da humanidade. Com dança e música os atores trouxeram para Afogados uma nova forma de contar […]

O público que lotou as dependências do ginásio desportivo municipal pode assistir a um espetáculo emocionante. Com o apoio da Prefeitura de Afogados, o grupo teatral “Paixão de Cristo, Paixão de todos” inovou na encenação da mais bela e emocionante história da humanidade.

Com dança e música os atores trouxeram para Afogados uma nova forma de contar a vida, morte e ressurreição de Jesus Cristo. A sanfona do músico Lindomar Souza e os versos do poeta Alexandre Morais deram um toque todo especial à encenação “Paixão de Cristo, o Musical”.

A direção do espetáculo ficou por conta do jovem Edy Carlos Rodrigues, que também encenou o papel de Cristo. A duração foi de uma hora. “Foi desafiador e inovador o que aconteceu aqui hoje. Quando ouvi os aplausos do público no meio das cenas tive a certeza de que estava dando tudo certo. Saio daqui realizado nessa noite,” declarou Edy Carlos.

Falando em nome do Governo Municipal, o Secretário-Adjunto de Cultura, César Tenório, agradeceu a expressiva presença do público e enalteceu a garra do grupo responsável pela “Paixão de Cristo”. O espetáculo foi prestigiado pelo Prefeito José Patriota, a primeira-dama Madalena Leite, o Vice-prefeito, Alessandro Palmeira, o Secretário Edgar Santos e o vereador Luiz Besourão.

“Fico muito feliz em ter apostado na criatividade e na determinação desses jovens que puderam, com sua arte e o seu talento, emocionar tanto as pessoas que aqui estiveram. Parabéns a todos os envolvidos nesse sonho que foi poder ter trazido novamente a encenação da Paixão de Cristo para Afogados da Ingazeira,” destacou o Prefeito José Patriota.

Confira a beleza do espetáculo pelas lentes do excelente fotógrafo Cláudio Gomes.

 

Arcoverde: Vereadora Célia cobra do governador cirurgias no Hospital Regional

A vereadora e presidente da Câmara de Arcoverde, Célia Galindo (PSB), aliada do governador Paulo Câmara, se cansou de cobrar diretamente ao governo a melhoria do Hospital Regional de Arcoverde. Tanto que, na tarde desta quinta-feira (30), publicou em sua rede social uma denúncia pública e cobrou do governador sobre a falta de atendimento na […]

A vereadora e presidente da Câmara de Arcoverde, Célia Galindo (PSB), aliada do governador Paulo Câmara, se cansou de cobrar diretamente ao governo a melhoria do Hospital Regional de Arcoverde. Tanto que, na tarde desta quinta-feira (30), publicou em sua rede social uma denúncia pública e cobrou do governador sobre a falta de atendimento na unidade de saúde.

“São inúmeras as pessoas que buscam uma simples cirurgia eletiva e não tem. Virou o hospital do não. Não tem cirurgia, não tem ortopedistas, perdemos equipamentos para outras cidades e o povo de Arcoverde não pode sofrer por conta da ineficiência de uma organização que administra o hospital e não dá resultado”, disse a parlamentar socialista em sua rede social.

Segundo ela, a população que procura uma simples cirurgia eletiva, como de hérnia ou vesícula, não encontra e é preciso se deslocado para outras cidades. “Há pessoas com fraturas e não tem ortopedistas para atender. Está muito difícil para nosso povo, sofrendo, morrendo sem condições de fazer uma simples cirurgia”, afirmou.

Ainda segundo a vereadora: recentemente o equipamento que estava funcionando no HRA teria sido levado para o hospital Regional de Serra Talhada.

Na cobrança pública feita ao governador, a vereadora Célia Galindo relembra que Paulo Câmara foi majoritário na cidade nas eleições passadas e pede que ele aja com urgência para resolver os problemas que se avolumam no Hospital Regional.

“Nosso povo honrou com seu voto, é preciso que se honre com o cuidado e o respeito que nosso povo merece. Precisamos de médicos, precisamos de cirurgias, precisamos de ortopedistas e equipamentos para cuidar da saúde e da vida de nosso povo. Saúde não tem preço governador”, finalizou a vereadora Célia.

Justiça manda bloquear WhatsApp por 72 horas no Brasil

A Justiça de Sergipe mandou as operadoras de telefonia bloquearem os serviços do aplicativo WhatsApp por 72 horas a partir das 14 horas desta segunda-feira (2). O juiz é o mesmo que no começo de março mandou prender o vice-presidente do Facebook na América Latina, o argentino Diego Jorge Dzodan. O magistrado atendeu a uma […]

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Do Uol

A Justiça de Sergipe mandou as operadoras de telefonia bloquearem os serviços do aplicativo WhatsApp por 72 horas a partir das 14 horas desta segunda-feira (2). O juiz é o mesmo que no começo de março mandou prender o vice-presidente do Facebook na América Latina, o argentino Diego Jorge Dzodan.

O magistrado atendeu a uma medida cautelar ingressada pela Polícia Federal, com parecer favorável do Ministério Público, já que o WhatsApp não cumpriu os pedidos da Justiça, mesmo após o pedido de prisão do representante do Facebook no Brasil.

A determinação judicial é de quebra do sigilo das mensagens do aplicativo para fins de investigação sobre crime organizado de tráfico de drogas, na cidade de Lagarto/SE. O Juiz informou ainda, que a medida cautelar está baseada nos arts. 11, 12, 13 e 15, caput, parágrafo 4º, da Lei do Marco Civil da Internet.

Titular da Vara Criminal da comarca de Lagarto, a 75 quilômetros da capital, Aracaju (SE), onde mora, o juiz Montalvão é considerado um magistrado enérgico em suas decisões no combate ao tráfico de drogas e tem forte preocupação com o impacto dos entorpecentes sobre crianças, jovens e adolescentes.

Em março, a Justiça havia solicitado os endereços físicos de onde os traficantes trocavam mensagens tanto pelo Facebook quanto pelo Whatsapp, app de mensagens que também pertence ao Facebook.

As operadoras Vivo, Tim, Oi, Claro e Netflix não confirmaram se receberam a solicitação e não se posicionaram.

Eleição da UVP divide até o PT na Câmara de Tabira

Três chapas vão dividir o voto dos vereadores do estado na eleição da UVP-União dos Vereadores de Pernambuco que acontece no próximo dia 12 de abril.  Pela chapa 1, Léo do Ar de Gravatá; chapa 2 Welber Santana, vereador de Carnaubeira da Penha e a chapa 3, José Raimundo de Serra Talhada.  A divisão é […]

Três chapas vão dividir o voto dos vereadores do estado na eleição da UVP-União dos Vereadores de Pernambuco que acontece no próximo dia 12 de abril. 

Pela chapa 1, Léo do Ar de Gravatá; chapa 2 Welber Santana, vereador de Carnaubeira da Penha e a chapa 3, José Raimundo de Serra Talhada. 

A divisão é tanta que colocou até petistas na Câmara de Tabira em chapas diferentes. Enquanto o Presidente da Câmara Djalma das Almofadas (PT) forma na chapa 1 com Léo do Ar e Zé de Benga, a presidente do Partido dos Trabalhadores e vereadora Socorro Veras dos Santos integra a chapa 3 liderada por Zé Raimundo na condição de 2ª tesoureira. 

De acordo com uma fonte da Câmara, a chapa 1 teria apenas o voto de Djalma das Almofadas. A chapa 2 liderada por Welber Santana conta com os votos dos vereadores governistas, mais Eraldo Moura (Rede). O vice-prefeito Marcos Crente seria o responsável por trabalhar pela chapa. 

E os demais vereadores que integram a oposição, como Pipi da Verdura, Dicinha do Calçamento, Cleber Paulino e Socorro Veras votariam com a chapa 3 que tem Zé Raimundo como candidato. As informações são de Anchieta Santos.