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Pacheco diz que Senado analisa indicações de Dino e Gonet ainda em dezembro

Por Nill Júnior

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (27) que o Senado fará um esforço concentrado para analisar ainda em dezembro as indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e do subprocurador Paulo Gonet para a procuradoria-geral da República (PGR).

As escolhas, feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram anunciadas no início da tarde.

Os dois nomes ainda precisam passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e por votação no plenário da Casa.

“Nossa intenção para todas essas indicações é estabelecermos um esforço concentrado entre os dias 12 e 15 deste mês de dezembro, para presença física dos senadores, considerando que essa apreciação se dá por voto secreto. Estamos imbuídos nesse propósito”, disse o presidente do Senado.

Se o Senado aprovar os nomes de Dino e Gonet, caberá ao STF e à PGR definir a data das posses. Eles precisarão de, no mínimo, 41 votos favoráveis. Pacheco recebeu os ofícios com as indicações de Lula aos órgãos pelas mãos do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Antes, Rodrigo Pacheco já havia sido comunicado, por telefone, pelo próprio presidente Lula, que as indicações seriam efetivadas. Presidente Lula assina as indicações de Flávio Dino e Paulo Gonet para o STF e a PGR

Ao ser questionado, Pacheco não quis avaliar os nomes escolhidos pelo petista para os cargos de ministro do Supremo e procurador-geral da República. O senador se limitou a dizer que a prerrogativa é de Lula e que caberá ao Senado somente avaliar se os nomes atendem aos critérios constitucionais.

“Ao recebê-los [os ofícios], vamos dar o encaminhamento devido, que é o encaminhamento à Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Assim como fizemos e faremos em relação a outras indicações. Estamos nos aproximando do final do ano e temos muitos temas relevantes a serem tratados”, afirmou. Segundo Pacheco, a ideia é concentrar os esforços para contar com a presença física dos senadores na Casa, já que a votação é secreta.

Outras Notícias

Em artigo, presidente da Fetape cobra rapidez nas Adutoras do Agreste e Pajeú

“Vidas Secas, até quando ?” Por Doriel Barros, Presidente da Fetape Em 1938,  o escritor Graciliano Ramos escreveu o romance Vidas Secas, onde retratava a vida miserável de uma família de retirantes sertanejos obrigada a se deslocar, de tempos em tempos, para áreas menos castigadas pela seca. Passados 77 anos, ainda vivenciamos fatos que nos […]

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“Vidas Secas, até quando ?”

Por Doriel Barros, Presidente da Fetape

Em 1938,  o escritor Graciliano Ramos escreveu o romance Vidas Secas, onde retratava a vida miserável de uma família de retirantes sertanejos obrigada a se deslocar, de tempos em tempos, para áreas menos castigadas pela seca. Passados 77 anos, ainda vivenciamos fatos que nos fazem lembrar Fabiano, personagem daquela época, que vivia à espera da chuva para aliviar a fome e a miséria. É incrível e inaceitável, em pleno ano de 2015, ainda acompanharmos cenas de pessoas desesperadas nas filas do carros-pipa, e animais morrendo de fome e sede.

Mesmo os Movimentos e as Organizações Sociais, a exemplo da FETAPE, pautando, há anos,  os governos Federal e Estadual sobre essa situação, inclusive entregando, em 2013, um Documento com Diretrizes para a Convivência com o Semiárido, tem sido dada pouca ou nenhuma importância às reivindicações e propostas apresentadas. Desde que  Paulo Câmara assumiu o Governo do Estado, sequer foi aberta uma agenda para o diálogo com essas instituições. Estamos falando de uma grave crise hídrica, que esta penalizando o nosso povo. Atualmente, 126 municípios estão com decreto de emergência, e, segundo a APAC, os reservatórios estão com apenas 6% da capacidade total.

Há uma falta de visão dos governantes sobre a importância de se levar água às áreas rurais, não apenas para consumo das pessoas, mas para a produção. Estima-se que Pernambuco tenha perdido, nesta grande estiagem, cerca de  800 mil animais, só para se ter uma ideia a bacia leiteira perdeu 70% da sua capacidade de produção. Esses problemas atingem diretamente agricultura familiar, que é a grande responsável pelo abastecimento de carnes e alimentos na maioria das cidades do estado.

É verdade que, nos últimos anos, conquistas importantes aconteceram na vida das populações do Semiárido, especialmente para os trabalhadores e trabalhadoras rurais. O Pronaf, o Garantia Safra, o Bolsa Família, a Aposentadoria Rural promoveram uma revolução importante em relação aos flagelos e às carência daquela época. Pois, mesmo Pernambuco entrando para o quinto ano de seca, não temos registrado saques aos mercados e feiras livres do estado e nem pessoas morrendo de fome.

É um grande erro pensar as políticas de recursos hídricos apenas considerando as cidades. Vale, evidentemente, lembrar que há programas federais importantes sendo executados no estado, como a integração de bacias, as adutoras e o programas de construção de cisternas, que têm e/ou terão um impacto extremante importante para a vida das famílias dessa região. No entanto, esses projetos estão muito lentos, por conta da burocracia, do contingenciamento de recursos e da falta de prioridade, o que tem imposto, mais uma vez, um drama às famílias do Agreste e do Sertão.

É preciso acelerar obras estruturadoras, como a transposição do Rio São Francisco e as Adutoras do Agreste e Pajeú, bem como ampliar ações emergenciais, que assegurem a recuperação de poços e o aumento de carros-pipa.

 Ao invés de os Governos ficarem jogando suas responsabilidades uns para os outros, é preciso arregaçar as mangas e agir. Não é possível que as famílias fiquem à mercê do retorno da indústria da seca, para ter uma água digna para beber. Afinal, será que é preciso lembrar aos gestores que o acesso à água é um direito humano?

Raquel Lyra e Francisco Alexandre tratam sobre obras estruturantes para o estado 

O superintendente da Sudene, Francisco Alexandre, se reuniu com a governadora Raquel Lyra para tratar sobre obras de infraestrutura para Pernambuco. O encontro foi realizado, nesta quinta-feira (5), após a solenidade do Consórcio Nordeste na capital alagoana. De acordo com Francisco Alexandre, a reunião foi bastante produtiva. “Temos uma tarefa importante a cumprir para atrair […]

O superintendente da Sudene, Francisco Alexandre, se reuniu com a governadora Raquel Lyra para tratar sobre obras de infraestrutura para Pernambuco. O encontro foi realizado, nesta quinta-feira (5), após a solenidade do Consórcio Nordeste na capital alagoana.

De acordo com Francisco Alexandre, a reunião foi bastante produtiva. “Temos uma tarefa importante a cumprir para atrair mais investimentos para Pernambuco e avançar no desenvolvimento do estado, contribuindo para o desenvolvimento de todo Nordeste”, afirmou.

Os impactos da Reforma Tributária na Região também foram abordados durante o encontro, assim como alternativas para evitar a ampliação das desigualdades regionais. “Precisamos assegurar a competitividade dos estados do Nordeste para garantir a geração de emprego e renda e de oportunidades para a população, promovendo o desenvolvimento sustentável”, completou Francisco Alexandre.

Compesa retoma abastecimento de Itapetim, Brejinho e Tuparetama

A Compesa vem desenvolvendo diversas ações em várias cidades do sertão, desde o dia quatro de janeiro, para garantir a continuidade do fornecimento de água à população, impactado pelos serviços de manutenção no Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, em execução pelo governo federal, por meio do Ministério de Desenvolvimento Regional.  As intervenções […]

A Compesa vem desenvolvendo diversas ações em várias cidades do sertão, desde o dia quatro de janeiro, para garantir a continuidade do fornecimento de água à população, impactado pelos serviços de manutenção no Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, em execução pelo governo federal, por meio do Ministério de Desenvolvimento Regional. 

As intervenções do MDR no Aqueoduto Jacaré, entre as estações elevatórias 3 e 4 , no município de Sertânia, foram iniciadas no último dia seis, com prazo para conclusão em 45 dias. 

Mesmo sem contar com a vazão de 200 litros de água para 13 cidades da região, a Compesa viabilizou soluções técnicas e operacionais para manter a população recebendo água pela rede de distribuição, como é o caso das cidades de Itapetim, Brejinho e Tuparetama, que dependem atualmente da água do rio São Francisco, bombeada através do Eixo Leste.

Os técnicos da Compesa conseguiram ampliar, nos últimos dias, a vazão em 40 litros de água por segundo, mediante intervenções realizadas nas estações elevatórias da Adutora do Pajeú (sistema de bombeamento), permitindo o retorno do fornecimento de água para os municípios de Itapetim, Brejinho e Tuparetama, desde a última quarta-feira (12). 

Os técnicos já estão atuando também em outra frente de serviço para reativar o Sistema do Rosário e, assim, garantir mais 45 litros de água por segundo nos próximos dias. 

Até a conclusão da manutenção do MDR no Eixo Leste da Transposição, será necessário implantar calendários de distribuição provisórios nas três cidades, que será divulgado até a próxima quarta-feira (19).

A Compesa explica, ainda, que está em contato diariamente com os representantes e técnicos do MDR para o acompanhamento das ações de manutenção e, tão logo a vazão de água do canal do Eixo Leste da Transposição seja regularizada, a Companhia retomará o abastecimento dos municípios afetados com a água captada no Rio São Francisco. 

De acordo com os técnicos do Ministério de Desenvolvimento Regional, os serviços de recuperação do canal da transposição devem durar 30 dias, sendo necessários mais 15 dias para a recuperação dos níveis dos reservatórios, estando a Compesa na expectativa da conclusão dos trabalhos para que possa retomar o abastecimento das cidades afetadas dentro das condições anteriores aos serviços do MDR.

Novo golpe contra Carlos Evandro reforça crise astral do ex-prefeito

O ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro (PSB), sofreu mais um duro golpe esta semana ao ter a corte de Contas de Pernambuco julgado o pedido de Rescisão apresentado contra a decisão que julgou irregulares as suas de 2006. Por unanimidade, seguindo o parecer do Ministério Público de Contas, o pleno manteve a rejeição.  Carlos […]

Carlos-Evandro_Luciano-Duque-422x330O ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro (PSB), sofreu mais um duro golpe esta semana ao ter a corte de Contas de Pernambuco julgado o pedido de Rescisão apresentado contra a decisão que julgou irregulares as suas de 2006.

Por unanimidade, seguindo o parecer do Ministério Público de Contas, o pleno manteve a rejeição.  Carlos foi questionado pela contratação da OSCIP Interset. Segundo o relator Carlos Barbosa Pimentel, o danos cofres foi de de R$ 703.172,70, valor que deverá ser recolhido aos cofres Municipais, atualizados monetariamente.

Carlos recorreu da decisão, mas perdeu. O ex-gestor vive indiscutivelmente o pior momento desde que entrou na vida pública. Em 2016, está travado para disputar a prefeitura pela quantidade de contas rejeitadas, sendo pego na rede do “Ficha Limpa”. É um dos recordistas de contas rejeitadas no Estado.

Em 2008, por exemplo,  o TCE o afirmou que Carlos Evandro aplicou 22% e não 25% em educação. Também usou o dinheiro do Fundeb para despesas sem o devido lastro financeiro. Aplicou 12,75% e não 15% em saúde. Verificou prestadores de serviço recebendo sem contrato, por empenho, configurando burla ao concurso público.

Colocou o nome da esposa, ex-secretária de saúde Socorro Brito para disputar a prefeitura, mas não há unanimidade no bloco oposicionista. Além disso, teve atuação discreta nas urnas em 2014 quando apoiou Marinaldo da Schin e Lucas Ramos. É a gangorra da política.

Comício em Betânia reúne militância em apoio a Aline e Neymoral

Na última sexta-feira (20), a cidade de Betânia foi palco de mais um evento da candidata governista, Aline Araújo, ao lado de seu candidato a vice, Neymoral. Após o percurso, a militância seguiu pelo bairro Alto do Bom Jesus, culminando em um comício. “Estamos em um momento único da cidade, onde a tradição e a […]

Na última sexta-feira (20), a cidade de Betânia foi palco de mais um evento da candidata governista, Aline Araújo, ao lado de seu candidato a vice, Neymoral.

Após o percurso, a militância seguiu pelo bairro Alto do Bom Jesus, culminando em um comício.

“Estamos em um momento único da cidade, onde a tradição e a cultura é valorizada. Artistas locais têm espaço para apresentações e as grandes vaquejadas já possuem cronograma fixo no calendário de eventos da cidade, e vamos manter isso, potencializando nossa cultura ainda mais e fomentando nosso turismo”, disse o candidato a vice-prefeito.

Mário Flor, atual prefeito também fez uso da fala criticando a forma como recebeu o governo e disse entregar organizada e funcionando para a próxima gestão.

“Pegamos um governo deteriorado, sem uma cadeira para sentar. Hoje Betânia vive uma nova realidade. A cidade hoje está com nome limpo e com a previdência com caixa, além de uma saúde e educação premiadas e a agricultura teve um olhar especial em nosso governo. E sei que Aline vai dar continuidade a esse trabalho”, afirmou.

O evento também contou com a presença do Deputado Jarbinhas Filho, que reforçou o apoio à candidatura. “Ao lado de Mário Flor, já conseguimos muitas melhorias para Betânia, e com Aline no governo, vamos poder contribuir ainda mais com o desenvolvimento desta cidade tão acolhedora”.

A última a discursar foi a candidata à prefeita Aline Araújo, que destacou a importância da participação feminina na política, ressaltando o papel fundamental das candidatas a vereadoras de sua chapa e de todos os demais candidatos.

A candidata encerrou seu discurso agradecendo o caloroso apoio das mais de 2.500 pessoas que compareceram ao comício, mostrando confiança e entusiasmo com o crescimento de sua campanha na reta final.

“Este é o grupo do amor e da Verdade, e hoje estou extremamente feliz e grata pela presença de todos vocês aqui. Já me sinto vencedora por ter todo esse carinho e por ser tão bem recebida, não só nas casas de vocês, mas também nas casas de quem faz a oposição. Isso se dá porque trabalhamos com respeito e compromisso”, finalizou.