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Pacheco diz que Senado analisa indicações de Dino e Gonet ainda em dezembro

Por Nill Júnior

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (27) que o Senado fará um esforço concentrado para analisar ainda em dezembro as indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e do subprocurador Paulo Gonet para a procuradoria-geral da República (PGR).

As escolhas, feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram anunciadas no início da tarde.

Os dois nomes ainda precisam passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e por votação no plenário da Casa.

“Nossa intenção para todas essas indicações é estabelecermos um esforço concentrado entre os dias 12 e 15 deste mês de dezembro, para presença física dos senadores, considerando que essa apreciação se dá por voto secreto. Estamos imbuídos nesse propósito”, disse o presidente do Senado.

Se o Senado aprovar os nomes de Dino e Gonet, caberá ao STF e à PGR definir a data das posses. Eles precisarão de, no mínimo, 41 votos favoráveis. Pacheco recebeu os ofícios com as indicações de Lula aos órgãos pelas mãos do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Antes, Rodrigo Pacheco já havia sido comunicado, por telefone, pelo próprio presidente Lula, que as indicações seriam efetivadas. Presidente Lula assina as indicações de Flávio Dino e Paulo Gonet para o STF e a PGR

Ao ser questionado, Pacheco não quis avaliar os nomes escolhidos pelo petista para os cargos de ministro do Supremo e procurador-geral da República. O senador se limitou a dizer que a prerrogativa é de Lula e que caberá ao Senado somente avaliar se os nomes atendem aos critérios constitucionais.

“Ao recebê-los [os ofícios], vamos dar o encaminhamento devido, que é o encaminhamento à Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Assim como fizemos e faremos em relação a outras indicações. Estamos nos aproximando do final do ano e temos muitos temas relevantes a serem tratados”, afirmou. Segundo Pacheco, a ideia é concentrar os esforços para contar com a presença física dos senadores na Casa, já que a votação é secreta.

Outras Notícias

Câmara de Arcoverde discute propostas para proteção e controle de cães nas ruas

A proteção animal e medidas para minimizar ataques de cães em vias públicas foram temas centrais na Sessão Plenária da Câmara Municipal de Arcoverde, realizada na noite da última segunda-feira (28). A pauta contou com um Projeto de Lei apresentado pelo vereador Paulinho Galindo (PP) e duas Indicações do vereador João Marcos (PDT), todas voltadas […]

A proteção animal e medidas para minimizar ataques de cães em vias públicas foram temas centrais na Sessão Plenária da Câmara Municipal de Arcoverde, realizada na noite da última segunda-feira (28). A pauta contou com um Projeto de Lei apresentado pelo vereador Paulinho Galindo (PP) e duas Indicações do vereador João Marcos (PDT), todas voltadas à questão animal.

O Projeto de Lei de Paulinho Galindo propõe a obrigatoriedade do uso de focinheiras por cães de grande porte em locais públicos da cidade. A proposta tem como justificativa os frequentes casos de ataques envolvendo esses animais, registrados tanto em Pernambuco quanto em outras partes do país.

“Os ataques em ruas, praças e parques são frequentes e, muitas vezes, fatais. Pessoas são lesionadas e cães pequenos acabam até mortos. Com o projeto, as focinheiras passariam a ser obrigatórias para cães de grande porte nas ruas de Arcoverde”, afirmou o vereador.

O projeto segue agora para tramitação nas Comissões da Câmara e deve ser incluído na pauta de votação da próxima sessão, marcada para o dia 5 de maio.

Também durante a sessão, o vereador João Marcos apresentou duas Indicações relacionadas ao tema. A primeira solicita ao Poder Executivo a criação do Conselho Municipal de Defesa e Proteção Animal, com o objetivo de estruturar políticas públicas voltadas ao bem-estar dos animais.

“A criação do Conselho será essencial para a implementação de políticas públicas voltadas ao bem-estar e proteção dos animais em Arcoverde. Com ele, será possível uma gestão eficiente e humanitária em defesa dos animais”, declarou.

A segunda Indicação trata da implantação de campanhas de adoção responsável de cães e gatos, com foco no controle populacional e na prevenção de problemas de saúde pública. “As campanhas de adoção responsável salvam vidas dos animais e contribuem no controle populacional de cães e gatos nas ruas”, completou João Marcos.

As propostas agora aguardam apreciação do Poder Executivo e podem ser incorporadas à agenda de políticas públicas voltadas à causa animal no município.

Câmara de Serra Talhada segue enfiada em polêmicas. Esse é o pior legislativo da história?

O vereador China Menezes acusou a colega Alice Conrado, mãe da prefeita Márcia Conrado, de chamá-lo de “Negro ceboso”. Alice negou a ofensa, admitindo apenas um “debate duro”. Movimentos negros divulgaram notas de repúdio. O caso reacendeu críticas à Câmara, já marcada por polêmicas e desgaste na imagem junto à população. A pergunta é: quando […]

O vereador China Menezes acusou a colega Alice Conrado, mãe da prefeita Márcia Conrado, de chamá-lo de “Negro ceboso”.

Alice negou a ofensa, admitindo apenas um “debate duro”. Movimentos negros divulgaram notas de repúdio.

O caso reacendeu críticas à Câmara, já marcada por polêmicas e desgaste na imagem junto à população.

A pergunta é: quando a Câmara de Serra Talhada vai gerar repercussão por uma agenda positiva? Nos últimos meses, o assédio de Manoel Enfermeiro a um servidor, acusações por órgãos de controle contra o presidente da Casa, as contas de Luciano Duque e a condução da Câmara, a perda de mandato de Juliana Tenório,  agora o episódio entre Alice Conrado e China Menezes.

Se em Brasília temos o pior Congresso da história,  em Serra Talhada muitos se perguntam se essa também não é a pior legislatura da história. Veja a análise,  no Sertão Notícias,  da Cultura FM:

Brejinho passa a divulgar boletim epidemiológico semanal

Medida leva em conta o avanço da vacinação e a queda de casos no município Por André Luis A Secretaria de Saúde de Brejinho, divulgou em suas redes sociais que passará a divulgar o boletim epidemiológico apenas uma vez por semana. Segundo o comunicado, a medida leva em conta o avanço na vacinação e a […]

Medida leva em conta o avanço da vacinação e a queda de casos no município

Por André Luis

A Secretaria de Saúde de Brejinho, divulgou em suas redes sociais que passará a divulgar o boletim epidemiológico apenas uma vez por semana.

Segundo o comunicado, a medida leva em conta o avanço na vacinação e a expressiva redução de casos de Covid-19 no município.

Ainda segundo o comunicado, o boletim será divulgado toda segunda-feira com o balanço dos últimos sete dias, em conjunto com o resumo de casos por ruas, bairros e comunidades rurais.

“O boletim semanal de vacinação continuará a ser emitido, sempre às segundas-feiras. Informamos ainda que, no caso de um aumento do número de casos, o boletim voltará a ser divulgado diariamente”, destaca a Secretaria no comunicado. Leia abaixo a íntegra do comunicado:

Tendo em vista o avanço na vacinação e a expressiva redução do número de casos de COVID em Brejinho, informamos que o boletim de casos, emitido diariamente, passará a ser semanal, sempre às segundas-feiras, com um balanço dos últimos sete dias, em conjunto com o resumo de casos por ruas, bairros e comunidades rurais. O boletim semanal de vacinação continuará a ser emitido, sempre às segundas-feiras. Informamos ainda que, no caso de um aumento do número de casos, o boletim voltará a ser divulgado diariamente.

Dados epidemiológicos – O município está há cinco dias sem registrar novos casos de Covid-19. Segundo o último boletim epidemiológico divulgado nesta terça-feira (29), a cidade conta com 1.031 casos confirmados, 1.008 recuperados, 22 óbitos e tem apenas 1 caso ativo da doença.

Ibirajuba e Jataúba recebem visita da coordenação da ONG Sabiá

O biólogo e coordenador da ONG Centro Sabiá, Alexandre Pires, cheg​ou a Ibirajuba e Jataúba, no agreste pernambucano, para conferir a execução dos mais diversos projetos que a organização desenvolve nos municípios​. Enquanto em Ibirajuba a organização articulou ​a construção de 23 cisternas e diversas ações de assistência técnica e extensão rural, em Jataúba foram […]

O biólogo e coordenador da ONG Centro Sabiá, Alexandre Pires, cheg​ou a Ibirajuba e Jataúba, no agreste pernambucano, para conferir a execução dos mais diversos projetos que a organização desenvolve nos municípios​.

Enquanto em Ibirajuba a organização articulou ​a construção de 23 cisternas e diversas ações de assistência técnica e extensão rural, em Jataúba foram mais de 25 famílias recebendo assistência técnica​ em agroecologia e mais de 300 cisternas articuladas entre programa Cisterna nas Escolas, Cisterna Calçadão e Enxurrada, além de 12 famílias recebendo o Fundo Rotativo Solidário​ para investimento em produção de hortaliças e caprinos​.

“Ir aos territórios para conversar com nossa equipe e com as famílias agricultoras percebendo os impactos do trabalho na vida das pessoas é fundamental para reafirmarmos nossas estratégias, mas também para sentir quais outras demandas”​, explica Alexandre.​

Em Jataúba, Alexandre visitou as comunidades Olho D’água e Sobrado. 

Em ambas o coordenador destacou o papel central das cisternas e como o governo federal vem desarticulando o projeto: após o recorde de 111 mil e 106 mil tecnologias construídas em 2013 e 2014, respectivamente, ano após ano a construção de cisternas no semiárido vem caindo, até atingir o número pífio de menos de 3 mil em 2021.

“Lamentavelmente temos vivido um apagão das políticas públicas para as populações rurais. Ainda há uma demanda de 350 mil cisternas para atender agricultores, quilombolas e indígenas, principalmente. Em Pernambuco são 38 mil famílias que ainda não têm as tecnologias, precisamos alertar à sociedade urgentemente para cobrar do Governo Federal a execução do Programa Cisternas”, alerta Alexandre.

Já em Ibirajuba, o coordenador conheceu a associação da comunidade do Cajá e refletiu com as mulheres da região, durante evento referente ao mês da mulher, como a cisterna melhorou a vida das agricultoras, já que são elas as responsáveis por buscar água para as atividades do dia a dia. 

“Com a construção das cisternas a mulher ganhou qualidade de vida, por ter água próxima de si mesmo nos períodos mais secos”, destaca. Alexandre ainda interagiu e dialogou com a secretária de agricultura do município, Márcia Cristina.

AJUDE A CONSTRUIR UMA CISTERNA

O coordenador da ONG deve visitar 15 municípios do Agreste: além de Ibirajuba e Jataúba, Caruaru, Panelas, Cupira, Agrestina, Taquaritinga do Norte, Vertentes, Casinhas, João Alfredo, Riacho das Almas, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá, São Caetano e Garanhuns também receberão o biólogo. 

Além de fomentar o desenvolvimento da alimentação saudável, agroecologia e agricultura familiar, a ONG Sabiá busca aumentar ainda mais a autonomia das famílias com relação ao acesso à água, com tecnologias como barragens subterrâneas e cisternas; inclusive sobre as cisternas há uma campanha solidária chamada “Tenho Sede”. 

Esta é uma alternativa da Articulação do Semiárido Brasileiro para seguir construindo cisternas pelo semiárido brasileiro. Se você puder ajudar com qualquer quantia acesse o site tenhosede.org.br e participe.   Clipe da campanha: https://youtu.be/pYWGLsT9cPI AÇÕES

SOCIAIS TRANSFORMADAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS

Visando fomentar políticas públicas para convivência com os semiárido, Alexandre Pires também é pré-candidato a deputado estadual em Pernambuco pelo Psol nas eleições de 2022. 

“Como sertanejo e que conhece bem o que é essa realidade do Semiárido, a pré-candidatura é um chamado a responsabilidade de defender na ALEPE políticas eficientes como a das Cisternas, e outras, que contribuem para melhoraria da qualidade de vida dos homens e mulheres do campo”, reforça.

A candidatura é resultado da articulação de agroecologistas, professores, pesquisadores, artistas, especialistas de diversas organizações e movimentos sociais atuantes em Pernambuco, movimento denominado “Agroecologia Urgente”. 

“Defender a pauta da Agroecologia para o desenvolvimento de Pernambuco é fundamental, no enfrentamento à emergência climática, fome e desemprego. É preciso pensar em investimentos em Assistência Técnica e infraestruturas para as famílias agricultoras produzirem e colocar esses alimentos no mercado”, finaliza o coordenador.

CMST divulga pauta da sessão ordinária de hoje

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada (CMST) realiza sua décima sessão ordinária do ano de 2018, na noite desta segunda-feira (16), no Plenário Manoel Andrelino Nogueira, a partir das 20h. Dentre os assuntos na pauta, destaque para o requerimento apresentado pelo vereador Zé Raimundo, solicitando a reforma do Posto de Saúde do Bom Sucesso, […]

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada (CMST) realiza sua décima sessão ordinária do ano de 2018, na noite desta segunda-feira (16), no Plenário Manoel Andrelino Nogueira, a partir das 20h.

Dentre os assuntos na pauta, destaque para o requerimento apresentado pelo vereador Zé Raimundo, solicitando a reforma do Posto de Saúde do Bom Sucesso, além de nove indicações apresentadas pelos vereadores Sinézio Rodrigues, André Maio, Antônio Rodrigues, Alice Conrado, Francisco Pinheiro e Nailson Gomes, solicitando melhorias na área de infraestrutura no município.

Do Executivo, será colocado em primeira votação o Projeto de Lei Nº 013/2018, que altera a Lei Complementar Nº 101, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente.

Do Legislativo serão apreciados em primeira votação os projetos  008/2018 e 009/2018, de autoria do vereador Paulo Melo, que nomina as ruas Raimundo Antônio de Souza e Antônio Liobino de Souza, no  Loteamento Universitário.

Haverá ainda a segunda votação do Projeto de Lei Nº 007/2018, do vereador José Raimundo, que nomeia a Rua Heleno Pereira da Silva, localizada no Loteamento Portal da Serra, no Bairro Universitário.

Confira a pauta na íntegra:

http://www.serratalhada.pe.leg.br/institucional/noticias/confira-a-pauta-37