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Pacheco diz que Senado analisa indicações de Dino e Gonet ainda em dezembro

Por Nill Júnior

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (27) que o Senado fará um esforço concentrado para analisar ainda em dezembro as indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e do subprocurador Paulo Gonet para a procuradoria-geral da República (PGR).

As escolhas, feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram anunciadas no início da tarde.

Os dois nomes ainda precisam passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e por votação no plenário da Casa.

“Nossa intenção para todas essas indicações é estabelecermos um esforço concentrado entre os dias 12 e 15 deste mês de dezembro, para presença física dos senadores, considerando que essa apreciação se dá por voto secreto. Estamos imbuídos nesse propósito”, disse o presidente do Senado.

Se o Senado aprovar os nomes de Dino e Gonet, caberá ao STF e à PGR definir a data das posses. Eles precisarão de, no mínimo, 41 votos favoráveis. Pacheco recebeu os ofícios com as indicações de Lula aos órgãos pelas mãos do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Antes, Rodrigo Pacheco já havia sido comunicado, por telefone, pelo próprio presidente Lula, que as indicações seriam efetivadas. Presidente Lula assina as indicações de Flávio Dino e Paulo Gonet para o STF e a PGR

Ao ser questionado, Pacheco não quis avaliar os nomes escolhidos pelo petista para os cargos de ministro do Supremo e procurador-geral da República. O senador se limitou a dizer que a prerrogativa é de Lula e que caberá ao Senado somente avaliar se os nomes atendem aos critérios constitucionais.

“Ao recebê-los [os ofícios], vamos dar o encaminhamento devido, que é o encaminhamento à Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Assim como fizemos e faremos em relação a outras indicações. Estamos nos aproximando do final do ano e temos muitos temas relevantes a serem tratados”, afirmou. Segundo Pacheco, a ideia é concentrar os esforços para contar com a presença física dos senadores na Casa, já que a votação é secreta.

Outras Notícias

Senado mais conservador: com 28 senadores, PL amplia força e prepara agenda sobre STF, segurança, costumes e agronegócio

O PL chegará a 2027 com 28 dos 81 senadores e a maior bancada da Casa, resultado que amplia o espaço do partido para tentar levar ao plenário pautas defendidas pelo bolsonarismo. Entre os temas estão mudanças relacionadas ao STF, segurança pública, educação, aborto e questões ligadas ao agronegócio e às terras indígenas. O partido […]

O PL chegará a 2027 com 28 dos 81 senadores e a maior bancada da Casa, resultado que amplia o espaço do partido para tentar levar ao plenário pautas defendidas pelo bolsonarismo. Entre os temas estão mudanças relacionadas ao STF, segurança pública, educação, aborto e questões ligadas ao agronegócio e às terras indígenas.

O partido elegeu 19 senadores nas eleições de 2026 e, somados aos parlamentares com mandato até 2031, passará dos atuais 15 para 28 integrantes. O número representa mais de um terço do Senado e coloca a legenda em posição de maior influência sobre a definição das pautas e as negociações com outras bancadas.

Um dos principais temas defendidos durante a campanha foi o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A nova bancada, entretanto, não terá votos suficientes para aprovar sozinha uma eventual condenação. São necessários 54 dos 81 senadores para afastar um ministro da Corte.

A composição também deve aumentar o peso do PL na análise das futuras indicações ao Supremo. Cabe ao Senado sabatinar e decidir se aprova os nomes indicados pelo presidente da República para ocupar vagas no tribunal.

Outra frente citada por parlamentares eleitos envolve mudanças nas regras relacionadas à atuação do STF e uma participação mais ativa do Senado na relação entre Legislativo e Judiciário.

No agronegócio e na política para terras indígenas, propostas que estavam paradas podem ganhar novo impulso. Entre elas está a autorização para mineração e instalação de hidrelétricas em terras indígenas, tema apoiado por parlamentares eleitos para o Senado, como Carlos Jordy, Caroline de Toni e Bia Kicis, todos do PL.

A bancada também reúne defensores do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, pauta que nos últimos anos provocou embates entre Congresso e Supremo.

Na segurança pública, estão entre as bandeiras defendidas por integrantes do grupo o endurecimento da legislação penal e propostas como redução da maioridade penal. Também há projetos em tramitação que tratam da chamada castração química para condenados por crimes sexuais.

A área deverá ganhar espaço com a chegada ao Senado de parlamentares que fizeram da segurança uma das principais bandeiras eleitorais. Entre eles está Guilherme Derrite (PP-SP), ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo e aliado do grupo político de Flávio Bolsonaro.

Na educação, parlamentares alinhados ao bolsonarismo defendem a regulamentação do ensino domiciliar, conhecido como homeschooling. A proposta já passou pela Câmara e estabelece regras para que famílias possam optar pela educação dos filhos fora do ambiente escolar tradicional.

As chamadas pautas de costumes também estarão entre as prioridades de parte da nova bancada. Senadoras eleitas como Michelle Bolsonaro, Bia Kicis e Caroline de Toni defendem restrições ao aborto e já se posicionaram favoravelmente a propostas que ampliam a proteção jurídica à vida desde a concepção.

Apesar do tamanho da bancada, o PL dependerá de alianças para transformar parte dessas propostas em mudanças constitucionais. Uma PEC precisa de pelo menos 49 votos no Senado, enquanto o partido terá 28 cadeiras.

A nova composição também deverá influenciar a disputa pela Presidência do Senado e o comando das principais comissões da Casa, posições fundamentais para decidir quais projetos entram ou não na pauta de votação.

Os novos senadores assumem os mandatos em fevereiro de 2027.

Fonte: O Globo
Foto: Reprodução

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DETRAN-PE encerra Maio Amarelo 2019 com ação educativa do Hospital da Restauração

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, encerrou nesta sexta-feira (31), o Movimento Maio Amarelo 2019. A ação aconteceu em parceria com o Hospital da Restauração – HR, localizado na Av. Agamenon Magalhães, com o apoio da Federação Pernambucana de Motociclismo – FEPEM, e Universidade de Pernambuco – UPE. Luciana Carvalho, Coordenadora de […]

Foto: Paulo Maciel / DETRAN-PE

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, encerrou nesta sexta-feira (31), o Movimento Maio Amarelo 2019. A ação aconteceu em parceria com o Hospital da Restauração – HR, localizado na Av. Agamenon Magalhães, com o apoio da Federação Pernambucana de Motociclismo – FEPEM, e Universidade de Pernambuco – UPE.

Luciana Carvalho, Coordenadora de Educação para o Trânsito, anunciou que as ações não terminaram no dia 31 de maio, mês do Movimento Maio Amarelo. “Já estamos iniciando outro projeto, é o “Projeto Acidentados”, que consiste em visitar, mensalmente, a enfermaria do HR, conversar com familiares e acidentados”.

Técnicos da Coordenadoria de Educação para o Trânsito abordaram o público na recepção do HR, quando distribuíram kits com material educativo, contendo dicas de boas práticas e segurança no trânsito. Além disso, foi realizada visitação aos motociclistas que sofreram acidentes com objetivo de conscientizar da importância de exercer a pilotagem defensiva e o uso dos equipamentos obrigatórios de segurança.

O motociclista Aldo Agapito, 25 anos, internado naquela unidade hospitalar após sofrer acidente com moto, destacou que foi vítima de uma colisão com outra moto, quando ele teve fratura exposta no pé e quebrou o joelho. “Eu estava com capacete, porém não usava um sapato. Agora entendo a necessidade do uso dos equipamentos de segurança, tive que apreender da pior forma, porém, hoje estou mais consciente do risco que um acidente pode causar”.

Encerrando as ações, o Educador de Trânsito, Ary Felipe, proferiu palestra, no auditório do hospital, para servidores de saúde do HR que trabalham com os motociclistas acidentados, sobre segurança no trânsito e dicas de pilotagem defensiva. Segundo Felipe, a meta é fazer que cada servidor que assista a palestra se torne um agente multiplicador sobre os cuidados que se devem ter no trânsito. Já pela Seguradora Líder-DPVAT, o gerente de Sinistro da Excelsior Seguradora, Ricardo Reis, tirou todas as dúvidas no que se refere ao seguro DPVAT.

Valmir Tunú lança pré-candidatura a vereador de Tuparetama

Candidato a prefeito de Tuparetama pelo PTB nas eleições de 2012 Valmir Tunú, agora filiado ao DEM (Democratas), anuncia sua pré-candidatura a vereador do município na base do ex-prefeito Sávio Torres, nas eleições deste ano. Valmir Tunu foi candidato em 2012 apoiado pelo então prefeito Sávio Torres e largou como favorito, mas foi derrotado pelo […]

Valmir TunúCandidato a prefeito de Tuparetama pelo PTB nas eleições de 2012 Valmir Tunú, agora filiado ao DEM (Democratas), anuncia sua pré-candidatura a vereador do município na base do ex-prefeito Sávio Torres, nas eleições deste ano.

Valmir Tunu foi candidato em 2012 apoiado pelo então prefeito Sávio Torres e largou como favorito, mas foi derrotado pelo atual prefeito Dêva Pessoa.

A decisão de Valmir não embola em tese o cenário da disputa ao executivo, tendo perspectiva de impacto na composição da nova Câmara a depender das coligações.

Valmir não detinha perspectivas de encarar uma disputa majoritária onde o jogo está embolado com pelo menos três grupos, o do prefeito Dêva Pessoa, quede deverá disputar a reeleição, o de Sávio Torres, que quer voltar a governar o município e finalmente o GI, que deve ir de Romero Perazzo.

Na nota de Valmir, modéstia é palavra ausente. “Do povo, com o povo e para o povo, Valmir não desiste de lutar do que acha certo e digno pra população, cidadão de bem que sempre colocou à prova sua honestidade e compromisso com os mais humildes e com os menos favorecidos”.

Prefeito de Tuparetama cancela o São Pedro

O prefeito Sávio Torres afirmou ao blogueiro Marcelo Patriota que decidiu com a equipe de Cultura e Saúde do município cancelar o João Pedro da cidade. “É com pesar e tristeza que tomamos essa resolução. O São Pedro de Tuparetama é a festa mais tradicional da Princesinha do Pajeú, uma das mais organizadas da Região do […]

O prefeito Sávio Torres afirmou ao blogueiro Marcelo Patriota que decidiu com a equipe de Cultura e Saúde do município cancelar o João Pedro da cidade.

“É com pesar e tristeza que tomamos essa resolução. O São Pedro de Tuparetama é a festa mais tradicional da Princesinha do Pajeú, uma das mais organizadas da Região do Pajeú”, disse, afirmando que não teve outro jeito.

Sobre a pandemia e a eterna briga com a oposição, que tem o comando da Câmara de Vereadores, com a presidência de Danilo Augusto, Sávio propôs que os vereadores façam uma devolução de parte do duodécimo à Prefeitura.

“Vamos nos unir  para traçarem mais uma maneira de ajudar o município no combate ao Coronavírus. Eu como gestor me comprometo que o que for devolvido, R$ 20, R$ 30, R$ 40 mil, compramos de cestas básicas e repassamos para a Câmara e seus vereadores distribuírem da forma que a casa decidir”.

Fogueiras no São João: leitores debatem viés ecológico do tema

Alguns internautas se manifestaram comentando a repercussão da matéria que indica queda no número de fogueiras na véspera junina verificada no centro de Afogados da Ingazeira. Pela Fanpage ou pelo Portal da Rádio Pajeú, levantaram o debate sobre desmatamento da caatinga, fruto de campanha da Diocese de Afogados e do grupo Fé e Política. O […]

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Alguns internautas se manifestaram comentando a repercussão da matéria que indica queda no número de fogueiras na véspera junina verificada no centro de Afogados da Ingazeira.

Pela Fanpage ou pelo Portal da Rádio Pajeú, levantaram o debate sobre desmatamento da caatinga, fruto de campanha da Diocese de Afogados e do grupo Fé e Política. O foco do debate tem sido a retirada ilegal de madeira de forma constante para outras regiões do Estado. De nossa parte, a matéria constata a queda na presença dia 23, trata da tradição cultural e religiosa das fogueiras.

A leitora Rosa Amélia, afirmou : “há uma luta quanto ao desmatamento desordenado. Tem gente que fazia arranha-céu de lenha. As pessoas festejam da mesma forma, como se não houvesse o amanhã. Eu vi muitas fogueiras por aqui ao vir do trabalho. Uns que tem muito dinheiro compraram daqueles que desmatam para sobreviver.

Já Gilberto Carvalho: “absurdo! Uma hora reclamam do desmatamento da caatinga e agora ficam falando em “fogueira de São João”. De onde vem a madeira para tais fogueiras?” – questionou.

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Pelo Twitter do blog, até a Deputada Tereza Leitão questionou a manchete, que falava em crise como possível causa da redução das fogueiras na área urbana. “Crise ou a consciência ecológica crescendo?”