Outro lado : MDS diz que repasses para assistência social foram suspensos porque estados e prefeituras deixaram dinheiro parado
Por Nill Júnior
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, afirmou que não existem municípios no Brasil sem dinheiro de repasses da Assistência Social em conta, desde que eles estejam executando o valor empenhado. Segundo ela, sete estados e 592 municípios tiveram os repasses da assistência social suspensos por deixarem o dinheiro parado em conta por mais de um ano.
“Cerca de R$ 2 bilhões estavam parados em contas e isso não está certo”, afirmou. Campello esteve nesta quarta-feira (20) na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados para apresentar os resultados das políticas públicas de combate à pobreza nos últimos quatros anos.
Em 2014, levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) mostrou que centenas de municípios não estavam gastando o dinheiro repassado pelo governo federal para custear os serviços da assistência social. Uma portaria do ministério de abril de 2014 definiu que os municípios que estivessem com os recursos da assistência social parados há um ano teriam os repasses suspensos.
A informação nos faz perguntar onde está a verdade: Gestores municipais afirmaram não receber repasses federais desde dezembro, num total de R$ 1,5 bilhão, e alegam que orçamentos das cidades não têm mais condições de manter atendimento a crianças, adolescentes e idosos em situação de risco. A notícia – reproduzida também aqui – foi do Estadão.
De 09 a 16 de janeiro você pode se inscrever no link A Consultoria para Projetos Audiovisuais acontecerá ao longo dos meses de janeiro e março de 2024. Para a atividades serão disponibilizadas apenas 6 vagas, após a etapa de inscrição os selecionados terão direito a 3h de orientação individual para a elaboração dos seus […]
De 09 a 16 de janeiro você pode se inscrever no link
A Consultoria para Projetos Audiovisuais acontecerá ao longo dos meses de janeiro e março de 2024. Para a atividades serão disponibilizadas apenas 6 vagas, após a etapa de inscrição os selecionados terão direito a 3h de orientação individual para a elaboração dos seus projetos audiovisuais, visando especialmente o 18º Edital do Funcultura Audiovisual (23/24). Serão no mínimo dois encontros com cada participante para a construção dos projetos e instrução de inscrição.
O período de inscrição começará dia 9 de janeiro de 2024 e terminará dia 16 de janeiro de 2024, através do formulário disponível no link https://forms.gle/yw1sTGVLk2kay3Mq7. Poderão se inscrever pessoas maiores de 18 anos, com propostas de filmes (curtas-metragens), cineclubes, mostras e festivais, pesquisa e formação, todos na área de audiovisual. Serão priorizadas inscrições de pessoas residentes em Afogados da Ingazeira e região do Pajeú, respectivamente. Além disso, haverá reserva de vagas para mulheres (cis ou trans), pessoas negras, pessoas com deficiência, comunidade LGBTQIAPN+, indígenas e quilombolas.
As consultorias serão facilitadas por Bruna Tavares (produtora e pesquisadora audiovisual) e William Tenório (produtor e realizador audiovisual), sócios da produtora audiovisual Pajeú Filmes (Afogados da Ingazeira) e com diversos projetos aprovados e executados nos editais do Funcultura Audiovisual de Pernambuco.
A divulgação das pessoas selecionadas acontecerá no dia 18 de janeiro de 2024. A Consultoria para Projetos Audiovisuais é uma produção da Pajeú Filmes, com incentivo do Edital de Audiovisual da Lei Paulo Gustado de Afogados da Ingazeira, Secretaria de Cultura de Afogados da Ingazeira, Ministério da Cultura, Governo Federal. Para dúvidas, informações e sugestões acompanhe as redes sociais da @pajeufilmes.
O prefeito de Tuparetama e vice-presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ), Diógenes Patriota, reuniu-se no último sábado (11) com o advogado Valdir Perazzo Leite, diretor do Instituto Brasileiro de Regularização Fundiária (IBRF), seção do Acre, para debater políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do Vale do Pajeú. A reunião, realizada em São […]
O prefeito de Tuparetama e vice-presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ), Diógenes Patriota, reuniu-se no último sábado (11) com o advogado Valdir Perazzo Leite, diretor do Instituto Brasileiro de Regularização Fundiária (IBRF), seção do Acre, para debater políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do Vale do Pajeú. A reunião, realizada em São José do Egito, contou ainda com a presença do chefe de gabinete Pedro Souto, da secretária de Assistência Social Roseane Gomes e do secretário executivo de Administração Sávio Pessoa.
Cultura do café e revitalização da Barragem de Cachoeirinha
Durante o encontro, Perazzo compartilhou sua experiência com a cultura do café no Acre, destacando a trajetória de mais de 30 anos do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, em defesa dessa atividade econômica. Segundo ele, a produção de café tem gerado emprego e renda no estado e pode ser uma alternativa viável para o Vale do Pajeú.
Em contrapartida, Perazzo expressou sua preocupação com a falta de aproveitamento econômico da Barragem de Cachoeirinha, que abrange terras de Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Tuparetama e São José do Egito. Ele criticou a ausência de iniciativas que justifiquem os recursos investidos na construção da barragem, projetada ainda no governo de Getúlio Vargas. “É urgente que os homens públicos da região articulem uma atividade econômica que gere emprego e renda ao redor da barragem”, afirmou Perazzo.
Como proposta, Perazzo sugeriu trazer para a região a cultura do café, com apoio técnico da EMBRAPA e especialistas. O prefeito Diógenes Patriota se mostrou receptivo e admitiu levar a ideia ao CIMPAJEÚ, avaliando a possibilidade de formar uma comissão para conhecer a experiência acreana e discutir a viabilidade de implementação no Pajeú.
Regularização fundiária como política pública
Outro tema abordado foi a regularização fundiária. Perazzo destacou o programa de regularização implementado no Acre, com milhares de propriedades já regularizadas pelo Instituto de Terras do Acre (Iteracre). Ele defendeu que essa política promove o direito à moradia e à propriedade, assegurados pela Constituição Federal.
O prefeito Diógenes Patriota demonstrou interesse em aderir ao programa “Moradia Legal”, já consolidado no estado de Pernambuco e elogiado pelo Conselho Nacional de Justiça. Patriota cogita iniciar conversas com o Tribunal de Justiça de Pernambuco para alinhar os primeiros passos dessa adesão.
Projeto cultural e resgate histórico
Os participantes da reunião também discutiram um projeto cultural para a elaboração de um livro sobre a formação histórica dos municípios do Vale do Pajeú. O livro, intitulado “O Vale do Pajeú na História de Pernambuco e do Brasil”, pretende resgatar as contribuições econômicas, sociais, culturais e políticas da região para o estado e o país.
“A verdadeira história de Pernambuco e do Brasil não pode ser escrita sem o Vale do Pajeú. Esta região precisa de voz para deixar de ser uma terra desconhecida”, afirmou Perazzo.
O governo de Pernambuco divulgou, nesta quinta-feira (13), o protocolo para a realização de vaquejadas no estado. A prática da atividade foi liberada desde a segunda-feira (10), mas sem a presença de público, para evitar a disseminação do novo coronavírus. Segundo a portaria conjunta das secretarias de Saúde e de Educação e Esportes, o acesso […]
O governo de Pernambuco divulgou, nesta quinta-feira (13), o protocolo para a realização de vaquejadas no estado.
A prática da atividade foi liberada desde a segunda-feira (10), mas sem a presença de público, para evitar a disseminação do novo coronavírus.
Segundo a portaria conjunta das secretarias de Saúde e de Educação e Esportes, o acesso aos locais de prática de vaquejada fica restrito aos competidores, ao médico veterinário responsável técnico do evento, a trabalhadores envolvidos com a produção e a equipes de apoio. Todos devem utilizar máscara.
O acesso às barracas de venda de artigos e de patrocinadores é somente permitido às pessoas autorizadas a participar do evento, como competidores e equipe de produção. Esse acesso é limitado a uma pessoa por vez, e, em caso de fila, é necessário manter o distanciamento de 1,5 metro através de marcações.
A organização do evento deve providenciar álcool em gel 70% nas entradas e em locais de maior circulação de pessoas. Também é preciso haver um local para lavagem frequente e adequada das mãos, além de um reforço na limpeza e desinfecção de instalações, banheiros e áreas comuns.
Na entrada do evento, é necessário medir a temperatura dos participantes. Em caso de identificação de sintomas da Covid-19, a entrada deve ser proibida.
A produção da vaquejada também fica responsável pela divulgação de protocolos a serem seguidos em caso de suspeita ou confirmação da doença provocada pelo novo coronavírus no evento. Entre os participantes, deve ser respeitado o distanciamento mínimo de 1,5 metro.
O município de Serra Talhada marcou presença no último mês de julho do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva – “Fortalecer o SUS, os direitos e a democracia” promovido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO, de 26 a 29, na Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro. Na oportunidade, o município de Serra […]
O município de Serra Talhada marcou presença no último mês de julho do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva – “Fortalecer o SUS, os direitos e a democracia” promovido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO, de 26 a 29, na Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro.
Na oportunidade, o município de Serra Talhada foi representado pelo coordenador de Programas Estratégicos da Secretaria Municipal de Saúde, Hugo Leonardo, que apresentou o “Planejamento Estratégico Situacional na Gestão da Atenção Primária de Serra Talhada” no evento.
“O evento foi de grande conhecimento profissional e serviu como parâmetro para avaliarmos o cenário do município de Serra Talhada no que diz respeito ao planejamento estratégico de nossa gestão da Atenção Primária. Mesmo com todas as dificuldades nós estamos bem à frente da média brasileira em saúde pública”, afirmou Hugo Leonardo.
O Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva é um dos mais importantes fóruns científicos da área em todo o mundo. Carinhosamente conhecido como Abrascão, o evento acontece a cada três anos e sedia a Assembleia Geral da entidade, que define sua nova diretoria e conselho. Participaram do evento, sanitaristas, epidemiologistas, cientistas políticos, cientistas sociais, comunicadores, especialistas em políticas públicas, profissionais e trabalhadores da saúde, gestores e técnicos da saúde, além de militantes de movimentos sociais e de entidades da sociedade civil atuantes na área da saúde.
O prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles (PFL) não teve êxito com os seus candidatos no município onde por dois pleitos teve sucesso eleitoral. Lula obteve 4.155 votos contra 1.288 de Alckmin. Eduardo Campos foi majoritário com 2.706 votos ao passo em que Mendonça Filho obteve 1.853 votos e Humberto Costa 866 votos. Para o Senado, […]
O prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles (PFL) não teve êxito com os seus candidatos no município onde por dois pleitos teve sucesso eleitoral. Lula obteve 4.155 votos contra 1.288 de Alckmin. Eduardo Campos foi majoritário com 2.706 votos ao passo em que Mendonça Filho obteve 1.853 votos e Humberto Costa 866 votos.
Para o Senado, Jorge Gomes superou Jarbas com 2.319 contra 2.053 do peemedebista. Luciano Siqueira obteve 508 votos. O único sucesso do prefeito foi com Inocêncio Oliveira (PL), majoritário com 2.042 votos, seguido de Gonzaga Patriota (PSB)com 1.285 e Fernando Filho (PSB) com 950 votos.
Para a Assembleia Legislativa, o majoritário foi Ângelo Ferreira (PSB), com 1.288 votos, seguido de Sebastião Oliveira Júnior (PL), com 1.265 votos.
Em conversa com assessores, Dessoles questionou os adversários do PSB que, segundo ele teriam praticado a compra de votos. A maior surpresa veio de Jabitacá, onde Dessoles teve uma votação negativamente surpreendente. Em 2 de outubro de 2006.
Giza acusa Totonho de comprar votos para Patriota: A ex prefeita de Afogados da Ingazeira Giza Simões (PMDB) denunciou compra de votos e uso da maquina no processo eleitoral de Afogados da Ingazeira. Segundo ela, o revendedor de imóveis e terrenos conhecido como “Lindão”, conhecido pela proximidade com o prefeito Totonho Valadares estava comprando votos. “Eu liguei para o celular do promotor
Henrique Ramos e ele não atendeu. Tive que então acionar o Coronel Giussepe Souza”, disse.
Ela ainda acusou a Secretaria de Assistência Social de distribuir cestas básicas com santinho do candidato José Patriota. O prefeito Totonho Valadares em resposta disse que a denúncia da prefeita é “um sinal de que ela não assimilou a derrota” e negou que a Secretaria tenha tido tal prática. “Nosso governo tem um trabalho de amparo social que independe do processo eleitoral”. Sobre “Lindão” disse que ele tem que responder pelos seus atos” e disse não consentir com qualquer prática dessa natureza. “Foi o que sempre condenamos em nossos adversários” , disse. Em 4 de outubro de 2006.
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