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Outro lado : MDS diz que repasses para assistência social foram suspensos porque estados e prefeituras deixaram dinheiro parado

Por Nill Júnior

Agência Brasil190513DSM_8893

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, afirmou que não existem municípios no Brasil sem dinheiro de repasses da Assistência Social em conta, desde que eles estejam executando o valor empenhado. Segundo ela, sete estados e 592 municípios tiveram os repasses da assistência social suspensos por deixarem o dinheiro parado em conta por mais de um ano.

“Cerca de R$ 2 bilhões estavam parados em contas e isso não está certo”, afirmou. Campello esteve nesta quarta-feira (20) na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados para apresentar os resultados das políticas públicas de combate à pobreza nos últimos quatros anos.

Em 2014, levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) mostrou que centenas de municípios não estavam gastando o dinheiro repassado pelo governo federal para custear os serviços da assistência social. Uma portaria do ministério de abril de 2014 definiu que os municípios que estivessem com os recursos da assistência social parados há um ano teriam os repasses suspensos.

A informação nos faz perguntar onde está a verdade:   Gestores municipais afirmaram não receber repasses federais desde dezembro, num total de R$ 1,5 bilhão, e alegam que orçamentos das cidades não têm mais condições de manter atendimento a crianças, adolescentes e idosos em situação de risco. A notícia – reproduzida também aqui – foi do Estadão.

Outras Notícias

Domingo de chuvas em boa parte do Estado

O domingo surpreendeu com queda de temperaturas e chuva em boa parte do interior do Estado e áreas da região metropolitana. Foram registradas chuvas em Recife, Caruaru, Arcoverde, Gravatá, Vitória e Afogados da Ingazeira. Em Buíque, as chuvas cancelaram a programação do Festival Pernambuco Meu País. “Devido às intensas chuvas que atingem o município de […]

O domingo surpreendeu com queda de temperaturas e chuva em boa parte do interior do Estado e áreas da região metropolitana.

Foram registradas chuvas em Recife, Caruaru, Arcoverde, Gravatá, Vitória e Afogados da Ingazeira.

Em Buíque, as chuvas cancelaram a programação do Festival Pernambuco Meu País.

“Devido às intensas chuvas que atingem o município de Buíque, o Palco Pernambuco Meu País não terá apresentações neste domingo (3)porque equipamentos imprescindíveis para os shows foram danificados e não podem ser utilizados com a segurança necessária”, diz a nota.

Dessa forma, as apresentações do Samba de Coco Raízes de Arcoverde, Xamã e Hungria não poderão acontecer.

Casamento Comunitário oficializa uniões no município de Ingazeira

O município de Ingazeira realizou na manhã desta sexta-feira (5) o Casamento Comunitário 2025, oficializando uniões de casais da cidade em cerimônia gratuita no Plenário da Câmara de Vereadores. A ação integra iniciativas que buscam ampliar o acesso a serviços de cidadania e regularização civil. A cerimônia foi conduzida pelo juiz da Comarca de Tuparetama, […]

O município de Ingazeira realizou na manhã desta sexta-feira (5) o Casamento Comunitário 2025, oficializando uniões de casais da cidade em cerimônia gratuita no Plenário da Câmara de Vereadores. A ação integra iniciativas que buscam ampliar o acesso a serviços de cidadania e regularização civil.

A cerimônia foi conduzida pelo juiz da Comarca de Tuparetama, Carlos Rossi, e contou com a participação de autoridades locais, familiares dos casais e representantes de instituições envolvidas na organização.

O evento é resultado de uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Casa de Justiça e Cidadania e a Prefeitura de Ingazeira. Em publicação nas redes sociais, o prefeito Luciano Torres afirmou que a gestão municipal considera a atividade uma forma de apoiar famílias do município e ampliar o acesso à inclusão social.

Mendonça faz panfletagem no comércio de Afogados

O candidato ao Senado, Mendonça Filho iniciou o dia de agendas no Sertão do Pajeú fazendo panfletagem no comércio de Afogados da Ingazeira. O deputado cumprimentou comerciantes e moradores e apresentou seu histórico de trabalho e material de campanha. “A população precisa de atenção e esse contato com o povo é sempre gratificante. Somente dessa […]

O candidato ao Senado, Mendonça Filho iniciou o dia de agendas no Sertão do Pajeú fazendo panfletagem no comércio de Afogados da Ingazeira.

O deputado cumprimentou comerciantes e moradores e apresentou seu histórico de trabalho e material de campanha. “A população precisa de atenção e esse contato com o povo é sempre gratificante. Somente dessa forma você conhece a realidade de cada cidade”, declarou Mendonça.

No meio da caminhada, o ex ministro da Educação foi abraçado por alguns eleitores fiéis, entre eles a professora aposentada, Luzinete Amorim. “Mendonça é meu eterno voto. Conheço a história desde quando ele começou e não deixo de votar nele. Sou ligada a educação e não podia votar em outra pessoa”, declarou emocionada.

Mendonça, acompanhado do candidato ao governo, Armando Monteiro e ao senado , Bruno Araújo participou da inauguração Comitê da coligação, na Av. Rio Branco, em Afogados. De Afogados, Mendonça seguiu para São José do Egito e Serra Talhada.

Humberto presta solidariedade e cobra ações em apoio às vítimas das chuvas em Pernambuco

O líder da Oposição, Humberto Costa (PT), prestou solidariedade às vítimas das chuvas em Pernambuco. Ao todo, 14 cidades já decretaram estado de calamidade na região da Mata Sul e cerca de cinco mil pessoas vitimadas entre desabrigadas e desalojadas. No Agreste, vários municípios também sentiram os estragos da enchentes que atingem o Estado desde […]

O líder da Oposição, Humberto Costa (PT), prestou solidariedade às vítimas das chuvas em Pernambuco. Ao todo, 14 cidades já decretaram estado de calamidade na região da Mata Sul e cerca de cinco mil pessoas vitimadas entre desabrigadas e desalojadas. No Agreste, vários municípios também sentiram os estragos da enchentes que atingem o Estado desde sábado. Caruaru decretou situação de emergência. A previsão é de que a precipitação pluvial continue nesta segunda-feira.

“É um momento difícil para milhares de famílias pernambucanas que foram retiradas de casa, perderam tudo e permanecem necessitando de ajuda. Agora, é importante todos nos unirmos forças para ajudar essas pessoas, seja em forma de doação, seja cobrando as autoridades competentes soluções definitivas para esse problema. Várias dessas cidades já passaram por situação semelhante. O povo não aguenta mais tanto sofrimento”, afirmou Humberto.

O senador criticou o atraso para a construção de barragens na Mata Sul. Há sete anos, municípios como Água Preta e Palmares enfrentaram situação semelhante. Na época, as obras foram então autorizadas pelo governos Lula e Dilma. Apenas a barragem de Serro Azul, em Palmares, está praticamente concluída. Já as ações de contenção em Cupira, Lagoa dos Gatos, Barra de Guabiraba e São Benedito do Sul estão com as construções paradas, faltando mais de 50% para conclusão. A previsão incial para a entrega das obras era em 2014.

“Vamos cobrar uma resposta dos governos estadual e federal e recursos para o atendimentos dos desabrigados, que já passam de 5 mil. Não podemos mais ver cenas como essas se repetindo em Pernambuco até porque obras para evitar esse problema já estavam em andamento. Vou acompanhar de perto essa situação e exigir que as verbas efetivamente cheguem e atendam a população, que precisa tanto dessa ajuda”, afirmou.

Prefeitura de Sertânia assina TAC e carne da cidade passará a ser abatida em Abatedouro de Afogados

Por falta de condições sanitárias, MPPE determinou a desativação do Matadouro Público Municipal de Sertânia O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) determinou a desativação do Matadouro Público Municipal de Sertânia. Em reunião, nesta sexta-feira (02), o promotor de justiça Júlio César Cavalcanti Elihimas e o prefeito Guga Lins assinaram um Termo de Compromisso de Ajustamento […]

TAC

Por falta de condições sanitárias, MPPE determinou a desativação do Matadouro Público Municipal de Sertânia

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) determinou a desativação do Matadouro Público Municipal de Sertânia. Em reunião, nesta sexta-feira (02), o promotor de justiça Júlio César Cavalcanti Elihimas e o prefeito Guga Lins assinaram um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) que transfere todo o abate de animal para o Matadouro Regional de Afogados da Ingazeira. A decisão atende a deliberação da reunião entre os promotores do Pajeú e os prefeitos que fazem parte da 3a Circunscrição Ministerial de Afogados da Ingazeira.

No documento, a promotoria afirma que o matadouro de Sertânia não tem condições de funcionamento e que, além de estar em área residencial, os procedimentos adotados no local são capazes de causar danos ao meio ambiente, o que pode configurar crime ambiental.

O não cumprimento do TAC acarretará à Prefeitura de Sertânia uma multa diária de R$ 1.000,00 aplicável cumulativamente e por cláusula não cumprida.

O Matadouro Regional de Afogados da Ingazeira oferece um serviço adequado dentro das normas de saúde pública, de vigilância sanitária e do meio ambiente no abate de animais. O consumidor terá uma carne de qualidade, com procedência garantida, e abatida em processos industriais respeitando os mais rigorosos critérios de higiene e inspeção sanitária.

Segundo nota da Prefeitura de Sertânia, o novo matadouro, construído em 2011 pelo Governo do Estado (investimento anunciado de mais de R$ 450.000,00), também não atende tais exigência e precisa de novos recursos para adequação do local, resultado de erros no projeto inicial.