Os sinais de Luciano Pacheco

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ouve, nesta quarta-feira (3), as defesas de Jair Bolsonaro (PL) e de outros três réus, no segundo dia de julgamento do “núcleo 1” da chamada trama golpista. A fase da sustentação oral foi pausada nessa terça-feira (2) após a fala de advogados de quatro dos oito réus.

A sessão será retomada às 9 horas com a manifestação da defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Na sequência, falam a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e de Walter Braga Netto, general da reserva, candidato a vice-presidente na chapa de 2022.

O primeiro dia começou com a fala do presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanim, seguido da leitura de documento pelo relator do processo, ministro Alexandre de Moraes. O relator deixou como recado que “omissão e covardia não são opções para pacificação” e disse ainda que a Corte não aceitará coações e tentativas de obstrução.

Logo depois, foi a vez a da sustentação oral do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ele disse que Bolsonaro e aliados atuaram de maneira progressiva e sistemática — desde a tentativa de descredibilização das urnas eletrônicas até a “minuta do golpe” em si — para romper a ordem democrática no País. Na segunda parte do dia, houve a sustentação oral das defesas de Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Anderson Torres.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou, nesta quinta-feira (9), Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, relativa ao exercício financeiro de 2020, tendo como interessado o prefeito Francisco Romonilson Mariano de Moura.

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de São José do Belmonte a aprovação com ressalvas das referidas. As informações são do Afogados Online

G1

Relator do processo de cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) defendeu nesta segunda-feira (12) que a Câmara coloque em votação o parecer que ele apresentou recomendando a cassação do peemedebista, e não um projeto de resolução elaborado por aliados do ex-presidente da Casa que deve propor o fatiamento da votação.

A sessão que decidirá o futuro político de Eduardo Cunha deverá iniciar a partir das 19h desta segunda. Para que ele perca o mandato, é necessário que, pelo menos, 257 dos 513 deputados votem a favor da cassação.

Marcos Rogério disse não ter dúvidas de que o deve ser votado pelos deputados é o parecer do Conselho de Ética que recomendou a cassação do mandato do deputado do PMDB.

“Em relação ao que se vota, se é resolução ou parecer, estou absolutamente tranquilo que o que se vota é o parecer do Consellho de Ética, e não o projeto de resolução”, ressaltou Marcos Rogério em entrevista na Câmara na manhã desta segunda-feira.

“O projeto de resolução é um acessório do parecer, ele apenas acompanha o parecer”, complementou.

As eleições para presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, no início de fevereiro, não interferem apenas no comando das duas Casas.

Da Folha de São Paulo

As disputas desencadearão uma série de mudanças também na Esplanada dos Ministérios, pois o Palácio do Planalto terá que fazer rearranjos para reduzir polêmicas e tentar garantir estabilidade na base aliada.

Como a campanha ainda está no começo, a dança de cadeiras será sacramentada mais perto da data da escolha dos novos presidentes, mas as movimentações já são perceptíveis.

No Senado, a eleição de Eunício Oliveira (PMDB-CE) é dada como praticamente certa pelos senadores.

Ele deve contar até mesmo com o apoio do PT, que não quer ficar sem cargos na Mesa Diretora.

Na Casa, a polêmica deve se restringir à liderança do PMDB. A escolha do atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para a cadeira não é consenso entre seus pares.

Na Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) é o favorito à reeleição como presidente, apesar de questões jurídicas que, em tese, poderiam impedi-lo de disputar no próximo dia 2.

Ele tem como adversários Rogério Rosso (PSD-DF), Jovair Arantes (PTB-GO) e André Figueiredo (PDT-CE).

Mas, assim como Eunício no Senado, Maia deve contar com apoio também dos partidos da oposição.

O PT não quer repetir o erro cometido em 2015, quando preferiu lançar candidato –Arlindo Chinaglia (PT-SP)–, perdeu para Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e ficou afastado do centro das decisões da Câmara.

Com as articulações, a temperatura subiu na base aliada, e o governo tenta acalmar os ânimos negociando alguns ministérios.

Foi positivo o ato contra o fechamento do Banco do Brasil de Iguaracy. Um bom número de pessoas envolvendo lideranças políticas, prefeitos da região, Igreja, MP, vereadores, estudantes e representante da sociedade civil.

A cidade é uma das doze relacionadas pela  Superintendência do Banco do Brasil para serem fechadas no interior. Desde que a notícia chegou, um movimento tenta evitar o fechamento, considerando que a cidade sofrerá impacto econômico importante.

Servidores municipais que recebem pelo BB, correntistas, comerciantes e aposentados também participaram do evento. Dentre os encaminhamentos, a ida de um documento, a Carta de Iguaracy, para a Superintendência do Banco.

Dentre os nomes, o prefeito Zeinha Torres, vereadores como Fábio Torres e Manoel da SUCAM, o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, o Padre Rogério Veríssimo, o prefeito de Ingazeira Lino Veras e o ex-prefeito da cidade Luciano Torres apoiaram o movimento.

O prefeito Zeinha Torres e o vice-prefeito Pedro Alves tem buscado o apoio de importantes nomes da política pernambucana para evitar o fechamento da única agência bancária da cidade.  Dentre eles, João Fernando Coutinho, Waldemar Borges, Gonzaga Patriota e a AMUPE.