Os cem anos de Gastão Cerquinha

Candidata à reeleição pelo PT, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (21) durante ato político em Petrolina (PE) que o estado de São Paulo não se preparou para enfrentar a seca. O estado passa por crise no abastecimento de água e a presidente tem dito em diversas ocasiões que a União ofereceu ajuda ao governo estadual, que não a aceitou.

“Nós fomos capazes de enfrentar a seca e conviver com a seca. Nós sabemos que a seca vem e temos que estar preparado para ela. O estado mais rico do Brasil, o estado de São Paulo, não se preparou para a seca. O Nordeste se preparou e, diante da maior seca, nós temos condições de viver aqui e não ficar catando pingo de água por aí. As milhões de cisternas são uma benção que construímos”, disse a presidente em Petrolina.

A campanha de Dilma à reeleição montou para a presidente um palanque na praça Dom Malan, no centro de Petrolina. No ato político, a petista discursou para milhares de militantes e saudou a população do semiárido ao ressaltar que a região é uma das mais importantes do país.

“Esta região está mudando pelo braço, a garra e o esforço do seu próprio povo e através das oportunidades que o governo fez pelo semiárido. Tenho orgulho também da parceria que fizemos com todos os movimentos sociais”, disse a candidata.

Ainda no discurso, Dilma leu um bilhete que recebeu de uma mulher. O recado agradecia a oportunidade da filha dessa militante estudar na Austrália por meio do programa Ciência Sem Fronteiras, que prevê bolsas de estudo no exterior.

“Eu li esse bilhete porque o Ciência Sem Fronteiras hoje beneficia todos os brasileiros, beneficia uma pessoa do semiárido e várias pessoas”, afirmou a presidente, ao defender outras programas do governo, como o Minha Casa, Minha Vida e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

A presidente disse ainda que o governo federal deu “especial atenção” nos últimos anos à educação, por meio da abertura novas universidades em todo o país. Dilma enalteceu ainda as escolas técnicas criadas em seu governo.

Nesta semana, a Pfizer informou que entrará com pedido de autorização de uso da vacina para a faixa etária de 5 a 11 anos de idade.

Por Bruna de Alencar e Carolina Dantas – g1

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta sexta-feira (29) que os cinco membros que compõem a sua diretoria foram ameaçados por e-mail. As intimidações exigiam que o pedido de uso da vacina contra a Covid-19 em crianças, feito pela Pfizer, não seja aprovado.

Os cinco funcionários receberam um e-mail do mesmo remetente: um homem do Paraná, que possui um filho com idade entre 5 e 11 anos. Ele ameaçou não somente contra a vida dos agentes reguladores, mas também disse que irá retirar a criança da escola e optar pelo modelo de homescholling, caso a vacina seja obrigatória.

Os e-mails foram enviados na mesma semana em que a Pfizer anunciou que entrará com pedido de uso emergencial de seu imunizante para crianças no Brasil. A decisão foi divulgada um dia após o comitê da agência reguladora norte-americana (FDA, sigla em inglês) também recomendar a vacina para a faixa etária.

“Deixando bem claro para os responsáveis, de cima a baixo: quem ameaçar, quem atentar contra a segurança do meu filho: será morto”, disse o homem. Apesar do tom do texto, ele alega: “Isso não é uma ameaça. É um estabelecimento. Estou lhes notando por escrito porque não quero reclamações depois”.

De acordo com a Anvisa, já foram notificadas as autoridades policiais e o Ministério Público, nos âmbitos Federal, Estadual e Distrital, entre outras, para adoção das medidas cabíveis.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) fará um pronunciamento daqui a pouco, a partir das 14h, na Tribuna do Senado Federal, seguindo os passos do colega petista Humberto Costa, que fez o mesmo semana passada.

FBC vai falar  sobre sua inclusão na lista da Procuradoria Geral da República. Como no uso da Tribuna por Humberto, a fala de Fernando é bastante aguardada em Brasília e também aqui em Pernambuco.

Blog de Jamildo

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, afirmou neste domingo (26), que, apesar de ser importante, a posição do ex-presidente Lula em defesa da candidatura da deputada federal Marília Arraes à Prefeitura do Recife não é o único fator para que o partido decida lançá-la na disputa. “O processo está começando agora, tem muito calendário pela frente”, disse.

“Pode ser que a visão dele [de Lula] mude, que a visão da maioria seja diferente. Mas, se eventualmente for de ter candidatura e for ela [Marília Arraes], vamos apoiar”.

O senador é do grupo do PT no Recife que defende a manutenção da aliança com o PSB, não a candidatura de Marília Arraes.

Para Humberto Costa, porém, não foi uma surpresa a declaração de Lula. “Essa posição dele já é sabida. Ele já disse que acha que o PT deve lançar candidaturas a prefeito nas capitais e cidades com propaganda de rádio e TV. Já é posição que a gente conhece e agora vai ouvir posições diferentes”, afirmou.

Na próxima terça-feira (28), Humberto Costa, Marília Arraes e outros nomes do PT vão se reunir com Lula para falar sobre o cenário eleitoral no Recife.

“Naturalmente que isso [a defesa de Lula pela candidatura própria na capital pernambucana] tem um peso. Dizer que a posição de Lula não pesa é um equívoco, mas não é a única coisa”.

Humberto Costa afirmou que os diretórios municipal e estadual ainda deverão se posicionar sobre as eleições e, depois disso, o nacional.

Este mês, a executiva municipal aprovou uma resolução pela permanência do PT na Frente Popular, liderada pelo PSB.

Questionado sobre a previsão para que o PT decida se vai ter candidatura ou não no Recife, o senador afirmou que o calendário também deve ser discutido na reunião com Lula. “Na minha opinião, deve ser o mais breve possível, para evitar aquelas novelas intermináveis”.

Foto: Alan Santos/PR

O Coaf havia planejado usar quase R$ 7 milhões neste ano para a atualização do Siscoaf (Sistema de Controle de Atividades Financeiras)

Folhapress

O presidente Jair Bolsonaro cortou a verba que seria destinada pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) à modernização de seu principal instrumento de identificação de crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.

O Conselho havia planejado usar quase R$ 7 milhões neste ano para a atualização do Siscoaf (Sistema de Controle de Atividades Financeiras).

A plataforma é usada para receber informações suspeitas do sistema financeiro, analisar dados e produzir relatórios de inteligência para órgãos como Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público.

Como a plataforma estava ficando desatualizada e limitada em meio ao avanço da tecnologia, o Siscoaf vinha passando por um processo de atualização iniciado em 2013.

As etapas finais do chamado Siscoaf 2 estavam previstas para 2021 –e o corte deve postergar a conclusão dos trabalhos.

A proposta original do governo para o Orçamento de 2021 previa usar R$ 6,7 milhões em investimentos para o Siscoaf 2.

A verba caiu para cerca de R$ 6 milhões quando o texto foi aprovado pelo Congresso. Depois, foi zerada por Bolsonaro no ato da sanção após negociação sobre o texto com os parlamentares.

Membros do Coaf pediram orientações nos últimos dias ao Banco Central, onde a estrutura do conselho está alocada, sobre como proceder diante das mudanças. Foram informados que os cortes afetaram de forma substancial as ações do conselho e que a verba para o Siscoaf 2 foi zerada.

Internamente, é dito que nenhum gasto em relação à modernização do Coaf será possível em 2021 a não ser que haja um remanejamento de verbas promovido pelo governo por meio do Ministério da Economia.

Mas a escassez de recursos em outras áreas limita as chances de recomposição da verba. Após a sanção do Orçamento, Bolsonaro ainda congelou valores do Ministério da Economia e de outras pastas, o que acabou reduzindo ainda mais o montante de órgãos subordinados.

Com o contingenciamento, o Coaf teve congelados R$ 3 milhões, ou cerca de 15% do valor sancionado. O mesmo percentual foi observado para o BC, que teve R$ 39,7 milhões paralisados.

A corrupção é o tema mais frequente nas comunicações entre o Coaf e outras autoridades. Em 2018, o órgão foi responsável por elaborar um relatório indicando movimentação financeira atípica de Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-assessor do hoje senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) –filho do presidente (ele nega as irregularidades apontadas).

Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, afirma que as escolhas no Orçamento refletem as prioridades do governo.

“Neste momento, infelizmente, o combate à corrupção não é uma iniciativa prioritária, tanto para o Executivo quanto para o Legislativo”, afirma.

“Mesmo depois dos vetos, os parlamentares terão R$ 35,6 bilhões para suas emendas, muitas delas paroquiais e eleitoreiras”, diz.

“No entanto, são cortados R$ 7 milhões na verba de investimento para um sistema que fortaleceria o combate a crimes como lavagem de dinheiro e terrorismo”.

Bruno Brandão, diretor-executivo da Transparência Internacional Brasil, afirma que o Coaf vem sofrendo reveses desde 2019, quando foi transferido do Ministério da Justiça para o Banco Central.

“Este corte radical orçamentário avança ainda mais no estrangulamento do Coaf. Mas não é só isso, ainda mais preocupantes são as possíveis tentativas de intimidação ou retaliação de seus agentes, que estão sob investigação da Polícia Federal”, afirma Brandão.

“Tudo isso se insere em um contexto mais amplo de desmanche dos marcos institucionais anticorrupção promovido pelo governo Bolsonaro”, afirma.

Ele diz que o Brasil está às vésperas de passar por uma nova rodada de avaliação do Gafi (Grupo de Ação Financeira Internacional), o principal organismo multilateral de enfrentamento da lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo internacional.

“O Gafi certamente levará em conta todas essas investidas contra o Coaf, que é o coração do sistema antilavagem de dinheiro brasileiro e poderá resultar em sanções para o país, gerando prejuízos econômicos e agravando o processo de isolamento internacional do Brasil”, diz Brandão.

Outro lado

O Coaf afirmou por meio de sua assessoria de imprensa que o Siscoaf 2 tem como objetivo modernizar e otimizar o trabalho do Coaf “de forma que a ferramenta possa oferecer suporte mais adequado à produção de inteligência financeira, à supervisão dos setores econômicos regulados e ao intercâmbio de informações com autoridades brasileiras e estrangeiras”.

O Coaf diz que mais de 80% da atualização já está pronta e que boa parte está em uso, como rotinas automatizadas e a exigência de certificado digital para o envio dos dados. Faltam ainda a conclusão de trabalhos da estatal Serpro (Serviço Federal de Processamento de dados) e trabalhos liderados pela equipe de desenvolvimento do próprio órgão.

“Para a conclusão do projeto, o Coaf buscará a recomposição dos créditos orçamentários”, afirma a assessoria.

O Palácio do Planalto não se manifestou e pediu para que o Ministério da Economia fosse procurado. A pasta disse que as verbas foram sancionadas após alterações do Congresso.