Orquestra Criança Cidadã encanta o Sertão

Do DP

O Batalhão de Choque retirou à força os cerca de 40 estudantes que estavam acampados no prédio da reitoria da Universidade Federal de Pernambuco. A ação aconteceu por volta das 7h40 desta quinta-feira. Houve confronto, os PMs usaram spray de pimenta em direção aos manifestantes e o clima ficou tenso no local. Além dos estudantes retirados da reitoria, dezenas de universitários se aglomeraram do lado de fora, no campus da UFPE, gritando palavras de ordem, protestando contra a ação policial e prometendo reocupar o prédio. A polícia bloqueou a entrada da reitoria e também a BR-101, no sentido Caxangá.

Dois estudantes foram encaminhados à sede da Polícia Federal, no Cais do Apolo, para serem ouvidos. De acordo com a assessoria de comunicação da PF, será averiguado se houve resistência ou desacato à autoridade policial. Enquanto isso, peritos entraram no prédio para verificar se houve registro de dano ao patrimônio público federal. Até o momento, foram encontrados no local apenas roupas e alimentos.

Por volta das 6h30, a Polícia Federal e a Polícia Militar iniciaram as negociações para a retirada dos estudantes que, há seis dias, ocupavam a reitoria da UFPE. A ação de desocupação aconteceu em cumprimento à ordem de reintegração de posse, expedida na sexta-feira passada, primeiro dia da ocupação. No início da manhã, os estudantes pediram um prazo de 30 minutos e depois de 10 minutos para a retirada pacífica. A assessoria da PF entrou em contato com a reitoria para que os manifestantes entregassem suas reivindicações, encerrando o protesto, o que não aconteceu.

No final da tarde dessa quarta-feira, foram realizadas novas tentativas de negociação para a desocupação pacífica da reitoria. O deputado estadual Edilson Silva, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco, e membros da Comissão de Ética da UFPE tentaram acordo com os estudantes, mas não tiveram êxito.

Prestes a completar uma semana da ocupação, o reitor Anísio Brasileiro e o vice-reitor Silvio Romero divulgaram uma carta aberta à população para esclarecer as causas do movimento nesta quarta-feira. O acampamento na sede da gestão da unidade de ensino foi motivado pela não aprovação do novo Estatuto da Universidade por parte do Conselho Universitário. O documento começou a ser elaborado em 2013 seguindo critérios democráticos com a participação de mais de mil pessoas distribuídas de forma equivalente entre docentes, técnicos e estudantes. Durante dois anos, foram feitas audiências e debates para estabelecer as normas que regem todas as atividades da instituição, desde a criação de currículo até o material de logística.

A polêmica gira em torno da paridade das decisões de gestão. Os estudantes pedem a participação de docentes, estudantes e técnicos de forma igualitária. Atualmente, a comissão é composta em 70% por docentes, 15% por técnicos e 15% por alunos. O Conselho Universitário rejeitou o texto correspondente à paridade porque, segundo a UFPE, ela não encontra amparo, do ponto de vista legal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que determina que o corpo docente responda por 70% dos órgãos colegiados. O Estatuto da Universidade em vigor na UFPE, atualmente, foi homologado em 1979 e, desde então, já sofreu mais de 300 modificações.

Ainda nesta quarta-feira, a UFPE emitiu nota informando que a ocupação compromete a realização de atividades administrativas, como a implantação de benefícios, incentivo à qualificação, progressão docente e auxílios na folha de pagamento de outubro dos servidores técnicos administrativos e docentes, ativos e inativos, bem como dos pensionistas. No documento, a gestão adianta que, caso estas informações não sejam lançadas em tempo hábil, as vantagens não serão implantadas no contracheque de outubro. Até o momento, já teriam sido afetados os pagamentos dos contratos de terceirização, obras, fornecimento de bens e serviços, repasse de recursos para financiamento de pesquisas, bem como parte das bolsas estudantis.

A assessoria da Polícia Federal informou que os dois detidos durante a confusão na desocupação são Robério Siqueira Pinto, 25 anos, natural de Paulista, professor; e Thaís Cavalcanti Bezerra, 20 anos, estudante do Cabo de Santo Agostinho. Ambos foram autuados através de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo crime contido no artigo 329 do Código Penal, “por terem se oposto a execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo”.

Minuta do plano de trabalho, elaborada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), ainda será submetida a votação. CPI da Covid iniciará trabalhos no dia 22 ou 27.

A versão preliminar do plano de trabalho da CPI da Covid prevê acareações, quebras de sigilo e a convocação dos principais auxiliares do presidente Jair Bolsonaro para prestarem esclarecimentos sobre ações e eventuais omissões do governo federal no enfrentamento ao coronavírus. A reportagem é de Marcela Mattos/G1-Brasília.

O programa, que servirá como uma espécie de guia para os trabalhos da comissão, foi elaborado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), um dos membros da CPI.

O senador colheu sugestões feitas por diversos membros do colegiado, entre os quais os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL), cotados para assumir a presidência e a relatoria do colegiado, respectivamente.

“Foi uma solicitação feita pelos colegas da comissão para que eu compilasse as sugestões. Servirá para a CPI ter um ponto de partida”, explicou o senador Alessandro Vieira.

Conforme o plano de trabalho, estão no alvo da CPI os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Economia, Paulo Guedes, que podem ser convocados para prestar depoimento como testemunhas.

No caso de Queiroga, a intenção é que ele seja chamado a dar explicações sobre a escassez de medicamentos e de insumos que compõem o chamado kit intubação; sobre a atual demanda de oxigênio no país; sobre a distribuição pelo governo federal de medicamentos sem eficácia comprovada; e sobre a aquisição de vacinas.

De acordo com o plano de trabalho, Paulo Guedes seria chamado para dar explicações sobre os recursos gastos com o auxílio emergencial e as medidas econômicas direcionadas à população mais vulnerável.

Há ainda a previsão de convocação de todos os ex-ministros da Saúde – Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello –, do ex-ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e do ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Fábio Wajngarten.

O ex-comandante do Exército, general Edson Pujol, também está entre os alvos da comissão.

Conforme o plano, a proposta é que ele compareça à CPI para dar esclarecimentos sobre a fabricação de cloroquina pelo Exército e o custeio de insumos, visto que o Tribunal de Contas da União (TCU) apura se houve superfaturamento na compra dos insumos para a produção do medicamento.

Para apoiar as investigações, o plano de trabalho prevê acareações entre testemunhas e a possibilidade de quebras de sigilo bancário, fiscal, telefônico e de dados.

Na minuta, propõe-se a criação de sub-relatorias conforme a divisão de quatro pontos-chave que serão investigados pela comissão: vacinas e outras medidas para contenção do vírus; colapso da saúde em Manaus; Insumos para tratamento de enfermos; emprego de recursos federais.

O plano ainda é uma versão preliminar e pode ser submetido a alterações. O documento final será levado a votação durante a primeira reunião da CPI, prevista para o dia 22 ou 27, conforme calendário do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Na sessão inaugural, serão votados também os nomes do presidente e do vice-presidente da comissão. No mesmo dia, também será indicado o relator dos trabalhos.

Medidas sanitárias

O plano de trabalho reforça que a instalação da CPI se dá no momento mais grave da pandemia e que, por isso, é “prudente” que os trabalhos aconteçam de maneira virtual.

Os trabalhos do próprio Senado, que desde o ano passado adotou o sistema remoto de votação, são usados como exemplo para sustentar a viabilidade das sessões virtuais.

Há casos, porém, em que as reuniões poderão ocorrer de maneira semipresencial, como as acareações.

“Audiências públicas e oitivas de testemunhas convocadas na qualidade de informantes poderiam ocorrer remotamente. Com relação às testemunhas que prestem compromisso e a eventuais acareações, os trabalhos podem funcionar de forma semipresencial, com apenas alguns dos senadores in loco”, prevê a minuta do plano de trabalho.

Estados e municípios

Inicialmente, a CPI previa investigar somente atos do governo federal durante a pandemia. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acatou a proposta de apurar também os repasses federais para estados e municípios para o combate ao coronavírus, o que acabou ampliando o escopo da comissão.

Para esse caso, o plano de trabalho prevê o depoimento de algum representante do Fórum de Governadores; de membros dos ministérios da Saúde, Economia, Defesa e Cidadania; da Secretaria de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União; da Controladoria Geral da União e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Também está previsto no plano a requisição de informações a tribunais de contas e ao Ministério da Saúde para que sejam discriminadas as informações orçamentárias e financeiras de recursos repassados pela União aos entes federativos.

O prefeito de Manaus, David Almeida, é o único que aparece listado nominalmente no plano de trabalho. Almeida deve ser instado a dar explicações sobre o colapso na saúde que levou à falta de oxigênio na região, detalhar a aplicação da verba federal e se o dinheiro foi suficiente e enviado de maneira tempestiva.

Na noite deste domingo (2), um incêndio de grandes proporções destruiu o Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, Zona Norte do Rio. O presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, deputado Danilo Cabral (PSB/PE), acredita que é um momento de luto para o País.

“Este é um triste momento que vive o Brasil. Depois de destruírem o presente e a esperança do povo no futuro, queimaram nossa memória. O incêndio no Museu Nacional é o retrato do descaso com nossa cultura, com nosso patrimônio, da falta de investimentos na nossa ciência, educação e cultura”, afirmou o parlamentar. Instituição científica mais antiga do País, o prédio do Museu completou 200 anos e é a instituição científica mais antiga do país.

O incêndio deixou em cinzas a maior parte do acervo de mais de 20 milhões de itens, como fósseis, múmias, registros históricos. Um dano irrecuperável para o País. Para Danilo Cabral, “um País se constrói sobre sua história e a perda do acervo da Quinta da Boa Vista é mais uma consequência do congelamento do orçamento de áreas tão sensíveis para o Brasil. Desejo toda solidariedade aos docentes, técnicos e estudantes do Museu Nacional”.

Como presidente da Comissão de Educação, sua defesa sempre foi a favor de uma educação de qualidade para toda a população. “O governo do presidente Temer já reduziu o orçamento de programas importantes, como de assistência estudantil das universidades, do Fies, do Ciência sem Fronteiras. Os cortes na área de pesquisa do Brasil representam mais um golpe contra a educação pública brasileira. A PEC do Teto dos Gastos já gerou efeitos devastadores para a educação”, explica Danilo.

Manaus vive uma crise sem precedentes com o avanço dos casos de Covid-19.

Com internações batendo recordes, unidades de saúde ficaram sem oxigênio. O estado está sendo obrigado a enviar pacientes para outros estados.

Os cemitérios também estão lotados, tiveram o horário de funcionamento ampliado e instalaram câmaras frigoríficas. Para frear o vírus, o governo decidiu proibir a circulação de pessoas entre 19h e 6h em Manaus.

Em 28 de outubro de 2018 – O presidente Michel Temer informou, na noite deste domingo (28), que a partir desta segunda-feira (29) será dado início ao processo de transição de governo.

Temer parabenizou por telefone o presidente eleito Jair Bolsonaro, que toma posse em primeiro de janeiro.

Michel Temer destacou que o escritório de transição funcionará, no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília. O presidente disse que também vai oferecer a Granja do Torto à equipe de Bolsonaro.

“A transição já está praticamente formatada, organizada. Disso resultará um livro da transição para revelar o que foi feito e o que ainda deve ser feito e continuar a ser feito, especialmente no plano econômico. É preciso que trabalhemos todos juntos para manter, dar continuidade ao que já fizemos, que todos fizeram na política econômica que prevaleceu no país. Além de outras políticas de natureza ambiental, educacional, na saúde.”

Temer disse, ainda, estar convicto de que Jair Bolsonaro fará um governo de paz e harmonia.

“É algo que todos desejam e seguramente posso dizer, mais uma vez, testemunhando palavras do presidente eleito, que ele buscará precisamente isso.”

O presidente Michel Temer avaliou que a eleição, em todo o país, se deu com tranquilidade e demonstrou a soberania do povo brasileiro ao escolher o seu próximo governante.