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Câmara de Serra volta a adiar votação das contas de Carlos Evandro

Por Nill Júnior

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Nos bastidores, aumenta rumor de “acordão” para tentar salvá-lo de revés

Por mais uma sessão, a Câmara de Vereadores de Serra Talhada não pôs em votação  o parecer do TCE  das contas de 2007 do ex-prefeito Carlos Evandro.

A novidade desta sessão foi a manifestação do vereador Gilson Pereira contrário ao parecer do Tribunal de Contas e já antecipando seu voto a favor de Carlos Evandro. Ele não compareceu e enviou o posicionamento por escrito. O vereador do Pros já tinha faltado à última sessão.

Leirson Magalhães, Vera Gama e Dedinha Inácio ainda  entraram com um substitutivo para dar mais tempo para notificar a comissão que cuidava das despesas questionadas pelo TCE,  arrolada ao processo. Curioso é que a decisão do TCE já considerou a defesa de Carlos Evandro para emitir o parecer.

Nos bastidores, ganha força a tese de uma estratégia de dar mais tempo a tentativa de Carlos de evitar uma derrota e conseguir dois terços de votos favoráveis (algo ainda tido como muito difícil) ou,  como abstenção, ajudar na conta pró Carlos.

O presidente Agenor Melo limitou-se a dizer que a próxima sessão será na próxima quinta, mas não há garantias de que o parecer seja apreciado. Nas redes sociais, a postura da Câmara foi novamente criticada. Também não faltaram questionamentos do movimento Acorda Serra Talhada, que fiscaliza as atividades do legislativo.

As contas tem indicação de rejeição por conta de vários problemas. O TCE rejeitou sua prestação de contas e ainda determinou a devolução de mais de R$ 370 mil aos cofres públicos.

Em junho, o Pleno do TCE manteve a decisão sobre um débito de mais de R$ 370 mil relativas ao exercício financeiro de 2007 em decisão foi publicada no Diário Oficial e divulgada pelo blog.

A defesa de Carlos havia ingressado com  Embargos de Declaração interpostos em 15/12/2014, contra o Acórdão TCE-PE nº 1499/14, proferido nos autos do Recurso Ordinário TC nº 1301903-0, publicado no Diário Eletrônico do TCE/PE em 05/12/2014.

O Pleno do Tribunal, ao analisar o citado Recurso Ordinário, deu-lhe provimento parcial, “modificando para R$ 370.234,07 o débito anteriormente imputado pelo repasse indevido de valores ao INTERSET não só para  Carlos Evandro Pereira de Menezes. O valor era de mais de R$ 500 mil.

Mas manteve os demais termos do Acórdão punindo o ex-prefeito. Inconformado,  Carlos Evandro interpôs os presentes Embargos de Declaração alegando, inicialmente, sua tempestividade, para, no mérito, sustentar omissões e contradições existentes na decisão embargada. O Pleno negou provimento, mantendo a decisão anterior.

Outras Notícias

Auditoria do TCE em hospital gera economia de R$ 6 milhões para o Estado

Uma Auditoria Especial realizada pelo Tribunal de Contas em um contrato, de 2020, da Secretaria Estadual de Saúde, referente ao Hospital de Campanha Petrolina, gerou uma economia de R$ 6.252.225,82 para os cofres públicos do Estado. O objetivo da auditoria (processo 21100691-9), que teve como relator o conselheiro Carlos Porto, foi analisar se, no encerramento […]

Uma Auditoria Especial realizada pelo Tribunal de Contas em um contrato, de 2020, da Secretaria Estadual de Saúde, referente ao Hospital de Campanha Petrolina, gerou uma economia de R$ 6.252.225,82 para os cofres públicos do Estado.

O objetivo da auditoria (processo 21100691-9), que teve como relator o conselheiro Carlos Porto, foi analisar se, no encerramento do Contrato de Gestão nº 007/2020, foi realizada a devida proporcionalidade entre os leitos efetivamente implantados e os repasses financeiros enviados pelo Fundo Estadual de Saúde à Organização Social de Saúde-OSS contratada, o Instituto Social Medianeiras da Paz (ISMEP), assim como, verificar se tais repasses tiveram sua utilização devidamente comprovada na gestão e operacionalização do Hospital.

De acordo com o levantamento realizado pela equipe de Gestão de Auditoria da Saúde, a partir das prestações de contas mensais enviadas ao TCE, verificou-se que, no encerramento do contrato, o valor total gasto com o custeio do Hospital de Campanha Petrolina, durante o período da vigência contratual, foi inferior ao que foi repassado no mesmo período a ISMEP.

Embora constassem nos documentos analisados que a proporcionalidade do pagamento seria concretizada a partir da segunda parcela de custeio, a equipe de auditoria entendeu que, ao término da execução do contrato, o saldo mensal, se não comprovadamente utilizado, deveria ser devolvido aos cofres públicos, incluindo-se também o saldo da primeira parcela repassada por meio do contrato de gestão. A soma dos saldos totalizou R$ 6.252.225,82.

Em resposta ao Alerta de Responsabilização enviado pelo TCE durante a auditoria, o Secretário Estadual de Saúde ressaltou que, “com o encerramento do contrato, deverá haver a devolução de recursos financeiros, caso a unidade apresente-se superavitária e/ou caso as contas apresentadas sejam glosadas”. Contas glosadas são aquelas consideradas irregulares.

Em 30/11/2021, o Tribunal de Contas solicitou a apresentação dos documentos comprobatórios da restituição aos cofres públicos do total dos saldos, pelo ISMEP, tendo sido realizada e comprovada. 

“Assim, diante da análise realizada por esta auditoria, a prestação de contas final relativa ao contrato de gestão nº 007/2020 e o Relatório Financeiro nº 002/2021, ambos apresentados pela SES/PE, assim como a notificação realizada ao ISMEP e a comprovação da devolução dos R$ 6.252.225,82 superavitários aos cofres públicos, conclui-se que a gestão da Secretaria Estadual de Saúde atuou em conformidade com as normas vigentes, e que este Tribunal foi parte fundamental para que houvesse tempestividade nas ações que culminaram com tal devolução, sendo o montante referido registrado como benefício gerado ao Estado de Pernambuco”, concluiu o relatório de Auditoria.

Luiz Carlos desapareceu em Alagoas. Familiares no Pajeú apreensivos. Ajude

Este é Luiz Carlos da Silva. Ela desapareceu em Alagoas e tem familiares no Pajeú. A última vez que teve contato com a família foi no dia 2 de outubro. Quem tiver informações pode ligar para (87) 9-9900-8884. Ele é padrasto do músico Miro, que reside em Afogados da Ingazeira. Familiares em Alagoas e no […]

IMG-20151024-WA0018Este é Luiz Carlos da Silva. Ela desapareceu em Alagoas e tem familiares no Pajeú. A última vez que teve contato com a família foi no dia 2 de outubro.

Quem tiver informações pode ligar para (87) 9-9900-8884. Ele é padrasto do músico Miro, que reside em Afogados da Ingazeira.

Familiares em Alagoas e no Pajeú estão muito preocupados. Compartilhe esta informação e ajude a encontrá-lo.

Arcoverde realiza o ‘PNI nos Bairros’ para vacinar idosos acima dos 65 anos contra Covid-19

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde, através da coordenação do PNI Municipal, está com a ação ‘PNI nos Bairros’, para vacinar com a segunda dose contra a Covid-19, idosos acima dos 65 anos. A ação foi promovida inicialmente na última terça-feira (20/04), na UBSF Nelson Luciano/Barragem, localizada no bairro do São Cristóvão. “Na […]

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde, através da coordenação do PNI Municipal, está com a ação ‘PNI nos Bairros’, para vacinar com a segunda dose contra a Covid-19, idosos acima dos 65 anos.

A ação foi promovida inicialmente na última terça-feira (20/04), na UBSF Nelson Luciano/Barragem, localizada no bairro do São Cristóvão.

“Na ocasião, nós vacinamos 97 idosos que fazem parte dos atendimentos do referido posto de saúde, e que já haviam recebido a primeira dose contra a Covid-19. O ‘PNI nos Bairros’ tem o intuito de intensificar a imunização, para que todos que já receberam a primeira dose desta vacina concluam o processo com a segunda dose, dentro do prazo estipulado pelo Ministério da Saúde”, informou a coordenadora municipal do PNI, Cláudia Cunha.

Ainda de acordo com Cláudia Cunha, idosos a partir dos 60 anos que não tomaram a primeira dose, também estão sendo contemplados pela iniciativa e recebendo a imunização durante a realização do ‘PNI nos Bairros’.

Já nesta quinta-feira (22/04), a ação estará na sede das UBSFs Maria do Carmo Guedes e José Fernandes Filho, que ficam Cohab II, também para imunizar com a segunda dose os idosos acima de 65 anos, atendidos pelos dois postos. Para receber a vacinação é necessário levar o RG ou CPF e o Cartão de Vacina.

Tuparetama: Câmara realiza terceira plenária em Santa Rita

A Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou sua terceira plenária do programa Câmara nos Bairros. Foi no distrito de Santa Rita na noite dessa terça no Centro Social. Representantes das comunidades Consulta, Cajueiro, Monte Alegre e entorno apresentaram sugestões para o orçamento do próximo ano que até o dia 5 de dezembro será votado pelos […]

A Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou sua terceira plenária do programa Câmara nos Bairros. Foi no distrito de Santa Rita na noite dessa terça no Centro Social.

Representantes das comunidades Consulta, Cajueiro, Monte Alegre e entorno apresentaram sugestões para o orçamento do próximo ano que até o dia 5 de dezembro será votado pelos vereadores.

Na última sexta-feira o bairro Bom Jesus também recebeu a plenária do programa Câmara nos Bairros. “Seguimos firmes no propósito de aproximar o Poder Legislativo do povo de Tuparetama e de maneira específica aperfeiçoar o orçamento do próximo ano com as reais necessidades do povo. Ouvindo as pessoas a possibilidade de errar é bem menor”, disse o presidente da Câmara de vereadores Danilo Augusto (PDT).

Apesar de ser facultativa a presenca do vereador a plenária no distrito de Santa Rita contou com a participação dos vereadores Plécio Galvão (PSL),Orlando Ferreira (MDB), Evaldo de Vada (PSD),Vanda Lúcia (PSD),Idelbrando Valdevino (PSDB), além do presidente da Câmara Danilo Augusto.

Tárcio Oliveira assume função na Casa: a partir desta terça-feira (22) a Câmara passou a contar com a atuação do ex-secretário de Governo e Cultura por quatro mandatos  Tarcio José de Oliveira. Funcionário efetivo municipal, foi cedido ao Poder Legislativo com ônus para a Câmara de Vereadores.

PE Nação Cultural do Moxotó encerra com cortejo de bois e ursos‏

O Festival Pernambuco Nação Cultural – Sertão do Moxotó encerra, neste sábado (11), com cortejo de cultura popular. A partir das 15h, dez agremiações de ursos e bois da região se concentram em frente à antiga Estação Ferroviária, no centro de Arcoverde. Entre as atrações, estão o Boi Arcoverde, Boi Fantástico, Boi Estrela Maluquinha, Boi […]

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O Festival Pernambuco Nação Cultural – Sertão do Moxotó encerra, neste sábado (11), com cortejo de cultura popular. A partir das 15h, dez agremiações de ursos e bois da região se concentram em frente à antiga Estação Ferroviária, no centro de Arcoverde. Entre as atrações, estão o Boi Arcoverde, Boi Fantástico, Boi Estrela Maluquinha, Boi Cafuné, Boi Divino, Urso da Peleja, Boi Diamante, Boi Milagroso, Boi Misterioso e Boi Maracatu. As agremiações seguirão pela Avenida Antônio Japiassu até chegar a Praça Winston Siqueira, localizada ao lado do tradicional CECORA – Centro Comercial de Arcoverde. O cortejo será encerrado com as apresentações de cada um dos grupos participantes.

De acordo com Everaldo Bezerra Marques, presidente da Liga dos Bois de Arcoverde, os grupos irão demonstrar no festival a predominância cultural existente no Sertão do Moxotó. “O cortejo irá animar o público com um pouco do que é a tradição da folia dos bois existente em Arcoverde, principal manifesto durante o período carnavalesco. A expectativa é encher a cidade com o colorido e o ritmo dos folguedos, que atraem pessoas de todas as idades”, informou.

Já na Praça da Matriz, localizada no Povoado das Caraíbas, zona rural do município, a tarde do sábado (11) também será repleta de tradição cultural e música. No Polo de Cultura Popular, se apresentarão a partir das 15h, a Trupe Pernas de Pau Brincando nas Alturas, o Mamulengo Nova Geração, a Banda de Pífanos Santa Luzia, o Urso Pé de Lã, o Reisado das Caraíbas e a Banda Filarmônica da Associação dos Músicos de Sopro de Arcoverde.

O Reisado das Caraíbas é um dos grupos culturais mais antigos da região, foi originado no ano de 1938. No festival, o Reisado irá se apresentar ao lado da Banda Filarmônica da Associação dos Músicos de Sopro, que interpreta repertório que mescla o erudito e o popular. Possuindo como regente o Mestre Horácio Gomes da Silva, herdeiro do folguedo, o grupo costuma narrar histórias dos moradores, através de músicas e danças. De acordo com Rosemary Silva, integrante do reisado, a apresentação irá contar com 30 integrantes, entre jovens e idosos que se intercalam na dança e na música.