Orocó: por solicitacão de Carlos Veras CODEVASF vai regularizar serviços no Projeto Brígida

Do JC Online

Ao analisarem plantas coletadas no Parque Nacional do Catimbau, no Sertão de Pernambuco, pesquisadores do Núcleo de Bioprospecção e Conservação da Caatinga (NBioCaat), rede articulada pelo Instituto Nacional do Semiárido (Insa/MCTI), perceberam que óleos essenciais de Commiphora leptophloeos, nome científico da umburana, ajudam a combater a larva do mosquito Aedes aegypti, que transmite dengue, chicungunha e zika.

“Para chegar a essa conclusão, usamos um modelo da Organização Mundial de Saúde, que consiste em preparar uma solução de água com óleo da planta numa determinada concentração. Em seguida, as larvas do mosquito foram colocadas nesse preparo por 24 horas. Passado esse tempo, percebemos que a dose usada matou 50% das larvas, o que pode contribuir para combater o Aedes, hoje considerado um grande problema”, explica o pesquisador Alexandre Gomes da Silva, do NBioCaat.

Os resultados dessa análise foram publicados recentemente em artigo na revista científica Plos One. “Já sabíamos que esses óleos essenciais tinham ação inseticida, mas queríamos ter a certeza da ação dessas substâncias da umburana contra o Aedes. Verificamos que há eficácia.” Agora, os pesquisadores pretendem desenvolver um biopesticida com compostos de plantas da Caatinga que possam contribuir para o enfrentamento às doenças transmitidas pelo mosquito. “Só conseguiremos levar o composto para o mercado se tivermos apoio da iniciativa privada. Além disso, a nossa ideia também é testar a ação da substância como repelente”, ressalta Alexandre.

Ele faz parte de um grupo de pesquisa que analisa a utilização de compostos de plantas da Caatinga no combate a pragas. O controle químico, com inseticidas, é uma das metodologias mais adotadas como parte do manejo sustentável e integrado para o controle do Aedes aegypti. O uso indiscriminado, no entanto, tem favorecido a resistência dos mosquitos aos inseticidas. “O controle químico tem eficácia contra o inseto, mas é nocivo ao meio ambiente, diferentemente da substância que possa ser usada como inseticida natural”, esclarece o pesquisador.

Os estudos do NBioCaat também concluíram que a ação de óleos essenciais de Eugenia brejoensis, conhecida popularmente como cutia, uma espécie da família da pitanga e goiaba, foi considerada moderada – também foi capaz de exterminar até 50% das larvas dos mosquitos nos testes. Dessa maneira, os pesquisadores ressaltam que os biopesticidas ainda não explorados podem contribuir para o enfrentamento ao Aedes e consequentemente ajudar a reduzir os casos de dengue, chicungunha e zika. Embora a pesquisa tenha utilizado plantas coletadas no Parque Nacional do Catimbau, os pesquisadores informam que elas podem ser encontradas também em Sergipe e no Espírito Santo.

Cerca de 250 pessoas, entre prefeitos, assessores e presidentes de Câmaras de Vereadores, acompanharam, nesta quarta-feira (03), o primeiro dia do V Seminário para os Novos Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado.

O evento, transmitido ao vivo pelo YouTube, através do canal da TV Escola TCE-PE, começou com as boas-vindas do conselheiro Valdecir Pascoal, diretor da Escola, que destacou a importância do encontro e a dedicação do presidente Dirceu Rodolfo na realização do seminário. “Sem o seu direcionamento, o evento não teria uma programação tão rica e diversa”, afirmou Pascoal.

O presidente Dirceu Rodolfo não pode participar do seminário, pois está de licença médica.

“Este encontro se tornou uma tradição. A cada início de um novo mandato, promovemos o seminário para ajudar os gestores a trilhar o caminho da legalidade, da responsabilidade e da boa gestão. Nosso trabalho é garantir a transformação social e a eficiência das políticas públicas, pois elas existem para transformar a realidade na área da saúde, da educação, da assistência social, do meio ambiente”, disse Pascoal. 

“As políticas públicas devem melhorar a vida do cidadão nessa realidade ainda cruel em muitos aspectos, não obstante todos os avanços já conquistados nas últimas décadas”, completou.

A abertura contou, também, com a presença do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, que enalteceu a realização do encontro. “Vemos o Tribunal de Contas, o MPCO e os demais órgãos de controle como nossos colaboradores e orientadores. Eles podem ajudar o gestor público a cometer cada vez menos erros, atendendo à legislação e aos interesses do povo com transparência e qualidade no gasto público”, afirmou Patriota.

O presidente da União dos Vereadores de Pernambuco, Josinaldo Barbosa que também parabenizou o Tribunal de Contas pela promoção e realização de cursos, oficinas e workshops para os vereadores, contribuindo para a instrução do Poder Legislativo. 

“Neste momento de renovação, nosso papel, além de legislar e fiscalizar, é promover a harmonia entre os poderes. O momento difícil que passamos exige união e respeito”, lembrou Barbosa em seu discurso.

O tema abordado neste quinto ano de seminário é “Gestão Pública Responsável, Eficiente e de Transformação Social”. A finalidade do encontro é orientar e fazer um apanhado geral dos pontos relevantes para uma gestão pública de qualidade, além de promover a interação entre representantes do Controle Externo e prefeitos, presidentes de câmaras municipais e assessores municipais.

PALESTRAS – O ciclo de quatro palestras do primeiro dia de seminário foi iniciado pela apresentação “Vacinas para uma Boa Gestão e Superação de Crises”, ministrada pelo conselheiro Valdecir Pascoal, que enfatizou a importância da estruturação do controle interno e do planejamento governamental, sobretudo na hora de escolher as políticas públicas prioritárias. 

“Vivemos num contexto de crise sanitária e queda do Produto Interno Bruto, o que reflete na arrecadação dos municípios, gerando escassez de recursos para os gestores no dia a dia e aumentando a pobreza da população. Agora, mais do que nunca, o gestor precisa estar sintonizado com o TCE, atento a suas orientações, precedentes, decisões e capacitações da Escola de Contas. Nós não somos donos da verdade, mas lutamos para manter um quadro capacitado e ser o mais próximo possível daquilo que é legal e eficiente”, completou o conselheiro. 

Em seguida, foi o conselheiro Carlos Neves que usou a palavra para falar do tema “Medidas de urgência no âmbito do Controle Externo”, abordando as formas de atuação do Tribunal de Contas a partir da lógica da concomitância. 

“A atuação concomitante funciona na simultaneidade, quando o ato administrativo e o exercício da despesa estão acontecendo. É diferente da análise posterior, com possível aplicação de sanção”, explicou o conselheiro. Carlos Neves lembrou que, desde 2012, o TCE já garantiu benefícios em torno de R$ 2,5 bilhões a partir da atuação concomitante.

“Rui Barbosa, em 1890, já defendia que não basta uma função tutelar tardia do dinheiro público. As medidas de urgência, que buscam a proteção da prestação de contas evitando prejuízos à máquina pública, possuem diversos caminhos, como Auditorias Especiais, Termos de Ajustamento de Gestão, Alertas de Responsabilização e, principalmente, Medidas Cautelares. Por meio da impugnação de despesas, da redução de preços em processos licitatórios, da redução da tarifa pública, incrementa-se a economia e a eficiência”, afirmou Neves.

A terceira apresentação desta quarta-feira, “Orientações e Responsabilização dos Agentes Públicos na Qualidade de Prefeito e de Gestor Municipal”, foi conduzida pela procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano. Segundo ela, o seminário, além de ser uma ferramenta que auxilia na formação dos novos gestores municipais, reforça a importância dos órgãos de controle no Estado. 

“Uma das missões mais nobres e eficientes do Tribunal de Contas é a de orientar pedagogicamente, apresentar soluções, indicar caminhos possíveis, corrigir rumos e, com isso, aperfeiçoar a prestação de serviços públicos, colocando o Controle como protagonista da melhoria da gestão pública”, afirmou.

Para encerrar o primeiro dia, o procurador-jurídico do TCE, Aquiles Viana, fez uma palestra sobre “A importância das Procuradorias Jurídicas para gestão dos Municípios e a racionalização da recuperação dos créditos públicos”. 

“A nova legislação sobre licitações e contratos, que está para ser sancionada, amplia a importância das procuradorias jurídicas e traz para dentro da norma algumas consequências para o gestor que não cumprir as orientações”, disse. No decorrer da palestra, o procurador-chefe fez uma breve apresentação destas novas normas para os gestores e tirou dúvidas sobre a racionalização dos créditos públicos. 

SEGUNDO DIA – O evento segue nesta quinta-feira (4), com palestras sobre “Políticas Públicas: TCE e gestores construindo pontes para o fortalecimento da cidadania”, “Alfabetização e Educação Infantil no Estado de Pernambuco”, “Programa Nacional de Imunizações: desafios para uma gestão eficiente”, “Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos (ITMpe)” e “Resíduos Sólidos Urbanos em Pernambuco”. A conselheira Teresa Duere fará a mediação. As pessoas que não se inscreveram podem acompanhar o evento pelo YouTube, através do canal da TV Escola TCE-PE.

Partido do pré-candidato a governador Danilo Cabral, o PSB recebeu reforços importantes de quadros da política. São deputados e pré-candidatos alinhados com o projeto dessa frente ampla que vai pretende levar Danilo ao Governo do Estado.

São nomes com uma densidade eleitoral como o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, além dos deputados estaduais Rodrigo Novaes, Tony Gel, Marco Aurélio Medeiros, Rogério Leão e Marcantônio Filho. Também engrossaram o time quadros jovens como Jarbas Filho, Cayo Albino, Eriberto Filho e Eriberto Vinícius. Além de um time feminino ligado ao PSB Mulher.

Ao fim da janela, o PSB terminou com 15 estaduais de mandato. Quando você amplia para toda a Frente Popular, são 31 deputados pró-Danilo, o equivalente a 63% da Casa. 

“Aqui em Pernambuco, temos a presença dessas lideranças que vieram de todas as regiões do estado. Recebemos gente do Sertão, Zona da Mata e outras regiões, no cenário nacional recebemos pessoas importantes como Marcelo Freixo, Flávio Dino, Tábata Amaral e tanta gente que escolheu o PSB este ano.”, destacou Danilo.

O comando do PSDB não tem mais dúvida: a escolha do deputado tucano Bonifácio de Andrada (MG) para a relatoria da segunda denúncia teve a participação direta do presidente Michel Temer.  A avaliação entre os tucanos é que a estratégia de Temer terá efeito inverso.

“Temer jamais deveria ter interferido diretamente nisso. O tiro saiu pela culatra. Em vez de conseguir mais votos para barrar a denúncia, ele vai perder votos por tentar rachar o partido”, disse um integrante do comando do PSDB.

Procurado pelo Blog do Camarotti, o líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE) negou o envolvimento de Temer na escolha de Bonifácio para o cargo. “O relator foi escolhido pelo presidente da CCJ”, disse Moura.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, promoveu o arquivamento do Inquérito Civil nº 02291.000.550/2021, instaurado para apurar denúncias graves feitas por um agente de combate a endemias contra a gestão da Secretaria de Saúde de Arcoverde. 

A decisão, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (23), fundamenta-se no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que compete à Justiça do Trabalho julgar questões relacionadas à segurança e saúde no ambiente de trabalho, mesmo no caso de servidores públicos estatutários.

Entenda o caso: 

A denúncia, registrada anonimamente em dezembro de 2021, relatava: ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como protetor solar, botas e luvas; jornada de trabalho excessiva sob sol forte, sem respeito às normas previstas em lei federal; ameaças de corte do adicional de insalubridade; ambiente de trabalho considerado hostil, com supostos abusos de autoridade por parte do então secretário Isaac Alisson Salles Ferreira; carga de trabalho superior à recomendada pelo Ministério da Saúde; suposta contratação irregular de mais de 10 profissionais em funções que deveriam ser preenchidas exclusivamente por concursados.

Apesar da gravidade das acusações, o MPPE entendeu que, por se tratar de tema relacionado à tutela do meio ambiente do trabalho, a competência para analisar o caso é da Justiça do Trabalho. A promotoria destacou que o Supremo Tribunal Federal já pacificou esse entendimento no julgamento da ADI 3.395/DF, sob relatoria da ministra Rosa Weber.

Investigação parcial prossegue

Antes da decisão de arquivamento, a Promotoria havia determinado a continuidade das investigações sobre a ausência de EPIs e a necessidade de elaboração de laudos técnicos como LTCAT, PPRA e PCMSO, que são exigidos para definir o percentual de insalubridade devido aos agentes.

No entanto, após nova análise, o MPPE entendeu que a matéria extrapola sua esfera de competência, cabendo à Justiça do Trabalho qualquer apuração ou responsabilização relativa às violações descritas.

Direito de manifestação

O MPPE informou ainda que, conforme previsto na Resolução nº 003/2019 do Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco (CSMP), qualquer interessado pode apresentar razões contrárias ao arquivamento até a sessão do CSMP que homologará a decisão.

Situação dos agentes segue indefinida

A decisão do MPPE encerra a apuração no âmbito do Ministério Público Estadual, mas não resolve a situação enfrentada pelos agentes de combate a endemias de Arcoverde, que seguem reivindicando melhores condições de trabalho e o respeito às normas legais que regem a categoria. A expectativa agora recai sobre uma eventual judicialização do caso na esfera trabalhista. As informações são do Causos & Causas.