Ornamentação junina de Itapetim é concluída para o São Pedro 2022

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulgou hoje (14) nota com esclarecimentos sobre edição de decretos de suplementação orçamentária, questionados no pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Segundo o ministério, um dos fatores apontados no pedido de impeachment é a edição, em 2015, de seis decretos de suplementação orçamentária, que, “supostamente, não teriam base legal e a consequente execução de despesas não teria autorização do Congresso Nacional”.

“O questionamento não é feito sobre o valor total dos decretos, mas apenas sobre a parte que se refere à utilização de excesso de arrecadação de receitas próprias ou de superávit financeiro de anos anteriores como fonte de recursos. Alega-se que o uso dessas fontes seria incompatível com o alcance da meta fiscal”, informou o ministério.

De acordo com o ministério, o valor total dos decretos é de R$ 95 bilhões, dos quais R$ 2,5 bilhões são referentes às fontes mencionadas. “O valor restante foi compensado com o cancelamento parcial de outras dotações”.

Desses R$ 2,5 bilhões correspondentes a excesso de arrecadação ou superávit financeiro, “R$ 708 milhões são de despesas financeiras que, por definição, não entram no cálculo do resultado primário”, acrescentou o ministério.

Para o ministério, “as alegações feitas no pedido de impeachment não se sustentam por dois motivos básicos: os decretos mencionados estão de acordo com a legislação em vigor e, por si sós, não aumentaram a despesa da União”.

“Os decretos questionados são decorrentes da gestão orçamentária e não aumentaram o limite de execução para nenhum órgão definido no decreto de contingenciamento. Portanto, não ampliaram o total de despesas que podiam ser executadas. Em realidade, eles apenas possibilitaram que os órgãos remanejassem recursos internamente, de forma a melhorar a qualidade do gasto.”

Conforme a nota, não cabe falar que houve comprometimento da meta fiscal por esses decretos. “No período imediatamente anterior a esses decretos, ao contrário do que se acusa, o governo cortou ainda mais seus gastos discricionários em R$ 8,6 bilhões, aumentando o contingenciamento total de 2015 para R$ 79,8 bilhões, o maior já realizado desde o início da Lei de Responsabilidade Fiscal.”

Na nota, o ministério disse ainda que os decretos mencionados no pedido de impeachment não têm numeração porque não têm caráter normativo.

Por fim, o ministério afirmou que ao longo de 2015 o governo federal vem adotando uma série de medidas de ajuste fiscal, cujo valor total estimado atinge R$ 134 bilhões (2,3% do PIB).

“Houve medidas de redução de despesas e aumento ou recuperação de receitas. O esforço de redução de despesas atingiu R$ 82,7 bilhões (1,4% do PIB) e responde por 61,7% do esforço fiscal programado para este ano.”

No Pajeú, parece que começam a chegar sinais dos problemas gerenciais encontrados no início do governo Raquel Lyra, eleita para dar fim aos anos de queixas do ciclo Paulo Câmara, PSB e cia.

Em Afogados da Ingazeira, por exemplo, há três semanas moradores do Bairro São Francisco, Planalto e entorno reclamam da fedentina e incômodo causados por um esgoto estourado há dias pouco após a ponte Hortêncio Bezerra, no entroncamento com o centro.

Moradores reclamam a dias à Rádio Pajeú. Hoje o repórter Marconi Pereira esteve in loco e confirmou as queixas. Comerciantes alegam prejuízos e moradores, mal estar com a fedentina gerada pelo riacho de esgoto.

Segundo a prefeitura de Afogados, uma equipe foi até o local e as caixas de esgoto da Compesa estão todas cheias. A estatal tomou ciência do problema. A Compesa inclusive tem novo gerente regional: Kaio Maracajá, substituindo Igor Galindo, que assumiu missão macro regional na instituição.

O que diz a Compesa: a Compesa informa que o veículo que executa os serviços de desobstrução de esgoto em Afogados da Ingazeira, está na oficina para manutenção. A partir do próximo sábado, 4, o carro voltará a circular e os serviços serão incluídos na programação.

Visando reforçar a segurança dos motoristas e usuários que seguirão pela BR-232 com destino ao interior do Estado em virtude dos festejos juninos, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Transportes, intensificou os serviços de conservação dos 130 quilômetros da rodovia federal que estão sob sua responsabilidade.

O trecho é o mais utilizado para se chegar aos principais polos juninos do Agreste e do Sertão pernambucano, como Gravatá, Bezerros, Caruaru e Arcoverde. O fluxo diário de 30 mil veículos na BR-232, no Curado, chega a aumentar em 40% nos horários mais movimentados da ida para a festa e volta pra casa.

Atualmente, três equipes estão distribuídas entre o Recife e Caruaru – Capital do Forró -, realizando serviços de roço e capinação. O trecho contemplado vai do viaduto sobre a BR-101 (Ceasa) até o entroncamento com a BR-408 (Curado). Além disso, mais duas turmas trabalham na operação tapa-buracos nas vias laterais da BR-232 localizadas nos perímetros urbanos de Bezerros e Moreno.

As ações incluem a limpeza dos dispositivos de drenagem e dos acostamentos, garantindo mais segurança aos usuários da via, pois evitam o acúmulo de água na pista e melhoram a visibilidade aos condutores. A iniciativa também promove maior fluidez do trânsito e minimiza os transtornos com congestionamentos.

“Estamos reforçando várias ações para oferecer melhores condições de trafegabilidade, mais segurança à população e maior fluidez do trânsito, tanto na BR-232, conhecida como a Rota do Forró, como nas principais rodovias estaduais neste mês de junho, com atenção redobrada durante as festividades do São João”, destacou o diretor executivo do DER, Luiz Medeiros.

O governador Paulo Câmara participou, na tarde desta segunda-feira (20), ao lado de gestores de outros 24 Estados, de uma reunião com o presidente em interino da República, Michel Temer, com o objetivo de discutir a retomada das operações de crédito e a renegociação das dívidas dos Estados.

Apos o encontro, o chefe do Executivo estadual destacou que acordo apresentado pelo Governo Federal atende parcialmente as necessidades de Pernambuco. No entanto, Paulo defendeu a igualdade por parte da União de tratamento para solucionar o impasse do parcelamento da dívida.

“Têm Estados que têm o maior endividamento diretamente ao Tesouro e outros que têm um maior endividamento junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Então, é importante que haja o mesmo tratamento dado às duas linhas de crédito”, ressaltou.

Além da dívida, o governador pernambucano frisou a necessidade da inclusão de outros temas federativos na discussão, a exemplo do financiamento de áreas como saúde e segurança pública.

“Há um consenso grande entre os governadores de que precisamos discutir temas federativos. Temos que discutir também pautas que façam com que os Estados não sofram tanto em momentos como esse, de crise econômica, principalmente em áreas que são tão fundamentais como a saúde, que precisa ter uma discussão muito clara sobre o financiamento e o SUS. E área de segurança, porque o Governo Federal sabe da sua responsabilidade de proteger as fronteiras e ajudar os Estados a combater o tráfico de drogas”, afirmou Paulo.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), manteve vantagem sobre os demais pré-candidatos à Presidência da República.

Segundo o levantamento, que foi realizado na segunda e na terça-feira, o petista tem até 37% das intenções de voto. No entanto, a briga por uma vaga fica acirrada caso Lula seja impedido de disputar a eleição — a condenação na segunda instância do Judiciário o enquadra na Lei da Ficha Limpa.

Lula lidera o primeiro turno em todos os cenários em que seu nome é colocado, com percentuais que variam de 34% a 37%.

Em um cenário sem Lula, Bolsonaro aparece com 18%, seguido por Marina (13%), Ciro Gomes (10%), Alckmin (8%) e Luciano Huck (8%).

No segundo turno, Lula venceria o tucano Geraldo Alckmin por 49% a 30%; a ex-senadora Marina Silva (Rede) por 47% a 32%; e o deputado Jair Bolsonaro (PSC) por 49% a 32%.

Nas simulações de segundo turno, Bolsonaro também seria derrotado por Marina Silva (42% a 32%) e Alckmin (35% a 33%).

O Datafolha fez 2.826 entrevistas em 174 municípios. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR 05351/20018. O levantamento foi divulgado pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

O Datafolha também mostra que Lula perdeu pontencial de transferência de voto. Em novembro, o percentual de eleitores que não votariam no político apoiado por Lula era de 48%. A pesquisa desta quarta-feira registra 53% de rejeição a qualquer nome indicado pelo ex-presidente.

Apesar da queda, a influência de Lula não pode ser desconsiderada como cabo eleitoral. Isso porque 27% dos entrevistados ressaltam que o ex-presidente “com certeza” influenciaria suas escolhas, e 17% afirmam que “talvez” seguissem a indicação do petista.

O Datafolha também levantou como seria a performance do juiz Sérgio Moro, responsável pela condenação de Lula na primeira instância, no ano passado. Segundo a pesquisa, 50% dos entrevistados não votariam no candidato apoiado pelo magistrado, enquanto 25% confirmaram que seguiriam a indicação dele. Outros 22% admitiam a possibilidade de ouvi-lo e votar com ele.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, por sua vez, garante o voto de 11% dos eleitores aos seus apadrinhados. Outros 22% estudariam votar no nome apoiado pelo tucano. Mas 64% dos entrevistados rejeitam a indicação do líder do país entre 1995 e 2002.

Michel Temer é o cabo eleitoral mais impopular das opções estudadas pelo instituto: 87% dos eleitores rejeitam o candidato do presidente, apenas 4% acolheriam a indicação e 8% avaliaram a possibilidade.