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Orçamento secreto acaba nesta quarta?

Por Nill Júnior

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, agendou, para esta quarta-feira, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução das chamadas emendas de relator, também conhecidas como orçamento secreto.

A decisão pode ter impacto direto no próximo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já havia se posicionado, durante a campanha, contrário à prática.

As emendas de relator são recursos destinados junto ao Orçamento enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, que complementam o planejamento federal. Desde 2020, entretanto, o poder sobre essas emendas passou para os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, que recebem pedidos dos seus pares e os acrescentam de forma impositiva, sem identificar quem solicitou e sem o controle do governo federal ao Orçamento a ser executado.

Grupos contrários ao orçamento secreto apontam que a destinação dos recursos não possui transparência, são aplicados sem planejamento de forma municipalista, além de facilitar o desvio das verbas, crimes e compra de apoio e de favores.

Na última semana, Lula amenizou as críticas à prática, mas apontou a necessidade de mudanças nas regras das emendas de relator, uma vez que o governo federal fica com os recursos bloqueados pela imposição das emendas.

“Sempre fui favorável que o deputado tenha emenda, mas é importante que ela não seja secreta. É importante que esteja dentro da programação de necessidades do governo. E que essa emenda seja liberada de acordo com os interesses do governo. Não pode continuar da forma que está”, afirma o presidente eleito.

Também na última semana, o PT de Lula anunciou apoio à reeleição do atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A propósito, foi Lira quem melhor usou o orçamento secreto durante toda a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), e, agora, tem o parlamento nas mãos. Motivo que levou o futuro governo a apoiá-lo, mesmo tratando de um então aliado de primeira hora de Bolsonaro.

Outras Notícias

Tabira presta homenagem a Sebastião Dias em missa de 30 dias de sua morte

Por André Luis A cidade de Tabira se prepara para homenagear e relembrar a vida do saudoso poeta Sebastião Dias Filho, conhecido como “canário da poesia”, em uma comovente missa de 30 dias. O evento, organizado pela família de Sebastião, acontecerá no próximo sábado, 6 de janeiro, às 18 horas, na igreja Matriz de Nossa […]

Por André Luis

A cidade de Tabira se prepara para homenagear e relembrar a vida do saudoso poeta Sebastião Dias Filho, conhecido como “canário da poesia”, em uma comovente missa de 30 dias. O evento, organizado pela família de Sebastião, acontecerá no próximo sábado, 6 de janeiro, às 18 horas, na igreja Matriz de Nossa Senhora dos Remédios em Tabira-PE.

Sebastião Dias, nascido em 13 de setembro de 1950, em Ouro Branco, Rio Grande do Norte, deixou uma marca indelével não apenas como poeta, mas também como político e ícone cultural. Ele partiu no dia 3 de dezembro, aos 73 anos, às 13 horas, no Hospital do Coração do Cariri.

A missa de 30 dias será um momento de reflexão e celebração da vida poética de Sebastião Dias, que teve um início desafiador. Em suas próprias palavras, “o meu início foi muito difícil, haja vista que eu não sou hereditário de nada de cantador de viola, né? Muitos cantadores têm o privilégio de ter um tio cantador, o pai cantador ou um vizinho muito próximo cantador, e nesse sentido. E eu despertei pela vontade própria, foi questão do eco.”

O “Chico Buarque das canções”, como era carinhosamente conhecido, destacou-se não apenas pela sua habilidade na cantoria de viola, mas também pela poesia presente em suas composições. Seu amor pela leitura e influência do cordel o inspiraram ao longo de sua carreira. O poeta também teve momentos marcantes ao lado de João Paraibano, com quem formou uma dupla notável e participou por muitos anos do programa “Encontro com a Poesia” na Rádio Pajeú.

Além de sua carreira artística, Sebastião Dias também teve incursões na vida política. Amado por Tabira, foi vereador e o único prefeito reeleito na história da cidade. Sua trajetória política foi marcada por vitórias expressivas, como a eleição de 2012, quando venceu com 7.553 votos contra 7.066 de seu oponente Dinca. O feito repercutiu nacionalmente, com manchetes como “o poeta que virou prefeito”. Sua reeleição em 2016 consolidou seu legado político.

Após o segundo mandato, Sebastião Dias dedicou-se cada vez mais à sua paixão pela viola e distanciou-se da vida política. Seu legado permanece vivo não apenas na política e na música, mas também nas memórias e corações daqueles que o admiravam. O tributo especial em frente à igreja matriz, após a missa de 30 dias, será uma oportunidade para poetas, declamadores, violeiros e grupos culturais se unirem para celebrar a vida e o legado desse ícone de Tabira.

Oposição de Itapetim homologa candidatura de Anderson Lopes e Jordânia Siqueira

Neste domingo (4), a oposição de Itapetim, representada pela Coligação Unidos por Itapetim, realizou sua convenção partidária na Quadra EREM Teresa Torres. Durante o evento, foi homologada a candidatura de Anderson Lopes (PSDB) a prefeito e Jordânia Siqueira (Republicanos) como vice-prefeita para as próximas eleições municipais de outubro. A convenção contou com a presença de […]

Neste domingo (4), a oposição de Itapetim, representada pela Coligação Unidos por Itapetim, realizou sua convenção partidária na Quadra EREM Teresa Torres.

Durante o evento, foi homologada a candidatura de Anderson Lopes (PSDB) a prefeito e Jordânia Siqueira (Republicanos) como vice-prefeita para as próximas eleições municipais de outubro. A convenção contou com a presença de militantes e apoiadores, além da oficialização de 26 candidatos a vereador.

Jordânia, que inicialmente era pré-candidata a prefeita, decidiu abrir mão de sua candidatura para compor a chapa ao lado de Anderson, trazendo um novo vigor à campanha.

“Estamos aqui hoje para reafirmar nosso compromisso com a liberdade e a união. Acredito que, juntos, podemos trazer a mudança que Itapetim tanto precisa. Nossa campanha é pela esperança e pelo progresso, sempre colocando os interesses da nossa cidade em primeiro lugar,” afirmou Anderson.

“Abrimos mão de nossas diferenças em prol de uma causa maior: a liberdade e o desenvolvimento de Itapetim. Nossa união representa um novo caminho, onde a mudança é possível e onde trabalharemos incansavelmente para o bem de todos os cidadãos,” declarou Jordânia.

Famílias rurais recebem Garantia Safra em São José do Belmonte

Desde a segunda-feira 19, que mais de 2.500 famílias estão recebendo a 1ª parcela do Garantia Safra no município de São Jose do Belmonte. A boa noticia foi dada pelo Secretário de Agricultura Zezinho de Sata. O Governo Marcelo Pereira está na relação dos municípios que primeiro pagaram o Programa. Ontem, foi a Secretaria de […]

13871543Desde a segunda-feira 19, que mais de 2.500 famílias estão recebendo a 1ª parcela do Garantia Safra no município de São Jose do Belmonte.

A boa noticia foi dada pelo Secretário de Agricultura Zezinho de Sata. O Governo Marcelo Pereira está na relação dos municípios que primeiro pagaram o Programa.

Ontem, foi a Secretaria de Agricultura de Tabira que informou a liberação das parcelas na Caixa Econômica. A Secretaria de Agricultura, através do secretário Beto Santos, solicita às pessoas que não têm o cartão se dirigirem até a secretaria para receberem as informações necessárias, bem como o número do NIS.

Nill Júnior Podcast: os desafios de Márcia Conrado na presidência da AMUPE

O Nill Júnior Podcast de hoje avalia a confirmação da gestão de Márcia Conrado a frente da AMUPE nesse ano de 2023, depois do acordo com Marcelo Gouveia para uma condução partilhada. O desafio de gerir a entidade depois de José Patriota, os pós e contras dessa nova missão da prefeita de uma das mais […]

O Nill Júnior Podcast de hoje avalia a confirmação da gestão de Márcia Conrado a frente da AMUPE nesse ano de 2023, depois do acordo com Marcelo Gouveia para uma condução partilhada.

O desafio de gerir a entidade depois de José Patriota, os pós e contras dessa nova missão da prefeita de uma das mais importantes cidades sertanejas.

Ouça no Nill Júnior Podcast de hoje, analisando os fatos da política pernambucana e do cotidiano.

O formato é de cinco minutos em média, para facilitar sua escuta e avaliação, mantendo você por dia do que é notícia no blog e no nosso trabalho na Rádio Pajeú, assim como o comentário no Sertão Notícias, da Cultura FM.

Siga, ouça, compartilhe! É só seguir o Nill Júnior Podcast no Spotify e demais plataformas de áudio, como Google Podcast e Amazon MusicAbaixo, o episódio:

Recusa em apoiar Estado de Sítio levou à demissão do ministro da Defesa, diz colunista

Por Ricardo Kotscho – Colunista/UOL A falta de apoio das Forças Armadas na sua tentativa de decretar o Estado de Sítio foi a principal razão para Bolsonaro demitir sumariamente o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, segundo fontes militares ouvidas pela coluna. Bolsonaro queria que os militares pressionassem o Congresso a aprovar o estado […]

Por Ricardo Kotscho – Colunista/UOL

A falta de apoio das Forças Armadas na sua tentativa de decretar o Estado de Sítio foi a principal razão para Bolsonaro demitir sumariamente o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, segundo fontes militares ouvidas pela coluna.

Bolsonaro queria que os militares pressionassem o Congresso a aprovar o estado de exceção, que suspende garantias individuais e dá plenos poderes ao presidente. Há várias semanas o capitão já vinha preparando o terreno para adotar essa medida extrema, ao fracassar no combate à pandemia e anunciar que “o caos vem aí”.

Azevedo e Silva ainda tentou argumentar que as Forças Armadas são instituições de Estado e não de governo, mas o presidente estava decidido a tocar em frente seu plano para dar um autogolpe.

Foi o mesmo motivo da demissão do advogado Geral da União, José Levi do Amaral Junior, que se recusou a assinar a ação de Bolsonaro contra os governadores no STF. A ação, recusada pelo Supremo, foi entregue na semana passada só com a assinatura do presidente da República. Para o lugar dele na AGU, o presidente quer levar de volta André Mendonça, que tinha ido para o Ministério da Justiça.

Para o Ministério da Justiça foi o delegado da Polícia Federal Anderson Torres, que era Secretário Nacional da Segurança Pública e deve coordenar as Polícias Militares (ver final da coluna).

De forma secundária, outra recusa contribuiu também para a saída de Azevedo e Silva, que se negou a assinar a promoção do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello para general de quatro estrelas.

Bolsonaro simplesmente não admite ser contrariado e, quando isso acontece, age por impulso, o que já vinha preocupando a alta cúpula militar. O objetivo do presidente, nesta louca dança das cadeiras que desencadeou hoje, é se cercar apenas de fiéis aliados terrivelmente submissos como eram Pazuello e Araújo.

O que os militares não conseguem entender é com qual apoio o capitão pretende contar agora para levar adiante seu plano golpista, depois dos atritos com o Congresso, o STF e o mercado, sendo demonizado pela maior parte da grande mídia e com a perda de poder dos seus fanáticos seguidores nas redes sociais.

Cada vez mais só e isolado, o capitão tornou-se incontrolável.

Desde a decisão do STF de cancelar as condenações de Lula pelo ex-juiz Sergio Moro na Lava Jato, Bolsonaro entrou em parafuso, começou a atirar para todo lado e acabou promovendo o desmanche do seu próprio governo, que derrete a olho nu.

Acabou o governo Bolsonaro que tomou posse no dia 1º de janeiro de 2019. Se e quando virá outro, ninguém sabe como será.

O que se sabe é que o presidente vem há tempos trabalhando para garantir o apoio das Polícias Militares estaduais, que, somadas, têm o dobro do contingente das Forças Armadas, tirando-as do comando dos governadores contra os quais já apontou sua artilharia.

É nesse contexto que se insere o movimento do que sobrou das forças bolsonaristas no Congresso e nas redes sociais para atiçar um motim da Polícia Militar contra o governador da Bahia, Rui Costa, após um conflito na corporação neste fim de semana.

Os próximos dias, enquanto o presidente não for contido em sua escalada autoritária, prometem fortes emoções.

E tudo isso está acontecendo na antevéspera de mais um 31 de Março, aniversário do Golpe Militar de 1964 sempre defendido por Bolsonaro. Preparem-se.

Vida que segue