Notícias

Santa Terezinha: Prefeitura diz que prestação de contas foi além de “impressora e computador”

Por Nill Júnior
Equipe com prefeito reunida esta manhã.

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Santa Terezinha se manifestou em relação às notas da coluna “Rápidas do Rádio Vivo”, publicada no blog, onde o comunicador Anchieta Santos questiona a prestação de contas do prefeito Vaninho de Danda.

A nota cita como feito na Secretaria de Administração a aquisição de uma impressora nova e um computador novo para junta de serviço militar e questiona o mono-anúncio.

A nota não desmente que na pasta, houve este único anúncio, mas acrescenta que, na prestação de contas oficial, várias atividades foram apresentadas em relatório.

Dentre elas, Aquisição de mobiliário para o conselho tutelar, Reforma do CRAS e do CREAS da Vila Do Tigre, reforma do PETI e CRAS (Ação Social), Ampliação do projeto aração de terras agrícolas, tratores às associações rurais, perfuração de poços artesianos e restauração de outros (Agricultura), Reforma da Escola Paulino de Siqueira num investimento de R$ 160 mil (Educação), Reforma da Secretaria de Infraestrutura, conclusão da pavimentação das ruas do Bairro Novo Virgulino, melhoria da limpeza urbana, dentre outras ações.

“Estamos voltados para os verdadeiros interesses da coletividade, deixando os munícipes e leitores bem informados”, diz a nota. Veja abaixo relação da prestação de contas enviada ao blog:

Prestação de Contas

Outras Notícias

Marília Arraes debate Reforma Tributária e desenvolvimento da indústria em PE

Deputada pernambucana se reuniu com presidente da Fiepe, Ricardo Essinger. A deputada federal e Segunda Secretária da Câmara dos Deputados, Marília Arraes (PT-PE), esteve, na tarde desta sexta-feira (19), na sede da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe).  Na pauta do encontro, realizado a convite do presidente da entidade, Ricardo Essinger, uma discussão sobre o […]

Deputada pernambucana se reuniu com presidente da Fiepe, Ricardo Essinger.

A deputada federal e Segunda Secretária da Câmara dos Deputados, Marília Arraes (PT-PE), esteve, na tarde desta sexta-feira (19), na sede da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe). 

Na pauta do encontro, realizado a convite do presidente da entidade, Ricardo Essinger, uma discussão sobre o sistema tributário nacional, os projetos em tramitação sobre a Reforma da Previdência e o desenvolvimento da indústria em Pernambuco.

O evento contou com a presença de integrantes da diretoria executiva da Fiepe, que apresentaram dados e estudos sobre os três projetos que estão tramitando no Legislativo Federal. O grupo técnico também apresentou um levantamento sobre a necessidade de investimento no setor industrial de Pernambuco. 

“É sempre muito importante ouvir e debater os temas de interesse de nosso país e de nosso Estado com o setor produtivo. Ainda mais em um momento como o que o Brasil atravessa, sob o duro impacto negativo provocado na Economia em função da Pandemia da Covid-19. Garantir emprego, renda e desenvolvimento é uma prioridade para todos nós”, destacou a deputada.

O presidente Ricardo Essinger também destacou a importância do encontro. “Essa reunião abre um novo ciclo de conversas. Receber a deputada Marília Arraes foi muito importante para enriquecer o debate e ampliar as perspectivas sobre temas de extrema importância para o setor industrial. Com certeza teremos muitos outros encontros”, afirmou Essinger.

Lula prevê salto de qualidade para a economia brasileira

Em reunião com ministros da área produtiva e institucional, na manhã desta segunda-feira (3), no Palácio do Planalto, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o Brasil vai dar um salto de qualidade, voltar a crescer e a gerar empregos para fazer a roda da economia girar da forma mais adequada. […]

Em reunião com ministros da área produtiva e institucional, na manhã desta segunda-feira (3), no Palácio do Planalto, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o Brasil vai dar um salto de qualidade, voltar a crescer e a gerar empregos para fazer a roda da economia girar da forma mais adequada.

“Estamos acreditando que esse país vai voltar a ser um país em crescimento e em geração de emprego. Essa é a obsessão agora. O papel do governo é apostar e trabalhar para o país dar certo. E o Brasil certamente irá produzir e crescer mais do que muita gente está esperando. Nossa obsessão é o Brasil voltar a crescer”, disse, se mostrando otimista com a aprovação da reforma tributária, do novo marco fiscal e de propostas de Parceria Público Privada (PPP) que serão colocadas em discussão.

O presidente afirmou que a economia brasileira terá desempenho melhor do que os pessimistas apostam e citou especificamente a reação ao movimento positivo da chamada economia micro, pequena e média nos rincões do país.

“Vamos ver o que vai acontecer quando as pessoas começarem a produzir mais, quando as pessoas começarem a comprar mais, começarem a vender mais. A gente vai perceber que a economia vai dar um salto importante”.

Ele falou na retomada de obras de infraestrutura que estão paralisadas e que terão um cronograma para execução alinhado com estados e municípios após o marco dos 100 dias do governo, na próxima segunda-feira (10/4). 

O encontro ministerial faz parte da agenda preparatória para o balanço dessa primeira etapa. Os investimentos que serão priorizados a partir desse marco devem ser anunciados nos próximos dias. Anteriormente, o presidente já havia tido reuniões específicas com ministros de áreas sociais e de infraestrutura.

Lula destacou a retomada dos programas sociais que tinham sido desarticulados pelo governo anterior e disse que eles estão funcionando a todo vapor. Entre as políticas já anunciadas, a volta do Minha Casa Minha Vida, do Programa de Aquisição de Alimentos, do Bolsa Família, com mínimo de R$ 600 e adicional de R$ 150 por criança de zero a seis anos, além do Mais Médicos, na área de Saúde, e do Pronasci, na segurança.

Rorró Maniçoba e advogado condenados a devolver quase R$ 500 mil

A Primeira Câmara do TCE julgou irregular no último dia 02 uma auditoria especial realizada na Prefeitura de Floresta para apurar irregulares num contrato celebrado entre a então prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, a Rorró Maniçoba, e o advogado Claudino César Freire Filho para prestação de serviços de consultoria tributária em obras públicas. […]

A Primeira Câmara do TCE julgou irregular no último dia 02 uma auditoria especial realizada na Prefeitura de Floresta para apurar irregulares num contrato celebrado entre a então prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, a Rorró Maniçoba, e o advogado Claudino César Freire Filho para prestação de serviços de consultoria tributária em obras públicas.

A auditoria se originou de uma representação feita pelo Ministério Público de Contas através da procuradora Germana Laureano e o relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo.

O conselheiro entendeu que ao celebrar contrato com o escritório de advocacia para recuperação de créditos do ISS referente a obras públicas, entre elas a transposição do rio São Francisco, cujo Eixo Leste parte de Floresta, a então prefeita violou o artigo 167, Inciso IV da Constituição Federal que veda a vinculação da receita de impostos.

Ela autorizou que se fizesse pagamento ao advogado no montante de R$ 120.965,02 e não comprovou a efetiva prestação de consultoria tributária no valor de R$ 362.851,34.

Em decorrência dos fatos, foi imputado um débito à ex-prefeita no montante de R$ 483.816,36, solidariamente com o advogado Cláudio César Freire Filho e uma multa no valor de R$ 35 mil.

A devolução deverá ser feita no prazo de 15 dias após a publicação do acórdão no Diário Oficial eletrônico do TCE, devendo cópias da guia de recolhimento ser enviada ao TCE, para baixa do débito.

Em caso de descumprimento, será extraída uma Certidão de Débito a ser enviada ao atual prefeito do município, Ricardo Ferraz, para inscrição na dívida ativa. Como a decisão foi da Segunda Câmara, ainda cabe recurso para o Pleno.

Tarcísio do Acordeon, Raphaela Santos e Priscila Senna são atrações da 49ª Expocose

Exposição de caprinos e ovinos de Sertânia anuncia programação, com destaque para a cultura do brega pernambucano O Governo Municipal de Sertânia anunciou, nesta terça-feira (18), o line-up dos shows da 49ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos do município, reconhecida regionalmente como Expocose, uma das maiores do agronegócio pernambucano. O evento será realizado entre […]

Exposição de caprinos e ovinos de Sertânia anuncia programação, com destaque para a cultura do brega pernambucano

O Governo Municipal de Sertânia anunciou, nesta terça-feira (18), o line-up dos shows da 49ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos do município, reconhecida regionalmente como Expocose, uma das maiores do agronegócio pernambucano.

O evento será realizado entre os dias 26 a 30 de julho, no Parque de Exposições Professor Renato Morais.

A programação gratuita de shows começa na sexta, dia 28 de julho, com apresentação de Cristina Amaral, Murilo Huff e Tarcísio do Acordeon.

No sábado, dia 29 de julho, quem canta é o poeta do Sertão, Nico Batista. A surpresa da noite fica por conta das cantoras expoentes do brega pernambucano, Raphaela Santos & Priscila Senna.

No domingo, dia 30 de julho, Chico Arruda abre a noite que será seguido por Taty Girl, encerrando com Henry Freitas.

Shows – Expocose

Sexta (28/07)

Cristina Amaral

Murilo Huff

Tarcísio do Acordeon

Sábado (29/07)

Nico Batista

Raphaela Santos & Priscila Senna

Domingo (30/07)

Chico Arruda

Taty Girl

Henry Freitas

TCE mantém entendimento de que contratações de Sávio Torres em 2011 foram irregulares

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) manteve a decisão de julgar ilegais as 111 contratações temporárias realizadas em 2011 pelo ex-prefeito de Tuparetama, Sávio Torres. O Tribunal já havia julgado ilegais, o ex-prefeito entrou com Recurso e ele não foi acatado pelo Pleno do TCE, segundo o Afogados On Line. O Pleno do […]

1O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) manteve a decisão de julgar ilegais as 111 contratações temporárias realizadas em 2011 pelo ex-prefeito de Tuparetama, Sávio Torres. O Tribunal já havia julgado ilegais, o ex-prefeito entrou com Recurso e ele não foi acatado pelo Pleno do TCE, segundo o Afogados On Line.

O Pleno do Tribunal, à unanimidade, acolhendo o Parecer MPCO nº 0498/2015 e tendo em vista que as razões recursais não foram suficientes para alterar o julgamento pela ilegalidade das contratações e a aplicação da multa, conheceu do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade.

Mas, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo, in totum, o Acórdão TC nº 1225/15. Com isso, o ex-prefeito terá que pagar uma multa de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).