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Oposição vai ampliar justificativas para cassação de presidente

Por Nill Júnior

A oposição acertou com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que vai ampliar nesta terça (13) as justificativas de um dos pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A ideia é incluir que o governo manteve em 2015 irregularidades contábeis que levaram à reprovação das contas do ano passado pelo Tribunal de Contas da União.

A operação, comandada por deputados do PSDB, pode adiar uma definição sobre o início do processo de impedimento da petista, além de garantir a Cunha tempo para avaliar o cenário após o agravamento das denúncias que o envolvem no esquema de corrupção da Petrobras.

Conforme antecipou a coluna Painel, da Folha, os líderes oposicionistas definiram em uma reunião com Eduardo Cunha, neste sábado (10), que vão anexar ao pedido de impeachment elaborado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior um parecer assinado na sexta pelo procurador do Ministério Público no TCU, Júlio Marcelo, que acusa o Planalto de manter as chamadas pedaladas fiscais neste ano.

Com isso, a oposição atua no sentido de contemplar uma das exigências feitas pelo presidente da Câmara de que só poderia avaliar a abertura de um processo de impeachment se houvesse elementos indicativos de que o governo cometeu irregularidades no atual mandato.

O peemedebista vinha dizendo que atos cometidos pela gestão anterior não poderiam contaminar o atual governo, reeleito no ano passado. Diante da nova operação, Cunha deve encaminhar o aditamento feito pela oposição para a área técnica. Só depois manifestará a sua decisão. Essa análise poderá durar dias e jogar a definição para a próxima semana.

Advogados escalados pelo PT para a defesa da presidente ameaçam, inclusive, levar essa discussão ao STF (Supremo Tribunal Federal) e questionar até mesmo os aditamentos aos pedidos.

A Folha apurou que o presidente da Câmara alertou que tomará uma decisão em relação aos pedidos de impedimento sem açodamento e quando tiver segurança jurídica para evitar eventuais contestações no STF.

Depois que vazaram informações de que Cunha e familiares teriam movimentando milhões fruto de possível propina da Petrobras em contas secretas atribuídas a eles, há expectativa tanto na oposição quanto no Planalto de que Cunha pode mudar o roteiro e aceitar algum pedido de impeachment. A Folha apurou que nem mesmo Cunha descarta uma solução assim.

Esse seria o pior caminho para o governo. Se o peemedebista acolher o pedido, não cabe, portanto, nenhum tipo de recurso por parte do plenário e o processo é aberto imediatamente.

Inicialmente, Cunha tinha sinalizado que arquivaria todos os pedidos de impeachment, levando a oposição a entrar com recurso em plenário —que poderá prosperar se aprovado por 257 deputados.

Cunha desconversa sobre sua estratégia, mas promete discutir os pedidos nesta terça com a área técnica da Câmara. Questionado pela Folha se uma tentativa de reaproximação do Planalto poderia adiar uma definição sobre o caso, ele negou. “Eu tenho obrigação de decidir os pedidos. Não posso deixá-los na gaveta. Nenhum presidente fez isso antes”, disse.” A minha decisão será tomada de forma técnica, jurídica e obedecendo ao regimento, à Constituição e às lei. Não pode ser diferente. Não será política nem pessoal”, completou.

O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), nega qualquer acerto com Cunha. “Não sei o que o presidente vai fazer, mas não se trata de estratégia, como foi noticiado, ele tem o dever regimental de receber nosso aditamento. Percebo clara disposição do Cunha em indeferir nosso pedido. Portanto, que busque outros motivos, pois as pedaladas de 2015 já foram constatadas até pelo Ministério Público do TCU e, para admitir o pedido de impeachment, basta existência de indícios de que a presidente cometeu crime de responsabilidade. Sim, pois cabe a comissão processante, após o recebimento do pedido, debruçar-se sobre os fatos e produzir as provas cabais sobre a ocorrência do ilícito por parte da presidente”, afirmou.

Agora, a principal preocupação de Cunha é ganhar tempo para definir sua própria atuação. O adiamento sobre a definição do impeachment permite ao deputado avaliar o comportamento do governo e também do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Cunha quer saber se o Planalto vai reforçar o movimento que pede sua cassação e ainda os próximos passos de Janot. A Procuradoria deve levar mais 15 dias para analisar o dossiê repassado pelo Ministério Público da Suíça sobre as transações financeiras no exterior e decidir se oferecerá nova denúncia contra o deputado ao STF ou se pedirá abertura de novo inquérito para apurar suspeitas de novos crimes.

Outras Notícias

SJE: Diretor de Faculdade formaliza proposta de doação de espaço para Delegacia

O Diretor Geral da Faculdade Vale do Pajeú, Cleonildo Lopes da Silva, esteve reunido com o Chefe de Polícia Civil , Joselito Kherle, mais advogados egipcienses, para formalizar a proposta de construção de uma sede para a Delegacia de São José do Egito no terreno ao lado da faculdade. A novidade é que, ao contrário […]

O Diretor Geral da Faculdade Vale do Pajeú, Cleonildo Lopes da Silva, esteve reunido com o Chefe de Polícia Civil , Joselito Kherle, mais advogados egipcienses, para formalizar a proposta de construção de uma sede para a Delegacia de São José do Egito no terreno ao lado da faculdade.

A novidade é que, ao contrário da proposta inicial, o espaço seria doado e não em forma de comodato.

Desenho do prédio entregue a Kherle

“Queremos uma solução boa para a sociedade e para todos. A construção ocorreria ao lado da Faculdade, que doaria todo o prédio e terreno para que São José tenha uma Delegacia integrada com o Núcleo de Práticas Jurídicas em um projeto inovador com o Governo do Estado”.

Para ele, essa Delegacia seria um projeto modelo de acessibilidade, de conforto tanto para a sociedade egipciense como para os policiais. “Toda a estrutura estará voltada para a comunidade”, disse Cleonildo. Oficialmente, a Polícia Civil ainda não se manifestou sobre a proposta.

Flávio Marques realiza carreata em Tabira

Na noite deste sábado (31), o candidato a prefeito de Tabira, Flávio Marques (PT), realizou uma carreata pelas ruas da cidade. Segundo a assessoria do candidato, “O ato da oposição reuniu mais de 2 mil veículos, entre carros, caminhões e motocicletas, fora as milhares de pessoas que foram para as ruas expressar seu desejo de […]

Na noite deste sábado (31), o candidato a prefeito de Tabira, Flávio Marques (PT), realizou uma carreata pelas ruas da cidade.

Segundo a assessoria do candidato, “O ato da oposição reuniu mais de 2 mil veículos, entre carros, caminhões e motocicletas, fora as milhares de pessoas que foram para as ruas expressar seu desejo de mudança”, diz a nota. A carreata ligou a cidade do Riacho do Gado ao Centro.

Recadastramento dos servidores ativos do Estado tem início nesta terça

Ação, que é obrigatória, visa atualizar os dados cadastrais de todos os servidores do Poder Executivo Estadual, assim como atender às exigências do eSocial  A partir desta terça-feira (11.06), o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), dá início ao Recadastramento de todos os servidores ativos, comissionados, cedidos e temporários do Poder […]

Ação, que é obrigatória, visa atualizar os dados cadastrais de todos os servidores do Poder Executivo Estadual, assim como atender às exigências do eSocial

 A partir desta terça-feira (11.06), o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), dá início ao Recadastramento de todos os servidores ativos, comissionados, cedidos e temporários do Poder Executivo Estadual. A medida que vai até o dia 30 de dezembro, visa atualizar os dados cadastrais e também atender às exigências do eSocial – Sistema de Escritura Fiscal Digital das obrigações fiscais previdenciárias e trabalhistas – instituído pelo Governo Federal por meio do Decreto federal nº 8.373/2014. A portaria foi publicada no último dia 31 de maio, no Diario Oficial do Estado.

 “Vale salientar que este recadastramento dos servidores ativos do Poder Executivo tem um caráter obrigatório, inclusive para os servidores em gozo de licença ou qualquer outra espécie de afastamento. Para efetuar este procedimento, o servidor deverá comparecer presencialmente, munido da documentação necessária (descrita abaixo) em qualquer uma das agências do Banco Bradesco”, destacou o Secretário de Administração, José Francisco Neto, lembrando que deverão ser recadastrados mais de 125 mil servidores.

Já a secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, Marília Lins, lembra que os servidores devem seguir o calendário divulgado pela Secretaria. (Ver Box abaixo). “Na hipótese de doença grave e dificuldade de locomoção, ou ainda, estar residindo no exterior, o servidor deverá constituir procurador para representá-lo, conforme orientações constante na Portaria SAD”, acrescenta a Executiva.

Os servidores que não comparecerem às agências bancárias no período indicado no cronograma abaixo serão notificados através do site do Portal do Servidor: www.portaldoservidor.pe.gov.br, no prazo de até 30 (trinta) dias. Caso não efetuem o recadastramento neste prazo haverá o bloqueio de pagamentos na folha de salários nos meses subsequentes.

No entanto, os servidores e empregados públicos das entidades do Poder Executivo cujas folhas de pagamento não sejam processadas por meio do Sistema de Administração de Recursos Humanos do Estado – SADRH ficam dispensados deste recadastramento.

Por fim, o pagamento dos salários bloqueados somente será restabelecido, após a realização do recadastramento, conforme procedimento descrito na Portaria SAD.

As informações completas sobre o recadastramento de servidores ativos para atender ao eSocial estão no site da SAD www.sad.pe.gov.br e WWW.portaldoservidor.pe.gov.br.

No caso de dúvidas ainda remanescentes, as mesmas podem ser apresentadas pelo e-mail [email protected], ou nas Centrais de Atendimento ao Servidor abaixo indicadas:

Documentação necessária para o servidor:  RG civil ou militar; CPF (documento específico emitido pela Refeita Federal do Brasil); Título de eleitor; Comprovante de residência emitido, no máximo, há três meses, em seu nome ou de alguém com quem resida; Contracheque de outros vínculos que possua fora do Poder Executivo Estadual; Número de Identificação Social – NIS (PIS/PASEP), se possuir; CTPS, se possuir; CPF e RG (RG ou certidão de nascimento/casamento) de todos os dependentes do servidor.

Gonzaga Patriota entrega tratores e ambulância em municípios pernambucanos

Depois de acompanhar a agenda de anúncios do Plano Retomada, com o governador Paulo Câmara, pelo Sertão de Itaparica, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) ainda percorreu trechos para entregar tratores, ambulância e realizar reuniões.  O parlamentar passou no último sábado (2) por Ibimirim, Inajá,  Manarí, Itaíba e Jupi. Em Ibimirim, o socialista pernambucano se […]

Depois de acompanhar a agenda de anúncios do Plano Retomada, com o governador Paulo Câmara, pelo Sertão de Itaparica, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) ainda percorreu trechos para entregar tratores, ambulância e realizar reuniões. 

O parlamentar passou no último sábado (2) por Ibimirim, Inajá,  Manarí, Itaíba e Jupi.

Em Ibimirim, o socialista pernambucano se reuniu com a comunidade do distrito de Moxotó, a 40 km da sede, que lhe solicitou um trator para atender as carências da agricultura familiar, sobretudo do plantio de melão. 

Já em Inajá, o deputado se reuniu com o prefeito Marcelo de Alberto (PSD); o vice Dr. Rafael de Araújo (Avante) e demais lideranças políticas do município, para discutir futuras parcerias e projetos em prol do desenvolvimento da localidade. Na ocasião, Patriota se comprometeu em destinar uma retroescavadeira para o município.

Em Manari, Gonzaga Patriota, acompanhado do vereador Eraldo, de Manoel Contador e de outras lideranças,  fez a entrega de um trator, desta vez  a máquina atenderá a Associação de Serrinha.  

“Em nosso entendimento fortalecer a agricultura familiar para as comunidades é fortalecer a vida dos agricultores, fortalecer a resistência contra as adversidades e, principalmente, o desenvolvimento local e regional de forma sustentável a todas as comunidades com a tão sonhada qualidade de vida”, destaca Patriota. 

Em seguida, o deputado esteve em Negras, distrito de Itaíba, para realizar a entrega de um trator e de uma ambulância. Os equipamentos são resultados da solicitação do vereador Jorge do Cachorro Quente que atendeu os anseios daquela comunidade visando implementar ainda mais a agricultura do distrito. 

Patriota expressou sua satisfação em honrar esses compromissos com os municípios, usando seu mandato para viabilizar esses equipamentos que irão contribuir com a qualidade de vida da população. 

Em Jupi, Gonzaga Patriota se reuniu com o seu primo e prefeito reeleito, Marcos Patriota, para tratarem da aplicação dos recursos destinados pelo parlamentar para esse município, bem como, do apoio dos jupienes ao mesmo, nas eleições de 2022.

Afogados: profissionais da educação participam de oficina de leitura

Atividade faz parte da programação da 13ª Feira Interativa de Leitura e Conhecimento A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação, tem desenvolvido ao longo dos anos um trabalho de estímulo e incentivo à leitura junto aos alunos da rede municipal.  Atividades ligadas à valorização do livro, da leitura e […]

Atividade faz parte da programação da 13ª Feira Interativa de Leitura e Conhecimento

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação, tem desenvolvido ao longo dos anos um trabalho de estímulo e incentivo à leitura junto aos alunos da rede municipal. 

Atividades ligadas à valorização do livro, da leitura e do conhecimento, são desenvolvidas em salas de aula o ano inteiro. E a Feira Interativa de Leitura e Conhecimento (FILCO) representa a culminância dessas atividades.  

Na programação da FILCO deste ano, a Secretaria de Educação inseriu uma importante atividade pedagógica, direcionada para professores, gestores escolares, coordenadores de salas de leitura e demais profissionais da educação. É uma oficina sobre “a leitura em diversas linguagens: vivências com danças circulares em contextos educacionais.” 

A oficina está sendo realizada nestes três primeiros dias de Feira, no auditório da Secretaria de Educação, sempre a partir das 8h30, e está sendo conduzida pela psicanalista Maria do Socorro Viana e pelo psicólogo clínico, Danniel Alves.