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Oposição pretende suspender recesso para apresentar impeachment de Moraes

Por Nill Júnior

A liderança da oposição na Câmara dos Deputados planeja interromper o recesso parlamentar para protocolar mais um pedido de impeachment contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes.

O novo líder dos oposicionistas na casa, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), está convocando os parlamentares para estarem em Brasília na segunda-feira (29) para o protocolo do novo pedido. As informações são da CNN.

O parlamentar convocou uma entrevista coletiva no salão verde da Câmara para às 16h, antes do protocolo. Como se trata de uma iniciativa contra um ministro da Suprema Corte, pedidos do tipo precisam ser apresentados ao Senado Federal.

“Ressaltamos que estaremos suspendendo o recesso parlamentar pela segunda vez, porque não é possível permanecer inerte diante do tamanho absurdo institucional que o Brasil está vivendo. A gravidade do momento exige responsabilidade, coragem e ação”, afirma o comunicado da liderança ao qual a CNN teve acesso.

Na terça-feira (23), senadores da oposição já tinham protocolado um pedido de impeachment contra Moraes, com base em reportagem do jornal O Globo, que relatou contatos entre o ministro e Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, em que teriam tratado do Banco Master.

Os senadores alegam que a situação exposta na imprensa configura “conflito de interesses, na medida em que o ministro Alexandre de Moraes, valendo-se do peso institucional e da influência inerentes ao cargo que ocupa, teria se engajado em atuação favorável a interesses privados específicos”.

Em julho, a bancada bolsonarista pressionou para que os trabalhos fossem retomados durante o recesso branco após o STF (Supremo Tribunal Federal) impor medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu reuniões de comissões durante recesso.

Outras Notícias

Triunfo: prefeito comemora resgate da encenação da Paixão

Júnior Campos Na cidade de Triunfo, o espetáculo da Paixão de Cristo não acontecia já há doze anos e agora voltou com a interpretação do Grupo de Teatro Amador de Triunfo (GTAT) e Cia de Teatro Nós em Cena. O espetáculo só foi possível, com o apoio da prefeitura do município e agora do Governo […]

Júnior Campos

Na cidade de Triunfo, o espetáculo da Paixão de Cristo não acontecia já há doze anos e agora voltou com a interpretação do Grupo de Teatro Amador de Triunfo (GTAT) e Cia de Teatro Nós em Cena.

O espetáculo só foi possível, com o apoio da prefeitura do município e agora do Governo do Estado.

O prefeito do município, João Batista animando com o resultado comemorou: “O espetáculo da Paixão de Cristo em Triunfo ficou acima das minhas melhores expectativas, o cenário ficou maravilhoso, a atuação dos atores, o figurino, tudo muito profissional, belíssimo!!! Estou muito feliz por Triunfo ter resgatado este espetáculo que orgulha a todos nós”, disse o prefeito.

João ainda falou na felicidade de resgatar o espetáculo que faz parte da memória de todos da população, e agradeceu: “Quero agradecer ao Grupo de Teatro Amador de Triunfo e Cia de teatro ‘nós em cena’ que estão dando tudo de si para que os triunfenses e visitantes possam reviver esta paixão que renasce”, finalizou.

Na região, Americanas não fecha portas, mas há medo e apreensão

Nas lojas Americanas em cidades como Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e São José do Egito, ninguém comenta, mas há apreensão e medo com a possibilidade de fechamento ou demissões. Oficialmente, não chegou nenhum comunicado quanto a demissão ou fechamento de filiais da empresa na região. Outra informação é de que, no momento, também não […]

Nas lojas Americanas em cidades como Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e São José do Egito, ninguém comenta, mas há apreensão e medo com a possibilidade de fechamento ou demissões.

Oficialmente, não chegou nenhum comunicado quanto a demissão ou fechamento de filiais da empresa na região.

Outra informação é de que, no momento, também não há problemas com o repasse do aluguel ou outros custos. Em Afogados, por exemplo, o blog apurou que o aluguel do prédio, pertencente ao empresário Fabiano Queiroz, está sendo pago regularmente.

A rede de lojas Americanas publicou carta aberta para falar pela primeira vez sobre a crise financeira e o rombo multibilionário que afetou a empresa. Assinado por João Guerra, CEO interino da Americanas S.A, o documento foi divulgado em jornais de todo o país. A empresa entrou com pedido de recuperação judicial e enfrenta a sua pior crise, mas garante que todas as encomendas serão entregues aos consumidores.

Por outro lado, a empresa já anunciou aos shoppings centers onde tem lojas físicas que não vai pagar os aluguéis devidos até a data do deferimento do pedido de recuperação judicial, em 19 de janeiro passado, por conta do efeito de suspensão de cobranças de dívidas autorizado pela Justiça do Rio de Janeiro.

Com bloqueio de recursos, UFPI só funcionará até setembro, afirma reitor

G1 O professor Arimateia Dantas Lopes, reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI) afirmou em coletiva de imprensa nesta terça-feira (7) que a instituição pode fechar as portas até o mês de setembro de 2019 caso sejam mantidos os bloqueios de recursos para a universidade. Segundo ele, o bloqueio de mais de R$ 33 milhões […]

G1

O professor Arimateia Dantas Lopes, reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI) afirmou em coletiva de imprensa nesta terça-feira (7) que a instituição pode fechar as portas até o mês de setembro de 2019 caso sejam mantidos os bloqueios de recursos para a universidade.

Segundo ele, o bloqueio de mais de R$ 33 milhões de reais representa quase 50% do orçamento para o período entre maio e dezembro de 2019.

A coletiva de imprensa foi realizada para confirmar o bloqueio global de 30% no orçamento de custeio anunciado pelo Ministério da Educação no dia 30 de abril.

O reitor detalhou que serão cortados R$ 1,5 milhão de programas de pesquisa, ensino e extensão; R$ 2,8 milhões que serão cortados financiam o funcionamento de três escolas vinculadas, que são os colégios técnicos de Teresina, Floriano e Bom Jesus; e R$ 28,7 milhões bloqueados do recurso de funcionamento do ensino superior.

O reitor Arimateia explicou ainda que devem ser cortados 40% dos funcionários terceirizados, o que vai impactar a área administrativa da universidade. Os setores de limpeza e segurança, segundo o reitor, funcionam atualmente no limite e por isso não deve haver cortes nessas áreas.

Pagamentos de viagens para congressos e eventos dos alunos estão suspensos. Os celulares funcionais dos gestores também não terão seus contratos renovados.

Flores: prefeitura vai oferecer emissão de nova CTPS

A prefeitura de Flores oficializa na próxima quarta-feira (25) a implantação do novo sistema de emissão de Carteira de Trabalho Profissional – agora digitalizada. O ato solene está agendado para acontecer às 9h, no prédio do museu municipal. “A fotografia será capturada na hora da solicitação do documento, sem custos para o cidadão, e as impressões […]

A prefeitura de Flores oficializa na próxima quarta-feira (25) a implantação do novo sistema de emissão de Carteira de Trabalho Profissional – agora digitalizada. O ato solene está agendado para acontecer às 9h, no prédio do museu municipal.

“A fotografia será capturada na hora da solicitação do documento, sem custos para o cidadão, e as impressões digitais serão colhidas com scanner, sem uso de tinta”, explica Luciano Estima, Diretor do Setor de Identificação e da Junta de Serviço Militar.

Para que o serviço fosse melhorado e ganhasse esse novo formato, 100% digital, a prefeitura investiu na compra de um leitor biométrico, câmara digital e um Ipad de assinatura digital.

“Assinamos o convênio com a Secretaria de Defesa Social onde mais de mil pessoas foram atendidas  com a emissão de Identidade e quatrocentas com a emissão de registros de nascimento. Com este novo serviço reforçamos o compromisso de ofertar um serviço de qualidade e de respeito para os nossos trabalhadores”, comemorou o prefeito Marconi Santana.

Comissão aprova uso de royalties do petróleo para salário de professores

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou a destinação de parte dos recursos dos royalties da exploração do petróleo e do gás para o pagamento de salários dos profissionais do magistério. Relator do projeto de lei, Danilo Cabral (PSB) explica que a matéria atende meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que estipula […]

Foto: Chico Ferreira

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou a destinação de parte dos recursos dos royalties da exploração do petróleo e do gás para o pagamento de salários dos profissionais do magistério. Relator do projeto de lei, Danilo Cabral (PSB) explica que a matéria atende meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que estipula um prazo para que a média a remuneração dos profissionais do magistério fosse equiparada à média de outros profissionais com outras formações.

Segundo Danilo Cabral, hoje, essa média corresponde a 76% das outras categorias, ou seja, o professor recebe um quarto a menos que os profissionais com o mesmo nível de escolaridade. “É importante que a gente faça, no mínimo, essa equiparação, primeiro, para garantir o cumprimento da meta 17 do PNE e, segundo, para que a gente torne a carreira do magistério atrativa, o que dialoga com a meta 15 do Plano”, afirmou o parlamentar.

Há estudos técnicos da Câmara dos Deputados que demonstram que a educação receberá cerca de R$ 100 bilhões até 2022. “O que queremos é atribuir uma vinculação obrigatória de parte desses recursos. Antes, existia um desejo para que a remuneração dos profissionais do magistério também fosse beneficiada, mas não se tinha nenhum dispositivo legal que garantisse isso. Esse projeto de lei supre essa demanda”, explicou Danilo Cabral.

A lei 12.848, de 2013, garantiu a destinação das receitas provenientes da compensação da exploração do petróleo e do gás fossem destinadas para a educação e saúde públicas, na proporção de 75% e 25% respectivamente. Do total para educação, 50% dos recursos devem ser recebidos pelo Fundo Social para o cumprimento das metas do PNE.

O relatório do projeto de lei 6.346, de autoria do ex-deputado cearense Francisco Praciano, foi aprovado por unanimidade e, agora, segue tramitação pela Casa até chegar ao Plenário.