Oposição diz que vai fazer barulho na Alepe

Faleceu esta tarde no Hospital Maria Lucinda, no Bairro de Parnamirim, Recife, o advogado tabirense Cícero Emanuel Mascena Nogueira, o Cil, de 62 anos.

O advogado militou muitos anos na advocacia na região,  principalmente em Tabira. Atualmente era Procurador na cidade da Ingazeira  e Assessor Jurídico em Água Branca.

Foi ainda vereador por dois mandatos, no período da gestão do então prefeito Rosalvo Sampaio, o Mano. Àquela época presidiu o poder legislativo. Eventualmente era lembrado para disputar cargos majoritários e legislativos.

Em Tabira, foi ainda Secretário de Administração,  Assessor Jurídico e presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Cil teve uma parada respiratória, depois de complicações pancreáticas,  renais e hepáticas que o debilitaram.

Era pai de um casal de filhos. Bom vivant,  era também conhecido pelo papo leve, regado a muita inteligência e boas tiradas.

Adorava política e sabia separar amizade das opções partidárias.  “Sabia ver o lado positivo de tudo.  Com ele aprendi que a política passa e as amizades ficam”, comentou a advogada Laudiceia Rocha.

O corpo de Cil chega a Tabira essa noite e será velado em sua residência. O sepultamento ocirre na tarde deste sábado, no cemitério da Cidade das Tradições.

O prefeito de Ingazeira,  Luciano Torres,  decretou luto oficial de três dias por sua morte. “Foi Assessor Jurídico dessa municipalidade, prestando relevantes serviços ao povo ingazeirense. Enquanto servidor público municipal,  desempenhou importante papel no município”.

A primeira semana do vice secretário Israel Rubis busca imprimir um ritmo para mudar a cultura da população no tratamento de restos de construção. Também na limpeza e conservação.

A Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, encabeçada por Rubis, segue promovendo iniciativas de limpeza e conservação da cidade.

Nesta sexta-feira as ações focaram o Centro, São Cristóvão, São Miguel, Pôr do Sol, JK e também a zona rural.

“As equipes de coleta de resíduos da construção civil (metralhas) realizaram a coleta nos bairros Pôr do Sol e São Miguel, em regime de mutirão de limpeza. Além disso, também foi realizada a reposição de calçamento na Rua Barbosa Lima e Severiano José Freire”, informou o secretário.

Com relação à desobstrução de galerias de resíduos líquidos de esgoto, foi providenciada a desobstrução e revitalização, nas Ruas Pedro Rodrigues e Guanabara, no bairro São Cristóvão, bem como na Rua Venezuela, no JK.

O departamento de iluminação pública da Secretaria Municipal de Serviços Públicos deu cumprimento a dez ordens de serviço, entre substituição de lâmpadas e manutenção de luminárias, em duas ruas, de dois bairros distintos, na zona urbana da cidade.

Em conjunto com a empresa de Limpeza Urbana, Planalto Pajeú, durante a primeira semana do ano de 2021, (de 02/01/2021 à 08/01/2021), foram realizadas ações de varrição, capinação, roço de vegetação, e pintura de meio fio, nos bairros Pôr do Sol, São Miguel, Cohab I, São Cristóvão, às margens das Rodovias BR 232 e 424, e na Zona Rural, no Povoado do Riacho do Meio.

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, participou nesta quinta-feira (3) do 2º CONFEP – Congresso e Feira de Oportunidades para Municípios da Paraíba, realizado em João Pessoa. Ao lado do advogado Dr. Emerson Vasconcelos, o gestor marcou presença em um dos eventos mais relevantes para a gestão pública municipal no estado.

O CONFEP tem se consolidado como uma vitrine de soluções inovadoras, reunindo especialistas, instituições públicas, empresas e representantes de diversos municípios para debater temas como financiamento, planejamento urbano, sustentabilidade e tecnologia na administração pública.

Durante o evento, Dr. Júnior visitou estandes, conversou com autoridades e buscou conhecer ferramentas que possam contribuir para o fortalecimento das políticas públicas em Ouro Velho.

“Participar do CONFEP é fundamental para quem tem compromisso com uma gestão eficiente. Aqui conseguimos enxergar possibilidades reais de aplicar novas tecnologias e práticas que podem transformar a realidade da nossa cidade. Seguiremos buscando o que há de melhor para garantir qualidade de vida e progresso para nossa população”, afirmou o prefeito. As informações são do Cariri em Ação.

Segundo prefeito Alessandro Palmeira, legislação eleitoral pode travar concurso. Especialistas dizem não haver impedimento para prefeitos realizarem concurso em 2022. Garantia é de que certame sai até 2023.

Por André Luis

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, informou nesta quinta-feira (2), durante o Debate das Dez das Rádio Pajeú, que uma das suas promessas de campanha, o concurso público, provavelmente só será realizado no início de 2023.

O prefeito alegou, que pelo fato de 2022 ser ano eleitoral, a legislação talvez trave a realização do certame.

“No tocante à questão do concurso público, a gente se comprometeu na campanha também. Quando nós fomos pedir voto nas casas, fizemos algumas promessas de como seria o nosso governo. O que acontece, aquela mesma revista que foi entregue à população com o nosso programa de governo, ela vai estar recebendo novamente, só que agora com as ações que já foram concluídas. Porque o nosso programa de governo foi elaborado para os quatro anos de gestão, mesmo discutindo a cidade pra 30, 40 anos. Então a gente tem esse período pra estar cumprindo as nossas promessas de campanha e o concurso público tá entre elas”, lembrou Sandrinho. 

Palmeira lembrou que não realizou o concurso em 2021 por conta da pandemia. Mesmo motivo pelo qual o ex-prefeito José Patriota informou não ter realizado em 2020.

Em 10 de junho de 2020, em entrevista a Rádio Pajeú, Patriota informou que estava com um concurso engatilhado, com vagas em várias áreas como educação, saúde e reativação da guarda municipal. “Estava tudo pronto, mas os órgãos de controle soltaram nota recomendando não fazer”, disse Patriota a época. Ele fez referência à Lei Complementar 173/20, que em virtude da pandemia determinou que até o dia 31 de dezembro deste ano,  a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal (DF) ficam proibidos de criar cargo, emprego ou função que implique aumento de despesas. Isso quer dizer que os órgãos da administração direta e indireta não poderão ampliar seu quadro de funcionários, com o objetivo de impedir o aumento dos gastos com a folha de salários.  

Alessandro Palmeira disse já ter iniciado a discussão sobre a realização do concurso. “Estive sentado com a dona Maria José Acioly, com Wiviane [Fonseca], nossa secretária de Educação e já começamos a fazer esse diagnóstico, agora o que acontece, ele é um processo um pouco demorado e para o ano também é ano eleitoral. A gente não sabe qual seria o mês que seria possível fazer esse concurso público. Eu sei que uma das coisas que a gente tem certeza é que iniciamos o ano de 2023 com essa demanda já. Ou o concurso público acontecendo de fato, já no início de 2023 ou ainda em 2022 a depender da legislação”, informou Sandrinho.

No início deste ano, também em entrevista a Rádio Pajeú, o Sandrinho destacou as limitações da legislação, por conta da pandemia, para criação de novas despesas para 2021, mas garantiu que estaria tudo estruturado para a realização do concurso em 2022.  “Não podemos esse ano criar novas despesas e novos cargos, vamos deixar tudo estruturado para, já a partir de 2022, iniciarmos o processo de municipalização do nosso trânsito, com a criação de uma secretaria ou autarquia, e para a realização de um amplo concurso público, para diversas áreas da nossa gestão,” afirmou.

Não há impedimento para realizar concurso em 2022 – a consultoria jurídica do blog, a legislação eleitoral não impede que prefeitos possam realizar concurso público no próximo ano.

Não há vedação. Pode fazer concurso sim. Aliás, a vedação da Lei eleitoral é sobre a nomeação, contratação nos três meses que antecedem as eleições. Geralmente direcionada a cargos comissionados e a contratos. Não há vedação à realização de concurso. Aliás,  se o concurso foi realizado de forma regular, homologado e há a necessidade, pode haver a nomeação. A proibição às nomeações (de acordo com a lei das eleições) tem a finalidade de evitar influir no pleito eleitoral, mas em 2022 as eleições são gerais (estadual e federal) e não municipal. Então, podem os municípios fazer concurso normalmente.

O impedimento gera para o gestor estadual, no caso Paulo Câmara. Ele não pode gerar despesa para uma gestão nova, em 2023. Mesmo que fosse a reeleição dele, é um novo  mandato. A Lei  de Responsabilidade Fiscal veda isso ao gestor que estar em fim de mandato, como também a legislação eleitoral. Para prefeitos não gera impedimento algum realizar concurso público em 2022. Nem tão pouco nomear.

Afogados da Ingazeira não realiza concurso público há 15 anos. O último aconteceu em 2006 durante o último mandato do ex-prefeito Totonho Valadares.

Vagas de emprego – Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta terça-feira (30/11), Afogados da Ingazeira amargou o resultado de não ter criado nenhum posto formal de trabalho no mês de outubro. O dado foi explorado nas redes sociais.

Segundo o presidente da CDL Afogados, Darlan Quidute, em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira, não há motivos para preocupação, mas é preciso estar alerta.

Ele lembrou que Afogados da Ingazeira estava em uma posição de destaque no levantamento até maio e junho. “Às vezes até por um atraso na informação dos dados. Vamos torcer para que tenha sido um acidente, mas precisamos ficar alertas com relação a estas informações”, destacou Darlan.

O presidente da CDL também passou uma informação que mostra como é crônica a falta de emprego em Afogados da Ingazeira. “Abrimos seleção para contratar na CDL e ficamos espantados com o nível dos currículos que foram encaminhados. Tinha gente com mestrado se candidatando a uma vaga para ganhar um salário mínimo”, revelou Darlan Quidute.

Sobre este tema, o prefeito Sandrinho Palmeira defende que a prefeitura tem cumprido seu papel, de fomentar a geração. Ele destacou  novos investimentos que estão chegando. “Afogados é uma cidade que tem acrescido. Estamos para ganhar uma unidade do Atacadão. Tem uma rede de farmácias já em contato para também vir à cidade. São ótimas notícias”. O prefeito é da linha de que a prefeitura fomenta, mas não pode zerar a fila do desemprego só com a máquina pública, essa posição defendida de fato pelos especialistas.

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, autorizou o início nesta segunda-feira (07), de obra de saneamento básico reformando um canal na Rua José Alves Galvão, no Bairro da Luzia, em Tuparetama.

A execução é da Secretaria de Obras e Infraestrutura de Tuparetama com previsão para ser concluído na próxima quinta-feira (10).

Nesta rua a passagem do canal tinha uma tubulação de 30 centímetros de diâmetros, que foi substituída por duas tubulações de 60 centímetros de diâmetro.  “Este é o canal que faz todo o escoamento de água e esgoto do Bairro da Luzia, já tendo causado muitos transtornos”, disse Sávio.

Segundo Tanta Sales, vice-prefeito e secretário de Obras, com a obra os moradores do Bairro da Luzia não sofrerão com o obstrução do canal. Os serviços são executados com recursos próprio da prefeitura.

Estádio: na área de esportes, a gestão informa que está preparando o Estádio Lucena Chalega para o campeonato do município.

Chama a atenção a qualidade do gramado, que tem recebido tratamento e irrigação para receber com qualidade, além de reparos na estrutura física.