Tabira: oposição destaca debate sobre direitos de ACS e Agentes de Endemia e novo pedido do MP

O Juiz Eleitoral da Zona Eleitoral de Tabira, João Paulo dos Santos Lima, determinou que os senhores César Sousa Pessoa, Guilherme Cordeiro e Felipe Sérgio Belo da Silva  removam, sob pena de multa de R$ 5 mil por minuto, as postagens contendo montagens que envolvam o candidato Flávio Marques.

A decisão ainda determina que eles se abstenham de postá-las em qualquer rede social, igualmente sob pena de multa, mais de R$ 25 mil por cada minuto que a postagem permanecer no ar.

A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) é firme no sentido de que o uso de deep fakes e montagens para atacar a honra e a imagem de candidatos configura propaganda eleitoral negativa ilícita e pode ser combatido por meio de tutela jurisdicional célere e eficaz.

A determinação é resultado do processo de número 0600265-77.2024.6.17.0050 impetrado pela Coligação “A Mudança se Faz com Todas as Forças”, que tem à frente o petista Flávio Marques.

“Essa decisão é muito necessária para que a punição dos autores seja célere e para que sirva de exemplo aos demais que usam da mentira para atacar a imagem das pessoas e causar danos aos processo democrático”, afirma Marques.

O governo dos Estados Unidos retirou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane, da lista de sancionados da Lei Magnitsky. O comunicado do governo americano não explica as razões para a retirada da lista.

A lei é utilizada pelo governo norte-americano para sancionar estrangeiros. Moraes foi incluído na lista de punidos em julho deste ano.

Por conta da sanção, todos os eventuais bens de Moraes, da esposa e de uma empresa pertencente ao casal nos EUA estavam bloqueados. Cidadãos americanos também não podiam fazer negócios com o ministro. As informações são do g1.

À época da sanção, o governo americano justificou a decisão citando o processo que corria no STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, à época ainda réu por tentativa de golpe de Estado após perder as eleições para Lula (PT) em 2022.

Em setembro deste ano, Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de prisão e cumpre pena na Superintentendência da Polícia Federal (PF), em Brasília.

A Prefeitura de Tabira se pronunciou pela primeira vez em nota sobre a Lei Ordinária nº 1408/2017, de autoria do deputado estadual Antônio Moraes, que reconhece o município como a Capital Estadual da Poesia.

“O Governo Municipal de Tabira sente-se honrado em ver a Terra do poeta Dedé Monteiro, Patrimônio Vivo da Cultura Pernambucana, ser reconhecida como a Capital Estadual da Poesia. Um reconhecimento merecido para a cidade que vive a efervescência da poesia, onde tudo termina obrigatoriamente em verso e prosa, onde muitos, mesmo sem conhecimento das técnicas, se sentem a vontade para fazer versos nos encontros com os amigos nos finais de semana, no meio da feira livre, numa mesa de bar…”

E segue: “Esse mesmo fogo abrasador poético acontece nas demais cidades do Pajeú e esse sentimento que nos une e nos inspira não pode ser vítima agora de qualquer tipo de divisão. Esse debate não é para mostrar quem é melhor que quem, mas para mostrar a beleza da nossa arte, da nossa poesia, e a grandeza dos nossos poetas.

Quem é berço ou ventre da poesia nunca deixará de ser. Mas nos alegramos e muito em nossa cidade também ter o seu reconhecimento merecido, assim como outras também já tiveram e lembramos agora da Capital do Frevo (Olinda), Capital da Rapadura (Santa Cruz da Baixa Verde), Capital do Xaxado (Serra Talhada), Capital do Forró (Caruaru), Capital do Jeans (Toritama), Capital do Vaqueiro (Serrita) e tantas outras”.

A nota diz que o Governo Municipal, com esse reconhecimento, acredita que terá ainda mais peso na busca dos recursos para investir nos movimentos culturais. “Sempre houve uma intensa luta para investimentos na Missa do Poeta, para que as autoridades estaduais e federais ligadas à Cultura deem à nossa maior manifestação cultural a mesma atenção que dão a outros municípios, do Pajeú, inclusive”.

 “Não vemos nesse reconhecimento motivo algum para celeumas ou qualquer tipo de polêmica. Vemos sim, motivo de alegria, celebração e ainda mais integração. A conquista não é só de Tabira, mas do Pajeú e de todos os poetas pajeuzeiros.  Toda mãe deve se alegrar com as conquistas dos filhos e que esse sentimento seja o de todos. Que todos se alegrem porque um sopro de reconhecimento se voltou para nós”.

“Esse título é de Tabira, São José do Egito, Tuparetama, Itapetim, Solidão, Carnaíba, Quixaba, Serra Talhada, Triunfo, Ingazeira, Afogados da Ingazeira, Santa Terezinha, Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde, Iguaracy. Nunca deixaremos de ser a poesia, um só povo, uma só arte e uma só história. O Pajeú continuará sendo um só!”

Conclui: “Nunca deixaremos de reverenciar os irmãos Batista, Rogaciano Leite, Zezé Lulu, Job Patriota, Zé Catota, João Paraibano e diversas estrelas que compõe a constelação Pajeú”.

Hoje a partir das 10h, a Serra FM inicia sua série de debates com pré-candidatos à prefeitura de Serra Talhada.

Quem abre a série é o pré-candidato Victor Oliveira. Ele vai acompanhado de seu companheiro de chapa Marquinhos  Dantas.  É a primeira vez que os dois participam de um debate juntos, desde que a chapa foi anunciada.

O Jornal das Dez vai ao ar na  Serra FM 87,9 Mhz com Itamar Bocão. Perguntas poderão ser feitas pelos fones: 3831-2506 ou pelo zap: 9.9606-2506.

Na manhã desta segunda-feira (23), o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) realizou uma reunião para a eleição de sua nova diretoria. O evento, que ocorreu na sede do consórcio, destacou a união entre os prefeitos da região e a importância de um trabalho conjunto para o desenvolvimento dos 20 municípios que compõem o consórcio.

Mais cedo, em entrevista ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, Luciano Torres e Diógenes Patriota, confirmaram a formação de uma chapa única para a eleição do Cimpajeú. O consenso foi alcançado após um acordo que envolveu a desistência da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, da disputa pela vice-presidência.

Luciano Torres é reeleito presidente

Reeleito presidente do Cimpajeú, o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, celebrou, durante entrevista ao repórter da Rádio Pajeú, Marcony Pereira, o consenso que levou à formação de uma chapa única, com Diógenes Patriota, prefeito eleito de Tuparetama, como vice-presidente, e Gilberto Ribeiro (Giba), prefeito eleito de Flores, como secretário executivo.

“A união da chapa reflete o amadurecimento político dos gestores e evita divisões, como já aconteceu no passado. Essa integração será fundamental para o fortalecimento do consórcio e a busca por novos recursos para nossos municípios,” afirmou Luciano.

Luciano também destacou a importância de recursos para projetos estratégicos, como o uso da máquina perfuratriz, que agora será destinado por sorteio entre os municípios. Ele informou que a máquina antiga foi devolvida ao estado devido ao alto custo de manutenção e que já solicitou à governadora Raquel Lyra a liberação de um novo equipamento para atender os agricultores do Pajeú.

Diógenes Patriota reforça integração

O novo vice-presidente do consórcio, Diógenes Patriota, também ressaltou a necessidade de consenso para garantir a união dos prefeitos e a integração regional.

“O Pajeú é de todos, e a divisão não traz benefícios. Vamos buscar parcerias com a governadora e outras instituições para trazer soluções, começando pelo pedido de uma nova máquina perfuratriz, essencial para nossa região,” afirmou Diógenes, destacando que a proposta de união partiu da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.

Gilberto Ribeiro, o secretário executivo, aposta em inovação

Assumindo o cargo de secretário executivo, o prefeito eleito de Flores, Gilberto Ribeiro (Giba), destacou seu entusiasmo com a nova função. Ele reforçou seu compromisso de somar ao consórcio com novas ideias e projetos a partir de 2025.

“Chego para colaborar com um grupo unido, onde pequenos e grandes municípios terão os mesmos direitos. Nosso foco será fortalecer o Pajeú e ampliar os benefícios para a população,” disse Giba.

Outros prefeitos destacam benefícios do consenso

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira (Sandrinho), destacou a satisfação com a formação da chapa única e lembrou que a união fortalece o grupo, permitindo avanços sem divisões. Já o prefeito de Tabira, Flávio Marques, elogiou o clima de cooperação e afirmou que a ausência de disputas fortalece o consórcio como um órgão estratégico para o desenvolvimento da região.

Participação dos municípios e ausências justificadas

Dos 20 municípios que compõem o Cimpajeú, apenas Santa Cruz da Baixa Verde e Sertânia não tiveram a presença de seus prefeitos, mas enviaram representantes. As ausências foram justificadas devido a compromissos relacionados às festividades de fim de ano.

A eleição foi marcada pelo consenso e pelo compromisso dos prefeitos em trabalhar juntos pelo fortalecimento do Sertão do Pajeú. Em suas falas, os gestores enfatizaram a importância de projetos integrados, como a ampliação do abastecimento hídrico e melhorias na infraestrutura dos municípios.