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Tabira: oposição destaca debate sobre direitos de ACS e Agentes de Endemia e novo pedido do MP

Por Nill Júnior

Ministério Público solicitou suspensão da análise do pedido de liminar sobre ação que questionava validade do concurso

A bancada de oposição em Tabira, formada por Nelly de Mano, Estefany de Júnior, Maria Helena da Saúde e Marcos de Judite, celebrou o debate que ocorreu sobre os direitos dos Agentes de Saúde e Endemias, capitaneado pelos advogados Valmir Oliveira Júnior e Merisvan Júnior, advogados especialistas na área.

Eles tem destacado e atuado na defesa dos direitos e necessidade de valorização da categoria para um melhor serviço junto à população tabirense.

Em abril, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Tabira, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de urgência contra o Município de Tabira, visando à anulação de nomeações realizadas com base em concurso público vencido desde 3 de setembro de 2022.

A medida resulta do Inquérito Civil nº 01715.000.055/2024, instaurado em 10 de abril de 2024, para apurar possíveis irregularidades nas nomeações para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.

Os advogados estão envolvidos na ação. Eles oficiaram o MP pedindo a suspensão da análise da liminar, alegando que ao município de Tabira não se aplica a legislação federal que a Secretária de Administração indicou no seu ofício ao MP, quando diz que o prazo do concurso retornou no ano de 2022, justamente pelos princípios da autonomia administrativa, do pacto federativo e do interesse local.

Segundo o próprio MP, em manifestação assinada pelo promotor Rennan Fernandez de Souza, posteriormente à propositura da ação, foi encaminhado à Promotoria o Ofício nº 30/2025, subscrito pelo Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE (FNARAS) e pelo Sindicato Metropolitano dos ACS e ACE (SIMCACE), no qual foram apresentados argumentos jurídicos relevantes a respeito da inaplicabilidade da suspensão de prazos prevista na Lei Complementar Federal nº 173/2020 ao âmbito municipal, com base em veto presidencial mantido pelo Congresso Nacional e em precedentes do Supremo Tribunal Federal, notadamente a decisão proferida na Suspensão de Segurança nº 5.507, da lavra do Ministro Luiz Fux.

Ainda, destaca-se que o Estado de Pernambuco prorrogou a vigência do estado de emergência em saúde pública por meio do Decreto Estadual nº 54.525/2023, “evidenciando que a situação de excepcionalidade perdurou localmente, fato que poderia impactar a contagem dos prazos relativos ao concurso em tela”.

Com base nisso, requereu a suspensão da análise do pedido de tutela provisória de urgência, diante da apresentação do Ofício nº 30/2025, o qual lança dúvidas relevantes quanto à certeza jurídica do fumus boni iuris inicialmente identificado.

Ainda requer que seja mantida a intimação do Município de Tabira para o cumprimento do despacho de ID 199609864, com a apresentação da relação completa dos servidores nomeados após 03 de setembro de 2022, com seus dados qualificativos e endereços, para fins de citação dos litisconsortes passivos necessários, condição essencial à continuidade regular do feito.

Requereu, por fim, seja concedido novo prazo para manifestação ministerial após o cumprimento da diligência supra mencionada, com vistas à emenda da petição inicial e reavaliação da tutela provisória requerida.

Clique aqui e veja a nova manifestação do MP.

Outras Notícias

Tadeu Alencar (PSB) realiza a entrega de tratores a associações de agricultores familiares no Sertão de Pernambuco

Obtida por meio de emenda parlamentar do deputado federal na lei orçamentária anual (LOA) de 2018, verba possibilitou a compra dos equipamentos para plano de fomento à agricultura familiar, com recursos de 750 mil reais destinados à Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) Líder do PSB na Câmara dos […]

Obtida por meio de emenda parlamentar do deputado federal na lei orçamentária anual (LOA) de 2018, verba possibilitou a compra dos equipamentos para plano de fomento à agricultura familiar, com recursos de 750 mil reais destinados à Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba)

Líder do PSB na Câmara dos Deputados, Tadeu Alencar estará no semiárido pernambucano nesta sexta-feira e sábado (15 e 16 de março) para realizar a entrega de dois tratores a associações de agricultores familiares em Bodocó. Ato marca a abertura do calendário de entregas previstas para o ano de 2019 do parlamentar.

Visita começa em Petrolina, no pátio da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), nesta sexta-feira à tarde (15). No sábado (16), Tadeu Alencar (PSB) cumpre agenda em Bodocó, onde serão entregues os dois tratores a duas associações de agricultores rurais: a Associação de Agricultores e Agricultoras Rurais do Sítio Caldeirão e Sítios Circunvizinhos e a Associação dos Pequenos Agripecuaristas do Sítio Duas Lagoas e Circunvizinhos.

No total, cinco veículos deste porte foram comprados com recursos de emenda parlamentar. Um deles já foi entregue para a Associação dos Produtores Rurais Sítio Angico, Fazenda Pradicó (ASPRACO), em Ouricuri. Os outros dois veículos serão entregues aos trabalhadores rurais dos municípios de Exu (Associação dos Produtores de Leite de Exu- ASPROLE) e Tabira (Cooperativa da Agricultura Familiar Indígena e Assentados do Nordeste Brasileiro – COODAPIS), nos próximos dias. Os tratores servirão realizar todas as atividades necessárias à produção e manutenção das plantações provenientes da rede de agricultura familiar nestes municípios.

Agricultura familiar

Fundamental para a macroeconomia do Brasil e para a melhoria da qualidade de vida das pessoas, a agricultura familiar constitui a base econômica de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes, responde por 35% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional e absorve 40% da população economicamente ativa do País, de acordo com o Censo Agropecuário de 2006, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros são produzidos pela agricultura familiar.

Lula diz que pode não ser candidato a reeleição

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, em uma reunião ministerial realizada na segunda-feira (20), na Granja do Torto, que pode não ser candidato à reeleição em 2026. A declaração, considerada inédita, surpreendeu os ministros presentes. Segundo relatos, Lula condicionou a decisão à sua saúde e mencionou casos que colocaram sua vida em […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, em uma reunião ministerial realizada na segunda-feira (20), na Granja do Torto, que pode não ser candidato à reeleição em 2026.

A declaração, considerada inédita, surpreendeu os ministros presentes.

Segundo relatos, Lula condicionou a decisão à sua saúde e mencionou casos que colocaram sua vida em risco. Entre os pontos, o petista citou uma viagem ao México, em outubro de 2023, quando um problema técnico obrigou a aeronave presidencial a voar em círculos por cerca de cinco horas antes de pousar em segurança.

O esquerdista também dirigiu-se à cirurgia na cabeça que realizou após uma queda no banheiro, um incidente que, segundo ele, poderia ter sido fatal sem o procedimento emergencial.

Apesar de cogitar a possibilidade de não concorrer, Lula pediu empenho dos ministros para garantir a vitória do governo nas eleições de 2026, independentemente de quem seja o candidato. Nos bastidores, a avaliação entre os auxiliares é de que Lula deve, sim, ser o nome do PT, já que não há, no momento, um sucessor com a mesma capacidade de articulação.

Durante a reunião, o presidente também criticou partidos que integram formalmente a base aliada, mas evitam se comprometer publicamente com o governo, como PSD, MDB, Republicanos, União Brasil e PP. Ele cobrou que ministros dessas legendas atuem para assegurar o apoio dessas siglas no Congresso e em eventuais alianças.

“Estamos chegando no processo eleitoral e a gente não sabe se os partidos que vocês representam querem continuar trabalhando conosco ou não. E essa é uma tarefa grande para 2025”, disse Lula, em um apelo direto.

Mães de Pernambuco inicia pagamento nesta segunda-feira

Mulheres pernambucanas podem se inscrever até o dia 20 de maio Mãe solo de quatro filhos, Amanda Maria da Silva, de 27 anos, começa a receber R$ 300 mensais nesta segunda-feira (13). A dona de casa está entre as 72.472 mulheres beneficiadas pelo Mães de Pernambuco, programa de transferência de renda do Governo do Estado.  […]

Mulheres pernambucanas podem se inscrever até o dia 20 de maio

Mãe solo de quatro filhos, Amanda Maria da Silva, de 27 anos, começa a receber R$ 300 mensais nesta segunda-feira (13). A dona de casa está entre as 72.472 mulheres beneficiadas pelo Mães de Pernambuco, programa de transferência de renda do Governo do Estado. 

Na última sexta-feira (10), a governadora Raquel Lyra foi até a comunidade do Bode, na Zona Sul do Recife, para entregar pessoalmente o cartão para Amanda, que foi uma das primeiras a se inscrever no programa. A gestora ainda reuniu, no Palácio do Campo das Princesas, toda a equipe envolvida na execução do programa para agradecer e discutir as próximas etapas da iniciativa.

“O Mães de Pernambuco representa um investimento de R$ 21,7 milhões que o Governo do Estado irá garantir para as cem mulheres mais vulneráveis e que tenham filhos de até seis anos. Esse recurso irá trazer dignidade e uma melhor qualidade de vida a essas famílias. Mães chefes de família, como Amanda, que representa tão bem a força da mulher pernambucana ter uma renda extra para ajudar a pagar o aluguel e comprar itens de primeira necessidade. É dessa forma que mudamos para melhor a vida dos pernambucanos e das pernambucanas”, ressaltou Raquel Lyra.

Começam a receber os valores neste mês de maio as mulheres que confirmaram seus dados no site entre 25 de março e 25 de abril. “Juntando com os R$ 700 que recebo do Bolsa Família, esse valor vai me ajudar a completar a feira do mês, a comprar lanche para meus filhos. E ter recebido das mãos da própria governadora foi motivo de orgulho e alegria”, comentou Amanda Maria.

Até o momento, 75.905 mulheres já confirmaram seus dados, 3.433 a mais que o total registrado na primeira fase, o que representa 92.804 crianças alcançadas pelo programa. Em parceria com o Governo de Pernambuco, a Caixa Econômica Federal está realizando a emissão e o envio dos cartões do programa às casas das beneficiárias, bem como na operacionalização do pagamento.

Atualmente, o Mães de Pernambuco está na segunda fase de confirmações, que continua até o dia 20 de maio. Aquelas que confirmarem dentro desse prazo irá receber o primeiro pagamento no quinto dia útil do mês de junho.

“Estamos atuando em várias frentes para completar o grupo de 100 mil mulheres. Desse total, 72% confirmaram na primeira fase e vão receber no dia 13. Desde o dia 30, quando o site voltou a receber confirmações, reforçamos estratégias variadas de busca ativa, intensificando nosso contato com as prefeituras para fortalecer a atuação das equipes municipais junto a quem ainda não confirmou”, afirma o secretário Carlos Braga, da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS).

O site oficial do programa www.maesdepernambuco.pe.gov.br continua recebendo confirmações até o dia 20 de maio para pagamento que ocorrerá em junho. Para receber o auxílio, as mulheres precisam cumprir cinco critérios, simultaneamente: ser responsável familiar; morar em Pernambuco; ser beneficiária do Programa Bolsa Família e manter os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados; estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses); e não ter vínculo empregatício formal.

Para entrar em contato com a Ouvidoria Social, a ligação para o número 0800.081.4421 é gratuita. Também é possível mandar mensagem por e-mail: [email protected]

Morre, aos 78 anos, o vereador Carlos Gueiros

Morreu neste domingo (24), aos 78 anos, o vereador do Recife Carlos Gueiros (PSB). O parlamentar estava internado em São Paulo. A causa da morte foi insuficiência da válvula mitral, uma estrutura do coração. O velório será na Igreja Episcopal Catedral da Reconciliação, no Recife. O horário e o dia ainda não foram confirmados. O […]

Carlos Gueiros. Foto: Câmara Municipal do Recife/Divulgação

Morreu neste domingo (24), aos 78 anos, o vereador do Recife Carlos Gueiros (PSB).

O parlamentar estava internado em São Paulo. A causa da morte foi insuficiência da válvula mitral, uma estrutura do coração.

O velório será na Igreja Episcopal Catedral da Reconciliação, no Recife. O horário e o dia ainda não foram confirmados.

O vereador estava no sétimo mandato na Câmara Municipal do Recife. O parlamentar também era empresário do setor de transportes.

Gueiros era casado há 56 anos, tinha três filhos e sete netos.

O ex-vereador Luiz Eustáquio (PSB) deverá assumir a vaga deixada por Carlos Gueiros na Câmara.

“Nossos mais sinceros sentimentos à família e ao povo recifense, que perde um exemplo de homem público. Descanse em paz”, disse, em nota, a equipe do gabinete do vereador.

Em nota, o presidente da Câmara do Recife, Eduardo Marques (PSB), afirmou que Carlos Gueiros era uma “referência de homem público” que “sempre se pautou pela ética, moralidade e amor por esta cidade”.

II Exponoivas teve “bolo noiva” de cake designer sertaneja

A cake designer Poliana Pires surpreendeu de novo. Depois de chamar a atenção das redes sociais com seu bolo reproduzindo a Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, ela mais uma vez se superou, ao fazer uma réplica de noiva para homenagear a organizadora e idealizadora da Liplig, Eurides na II Exponoivas, que aconteceu noite […]

poliiiii-338x600A cake designer Poliana Pires surpreendeu de novo. Depois de chamar a atenção das redes sociais com seu bolo reproduzindo a Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, ela mais uma vez se superou, ao fazer uma réplica de noiva para homenagear a organizadora e idealizadora da Liplig, Eurides na II Exponoivas, que aconteceu noite passada.

Poliana confeccionou o bolo  medindo 1,55 metro, mostrando sua capacidade profissional invejável, conforme registro do Blog do Finfa. Segundo Poliana, foram sete dias de trabalho. “Foram gastos 45 quilos de açúcar”, diz. Aliás, o evento foi um sucesso. Até amanhã, teremos fotos exclusivas no blog.