Tabira: oposição destaca debate sobre direitos de ACS e Agentes de Endemia e novo pedido do MP

Do Farol de Notícias

Faleceu na manhã deste sábado (28), em Triunfo, no Sertão do Pajeú, o empresário Natanael Henrique da Silva, o senhor ‘Natal’, fundador do Grupo Natal que tem sede em Triunfo, mas que também gera dezenas de empregos diretos e indiretos em Serra Talhada e região.

A história do Grupo Natal começou em 1963 quando ‘Seu’ Natal abriu um comércio junto com seu pai, Antônio Henrique da Silva. Três anos após, Natal resolveu tentar a vida em Minas Gerais retornando após 2 anos.

No ano de 1979 Sr. Natal adquire uma propriedade no Sítio Jardim, onde manteve casa de farinha e beneficiamento de café. Passado um ano contrata seus primeiros funcionários: Sônia, Edvaldo Lucas, Gildenor, Zé de Novo e Doca de Zé Bernardo.

Em 1989, após 32 anos trabalhando no comércio, adquire uma fazenda para dedicar-se a agricultura e pecuária passando a administração do seu comércio para seu filho Natanael Junior mais conhecido com Junior de Natal e sua esposa Dona Salete contando a ajuda de seus irmãos: Kênio, Kleber e Kelma.

O corpo de Natanel Henrique está sendo velado no Ginásio do Lar Santa Elizabeth e o sepultamento acontecerá neste domingo (29) no cemitério de Triunfo.

O Governo de Pernambuco enviou, na última segunda-feira (20), Projeto de Lei (PL) para atualizar a Lei nº 10.489, que corresponde à distribuição da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada aos municípios. A reformulação propõe novos critérios para a distribuição mais equitativa do tributo, alem da garantia de os municípios não perderem arrecadação do imposto de 2023 para 2024. A proposta foi construída por meio de diálogo a partir de um Grupo de Trabalho composto por representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), além do Executivo estadual.

“Precisamos garantir a divisão de recursos mais igualitários para os municípios pernambucanos porque todos enfrentam problemas similares. Então temos dialogado muito, por meio de grupo de trabalho, critérios mais equânimes. Alguns municípios com populações similares têm disparidade em termos de receita do ICMS, e a proposta é não ter essa forte diferença. Além disso, um dos principais critérios foi a garantia de que nenhum município teria perda de arrecadação de 2023 para 2024, o que está sendo atendido pelo Projeto de Lei enviado à Alepe”, destaca a governadora Raquel Lyra.

Entre as principais mudanças sugeridas estão a redução do peso do critério de Valor Adicionado, que indica o que cada município tem correspondente à atividade econômica formal, ou seja, registrada por meio de nota fiscal através da Secretaria da Fazenda. Atualmente, este critério representa um peso de 75% na construção do indicador final de divisão do ICMS. E a proposta de atualização trazida pelo Projeto de Lei é que seja atualizado para 65%, mínimo permitido pela Constituição.

Com essa redução, a proposta prevê a criação de um novo indicador, chamado de Complemento do Valor Adicionado, que seria direcionado exclusivamente para os municípios que atualmente têm baixo valor adicionado per capita, ou seja, aqueles que têm valor adicionado abaixo da média do Estado. Ao canalizar os recursos para esses municípios, o objetivo é exatamente reduzir a diferença de transferência de ICMS entre os municípios, criando uma distribuição mais igualitária.

De acordo com o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, o processo de discussão contou com vários entes que colaboraram para a construção da proposta. “Este Projeto de Lei é exatamente a conclusão do grupo de trabalho que foi formado por três prefeitos representando a Amupe, três deputados representando a Alepe e três secretários representando o Executivo estadual. Os prefeitos participaram ativamente para rediscutir o formato de divisão de ICMS entre os municípios pernambucanos de maneira consensual”, afirma.

Para garantir que nenhum município receberá no próximo exercício (2024) repasses menores do que os efetuados neste ano, também está prevista no PL a criação da Compensação Anual. Este indicador irá redistribuir uma parte do ICMS para aqueles municípios que teriam eventual perda na arrecadação. Essa metodologia garantirá que todos os municípios tenham, no mínimo, a mesma receita repassada em 2023. “Essa foi uma das diretrizes estabelecidas pela governadora, por isso criamos essa variável de compensação em que foi reservada uma parte desse recurso do ICMS para distribuir para aqueles municípios que eventualmente pudessem ter perda de arrecadação”, explica o secretário Fabrício Marques.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta quinta-feira (9), pelo Twitter, “respeito entre os Poderes, obediência à Constituição e compromisso árduo no trabalho em favor do desenvolvimento do país”. Ele ressaltou que “é disso que o país precisa”.

Pacheco publicou essas declarações após o presidente Jair Bolsonaro divulgar carta em que afirma não ter tido “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos poderes” durante suas manifestações no dia 7 de setembro e que suas “palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento”.

A mensagem de Bolsonaro repercutiu entre os senadores, que também se manifestaram nas redes sociais.

“Quantas horas vai durar o espírito pacífico e respeitador das leis de Bolsonaro? Talvez até a próxima live. Quem acredita nas intenções democráticas de Bolsonaro? Para a situação do Brasil só há uma saída segura: o impeachment do presidente”, publicou o senador Humberto Costa (PT-PE).

Para o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), Bolsonaro “é o barril de pólvora que está implodindo o país”. Ele disse ainda que o presidente da República é um “fabricador de crises, viúvo da ditadura, péssimo governante, tiranete desequilibrado. Sua nota de hoje [a carta divulgada nesta quinta-feira] é mais uma vergonha para a República. Impeachment para esse terrorista! Bolsonaro é um típico covarde manipulador. Faz da ameaça um método de governabilidade para conseguir o que quer. E tem funcionado! Avança e recua, afrouxando todos os limites do Estado Democrático de Direito. É só aguardar o próximo ataque: ele virá!”.

Já o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) avaliou que a reação de Bolsonaro após os protestos já era esperada. “Recuo previsto, acontece”, publicou o parlamentar.

Michel Temer

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) também fez críticas à carta de Bolsonaro e à notícia de que o documento teria sido escrito sob orientação do ex-presidente Michel Temer. 

“Li a cartinha do Temer que o Bolsonaro assinou. Será que agora o Temer passa a governar também? Será que vai redigir cartinha explicando mansões e rachadinhas? Vai vendo, Brasil. Quem votou ‘para mudar tudo isso aí’ faz o quê? Espera cartinha para baixar o preço da gasolina? Desenhando para inocentes apaixonados. Bolsonaro é só mais uma peça no sistema, preocupado em esconder rachadinhas, mansões e incompetência. E o sistema adora presidentes fracos. Facilita demais o acesso a cargos, grana e impunidade. Basta ler a sequência de notinhas ensaiadas.”

O senador Rogério Carvalho (PT-SE), por sua vez, disse que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade e não pode ficar impune. 

“Até o golpista Temer aconselhou o Bolsonaro a recuar da brava autoritária. As instituições precisam permanecer vigilantes aos arroubos antidemocráticos de Bolsonaro, que não irão parar. Os crimes de responsabilidade já cometidos não podem passar impunes!”

Diálogo

Outros senadores, no entanto, elogiaram a mensagem divulgada por Bolsonaro e defenderam o diálogo. Um deles foi o senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI), atual ministro da Casa Civil.

“A harmonia e o diálogo entre os poderes compõem as bases nas quais se sustenta nosso país. O gesto do presidente Jair Bolsonaro demonstra que estamos unidos no trabalho pelo que mais importa, a recuperação do nosso país e o cuidado com os brasileiros.”

O diálogo também foi defendido pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). “Sou um pacificador. Sempre defendi o diálogo, o entendimento e o respeito entre poderes, partidos e pessoas. É disso que o Brasil precisa, sobretudo neste momento de retomada.”

Para o senador Elmano Férrer (PP-PI), é oportuna a declaração de Bolsonaro sobre os Poderes (“Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição”). 

Elmano disse que “Executivo, Legislativo e Judiciário devem trabalhar juntos. Com diálogo e entendimento, é possível fortalecer a democracia brasileira. Esse é o caminho que vamos continuar defendendo”.

Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, o senador Omar Aziz (PSD-AM) também manifestou-se no Twitter. 

“O dia 9 de setembro é histórico. Dia em que Bolsonaro fez autocrítica sobre a China. E dia em que ele recuou na tensão com outros Poderes. Se for ato genuíno, é louvável. Se for jogada para liberação dos recursos de precatórios para programas eleitoreiros em 2022, é lastimável. Estaremos alerta!”. As informações são da Agência Senado.

“Se houver uma curva mais acentuada, pessoas vão ficar sem assistência”

A ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de Pernambuco tem alcançado, e por vezes até ultrapassado, a marca de 90%, segundo o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Ele informou, nesta terça-feira (14), que houve abertura recorde de leitos nos hospitais públicos em 30 dias, mas, mesmo assim, a velocidade da disseminação do novo coronavírus no estado preocupa.

Acabo de receber ligação da senhora Maria José da Souza Cruz, que reside na zona rural de Afogados da Ingazeira, mãe da  garotinha Maria Vitória, de nove anos, que sensibilizou toda a sociedade com o apelo para  se submeter a uma cirurgia cardíaca da qual dependia sua vida. Ela saiu há pouco do bloco cirúrgico do Imip.

A cirurgia  segundo os médicos informaram foi um sucesso, sem intercorrências. Ela foi levada para a UTI pois é um procedimento padrão, mas os médicos tranquilizaram a mãe e garantiram que tudo, graças a Deus, correu bem.

Chamou a atenção a linda imagem da criança divulgada nas redes sociais, momentos antes do procedimento. Vitória fez o símbolo do coração com as mãos, muito confiante. Continuamos juntos em oração. “Não tenho como agradecer a tanta gente que pediu a Deus por minha filha”, disse emocionada a mãe.

No procedimento, os médicos corrigiram as consequências de uma Tretalogia de Fallot com agenesia pulmonar. O problema é caracterizado pela  diminuição de diâmetro do trato de saída do ventrículo direito. Pode ocorrer na valva pulmonar (estenose valvular) ou abaixo da valva pulmonar (estenose infundibular).

Clique aqui e relembre o drama de Maria Vitória.