Governo de Pernambuco propõe divisão igualitária para o novo IPM

Os municípios brasileiros receberão repasses de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente às quedas ocorridas de julho a setembro de 2023. A previsão é de liberação até novembro dos valores.

Após força-tarefa com intensa mobilização municipalista em Brasília nos últimos meses, sob convocação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o governo Lula anunciou, na tarde desta terça-feira, 24 de outubro, a sanção do Projeto de Lei Complementar 136/2023.

O texto também prevê que a União calcule – ao fim de 2023 – possíveis quedas que deverão ser recompostas caso ocorra redução real do repasse quando considerado todo o exercício.

Outra medida englobada no projeto é a compensação da União aos demais Entes pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) ocorrida sobre os combustíveis no ano passado. Os valores de 2024 serão antecipados e pagos em 2023.

“A medida era urgente e necessária e conseguimos, com a força do movimento e a união dos gestores municipais, apresentar os dados e aprovar a medida no Congresso Nacional”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

“No entanto, é preciso que todos estejam, de fato, atentos à real situação do país. Essa crise não é pontual, não vai passar se não forem, realmente, solucionados os problemas estruturais, como má repartição do bolo tributário e subfinanciamento de programas federais.”

A CNM divulgará, em breve, para os Municípios filiados, os valores que serão repassados ao FPM e mais informações. Quanto à antecipação do ICMS, a estimativa da entidade é que o pagamento previsto para 2024 – e que agora será pago em 2023 – some R$ 2,73 bilhões.

A CNM ressalta ainda que atuou para garantir, no texto sancionado, o repasse dos Estados aos Municípios e, por isso,o texto estabelece que os governos estaduais comprovem mensalmente ao Tesouro Nacional, por meio de declaração, o repasse da parcela devida aos governos municipais.

O blog teve acesso a uma projeção preliminar, divulgada no grupo dos prefeitos que integram a AMUPE. Ela considera o coeficiente do FPM, de 0.6 a 4.0. Mas essa tabela não é oficial,  segundo prefeitos ao blog:

A Prefeitura de Triunfo lançou um processo seletivo simplificado com vagas temporárias para profissionais do ensino superior. Os aprovados receberão R$ 1.039,00 a R$ 1.385,33 em regime de 20 a 40 horas semanais.

As oportunidades são destinadas a psicólogos e professores I e II, destinados ao ensino fundamental. Os docentes lecionarão as disciplinas de matemática ou português/inglês.

As inscrições seguem até 14 de fevereiro, das 08h às 12h, por meio do site da seleção ou presencialmente, na Secretaria de Educação, localizada na Avenida José Veríssimo dos Santos, Guanabara, Triunfo – PE.

Por Doriel Barros*

Interesses da oposição e a revolta dos empresários da grande mídia por não serem as pautas prioritárias da presidenta Dilma são os principais responsáveis pela crise politica, pelos altos índice de rejeição ao Governo e pelo terrorismo que vem sendo reproduzido na imprensa sobre a economia.

A oposição não aceita a possibilidade de o ex-presidente Lula ser candidato em 2018, e por isso realizam uma ação coordenada para destruir a imagem do PT junto à sociedade. Há também uma tentativa de envolver o ex-presidente em escândalos de corrupção, para que, dessa forma, o PSDB possa voltar ao poder nas próximas eleições.

Por isso os panelaços têm recebido uma atenção especial da mídia, com o sentido claro de influenciar a opinião pública. Essa mesma atenção, no entanto, não é demostrada em relação a tantas outras mobilizações ocorridas no País que, mesmo fazendo críticas a algumas posturas do Governo, reconhecem as importantes transformações ocorridas nesta gestão. O que deixa claro a postura e as manobras da imprensa.

É evidente que as articulações da oposição contam com apoio total da grande mídia. E se há alguma dúvida sobre isso, basta as pessoas acompanharem as reportagens que vêm sendo exibidas em horários nobres e nas revistas de grande circulação, que só fazem responsabilizar o governo, sem nenhuma preocupação com o País.

O discurso de uma imprensa livre é utilizado cotidianamente para que se continue a defesa explicita dos interesses comerciais e políticos da Direita. Há uma parceria clara entre a oposição e a grande mídia para impor um golpe à democracia. Querem, de todas as formas, retirar o mandato de uma presidenta eleita pela maioria dos brasileiros que foi às urnas na ultima eleição. O pretexto utilizado é o de que ela sabia da corrupção na Petrobrás e de que cometeu crime fiscal. Contudo, não há nenhuma prova do seu envolvimento, e os encaminhamentos fiscais do seu governo foram os mesmos de governos anteriores que, inclusive, tiveram suas contas aprovadas pelo Congresso.

É preciso outro olhar para o nosso país. Um olhar que não é transmitido pelas antenas das TVs e rádios, nem pelos impressos dominados por grandes empresários. Hoje,  não estão ocorrendo apagões no Brasil, como houve no período de FHC;  mesmo enfrentado uma das maiores secas do últimos 50 anos, nossa gente não está saqueando supermercados, por ter como se alimentar; o desemprego atual é menor que no último governo de FHC; não estamos de joelhos diante do FMI; mais de 20 milhões de pessoas saíram da miséria; a agricultura familiar tem 28,9 bilhões para investimentos; a corrupção está sendo investigada, com autonomia, pelos órgãos do governo, diferente dos anos do PSDB, onde tudo era engavetado.

O que falta ainda é um Plano de Democratização da Mídia. Os meios de comunicação nunca faturaram tanto. Isso eles não mostram. Um País grande como o Brasil não pode ficar a mercê de uma imprensa privada, com interesses econômicos claros, onde o que interessa não é o bem-estar social, mas o seu caixa, seus interesses escusos.

* Doriel Barros é Presidente da Fetape

A população de Serra Talhada está prestes a receber um reforço significativo no abastecimento de água. A nova Estação de Tratamento de Água (ETA) do município, que está na fase final das intervenções e terá capacidade para tratar 200 litros por segundo, dobrando a produção atual, vai possibilitar a redução do rodízio na cidade.

Para viabilizar esse avanço, a Compesa realizará, a partir das 6h desta quinta-feira (26), a obra de  interligação da nova ETA à Adutora do Pajeú.

A intervenção corresponde à etapa final da obra de modernização do sistema e exige a parada temporária da operação para execução dos serviços técnicos necessários.

Durante a realização da interligação, será preciso suspender temporariamente o fornecimento de água para a própria Serra, além das localidades de Carqueja (distrito de Floresta), Canaã (distrito de Triunfo) e para o município de Calumbi. A previsão é que o processo de regularização do abastecimento seja iniciado na manhã do sábado (28), quando o abastecimento começará a ser retomado de forma gradativa, seguindo o calendário de distribuição.

Após a interligação, o sistema entrará na fase de testes para que possam ser realizados ajustes antes da plena operação. A obra integra um conjunto de ações do Governo do Estado executadas pela Compesa para ampliar a oferta de água em Serra Talhada. Estão sendo investidos R$ 22 milhões na completa reestruturação do sistema, beneficiando diretamente mais de 90 mil moradores.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) esteve em Carnaíba, na noite deste domingo (11), para prestigiar a Festa de Santo Antonio. A informação é da Assessoria de Danilo ao blog.

Ao lado do prefeito Anchieta Patriota, acompanhou o show da Banda Super Oara no Pátio de Eventos Milton Bezerra das Chagas.

O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, também participou dos festejos promovidos pela Prefeitura do município.

Na programação deste domingo,  se apresentaram a Orquestra Super Oara e Ramon Schnayder & Banda. Hoje, encerrando a festa sobem ao palco Genailson do Acordeon & Banda, e Cátia Silene & Banda.  O evento terá início às 22h.