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Governo de Pernambuco propõe divisão igualitária para o novo IPM

Por André Luis

O Governo de Pernambuco enviou, na última segunda-feira (20), Projeto de Lei (PL) para atualizar a Lei nº 10.489, que corresponde à distribuição da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada aos municípios. A reformulação propõe novos critérios para a distribuição mais equitativa do tributo, alem da garantia de os municípios não perderem arrecadação do imposto de 2023 para 2024. A proposta foi construída por meio de diálogo a partir de um Grupo de Trabalho composto por representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), além do Executivo estadual.

“Precisamos garantir a divisão de recursos mais igualitários para os municípios pernambucanos porque todos enfrentam problemas similares. Então temos dialogado muito, por meio de grupo de trabalho, critérios mais equânimes. Alguns municípios com populações similares têm disparidade em termos de receita do ICMS, e a proposta é não ter essa forte diferença. Além disso, um dos principais critérios foi a garantia de que nenhum município teria perda de arrecadação de 2023 para 2024, o que está sendo atendido pelo Projeto de Lei enviado à Alepe”, destaca a governadora Raquel Lyra.

Entre as principais mudanças sugeridas estão a redução do peso do critério de Valor Adicionado, que indica o que cada município tem correspondente à atividade econômica formal, ou seja, registrada por meio de nota fiscal através da Secretaria da Fazenda. Atualmente, este critério representa um peso de 75% na construção do indicador final de divisão do ICMS. E a proposta de atualização trazida pelo Projeto de Lei é que seja atualizado para 65%, mínimo permitido pela Constituição.

Com essa redução, a proposta prevê a criação de um novo indicador, chamado de Complemento do Valor Adicionado, que seria direcionado exclusivamente para os municípios que atualmente têm baixo valor adicionado per capita, ou seja, aqueles que têm valor adicionado abaixo da média do Estado. Ao canalizar os recursos para esses municípios, o objetivo é exatamente reduzir a diferença de transferência de ICMS entre os municípios, criando uma distribuição mais igualitária.

De acordo com o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, o processo de discussão contou com vários entes que colaboraram para a construção da proposta. “Este Projeto de Lei é exatamente a conclusão do grupo de trabalho que foi formado por três prefeitos representando a Amupe, três deputados representando a Alepe e três secretários representando o Executivo estadual. Os prefeitos participaram ativamente para rediscutir o formato de divisão de ICMS entre os municípios pernambucanos de maneira consensual”, afirma.

Para garantir que nenhum município receberá no próximo exercício (2024) repasses menores do que os efetuados neste ano, também está prevista no PL a criação da Compensação Anual. Este indicador irá redistribuir uma parte do ICMS para aqueles municípios que teriam eventual perda na arrecadação. Essa metodologia garantirá que todos os municípios tenham, no mínimo, a mesma receita repassada em 2023. “Essa foi uma das diretrizes estabelecidas pela governadora, por isso criamos essa variável de compensação em que foi reservada uma parte desse recurso do ICMS para distribuir para aqueles municípios que eventualmente pudessem ter perda de arrecadação”, explica o secretário Fabrício Marques.

Outras Notícias

PE: esquema de distribuição das 84 mil doses da vacina de Oxford definido nesta segunda

As primeiras doses da vacina da farmacêutica AstraZeneca e da Universidade de Oxford, desenvolvida em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e produzidas pelo Instituto Serum, na Índia, devem chegar a Pernambuco na madrugada deste domingo (24). Ao todo, são 84 mil doses para todo o Estado. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), […]

As primeiras doses da vacina da farmacêutica AstraZeneca e da Universidade de Oxford, desenvolvida em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e produzidas pelo Instituto Serum, na Índia, devem chegar a Pernambuco na madrugada deste domingo (24).

Ao todo, são 84 mil doses para todo o Estado. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), a estratégia de distribuição e de uso das doses será discutida na próxima segunda-feira (25).

As doses destinadas ao Estado devem desembarcar no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 0h25, em voo operado pela companhia aérea GOL, que vai partir do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.

Elas serão levadas para a central de armazenamento de vacinas da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

Segundo a SES, o secretário estadual de Saúde, André Longo, já convocou reuniões extraordinárias do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19 e da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), na tarde da segunda-feira (25), para tratar da distribuição.

Após as definições nos espaços de pactuação, as doses serão encaminhadas para as cidades pernambucanas, para que sejam aplicadas na população.

Miguel Coelho comemora apoio do deputado estadual Wanderson Florêncio

O deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) reuniu, neste domingo (24), empresários, comerciantes, lideranças e formadores de opinião da Região Metropolitana do Recife para dialogar sobre o cenário socioeconômico do Estado com o prefeito de Petrolina Miguel Coelho (DEM), pré-candidato a governador de Pernambuco, e o deputado federal Fernando Filho (DEM). O evento, realizado em um […]

O deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) reuniu, neste domingo (24), empresários, comerciantes, lideranças e formadores de opinião da Região Metropolitana do Recife para dialogar sobre o cenário socioeconômico do Estado com o prefeito de Petrolina Miguel Coelho (DEM), pré-candidato a governador de Pernambuco, e o deputado federal Fernando Filho (DEM). O evento, realizado em um hotel na Zona Sul da capital, contou com uma ampla adesão do público.

Deputado estadual em primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Wanderson Florêncio teve uma votação expressiva na capital, graças ao trabalho realizado em duas oportunidades como vereador no Recife, alcançando um público maior com a atuação na Alepe. O parlamentar preside a Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade e coordena a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e com Doenças Raras na Casa.

“Apresentamos nosso grupo para Miguel e Fernando, um encontro extremamente positivo, onde falamos de projetos para Pernambuco. Miguel é um gestor jovem, que realiza um grande trabalho em Petrolina. Quem esteve na cidade nos últimos anos percebeu a evolução do município em todos os aspectos. Com experiência no Poder Executivo e no Legislativo, possui um perfil capaz de realizar as mudanças que o nosso estado precisa”, afirmou Wanderson Florêncio.

No segundo mandato como prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, que também já foi deputado estadual, desde a última quinta-feira tem percorrido o estado conversando com lideranças políticas, passando pela Zona da Mata, Agreste e Sertão, chegando ao Recife neste final de semana. “Percebi em nossa caminhada que o desejo de mudança existe em todas as regiões. Estou aqui para ouvir e conhecer o Pernambuco de verdade, que não é o da TV e sim o que encontramos nas ruas, conversando com as pessoas. Vamos trabalhar para que nosso estado seja mais justo e equilibrado”, disse Miguel Coelho.

“Essa parceria com Wanderson é também um encontro de gerações, pois nós temos idades bem próximas, e desejamos a mudança. Ele com um forte trabalho que começou na Região Metropolitana e eu no Sertão do Estado, mas desde 2018 tenho ampliado a atuações para outras regiões, contribuindo para o desenvolvimento das nossas cidades”, comentou Fernando Filho, que vai fazer dobradinha com Wanderson nas cidades de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes.

Afogados tem caminhada contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes‏

Este 18 de Maio é o dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, vítimas sempre tão vulneráveis à violência, muitas vezes praticada dentro do próprio lar, por quem a elas deveria dar abrigo, carinho, amor, proteção. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o Conselho Tutelar, […]

No Pajeú, cidades como Itapetim também teve atividade similar
No Pajeú, cidades como Itapetim também teve atividade similar

Este 18 de Maio é o dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, vítimas sempre tão vulneráveis à violência, muitas vezes praticada dentro do próprio lar, por quem a elas deveria dar abrigo, carinho, amor, proteção.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o Conselho Tutelar, Diaconia, Grupo Mulher Maravilha e CREAS Regional, promove uma grande caminhada, a partir das 16 horas, pelo combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. A concentração ocorre no início da Avenida Rio Branco. A caminhada seguirá em direção à Praça de Alimentação e vai envolver alunos da rede municipal de ensino e representantes de entidades que atuam na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

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Durante toda a semana passada foram realizadas entrevistas em rádios, palestras e oficinas nas escolas e unidades de saúde do município. No último sábado, as entidades fizeram panfletagem na feira livre de Afogados, buscando alertar e sensibilizar a sociedade para o combate a esse grave crime.

A Secretaria Municipal de Educação está promovendo um concurso de redação sobre o tema com alunos do 5º e 6º ano. O vencedor ganhará um tablet. O resultado sai nesta terça (19).

Mais de R$ 6,3 milhões chegam a Pernambuco para o desenvolvimento de estratégias de vacinação

A ampliação da cobertura vacinal tem como principal público-alvo as crianças e adolescentes Para ampliar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes, o Ministério da Saúde destinará R$ 150 milhões a estados e municípios para apoiar o desenvolvimento da Estratégia de Vacinação nas Escolas, da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e do Monitoramento […]

A ampliação da cobertura vacinal tem como principal público-alvo as crianças e adolescentes

Para ampliar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes, o Ministério da Saúde destinará R$ 150 milhões a estados e municípios para apoiar o desenvolvimento da Estratégia de Vacinação nas Escolas, da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e do Monitoramento das Estratégias de Vacinação em todo o país em 2024. Pernambuco vai receber R$ 814,6 mil para auxiliar no desenvolvimento das estratégias, enquanto o valor destinado aos 185 municípios será de R$ 5,5 milhões. 

O investimento visa aprimorar os resultados alcançados até o momento: desde 2023, a pasta registrou aumento nas coberturas vacinais de 13 dos 16 principais imunizantes do calendário do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Entre os destaques de crescimento estão as vacinas contra a poliomielite, hepatite A, febre amarela, tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) e pneumocócica. 

A meta é também incentivar os municípios a realizarem estratégias de vacinação envolvendo escolas. O Ministério da Saúde propôs uma agenda prioritária de imunização nas escolas a ser adotada, cujo público-alvo são as crianças e adolescentes menores de 15 anos. Em 2023, com as ações de microplanejamento coordenadas pela pasta, 3.992 municípios brasileiros declararam ter feito alguma ação envolvendo ações de vacinação nas escolas, como checagem de caderneta ou vacinação em ambiente escolar. 

Atenção ao sarampo e à poliomielite 

Outro objetivo do repasse é a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, que está planejada para o primeiro semestre nos 5.570 municípios. O objetivo da mobilização é ampliar a vacinação e proteger contra a poliomielite as crianças menores de 5 anos, por considerar o risco de reintrodução da doença, que está em processo de erradicação e não é diagnosticada no Brasil desde 1989. Neste ano também, será realizada a substituição dos reforços com a vacina oral poliomielite (VOP) por um reforço com a vacina inativada poliomielite (VIP). 

Diante destes cenários e dos compromissos assumidos para a erradicação da poliomielite e a eliminação do sarampo, neste ano, serão monitoradas as estratégias de vacinação realizadas contra essas doenças, com o objetivo de identificar crianças menores de 5 anos de idade não vacinadas ou com esquema de vacinação incompleto. O acompanhamento das estratégias é considerado fundamental para reduzir as lacunas de imunidade da população.

Seminário debate os potenciais econômicos do café em Triunfo

DP O Segundo Seminário do Café de Triunfo acontece nesta sexta-feira e sábado, no Sesc do município. O evento terá como temas os sabores, potenciais econômico e cultural dos cafés especiais de Triunfo, no Sertão de Pernambuco, e vai reunir empresários, produtores e interessados na produção do café de excelência local. O objetivo é incentivar […]

19/12/2018. Credito: Adaildo Carvalho/Divulgacao. Producao de cafe em Triunfo do produtor Adaildo Carvalho.

DP

O Segundo Seminário do Café de Triunfo acontece nesta sexta-feira e sábado, no Sesc do município. O evento terá como temas os sabores, potenciais econômico e cultural dos cafés especiais de Triunfo, no Sertão de Pernambuco, e vai reunir empresários, produtores e interessados na produção do café de excelência local. O objetivo é incentivar uma maior rentabilidade entre os profissionais do ramo e do turismo de experimentação.

Hoje, Pernambuco é o segundo maior produtor de café do Nordeste e o mercado resistiu até mesmo à crise econômica. O projeto de cafés de excelência em Triunfo serve para promover a competitividade dos empreendimentos produtores de café e derivados, por meio de ações de melhoria da gestão e inovação dos produtos e processos. “Atualmente, Triunfo tem um grande potencial de crescimento no café de alta qualidade, porque está localizada em altitude acima de 1000 metros, uma terra e um clima adequados. A cidade é muito bonita, o povo é muito acolhedor e criativo, e só tem a crescer com esse projeto”, declarou o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes.

A proposta do projeto em Triunfo, segundo a analista do Sebrae, Raquel Silva, é agregar valor ao café, cuja produção local, anteriormente, era escoada informalmente. Segundo Raquel, a cidade foi uma grande produtora de café no início do século passado, sofreu um declínio, mas está retomando seu potencial. “A produção de excelência exige conhecimento e treinamento. As capacitações que estamos promovendo são essenciais porque é um trabalho praticamente artesanal. A colheita tem que ser feita de forma correta, a separação dos grãos, a secagem tem que ser suspensa. São vários processos que eles estão aprendendo e que terão continuidade no plano de trabalho com a Secretaria do Trabalho nos apoiando”, completou Raquel.