Oposição de Custódia tem encontro com Raquel Lyra

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Uma informação obtida pelo blog do Nill Júnior pode indicar uma nova movimentação na política de Serra Talhada. Segundo uma fonte que pediu anonimato, o vereador Ronaldo de Dja participou de um almoço na casa do vice-prefeito Faeca Melo, junto com vereadores da base governista da prefeita Márcia Conrado.

De acordo com a fonte, o gesto pode sinalizar o retorno de Dja à base da gestora municipal. “Ele foi para o almoço, inclusive negando três agendas com o deputado estadual Luciano Duque”, revelou.

Na foto que o blog teve acesso, Ronaldo aparece ao lado do vice-prefeito, Márcio Oliveira e do presidente da Câmara Manoel Enfermeiro.

Ronaldo de Dja foi um dos principais aliados do grupo de oposição durante as eleições municipais de 2024, apoiando o candidato a prefeito Miguel Duque e tendo seu nome cogitado, à época, como uma possível aposta da oposição para a disputa majoritária. Sua eventual saída do grupo liderado por Luciano Duque seria um golpe significativo para a oposição, que já perdeu recentemente o vereador Zé Raimundo, deixando o grupo fragilizado.

Caso a saída de Ronaldo de Dja se concretize, a oposição em Serra Talhada ficaria reduzida a apenas três vereadores: André Maio, que se declara neutro, Antônio de Antenor e Lindomar Diniz, ambos ligados diretamente a Luciano Duque.

Nos bastidores, o clima é de expectativa, uma vez que movimentos como esse podem redesenhar o tabuleiro político de Serra Talhada.

As propostas englobam condutas a serem adotadas nas unidades de educação, de saúde e de registro civil

A lei federal 12.015, de agosto de 2009, é taxativa: manter relações sexuais ou praticar ato libidinoso com menores de 14 anos é crime de estupro de vulnerável, entendimento também compactuado pelo Superior Tribunal de Justiça, instância maior do legislativo brasileiro. No entanto, segundo dados do Ministério da Saúde (2018), pelo menos 21.154 bebês nasceram de mães com menos de 15 anos em todo o país. O cenário alarmante também se repete em Pernambuco, onde a Secretaria de Defesa Social confirma que quase 70% dos casos de estupro registrados nos seis primeiros meses de 2020 foram praticados contra menores de idade, sendo 325 casos contra crianças entre 0 e 11 anos e 356 deles contra adolescentes entre 12 a 17 anos. Apesar das expressivas estatísticas, os números podem ser maiores, haja vista que a subnotificação de registros camufla ainda mais esta realidade. Assim, faz-se urgente a implantação de uma política pública afirmativa e efetiva no enfrentamento à gravidez na infância e na adolescência.

Desta forma, a Delegada Gleide Ângelo apresentou um pacote de projetos de leis que estabelecem diretrizes para desvelar este complexo problema, que abrange tanto questões de saúde pública, quanto de proteção à infância. São de autoria da deputada os projetos de lei Nº 1818, Nº 1816 e Nº 1806, que determinam que os estabelecimentos de saúde, de análises clínicas e de educação, públicos e privados, façam a notificação compulsória aos órgãos responsáveis sobre os casos de atendimento de crianças e adolescentes com menos de 14 anos e 9 meses de idade, com indícios ou gravidez confirmada. Os cartórios de registros civil também devem comunicar sobre os casos de registro de certidões de nascimento cuja mãe do bebê tenha, na data do nascimento dele, menos de 14 anos e 9 meses.

As determinações visam ampliar o número de denúncias e de investigações policiais, reduzindo o problema da subnotificação, assim como coibindo a prática de crimes futuros, uma vez que a prisão dos agressores também carrega consigo o caráter preventivo, no sentido de induzir o medo no criminoso. “Ainda existe uma cultura de conivência com a violência contra os menores. Não foram poucas as vezes que escutei, como delegada, a família dos envolvidos amenizarem o indefensável, com a história de que o sexo foi consensual. Não é uma questão para se discutir o consentimento, porque uma criança não tem discernimento ou formação para dizer se permite ou não uma vida sexual. Estamos falando de estupro infantil e de uma cultura que legitima o crime a partir do momento em que se omite diante dele”, argumenta.

As instituições que descumprirem as normas, podem sofrer penalizações que vão desde advertências administrativas até mesmo a multas que variam de R$5.000,00 até R$10.000,00. Em caso de reincidência, os valores podem ser dobrados e, quando a omissão acontecer em uma instituição pública, os dirigentes encarregados serão responsabilizados administrativamente, de acordo com a legislação aplicável.

O distanciamento social trazido pela pandemia da Covid-19, também pode agravar o cenário, uma vez que o isolamento tende a aumentar a violência de gênero, o abuso sexual, a falta de acesso a serviços especializados e a métodos de prevenção. Assim, além de uma maior rigidez na legislação, é importante focar e discutir a cultura que naturaliza a omissão da sociedade frente aos abusos contra a infância. “Precisamos trabalhar nas raízes do problema. As mudanças só acontecerão quando houver uma transformação dessa cultura que silencia e deslegitima o direito das mulheres desde a infância”, declara a parlamentar.

Encontro promovido pela Semas e CIEA/PE, no Sertão do Pajeú, busca a elaboração de uma política pública voltada para a sustentabilidade

O Governo do Estado, através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – Semas realiza, nos dias 23 e 24 de maio, na Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP), em Afogados da Ingazeira, a terceira oficina participativa no sertão, voltada para a construção da Política de Educação Ambiental de Pernambuco (PEAPE). Podem participar do encontro gestores públicos, Organizações Não Governamentais (ONG´s), conselhos municipais de meio ambiente, comunidades tradicionais (índios, ciganos e quilombolas), além de representantes da sociedade civil.

Os seminários e oficinas coordenados pela Semas, em parceria com a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental de Pernambuco (CIEA/PE), tiveram início em outubro do ano passado e seguem até o o próximo mês de junho, quando haverá um seminário de integração, na cidade do Recife, para aprovação de um projeto de lei a ser encaminhado pelo Governador Paulo Câmara para aprovação da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O processo de construção colaborativa da proposta acontece em todas as regiões de desenvolvimento do estado. Já foram realizados 13 encontros de um total de 17 previstos. O mais recente deles foi a oficina realizada na cidade de Parnamirim (a 563 quilometros do Recife), nos dias 16 e 17/05, com importante participação de gestores municipais, ONG´s e instituições de ensino superior da região do Sertão Central.

O Gerente Geral de Desenvolvimento Sustentável da Semas, Paulo Teixeira, destaca a importância da ação da Secretaria: “Estamos elaborando uma política voltada para o aspecto ambiental, altamente democrática e participativa, com o envolvimento de todos os segmentos da sociedade engajados na construção de uma proposta que irá enriquecer a educação ambiental em nosso estado”, ressaltou o gestor.

O objetivo da oficina de Afogados da Ingazeira é promover debates e buscar contribuições para a Poltica, além de conhecer os projetos e ações que já vêm sendo executados pelas municipalidades na região, para que sejam incorporados à proposta de política pública que está em construção.

As próximas oficinas para a elaboração da PEAPE na região do sertão acontecem nas cidades de Petrolina, Floresta e Arcoverde. Os locais e datas serão divulgados no site da Secretria de Meio Ambiente e  Sustentabilidade: www.semas.pe.gov.br .

SERVIÇO – Oficina de Afogados da Ingazeira – Sertão do Pajeú – Construção da Política de Educação Ambiental de Pernambuco (PEAPE):

Data: 23 e 24/05/18 (quarta e quinta-feira)

Horário: 8h às 17h

Público: Gestores públicos, Organizações Não Governamentais (ONG´s), sindicatos de desenvolvimento rural sustentável, conselhos municipais de meio ambiente, comunidades tradicionais e representantes da sociedade civil.

Municípios convidados: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Sta. Cruz da Baixa Verde, Sta. Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama.

Local: Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP) – Rua Dr. Osvaldo Gouveia, s/nº – Afogados da Ingazeira

Informações e inscrições: (81) 3184 7920 – E-mail: [email protected] (Gerência de Educação Ambiental da SEMAS)

Igor Rian da Silva Santos, Wanderson Leite Timoteo e Luiz Eduardo de Siqueira Leite, alunos da Escola Municipal Naná Patriota, sob a supervisão do Professor Alex Martins, irão representar São José do Egito na Jornada Nacional de Foguetes no Rio de Janeiro, que acontecerá no mês de outubro.

Os custos da viagem serão pagos pela Secretaria Municipal de Educação. “Este é mais um marco importante para a educação do nosso município, demonstrando o potencial e a dedicação de nossos estudantes e professores. Vamos juntos torcer por eles nessa jornada”, disse a pasta da Educação, em nota.

A Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG) é uma Olimpíada inteiramente experimental, pois consiste em construir e lançar, obliquamente foguetes, a partir de uma base de lançamento, o mais distante possível.

A Mostra Brasileira de Foguetes é um evento aberto à participação de escolas públicas ou privadas, urbanas ou rurais, previamente cadastradas

Atenção à zona rural, tratamento dos resíduos sólidos e saneamento também foram citados em pesquisa na Rádio Pajeú

O Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, ouviu no Debate das Dez a população sobre as prioridades da gestão do prefeito eleito Alessandro Palmeira a partir de janeiro de 2021.

Com dezenas de participações, como já esperado, municipalização do trânsito e mobilidade liderou o levantamento, com 21,2% dos ouvintes fazendo referência ao tema. Municipalização do trânsito, carga e descarga, desafogamento  das vias com feira livre pela criação do pátio da feira, ciclovias e melhoria das calçadas estiveram no bojo desse tema.

Em seguida, atenção aos bairros, com queixas sobre a falta de infraestrutura nas áreas periféricas da cidade. Essa foi aliás a maior queixa ao ciclo final do prefeito José Patriota. Para 17,3% dos ouvintes, deve haver prioridade a essas áreas da cidade.

Na sequência, outro tema que apareceu muito na campanha eleitoral, o apoio às comunidades rurais, com 9,6% das citações. Para essa parcela da população, a organização comunitária, apoio maior ao PAA, estradas, água e presença no campo tem que ser priorizadas. Com o mesmo percentual, o tratamento dos resíduos sólidos, coleta seletiva e fim do lixão.  Se o tema for atrelado a saneamento básico e despoluição do Rio Pajeú, o percentual chega a 17,3%.

Com 7,7% cada, maior suporte à saúde e realização de concurso público. Com 5,9%, luta para melhoria da garantia hídrica no município junto à COMPESA.  Foram citados com 1,9% requalificação da feira livre, atenção aos animais de rua, gestão mais técnica e menos política, criação da guarda municipal, atenção com déficit previdenciário, recuperação do açougue público e criação do Pátio de Eventos.