Oposição comemora rejeição das contas de Dilma

O chefe de Gabinete do Governo de Pernambuco é o único brasileiro a participar do Programa de Líderes Internacionais do Governo Britânico

Entre 14 e 24 de janeiro, o chefe de Gabinete do Governador Paulo Câmara, João Campos, será o único representante do Brasil no Programa de Líderes Internacionais do Governo Britânico (British Government’s International Leaders Programme – ILP) para o período 2017/2018. Ele se juntará a outros 13 participantes de todo o mundo na missão. A escolha dos selecionados tem a ver com o papel que eles poderão desempenhar em seus países nos próximos anos e no impacto que podem ter em assuntos de interesse global.

O ILP é o programa de visitas mais importante do Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido. A seleção dos participantes é feita pelo próprio Ministério. A Embaixada Britânica no Brasil enviou uma lista prévia com opções de nomes para a escolha do representante brasileiro. Há países que têm mais de 1 representante.

“Para mim, é uma honra participar do Programa de Líderes Internacionais, representando os interesses do Brasil e de Pernambuco. Quero estreitar a relação com o Reino Unido, que tem um vínculo histórico muito forte com o Brasil e Pernambuco, e discutir possíveis parcerias”, afirmou João Campos, explicando que um dos temas que pretende abordar é a educação, com destaque para Pernambuco, que ocupa o primeiro lugar no ranking do Ensino Médio do Ideb. Além da agenda de atividades sugerida pelo ministério, João fará uma agenda própria, incluindo uma palestra no King’s College – oportunidade para tratar da questão educacional e assuntos relacionados à economia.

No Reino Unido, as 13 lideranças escolhidas de 11 países terão acesso a representantes de toda a sociedade britânica, instituições políticas, educacionais, centros de pesquisa e tecnologia, setor cultural, entre outros. Serão visitados locais como o Palácio de Buckingham, o 10 Downning Street (a casa do primeiro ministro), o British Library (umas das maiores bibliotecas do mundo) e o Palácio de Westminster, onde fica o tradicional relógio Big Ben e as 2 casas parlamentares. Na ocasião das visitas, haverá reunião com representantes de todos os setores.

Ainda sobre a agenda personalizada, João Campos estará acompanhado do cônsul geral britânico no Recife, Graham Tidey, visitando instituições renomadas de ensino, como o King’s College, além da Thames Water, companhia internacional de águas e saneamento, e conhecendo projetos da área de tecnologia, entre outros.

A assessoria de João Campos destaca que não haverá nenhum tipo de despesa para o Governo de Pernambuco. A missão, incluindo gastos com voos e hospedagem, é toda custeada pelo Reino Unido.

O Tribunal de Contas do Estado julgou irregular um processo de Gestão Fiscal da prefeitura de Exu, referente ao exercício financeiro de 2019, que analisou indícios de extrapolação na despesa com pessoal do município. 

O processo (nº 21100752-3) teve a relatoria do conselheiro Carlos Porto e foi analisado no último dia 18 de novembro, em sessão realizada pela Segunda Câmara do Tribunal.

De acordo com o voto, a equipe de auditoria do TCE verificou falhas, referentes à despesa total de pessoal, relativas à receita corrente líquida da Prefeitura de Exu. Em consulta ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), verificou-se que a gestão municipal ultrapassou o limite de 54% com essa despesa, nos três quadrimestres de 2019.

As leis de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e de Crimes Fiscais (Lei Federal nº 10.028/2000) estabelecem normas de finanças públicas, como limites de gastos, voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, além de dispor sobre penalidades em caso de infrações a elas. O TCE, por sua vez, age na fiscalização de seu cumprimento.

No caso da Prefeitura de Exu, o montante da despesa total com pessoal ultrapassou 90% do limite legal (54%). Esse gasto permaneceu acima do percentual previsto pela LRF desde, pelo menos, no primeiro quadrimestre de 2017, e assim se manteve até o terceiro quadrimestre de 2019. A gestão foi notificada pelo TCE, mas não apresentou defesa. 

Sendo assim, o relator decidiu pela irregularidade do processo, responsabilizando o atual prefeito do município, Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, que está no seu segundo mandato. A ele, foi aplicada uma multa no valor de R$ 72 mil. O interessado ainda pode recorrer da decisão.

O voto foi aprovado à unanimidade pelos conselheiros da Segunda Câmara. O procurador Gilmar Lima representou o Ministério Público de Contas.

Sete estudantes do Campus do IFPE em Afogados da Ingazeira foram destaque nas últimas edições da Olimpíada Nacional de Ciências (ONC) e da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR). 

Foi divulgado o resultado da ONC 2021. No Campus Afogados, teve os medalhistas João Vitor dos Santos Pereira, do 2º ano do ensino médio (Medalha de Ouro) e José Fernando Araújo Rodrigues – 1º ano do ensino médio (Medalha de Bronze). 

Já os estudantes Alisson Alberto da Cunha Souza – 3º ano do ensino médio e Davi Ribeiro Siqueira – 1º ano do ensino médio, receberam Menção Honrosa na competição. No IFPE Afogados, a ONC tem a frente o professor Alexsandro Cavalcanti. 

Já na última edição da Olimpíada Brasileira de Robótica, na categoria teórica, Gustavo Paiva, do 6º período do Integrado em Informática, levou Medalha de Ouro, Raissa de Souza, do 2º período do Integrado em Informática e Gabriel Costa, do 2º período do Integrado em Informática, ficaram com medalhas de prata. 

No Campus, a OBR é coordenada pelo professor Hélio Bentzen Filho. A Olimpíada tem o objetivo de estimular estudantes às carreiras científico-tecnológicas, identificar jovens talentosos e promover debates e atualizações no processo de ensino-aprendizagem brasileiro.

Por André Luis

O deputado estadual Waldemar Borges, enviou nota à Imprensa onde explica os motivos de sua saída da Liderança do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Em seu lugar assume o deputado Isaltino Nascimento. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (17) pelo governador Paulo Câmara que na oportunidade também informou mudanças nas Secretárias de Desenvolvimento Social, Habitação e na presidência da Suape.

Em suma, Waldemar diz que após seis anos no cargo, há alguns meses começou a amadurecer o entendimento com o governador Paulo Câmara. Diz também que acredita ser saldável que haja rodizio nessa função e que foi um privilégio ter tido essa função.

Na nota ainda agradeceu a Eduardo Campos, a João Lyra e a Paulo Câmara, às equipes de governo e a bancada governista. Colocou-se a disposição na condição de militante da Frente Popular de Pernambuco para desempenhar qualquer missão que, estando ao seu alcance, venha contribuir com a consolidação e o avanço do projeto político que mais fez por Pernambuco. Veja abaixo a nota na íntegra:

Nota à Imprensa 

Fruto de um entendimento amadurecido ao longo dos últimos meses junto ao governador Paulo Câmara, deixo a Liderança do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco a partir desta legislatura.  Há seis anos no cargo, acredito ser saudável que haja um rodízio nessa função que tanto me orgulho de ter desempenhado. A oportunidade de liderar na Assembleia o projeto político iniciado em Pernambuco por Eduardo Campos, e hoje comandado por Paulo Câmara, foi verdadeiramente um privilégio que a história me reservou.  

Agradeço inicialmente aos governadores que me confiaram essa missão. A Eduardo Campos, a João Lyra e a Paulo Câmara. Nenhum desses jamais me recomendou nada além de empenho para servir, com o melhor dos meus esforços, a Pernambuco. Agradeço às equipes governamentais com as quais interagi nesses últimos seis anos. Agradeço à Bancada do Governo na Casa, cuja coesão, respaldada pela qualidade dos projetos elaborados pelo Executivo, garantiu a aprovação de todos as mensagens enviadas à Casa ao longo desse período. Faço uma referência à Bancada da Oposição, com a qual sempre estabeleci uma via de mão dupla assentada no respeito recíproco, e cuja intervenção nos debates muitas vezes ajudou a aperfeiçoar propostas governamentais. 

Coloco-me, como sempre, na condição de militante da Frente Popular de Pernambuco, à disposição para desempenhar qualquer missão que, estando ao meu alcance, venha contribuir com a consolidação e o avanço do projeto político que mais fez por Pernambuco, sobretudo pelo segmento da população historicamente menos assistidos pelo Poder Público. Por fim, dou as boas-vindas aos novos colegas que chegam ou retornam à Assembleia. Suas presenças, certamente darão ainda mais ânimo para que consigamos seguir ajudando o nosso Estado a atravessar, sob a liderança do governador Paulo Câmara, esse grave momento que atravessa o País. 

Waldemar Borges

Deputado Estadual