Oposição apresenta emendas e acordo garante tramitação de pacote

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a remoção de conteúdos publicados no Instagram após declarações do deputado federal Luiz de França e Silva Meira, conhecido como Coronel Meira, contra o pré-candidato Gilson Machado Neto.

A decisão liminar foi proferida pela desembargadora eleitoral Roberta Viana Jardim em representação apresentada pelo Podemos em Pernambuco. O partido alegou que os vídeos divulgados nas redes sociais configurariam propaganda eleitoral antecipada negativa e divulgação de fato potencialmente inverídico.

Segundo os autos, Coronel Meira afirmou em entrevista divulgada nas redes que Gilson Machado teria “vendido” apoio político ao ex-presidente Jair Bolsonaro por valor superior a R$ 10 milhões. A narrativa também associava a suposta negociação a apresentações musicais que teriam sido financiadas pelo Governo de Pernambuco.

De acordo com a decisão, a acusação “não se limita a mera crítica político-partidária”, pois projeta ao público a ideia de que o pré-candidato teria recebido vantagem econômica indevida. Para a magistrada, a imputação tem potencial de atingir a honra e a reputação do pré-candidato.

A relatora afirmou que, em análise preliminar, o conteúdo divulgado ultrapassa os limites da crítica política e pode configurar propaganda eleitoral antecipada negativa. O entendimento se baseia na legislação eleitoral, que proíbe divulgação de fatos sabidamente inverídicos ou conteúdos que incentivem o “não voto” antes do período oficial de campanha.

Com a decisão, a Justiça Eleitoral determinou que a plataforma Instagram remova, em até 24 horas, cinco postagens indicadas no processo, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A rede social também deverá fornecer, no prazo de cinco dias, dados cadastrais e registros de conexão para identificação dos administradores dos perfis que divulgaram os conteúdos.

O caso ocorre em meio à disputa política em Pernambuco e chama atenção porque Coronel Meira e Gilson Machado Neto foram aliados políticos recentemente e ambos são identificados como representantes da direita ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro no estado.

Os representados foram citados para apresentar defesa no prazo de dois dias, conforme prevê a legislação eleitoral.

Na quinta-feira (16), representantes da CDL Afogados reuniram-se com prefeito Alessandro Palmeira e a secretária de transportes e Infraestrutura Flaviana Rosa, para debater a necessidade da realização de mudanças para melhoria do trânsito de Afogados da Ingazeira.

Além dos gestores públicos,  estiveram presentes o advogado Darlan Quidute, presidente da CDL, os diretores Glauco Queiroz e Arthur Menezes, além do executivo Laydson Santos, ouvindo a necessidade relatada pelo poder público, que apresentou um relatório com os principais pontos que apresentam problemas de mobilidade na cidade, o que, inclusive, também gera transtornos para o comércio e os consumidores.

O objetivo é encontrar soluções com  uma mobilidade urbana eficiente para a sociedade como um todo. 

Na Ocasião, ficou acordado que a CDL irá se reunir com o comércio para levantar as principais demandas da classe e, posteriormente, apresentar relatório às autoridades e, paralelamente, o poder público segue dialogando com empresas especializadas no tema para viabilizar uma proposta para o município. 

Entre outras pautas debatidas no encontro, foi apresentada ao prefeito a demanda do comércio da alteração da Lei Municipal que exige porteiro e barreira em todas as lojas. 

Os lojistas argumentam que “barrar” a entrada dos consumidores gera muita insatisfação e perda de clientes e que, considerando todo o esforço feito pelo comércio durante a pandemia e o momento atual em que se debate a liberação de eventos festivos, a liberação de tal exigência é perfeitamente razoável. 

Os lojistas reforçam, por sua vez, a manutenção das exigências dos protocolos, com uso de máscaras, álcool 70 e higienização dos ambientes e demais exigências.

Por André Luis

Exclusivo

O tomógrafo adquirido pelo Hospital Regional Emília Câmara desembarcou na manhã desta sexta-feira (29), na unidade. O equipamento foi adquirido com recursos próprios da administração do hospital, resultantes de economias realizadas pela organização social que gere a instituição. O valor total do equipamento é de pouco mais de R$ 1,5 milhão.

A autorização para a compra foi concedida pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra em conjunto com a secretária de saúde, Zilda Cavalcanti como parte do compromisso de investir em melhorias para a saúde pública nos municípios do interior. 

Em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú em julho, quando anunciou a compra do tomógrafo, o diretor da unidade, Sebastião Duque, ressaltou a importância desse feito, destacando que a região do Sertão ainda não contava com um tomógrafo de alta tecnologia com 64 cortes.

Comparando com outros hospitais da região, Duque enfatizou que a maioria possui tomógrafos com 4 ou 16 canais e com poucos cortes, o que limita a visualização detalhada das imagens e dificulta a identificação precisa de patologias. Com o novo equipamento, o Hospital Regional Emília Câmara estará capacitado a realizar exames com maior precisão, fornecendo diagnósticos mais rápidos e confiáveis.

Há época, Duque ressaltou que a instalação do tomógrafo está prevista para ocorrer em até 60 dias, após o prazo estipulado pela empresa fornecedora. Com isso, a expectativa é de que, em outubro, a unidade esteja apta a oferecer os serviços de tomografia à população da Décima Regional de Saúde.

“A aquisição do tomógrafo representa um grande avanço para a região, uma vez que reduzirá a necessidade de remoções e transferências de pacientes para outras cidades, proporcionando um atendimento mais ágil e preciso. O equipamento será fundamental para agilizar diagnósticos e tratamentos, contribuindo para a melhoria da saúde pública no Sertão pernambucano”, enfatizou Duque.

Lideranças do PSDB comunicaram na semana passada a interlocutores do presidente Michel Temer que, dos 46 deputados do PSDB, de 15 a 20 têm manifestado intenção de votar contra a denúncia por corrupção passiva – portanto, a favor de Temer.

A conta, segundo o blog de Andréia Sadi apurou, tem preocupado o Palácio do Planalto. Motivo: apesar do discurso de que já espera o desembarque do PSDB, o governo teme que o movimento de mais da metade da bancada tucana contra Temer influencie outros partidos aliados da antiga oposição – como DEM e PPS – às vésperas da votação.

Por isso, Temer pediu aos ministros tucanos – principalmente ao articulador político, Antonio Imbassahy – que faça uma nova rodada de conversa nos próximos dias com os parlamentares tucanos para tentar ampliar o número de votos favoráveis ao governo.

O foco serão os deputados que se dizem indecisos quando questionados pelos ministros do Planalto. De volta ao Brasil após viagem à Argentina, Temer embarcou para São Paulo na manhã deste sábado.

Ele vai reassumir as articulações políticas do governo.Além dos tucanos, o Planalto vai se concentrar na  próxima semana nas negociações com os partidos do chamado “Centrão”, a fim de consolidar o apoio a Temer contra a denúncia de Rodrigo Janot

Durante a primeira edição da Caravana Mais Cidadania, realizada nesta quinta-feira (29) em Iguaracy, o prefeito Dr. Pedro Alves e o vice-prefeito Marcos Melo receberam o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Kaio Maniçoba.

Na ocasião, Maniçoba anunciou, em nome do Governo do Estado, a implantação de uma cozinha comunitária no município e a entrega de um novo ônibus escolar.

A iniciativa integra ações estaduais para ampliar a segurança alimentar e o acesso à alimentação de qualidade, além de reforçar o transporte escolar na cidade.

“Ficamos muito felizes com a notícia de que uma cozinha comunitária será instalada em Iguaracy. Essa é uma grande conquista para nossa comunidade, que vai ajudar a garantir uma alimentação digna para muitas famílias”, afirmou o prefeito Dr. Pedro Alves, agradecendo à governadora Raquel Lyra e ao deputado pela parceria.

A Caravana Mais Cidadania segue com atendimentos diversos à população até esta sexta-feira (30), a partir das 8h.