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Oposição apresenta emendas e acordo garante tramitação de pacote

Por Nill Júnior

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A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco fechou, nesta quinta-feira (24), acordo com a Bancada Governista para garantir a tramitação e discussão dos sete projetos de lei encaminhados pelo Governo do Estado ao Poder Legislativo. As propostas foram apreciadas em sessão conjunta das comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Finanças, Orçamento e Tributação; Administração Pública e Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Na próxima segunda-feira (28), nova reunião extraordinária conjunta das comissões vai apreciar as emendas enviadas pelos parlamentares. A Bancada de Oposição apresentará ao menos três emendas. A primeira, propondo que o pacote tenha caráter provisório, vigorando por 12 meses, prorrogáveis por mais 12. A segunda é contrária à elevação das alíquotas do ICMS sobre a gasolina, de 27% para 29%, e sobre telecomunicações, de 28% para 30%. E, a terceira, propondo mais faixas para a cobrança do IPVA sobre os automóveis, com o objetivo de preservar os carros populares.

Nas comissões, a Bancada de Oposição já se posicionou contrária ao aumento do imposto sobre a gasolina e telecomunicações, mas favorável à redução sobre o etanol, que beneficia o setor sucroenergético do Estado. “Somos contra o aumento do imposto sobre a gasolina e telecomunicações por acreditar que isso penaliza a sociedade e tem um impacto grande no custo de vida, por causa do efeito cascata e, alémde de gerar aumento da inflação, reduz o poder de compra dos pernambucanos”, explicou o deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada.

Outra medida, apresentada pela Bancada de Oposição, de destinar 30% da receita do Detran-PE para a saúde, de forma impositiva, será tratada em novo projeto de Lei. “Tivemos a informação de que a sugestão foi bem recebida pelo Governo”, contou o parlamentar.

Contingenciamento

A Bancada também vai cobrar do Governo do Estado a apresentação de um balanço pormenorizado dos cortes no orçamento. “Em fevereiro foi anunciado um corte de R$ 320 milhões. No mês passado, um corte adicional de R$ 600 milhões, totalizando R$ 920 milhões. Ontem (quarta-feira, 23), o próprio secretário da Fazenda, Márcio Stefani, afirmou que efetivamente só foram economizados R$ 290 milhões. Como o Executivo pretende, em três meses e meio, economizar os R$ 630 milhões restantes sem comprometer os serviços prestados à população. Isso representa mais de R$ 200 milhões por mês. Essa questão precisa ficar mais clara para a sociedade e opinião pública”, avaliou Costa Filho.

Outras Notícias

Apesar de texto dúbio,  TCE não puniu Sandrinho,  dizem advogados ao blog

Advogados ouvidos pelo blog afirmam que a decisão do TCE que discutiu a aplicação ou não do Auto de Infração lavrado contra o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, não o responsabilizou pelo descumprimento de normativo previdenciário. O problema reside na redação da decisão, que gerou confusão e induziu a erro. “A segunda Câmara,  […]

Advogados ouvidos pelo blog afirmam que a decisão do TCE que discutiu a aplicação ou não do Auto de Infração lavrado contra o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, não o responsabilizou pelo descumprimento de normativo previdenciário.

O problema reside na redação da decisão, que gerou confusão e induziu a erro. “A segunda Câmara,  à unidade, não homologou o Auto de Infração, responsabilizando Alessandro Palmeira de Vasconcelos Leite. No texto a vírgula separou as responsabilidades. “Não homologou, mas responsabilizou”.

“A redação está truncada mesmo, mas a deliberação foi por não homologar o Auto de Infração. Se o auto de infração identificava um descumprimento normativo, mas não foi homologado, significa que não tem condenação”, diz um advogado ao blog.

“O problema está no texto após a vírgula, que causa a confusão da interpretação. Mas o indicativo aí é pela não homologação do auto de infração”, acrescenta. 

“Quando não há homologação do Auto de Infração você isenta o gestor.  Todavia, essa redação está dúbia”, diz outro especialista. 

A gestão Sandrinho manteve contato com o blog e informou que emitirá nota sobre o caso.

Paulo Câmara: Formação do secretariado terá surpresas

Seguem até domingo (14) as conversas e convites para composição do secretariado que irá auxiliar o governador eleito Paulo Câmara (PSB) na condução da gestão estadual. “Óbvio que, nesse processo de escutas, tem pessoas que a gente sonda que não manifestam interesse. Podemos puxar pessoas da prefeitura (do Recife), tem pessoas de mandato que a […]

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Seguem até domingo (14) as conversas e convites para composição do secretariado que irá auxiliar o governador eleito Paulo Câmara (PSB) na condução da gestão estadual. “Óbvio que, nesse processo de escutas, tem pessoas que a gente sonda que não manifestam interesse. Podemos puxar pessoas da prefeitura (do Recife), tem pessoas de mandato que a gente está avaliando…. As surpresas maiores serão as de alguns nomes que hoje não compõem o governo”, declarou o socialista.

Até o momento, o único nome confirmado pelo socialista na equipe é o de Ênnio Benning como secretário de Comunicação. Benning esteve à frente do núcleo de comunicação da campanha do socialista e tem feito a assessoria dele desde então. O jornalista era assessor do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB).

O partido do senador ocupa a vice-governadoria, com Raul Henry que chegou a ser cogitado para, também, assumir uma secretaria. Henry declarou ter conversado com Câmara e recusado a possibilidade. Ainda assim, é esperado que a sigla indique outro nome para uma pasta.

Ainda de acordo com Paulo Câmara, as conversas incluem definições do segundo escalão e das estruturas das secretarias. “Não há pretensão de resolver tudo até segunda-feira”, ressaltou. Nessa data é esperado apenas o anúncio dos nomes que irão compor o primeiro escalão.

Paulo Câmara esteve nesta sexta-feira (12)  na confraternização do escritório de Jarbas Vasconcelos.

Projeto Mulheres de Repente faz apresentação em Goiânia

Por André Luis Neste sábado (01.07), a cidade de Goiânia teve o privilégio de receber pela primeira vez o projeto Mulheres de Repente, que faz parte de uma turnê que percorrerá diversos locais durante todo o mês. O palco escolhido para essa apresentação especial foi a biblioteca do Sesc dentro do projeto Aldeia Sesc Artes, […]

Por André Luis

Neste sábado (01.07), a cidade de Goiânia teve o privilégio de receber pela primeira vez o projeto Mulheres de Repente, que faz parte de uma turnê que percorrerá diversos locais durante todo o mês. O palco escolhido para essa apresentação especial foi a biblioteca do Sesc dentro do projeto Aldeia Sesc Artes, onde as talentosas artistas encantaram o público com sua poesia e improvisação.

Das seis integrantes do grupo quatro se apresentaram em Goiânia: Thaynnara Queiroz, Erivoneide Amaral, Francisca Araújo e Dayane Rocha mostraram as suas habilidades na modalidade de poesia e improviso conhecida como Mesa de Glosas. A mesa teve a mediação de Luna Vitrolira.

O evento ocorreu na Biblioteca Sesc Centro, das 15h30 às 17h30, proporcionando aos espectadores uma tarde repleta de versos e encanto. A plateia teve a oportunidade de mergulhar nas histórias e nas vivências das mulheres repentistas, que através de suas vozes e talentos transmitiram a essência da cultura popular nordestina.

O projeto Mulheres de Repente é uma iniciativa que busca valorizar e promover o protagonismo das mulheres no universo do repente, um gênero musical e poético tradicionalmente masculino. A presença das artistas evidencia a força e a representatividade feminina nesse cenário artístico, quebrando barreiras e mostrando a diversidade de vozes que existem no Brasil.

A turnê do projeto Mulheres de Repente continua durante todo o mês de julho, levando sua arte e sua mensagem por diversas cidades e espaços culturais. A expectativa é que cada apresentação possa fortalecer ainda mais a valorização das mulheres na música e na poesia, inspirando novas gerações e ressaltando a importância da cultura popular em nossa sociedade.

Agenda:

Udistoque Pajeuzeira (PE) – 15.07

Sesc Nova Friburgo (RJ) – 18.07

Sesc Teresópolis (RJ) – 19.07

Sesc Três Rios (RJ) – 20.07

Sesc Quitandinha (RJ) – 21.07

Sesc CPF (SP) – 24 E 25.07

Bolsonaro: “Fake News faz parte da nossa vida”

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (14) que “fake news faz parte da nossa vida”. A declaração ocorreu durante solenidade de entrega do Prêmio Marechal Rondon de Comunicações, no Palácio do Planalto, enquanto o mandatário indiretamente defendia a MP das redes sociais. Ele ainda comparou a prática de disparo de notícias enganosas com ‘mentir […]

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (14) que “fake news faz parte da nossa vida”.

A declaração ocorreu durante solenidade de entrega do Prêmio Marechal Rondon de Comunicações, no Palácio do Planalto, enquanto o mandatário indiretamente defendia a MP das redes sociais.

Ele ainda comparou a prática de disparo de notícias enganosas com ‘mentir para a namorada’.

“A internet é um sucesso. Lembrando da Rede Globo, Chacrinha: “Quem não se comunica, se estrumbica”. Agora, tem que comunicar bem. Se comunicar mal, não tem futuro. Fake news faz parte da nossa vida. Quem nunca contou uma mentirinha para a sua namorada? Se não contasse, a noite não ia acabar bem. Eu nunca menti para a dona Michelle”, riu.

Ao contrário do fenômeno de alto compartilhamento de notícias falsas, o presidente alegou que “hoje em dia, fake news morre por si só”.

“Não vai para a frente. Eu que mais sofro com fake news, não é isso mesmo? Sim, se for levar em conta o que se fala do presidente nas mídias sociais, eu duvido quem apanha mais que eu. Mas em nenhum momento recorri ao Judiciário para tentar reparar isso porque eu entendo também que fake news é quase como um apelido. Se botar um apelido no (ministro da Saúde, Marcelo) Queiroga e ele ficar chateado, vai pegar o apelido. Cai por si só”, acrescentou.

Fulô de Mandacaru, Geraldinho Lins e Saia Rodada na festa de Agosto em Jabitacá

Uma das festas mais charmosas do Sertão, com aquela cara de festa de interior, a Festa de Agosto em Jabitacá, teve sua programação anunciada pelo prefeito Zeinha Torres no programa institucional da Prefeitura, nas rádios Pajeú e Cidade FM. O prefeito disse que cumpriria a promessa de divulgar as atrações com antecedência para favorecer os […]

Fulô de Mandacaru, Geraldinho Lins, Saia Rodada, Boy Vaqueiro e Zeca Bota Bom dentre as atrações

Uma das festas mais charmosas do Sertão, com aquela cara de festa de interior, a Festa de Agosto em Jabitacá, teve sua programação anunciada pelo prefeito Zeinha Torres no programa institucional da Prefeitura, nas rádios Pajeú e Cidade FM.

O prefeito disse que cumpriria a promessa de divulgar as atrações com antecedência para favorecer os visitantes que vem de fora e aguardam a programação. “Temos que fazer a festa que é muito importante mas também manter os outros compromissos”. O local já começa a ser preparado para o evento.

Dia 6, segunda, haverá a abertura com Farra do Barão, Zeca Bota Bom e Elson Vaqueiro. Na terça, dia 7,  César Amaral. Dia 8, quarta, a atração é  Galego do Pajeú.

Dia 9, quinta, Cleitinho e Forró do Vagabundo se apresentam. Na sexta, dia 10, as atrações serão Pinga Fogo e Clássicos do Forró.

Dia 11, sábado, Forró Blecaute e Fulô de Mandacaru. Dia 12, domingo, Geraldinho Lins. Na segunda, dia 13, Ricardo França. A programação termina na terça, dia 14, com Boy Vaqueiro e Saia Rodada.

Haverá ainda mostra de cinema, encontro de Motociclistas, Luciano Lima nas barracas e pagode no domingo, movimentando o Distrito.

Festa religiosa: claro, todas as noites há missa com a coordenação do padre Rogério Veríssimo e um concelebrante.

A programação vai até o dia 14 de agosto, quando haverá celebração de encerramento às 19h em honra a Nossa Senhora dos Remédios. A festa religiosa tem separação institucional da festa profana.

A festa é única ainda remete àquela tradição de festas religiosas bem interioranas. A começar pela bela e histórica capela, datada de 1867.

São 115 anos de tradição e algumas curiosidades: Nossa Senhora dos Remédios não é a padroeira do Distrito, e sim a Imaculada Conceição. Mas a chegada da pequena imagem à família Perazzo pelos anos de 1900 acabou gerando ano a ano uma peregrinação de fiéis para a festa religiosa.