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Oposição apresenta emendas e acordo garante tramitação de pacote

Por Nill Júnior

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A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco fechou, nesta quinta-feira (24), acordo com a Bancada Governista para garantir a tramitação e discussão dos sete projetos de lei encaminhados pelo Governo do Estado ao Poder Legislativo. As propostas foram apreciadas em sessão conjunta das comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Finanças, Orçamento e Tributação; Administração Pública e Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Na próxima segunda-feira (28), nova reunião extraordinária conjunta das comissões vai apreciar as emendas enviadas pelos parlamentares. A Bancada de Oposição apresentará ao menos três emendas. A primeira, propondo que o pacote tenha caráter provisório, vigorando por 12 meses, prorrogáveis por mais 12. A segunda é contrária à elevação das alíquotas do ICMS sobre a gasolina, de 27% para 29%, e sobre telecomunicações, de 28% para 30%. E, a terceira, propondo mais faixas para a cobrança do IPVA sobre os automóveis, com o objetivo de preservar os carros populares.

Nas comissões, a Bancada de Oposição já se posicionou contrária ao aumento do imposto sobre a gasolina e telecomunicações, mas favorável à redução sobre o etanol, que beneficia o setor sucroenergético do Estado. “Somos contra o aumento do imposto sobre a gasolina e telecomunicações por acreditar que isso penaliza a sociedade e tem um impacto grande no custo de vida, por causa do efeito cascata e, alémde de gerar aumento da inflação, reduz o poder de compra dos pernambucanos”, explicou o deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada.

Outra medida, apresentada pela Bancada de Oposição, de destinar 30% da receita do Detran-PE para a saúde, de forma impositiva, será tratada em novo projeto de Lei. “Tivemos a informação de que a sugestão foi bem recebida pelo Governo”, contou o parlamentar.

Contingenciamento

A Bancada também vai cobrar do Governo do Estado a apresentação de um balanço pormenorizado dos cortes no orçamento. “Em fevereiro foi anunciado um corte de R$ 320 milhões. No mês passado, um corte adicional de R$ 600 milhões, totalizando R$ 920 milhões. Ontem (quarta-feira, 23), o próprio secretário da Fazenda, Márcio Stefani, afirmou que efetivamente só foram economizados R$ 290 milhões. Como o Executivo pretende, em três meses e meio, economizar os R$ 630 milhões restantes sem comprometer os serviços prestados à população. Isso representa mais de R$ 200 milhões por mês. Essa questão precisa ficar mais clara para a sociedade e opinião pública”, avaliou Costa Filho.

Outras Notícias

Claudiceia Rocha conta com oposição, governistas e cobra fidelidade de socialistas

Marcos Crente diz que não muda voto em Nelly Apresentando um documento assinado pelo Secretário Geral do PSB Estadual Adilson Gomes, que orienta os vereadores do PSB a seguirem a linha de aliança da Frente Popular também na disputa pelas Câmaras municipais, a vereadora  Claudicea Rocha (PSB), candidata da oposição à Presidência da Câmara de Tabira […]

claudiceiaMarcos Crente diz que não muda voto em Nelly

Apresentando um documento assinado pelo Secretário Geral do PSB Estadual Adilson Gomes, que orienta os vereadores do PSB a seguirem a linha de aliança da Frente Popular também na disputa pelas Câmaras municipais, a vereadora  Claudicea Rocha (PSB), candidata da oposição à Presidência da Câmara de Tabira se mostrou confiante na disputa. Foi em entrevista a Anchieta Santos na Cidade FM.

A advogada disse ter contatado com os vereadores do PMDB (Dicinha do Calçamento e Djalma das Almofadas), do PR (Alan Xavier) Aldo Santana (PROS), e até governistas que estariam insatisfeitos com a chapa liderada por Nelly Sampaio e deles recebido sinalização positiva. A dúvida está no vereador socialista Marcos Crente.

Claudiceia reuniu o partido na noite da 5ª feira em sua residência e recebeu o apoio da Direção para a disputa pela Presidência da Casa Eduardo Domingos de Lima.

dscn6896Marcos Crente: “se quiserem me expulsar,  podem preparar a papelada”: “Meu voto em Nely é um voto de gratidão. Não estou votando em Sebastião e o que ele disse não me interessa. Não aceito pressão de ninguém do meu partido. Se quiserem me expulsar da legenda por estar cumprindo a palavra, fiquem a vontade e preparem a documentação”.

A afirmação é do vereador Marcos Crente falando ontem a Anchieta Santos na Cidade FM sobre a nota da vereadora eleita Claudiceia Rocha (PSB) cobrando lealdade do colega na eleição da Câmara.

Sobre sua passagem pela Presidência Marcos Crente destacou a economia que resultou na aquisição do Ônibus do TFD, perfuração de poços e uma moto para a Guarda Municipal.

Serra Talhada chega à morte 80 por Covid-19

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa no boletim epidemiológico desta sexta-feira (08) que o município confirmou a morte de número 80 por Covid-19. O óbito se trata de uma paciente do sexo feminino, 70 anos, moradora do bairro AABB, que faleceu no último dia 30/12, no Hospital Eduardo Campos – HEC. Nas últimas […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa no boletim epidemiológico desta sexta-feira (08) que o município confirmou a morte de número 80 por Covid-19.

O óbito se trata de uma paciente do sexo feminino, 70 anos, moradora do bairro AABB, que faleceu no último dia 30/12, no Hospital Eduardo Campos – HEC.

Nas últimas 24 horas foram confirmados 31 novos casos positivos da doença, diagnosticados através de 16 testes rápidos, 12 swabs e 3 exames particulares, sendo 13 pacientes do sexo masculino e 18 do sexo feminino, com idades entre menor de 01 e 70 anos.

O município tem 5.895 casos confirmados, 166 em investigação, 26.108 descartados, 29 em isolamento domiciliar, 23 em internamento hospitalar, 52 casos ativos e 5.763 pacientes recuperados.

Câmara assina decreto de gratuidade no transporte coletivo intermunicipal às pessoas com deficiência

O PE Livre Acesso também irá beneficiar pessoas com autismo e microcefalia.  O governador Paulo Câmara assinou o decreto nº 52.060 que regulamenta a Lei 12.045, de 17 de julho de 2001, e assegura a gratuidade às pessoas com autismo, microcefalia e deficiência – física, visual, auditiva e mental -, nos transportes coletivos intermunicipais. O […]

O PE Livre Acesso também irá beneficiar pessoas com autismo e microcefalia. 

O governador Paulo Câmara assinou o decreto nº 52.060 que regulamenta a Lei 12.045, de 17 de julho de 2001, e assegura a gratuidade às pessoas com autismo, microcefalia e deficiência – física, visual, auditiva e mental -, nos transportes coletivos intermunicipais.

O PE Livre Acesso será viabilizado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, que será responsável por emitir as carteiras de identificação dos usuários. A iniciativa beneficiará aproximadamente 182 mil pessoas.

Em cada viagem intermunicipal, as empresas de transporte coletivo devem fornecer até duas vagas para pessoas com deficiência ou uma vaga para o beneficiado e seu respectivo acompanhante, sinalizadas nos primeiros lugares dos veículos. O descumprimento da lei acarretará em multa de R$ 1 mil quando da primeira autuação de infração, até o cancelamento definitivo da concessão, caso a reincidência persista, com o devido procedimento administrativo.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, a gratuidade é um direito básico da população, sobretudo aos que estão em situação de vulnerabilidade social. “Essa é uma luta importante do segmento, que a gestão estadual abraçou e trabalhou para conceder”, frisou.

As solicitações deverão ser feitas no site da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (www.sdscj.pe.gov.br) e as retiradas das carteiras de identificação serão realizadas no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo da residência do beneficiado. O prazo para análise e emissão do cartão é de até 30 dias, a partir do recebimento da documentação pela equipe da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD). A Carteira tem validade de dois anos, a partir da data da emissão.

Vicentinho anuncia mais de R$ 1 milhão em emendas para construção da nova sede da Câmara de Afogados

O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Vicentinho Zuza, anunciou nesta segunda-feira (10) a conquista de R$ 750 mil em emenda parlamentar do deputado federal Pedro Campos (PSB) para a construção da nova sede do Legislativo Municipal. O anúncio foi feito após reunião no Recife com o parlamentar.  Mais cedo, durante participação […]

O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Vicentinho Zuza, anunciou nesta segunda-feira (10) a conquista de R$ 750 mil em emenda parlamentar do deputado federal Pedro Campos (PSB) para a construção da nova sede do Legislativo Municipal. O anúncio foi feito após reunião no Recife com o parlamentar. 

Mais cedo, durante participação no Debate das Dez da Rádio Pajeú, Vicentinho já havia antecipado uma emenda de R$ 300 mil destinada pelo deputado João Paulo Costa para a mesma obra. Com isso, o total de recursos confirmados para o novo prédio da Câmara chega a R$ 1,05 milhão.

“Estamos trabalhando para deixar um legado que fortaleça o Poder Legislativo e melhore as condições de trabalho de todos que fazem a Câmara. Esses recursos são fruto do diálogo e do reconhecimento do nosso esforço por Afogados”, afirmou Vicentinho.

A nova sede da Câmara é uma demanda antiga e deve substituir o atual prédio, que há anos enfrenta limitações estruturais. O investimento permitirá um espaço mais adequado para as atividades parlamentares e para o atendimento à população.

Dr. George e Roseane Borja realizaram movimento político em São José do Egito

No último sábado (21), o candidato a prefeito de São José do Egito (SJE), Dr. George do PSB, e sua vice, Roseane Borja, mobilizaram apoiadores em uma carreata e caminhada que percorreram diversas ruas e bairros da cidade.  A carreata, que começou no início da noite. A vice Roseane Borja, que acompanhou Dr. George ao […]

No último sábado (21), o candidato a prefeito de São José do Egito (SJE), Dr. George do PSB, e sua vice, Roseane Borja, mobilizaram apoiadores em uma carreata e caminhada que percorreram diversas ruas e bairros da cidade. 

A carreata, que começou no início da noite. A vice Roseane Borja, que acompanhou Dr. George ao longo do trajeto, destacou a importância da união e do engajamento da população para o futuro da cidade.

Após a carreata, a comitiva seguiu para o Planalto, onde realizaram uma caminhada. Durante o percurso, Dr. George interagiu com moradores. “Estamos aqui para escutar vocês e lutar por uma São José do Egito melhor”, afirmou o candidato.

O evento foi marcado por um clima de otimismo e energia positiva, mostrando força na reta final da campanha. Com uma agenda repleta de compromissos, o candidato tem buscado ampliar sua base de apoio, enfatizando a importância de um governo participativo e acessível.