Opinião : eleição de estaduais em 2014 será termômeto para Patriota e Totonho

Por Anchieta Santos

Em Água Branca-PB, o Prefeito Everton Firmino (Tom), candidato a reeleição mostra que não está nada preocupado com os casos de Covid-19 em seu município. 

O gestor não respeita o decreto estadual e muito menos as orientações de sua Secretaria de Saúde no combate a pandemia. 

A confirmação disso é que em plena Praça Central da cidade, reuniu aliados e até crianças em aglomeração, sem nenhuma proteção, para um ato de campanha. Água Branca tem 48 casos confirmados de Coronavírus. 

Na foto fica claro que para o prefeito, mais importante que a máscara de proteção contra o vírus, é o número 10 do Republicanos, o seu partido. O prefeito de Água Branca saiu do Tom, outra vez. 

Já em Santa Terezinha onde já aconteceu todo tipo de desrespeito as regras de combate a Covid-19 pelos políticos do município, agora foi a vez do ex-prefeito Delson Lustosa e do atual vice Adarivam Batista e aliados se aglomerarem sem proteção em um animado churrasco. 

Parece até que a desejada vacina de combate a Convid-19 foi encontrada pelos políticos que dizem amar o povo. Irresponsabilidade pura.

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (01), na Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota parabenizou a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania pela aprovação da proposta que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos.

“Ontem, com muita sabedoria, a comissão da qual faço parte, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a constitucionalidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal”, falou.

Gonzaga Patriota ainda disse que trabalhará pela aprovação do novo Código Penal, já que o atual tem mais de 70 anos.

“O atual Código Penal está defasado.  Quando ele foi feito a média de vida dos brasileiros era 43 anos e, hoje, chega até 75 anos. O Direito tem que acompanhar a evolução da sociedade, atualmente os jovens amadurecem mais rápido, por isso, defendo a redução da maioridade penal”, explicou.

Para fundamentar sua posição, o socialista lembrou dois casos, dentre tantos outros, que chocaram o país. O da dentista que morreu após ser queimada por assaltantes, em São Bernardo do Campo (ABC Paulista), um deles, um adolescente de 17 anos. E do jovem que, um dia antes de completar 18 anos, matou com um tiro na região do olho esquerdo a ex-namorada de 14 e respondeu o crime como menor.

Encerrando um dia de atividades de rua em cidades do Sertão, o candidato do governo do Estado Armando Monteiro (PTB) enfrentou a chuva e o frio para levar aos moradores de Custódia suas propostas para levar Pernambuco mais longe. Foi na noite desta sexta-feira (12), Armando fez carreata, caminhou e realizou um comício relâmpago na cidade do Sertão do Moxotó.

Armando já havia realizado carreatas em Serra Talhada e Arcoverde. Em Custódia, Armando esteve acompanhado do prefeito Luiz Carlos (PT), desde a concentração do ato, no pátio da Vila da Cohab.

Mesmo com muita chuva, Armando subiu na caçamba de uma caminhonete, acenando para os custodienses. Na metade do percurso, o povo pediu e o petebista atendeu: desceu do veículo e terminou o trajeto a pé.

Ao fim do ato, Armando fez um pequeno discurso. “Sou um filho de Custódia. Eleito, quero fazer uma grande parceria para que Custódia possa ir mais longe”, destacou o candidato, lembrando o título de cidadão honorário que recebeu da Câmara de Vereadores.

Depois do evento de rua, Armando ainda se encontrou em empresários da cidade, em reunião coordenada pelo presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Custódia, Samuel Marinho, e pelo presidente da indústria de alimentos Tambaú, Hugo Gonçalves.

O alerta de grande perigo de chuvas para a região metropolitana do Recife (PE) e outros municípios de Pernambuco e áreas da Paraíba e Alagoas está mantido pelo Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) até as 10h de domingo (29), com precipitações que podem chegar a 100 mm em 24 horas.

Já são ao menos 30 mortes confirmadas, vítimas das chuvas que atingem o Recife e região metropolitana desde a madrugada de sábado (28). Com o temporal, sobe para ao menos 33 o número total de óbitos desde segunda-feira (23).

O alerta de grande perigo de chuvas que o Inmet mantém para o Nordeste representa risco de grandes alagamentos e transbordamentos de rios, deslizamentos de encostas, em cidades com tais áreas de risco.

O alerta vale para a região metropolitana de Recife, para o agreste pernambucano, a zona da mata pernambucana, o agreste paraibano, região da Borborema, zona da mata paraibana, e para o leste e o agreste alagoanos.

Já a Agência Pernambucana de Águas e Clima,  Apac,  emitiu novo alerta de chuvas.

O alerta foi emitido no início da noite deste sábado (28). Devido aos acumulados de chuva já estarem muito altos, a Apac (Agência Pernambucana de Águas e Clima) informou que o nível alto de risco permanece.

A previsão do tempo da agência para a noite de sábado (28) indica continuidade das chuvas com intensidade forte até a madrugada na Região Metropolitana do Recife, Mata Norte e Mata Sul.

Para o domingo (29), a chuva deve ficar com intensidade moderada a forte, pois, de acordo com a Apac, o sistema começará a reduzir ao longo do dia e se deslocar para Alagoas. A Apac prevê maior probabilidade de chuvas para Mata Sul e Agreste Meridional.

Considerando a tramitação do Projeto de Lei Complementar 1166/2017, que trata da alteração da estrutura remuneratória e na carreira dos militares do Estado de Pernambuco, apreciado na reunião desta segunda-feira (13) nas comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Administração Pública; e Finanças, Orçamento e Tributação, a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco gostaria de esclarecer que:

1-      A tramitação do projeto na Casa, da forma como encaminhada, não respeitou o regimento, que determina:

“Artigo 231: As proposições serão apreciadas pelas comissões permanentes nos seguintes prazos, contatos a partir do primeiro dia útil imediatamente subsequente ao vencimento dos prazos para apresentação de emendas, subemendas e substitutivos:”

“Inciso Primeiro: Cinco reuniões ordinárias plenárias, em regime de urgência.”;

De acordo com a regra, portanto, as reuniões deliberativas das respectivas comissões só poderiam ser realizadas a partir da próxima quarta-feira (15), tendo em vista que o projeto só foi publicado no último dia 7 de fevereiro, garantindo assim o prazo para apresentação de emendas parlamentares.

2-      A votação que aprovou o Projeto de Lei Complementar 1166/2017 nas referidas comissões não é reconhecida pela Bancada de Oposição em virtude das inconsistências legais apresentadas durante o processo;

3-      Em nenhum momento a Oposição se posicionou contra o projeto ou a favor da Operação Padrão, tampouco de uma possível greve. Queremos debater a proposta da forma mais transparente possível, buscando a participação de todos. É fundamental devolver o clima de normalidade à corporação, à sociedade e às ruas;

4-      A Bancada condena a forma truculenta como o Governo do Estado e a Base Governista na Assembleia vêm tratando a questão, cerceando o debate, não apresentando de forma transparente a previsibilidade financeira para garantir as despesas geradas pelo projeto em questão ; assim como a questão da paridade entre militares da ativa, inativos e pensionistas, que não está clara no projeto encaminhado a esta Casa;

 5-      A forma como o Governo do Estado vem agindo, desde o início da apresentação das reivindicações de policiais e bombeiros militares, vem provocando o clima de tensão da corporação, sendo, portanto, de responsabilidade do Governo do Estado a atual queda de braço entre a categoria e o Poder Executivo;

 6-      De forma imprecisa, o Governo afirma que teria disponibilidade de R$ 130 milhões para custear as despesas geradas pelo projeto, sendo R$ 90 milhões do superávit orçamentário de 2016 e R$ 40 milhões da arrecadação da Taxa de Bombeiros cobrada a grandes empreendimentos, não ficando claro como essa conta será paga em 2017, 2018 e 2019.

 7-      Entre as questões não esclarecidas pelo Governo do Estado está o real impacto financeiro do projeto, que segundo estudo técnico realizado pela Bancada de Oposição seria de R$ 167,4 milhões na folha em 2017 e não de R$ 303 milhões, como citado na proposição;

 8-      A Bancada de Oposição está analisando as medidas judiciais cabíveis para garantir a plenitude do processo legislativo, que será garantido a partir do amplo debate.