Opinião: Brasil a Atlântida da lama, da podridão e do caos

Faleceu nesta manhã no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira o auditor fiscal aposentado Dionísio Lopes de Almeida.

Ele tinha 96 anos e morreu de falência múltiplas dos órgãos. Teve três filhos.

Dionísio era conhecido pelo carisma e pela forma como tratava a todos, indistintamente.

Além de advogado, foi ex-fuzileiro naval da 2a Guerra, foi vice-prefeito de Afogados da Ingazeira no tempo em que se votava também para vice-prefeito, com o prefeito Miguel de Campos Góes.

Era também Auditor Fiscal do Tesouro Nacional concursado.

Em 2006, foi personagem de um episódio curioso. Chegou a registrar sua candidatura a Deputado Estadual com o número 14111. Mas, decidiu que não pediria votos. Teve apenas dois em Afogados da Ingazeira.

Mas o curioso viria mais tarde: Almeida teve 1.652 votos no estado. Ele foi beneficiado pelo majoritário no estado para federal, Armando Monteiro Neto.

Ao votar para estadual com a intenção de digitar os números de Armando, 1411, muitos digitaram 14111, número de Dionízio.

O velório acontece esta manhã na Câmara dos Vereadores de Afogados da Ingazeira.  O sepultamento será às 17 horas desta quinta-feira no Cemitério São Judas Tadeu.

Em nota enviada ao blog, a Secretaria de Educação de Carnaíba, convida os professores e professoras municipais para dar início ao calendário de atividades com a Formação Continuada. Leia abaixo a íntegra da nota:

O Conhecimento não é somente assimilar passivamente um saber, um conteúdo, um objeto. Admitimos a idéia de que devemos partir de algo, mas para que haja conhecimento esse algo deve ser transformado, repensado e re-elaborado. Podemos fazer isso em conjunto, com outros indivíduos, mas cada um, individualmente, precisa contribuir com sua parcela de intelectualidade e de ação.

Juntos queremos, nesse ano letivo fortalecermos nosso espírito para que os objetivos almejados em nossos projetos sejam alcançados com sucesso. E nessa caminhada precisaremos de perseverança, senso de compromisso, dedicação e responsabilidade.

É com esse espírito de amor pela educação, que o Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota e a Secretária de Educação, Cecília Patriota têm a honra de convidar todos os professores para que, com alegria, iniciemos o calendário de atividades com a Formação Continuada que acontecerá na próxima terça-feira (04/02), na Escola Municipal Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Mello, às 8h.

Desejamos a todos desta grande família chamada Educação, um ano letivo de comprometimento e ressignificação de valores sociais e educacionais.

Secretaria de Educação de Carnaíba

Consultor Jurídico

Lei municipal que trata da concessão mensal e vitalícia de “subsídio” por ex-vereador e a consequente pensão em caso de morte não é harmônica com a Constituição Federal de 1988. Esse foi o entendimento do Plenário do Supremo Tribunal Federal na sessão de quinta-feira (19/12), ao julgar, improcedente o Recurso Extraordinário 638.307, com repercussão geral reconhecida.

O caso envolvia a Lei 907/1984 do Município de Corumbá (MS), que concedia ao ex-vereadores que tivessem exercido o cargo durante quatro legislaturas ou por 16 anos subsídio mensal e vitalício, a título de pensão, no valor da parte fixa da remuneração dos membros ativos da Câmara Municipal.

O RE foi ajuizado por ex-vereadores da cidade sob a alegação de que, na época da publicação da lei, o artigo 184 da Constituição de 1967 autorizava o implemento de pensão vitalícia a ex-vereadores e que a Carta de 1988 não poderia modificar situação consolidada, por se tratar de direito adquirido.

O relator do recurso, ministro Marco Aurélio, assinalou que a Constituição de 1988 que o subsídio não é previsto como espécie remuneratória no artigo 39, parágrafo 4º, para quem não mais ocupa cargo. Ressaltou ainda que a forma republicana de governo prevê o caráter temporário do exercício de mandatos eletivos.

Segundo o relator, a lei municipal viola ainda o artigo 37, inciso XIII, da Constituição Federal, que proíbe a vinculação ou a equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público. “Descabe atrelar o valor do benefício vitalício ao montante remuneratório fixo percebido pelos membros da Câmara Municipal em exercício”, afirmou.

Por unanimidade, o Plenário declarou a não recepção da Lei 907/1984 do Município de Corumbá pela Constituição Federal de 1988. Com informações da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pela procuradora Débora Tito, participou de ação de combate ao trabalho escravo junto ao Grupo Especial de Fiscalização Móvel, entre os dias 31 de janeiro e 11 de fevereiro deste ano.

A ação levou ao resgate de dez trabalhadores mantidos em condições análogas à de escravidão em obras de pavimentação realizadas pela Prefeitura de Olinda. Além do MPT, compõem o Grupo Móvel a Defensoria Pública Federal; a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia; o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal.

Os trabalhadores, que vieram de Vitória de Santo Antão, foram encontrados pela inspeção trabalhando em calçamentos e na construção de meio-fio no bairro do Varadouro, em Olinda.

O grupo de dez pessoas estava alojado numa pequena casa, próxima ao local, que oferecia espaço para apenas uma família. O imóvel não tinha água encanada, de modo que os operários tomavam banho com água concedida pelos vizinhos. Não havia ventilação ou iluminação adequada. A fiação elétrica era improvisada e irregular, oferecendo riscos de choque e incêndio. Também não havia camas para todos, os obrigando a dormir em papelões, em espumas e em colchonetes finos diretamente no chão.

O alojamento também não tinha armários para a guarda das roupas e pertences pessoais; que ficavam espalhados sobre os papelões, espumas e colchonetes; e nem mesas e cadeiras para as refeições, de modo que os trabalhadores se alimentavam nas calçadas das ruas ou sentados no chão do alojamento, escorados nas paredes e segurando os pratos nas mãos. Não havia lixo ou higienização local, o que prejudicava ainda mais seriamente as condições de higiene dos trabalhadores.

A construtora contratada pela Prefeitura de Olinda para as obras foi notificada a regularizar imediatamente a situação, o que foi realizado, tendo havido o pagamento integral das verbas rescisórias devidas aos trabalhadores resgatados, assim como as indenizações individuais, acordadas pelo MPT e pela Defensoria Pública da União.

A Assistência Social do Município de Vitória de Santo Antão foi acionada e irá acompanhar as famílias dos trabalhadores, que receberão, ainda, o Seguro-Desemprego Especial do Trabalhador Resgatado, que consistente em três parcelas de um salário-mínimo cada uma.

A procuradora do Trabalho Débora Tito expressou que o caso serve de exemplo para que a sociedade lembre que é preciso estar vigilante a casos de escravidão contemporânea, que ainda permanece uma realidade.

“A gente costuma pensar que casos como esse só são encontrados no interior, ou em regiões isoladas do Norte do país, mas aqui tivemos a situação acontecendo em plena região metropolitana, tendo a questão sido denunciada e comprovada pelo Grupo Móvel”, afirmou a procuradora.

Usinas de cana-de-açúcar também são fiscalizadas

O Grupo Móvel também inspecionou, nos dias 28 e 29 do mês de janeiro, frentes de corte de cana-de-açúcar em Pernambuco e Alagoas. Na operação, foram verificadas a ausência de qualquer instalação sanitária, a inadequação da maior parte dos equipamentos de proteção e a terceirização do trabalho em desconformidade com as disposições legais. Não foi verificado, contudo, trabalho análogo à escravidão. As usinas fiscalizadas foram orientadas a adequar as irregularidades constatadas.

A Secretaria de Cultura de Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e São José do Egito promoveram nesta quinta-feira (20) uma reunião para debater a minuta e os desdobramentos da Lei Federal Aldir Blanc. A reunião ocorreu na Associação Atlética Banco do Brasil – AABB, em Afogados da Ingazeira.

Quinze municípios do Sertão do Pajeú, além de Água Branca, na Paraíba, participaram do debate. A minuta foi apresentada pela poetisa e secretária de Cultura de São José do Egito, Isabelly Moreira, que destrinchou para os secretários presentes todos os aspectos do texto proposto pelo Governo Federal. 

Um dos objetivos do encontro foi debater uma proposta única de edital para os municípios que contemple os fazedores de cultura da região.

“Em Afogados, a discussão com toda a equipe da Secretaria de Cultura já vem acontecendo desde o início, quando a lei foi aprovada na Câmara e no Senado, e com isso formamos um comitê de debate com a sociedade civil e estamos bem adiantados no que diz respeito à Lei e ao Cadastro dos fazedores de Cultura do município. É muito mais prático todos nós termos um edital único, com a participação dos artistas e com mais transparência,” afirmou  Edygar Santos, Secretário de Cultura, Turismo e Esportes de Afogados da Ingazeira. 

Durante o debate, foram tiradas dúvidas sobre cada artigo da minuta, o que pode e o que não pode ser feito, e a apresentação dos prazos. Cada município terá sessenta dias para desenvolver projetos para o uso do recurso.

O Prefeito de Afogados, José Patriota, também participou da reunião. “Tenho dito sempre que Afogados tem obrigação de fazer o seu trabalho, de fazer com que todos os que trabalham com a arte possam entender a lei, e sem nenhuma discriminação ou preconceito, e cooperar com os outros municípios da região para que possamos todos termos acesso ao recurso. E todas as decisões que forem tomadas tem que ser em cima das legislações, e o que tiver ao nosso alcance iremos fazer para que possamos alcançar o maior número de pessoas possíveis”, destacou Patriota. 

A reunião também contou com o representante do Conselho Estadual de Cultura, Cláudio Gomes, e do Secretário de Cultura de Serra Talhada, Anildomá Williams.