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Opinião: a presidência da Câmara

Por Nill Júnior

Por João Batista Rodrigues, ao Blog do Magno*

Segundo noticiado por diversos blogs em São José do Egito, para coibir eventual mudança de lado na eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, vários vereadores da localidade ficaram em retiro, incomunicáveis, no período que antecedeu ao pleito. Já em Tabira, dois vereadores foram às vias de fato, dando causa à suspensão da sessão que elegeria o presidente do Poder Legislativo.

Não obstante a necessidade de condenar os referidos conflitos e comportamentos adotados, é fundamental destacar o grande interesse e, por vezes, a cobiça que envolve a disputa pela chefia do Legislativo Municipal.

A referida eleição tem significativa importância, afinal, aquele que presidirá o Poder Legislativo irá comandar o orçamento da Câmara Municipal – que representa cerca de 7% (sete por cento) da receita tributária e das transferências previstas no § 5 o do art. 153 e nos arts. 158 e 159, na maioria dos Municípios Pernambucanos – e terá o controle do processo legislativo.

O Prefeito pode até solicitar urgência para a votação de uma determinada matéria legislativa, mas é o Presidente da Câmara que define a pauta, controla a discussão e o dia da votação. Na maioria dos entes legislativos pernambucanos também é o presidente que atua como o seu ordenador de despesas, na forma do regimento interno.

Uma das poucas exceções reside no Regimento Interno da Câmara de Recife, onde o art. 85 transfere ao Primeiro-Secretário a responsabilidade de autorizar despesas e de supervisionar todos os serviços administrativos da Câmara, inclusive os de assessoramento técnico e jurídico. Isto é, de fato, uma exceção, visto que na maioria dos regimentos internos incumbe ao Presidente do ente legislativo a caneta para nomear cargos em comissões, conceder gratificações, autorizar diárias para servidores e vereadores e realizar licitações.

Portanto, diversos interesses estão em jogo no perder ou ganhar uma eleição para presidir o Poder Legislativo.

Várias Câmaras Municipais já realizaram, no início deste ano, a reeleição dos seus respectivos presidentes para não correr riscos de alteração na composição, beneficiando quem estava no mandato. Entretanto, para o próprio fortalecimento do Poder Legislativo, é preciso conciliar os interesses que envolvem a eleição da mesa do legislativo mirim com a escolha de membros que possam de fato alavancar as Câmaras para pautas positivas, fortalecendo o verdadeiro papel do vereador, a representatividade popular e a discussão da vida municipal de uma forma mais séria e propositiva.

*Advogado, ex-prefeito de Triunfo, ex-presidente da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, secretário da Comissão de direito Municipal da OAB/PE.

Outras Notícias

Crise dos combustíveis já afeta aulas em São José do Egito

Nos postos de combustíveis de Afogados da Ingazeira surgem os primeiros sinais da interferência da greve dos caminhoneiros contra os preços do diesel. Segundo informa o radialista Anchieta Santos no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, Nos postos Ipiranga na Avenida Manoel Borba, gasolina e álcool não são mais encontrados. Ainda tem diesel. Na Gustavo Fittipaldi […]

Nos postos de combustíveis de Afogados da Ingazeira surgem os primeiros sinais da interferência da greve dos caminhoneiros contra os preços do diesel.

Segundo informa o radialista Anchieta Santos no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, Nos postos Ipiranga na Avenida Manoel Borba, gasolina e álcool não são mais encontrados. Ainda tem diesel.

Na Gustavo Fittipaldi o Ipiranga não tem gasolina e nem álcool. Tem diesel para hoje.

No Posto Brasilino I não tem mais gasolina. Ainda dispõe de diesel. No Brasilino II tem diesel e gasolina. Desde ontem que filas se formam nos postos da cidade para o abastecimento.

Já tem posto zerado em Tabira – Dos três postos Nogueirão em Tabira, dois já estão sem nenhum tipo de combustível. São os postos das saídas para São José do Egito e Água Branca. O da saída para Afogados dispõe de diesel.

Em São Jose do Egito também já falta diesel e hoje não tem aula – Com a falta de diesel nos postos Trevo e Petrovia que são licitados para o abastecimento do transporte escolar de São Jose do Egito, hoje não haverá aula nas escolas municipais e estaduais. Veja nota da Prefeitura:

A Prefeitura de São José do Egito vem por meio dessa esclarecer que é mais um, dos vários municípios do Brasil, vítima do desabastecimento dos postos de combustíveis, provocado pela greve geral dos caminhoneiros, que nesse momento fecha rodovias e o acesso a refinaria de Abreu e Lima, único ponto de distribuição de combustíveis do estado, os postos que atendem o Município de São José do Egito, já não possuem mais reservas de óleo diesel, o que impossibilita o abastecimento dos ônibus que fazem o transporte escolar no município.

Esclarece ainda que os poucos veículos que restam em circulação, apenas rodam com o combustível que resta em seus tanques. Continuando a greve geral dos caminhoneiros, toda frota deverá, sem óleo diesel, parar.

Infelizmente sem combustível para abastecer os veículos, não há condições de circular, assim sendo, alguns serviços deverão ser suspensos por tempo indeterminado, até que a situação que foge ao nosso controle seja normalizada.

Debate da Pajeú ganhou em nível e conteúdo

Encontro, retransmitido pela Afogados FM e Serra FM, mostrou candidatos mais respeitosos, apesar das divergências O último encontro com candidatos à prefeitura de Afogados da Ingazeira foi marcado, apesar das divergências, foi o de melhor nível graças à disposição dos candidatos e regras. Capitão Sidney, Sandrinho  Palmeira e Zé Negão se revezaram por duas horas […]

Encontro, retransmitido pela Afogados FM e Serra FM, mostrou candidatos mais respeitosos, apesar das divergências

O último encontro com candidatos à prefeitura de Afogados da Ingazeira foi marcado, apesar das divergências, foi o de melhor nível graças à disposição dos candidatos e regras. Capitão Sidney, Sandrinho  Palmeira e Zé Negão se revezaram por duas horas debatendo os rumos da cidade. Assista no YouTube na Rádio Pajeú.

O modus operanti não mudou muito. Zé Negão criticou o ciclo de gestão da Frente Popular e disse que é preciso mudança. Citou questões ligadas à falta de ações na zona rural, vencimento do plano diretor e política tributária injusta.

Sandrinho Palmeira se defendeu prestando contas do seu ciclo de gestão com Patriota e afirmando que fará mais pela cidade, citando ações de universalização da água, cobertura da atenção básica e disposição para por exemplo, resolver o problema do tratamento dos resíduos sólidos.

Capitão Sidney questionou os dois projetos e disse ser necessária uma gestão segura a frente do município. Prometeu por exemplo concurso público, reativação da guarda e fim do lixão da cidade. Criticou Sandrinho pela falta de um plano de prevenção a episódios como o da cheia de abril e Zé por não ter tido ações propositivas como vereador .

A maior polêmica foi gerada por uma crítica de Zé quando à formação acadêmica de Sandrinho. Zé disse que o candidato se proclamava psicólogo mas não tinha registro no Conselho Regional de Psicologia e se declarava possuidor de ensino médio completo no Divulga Cand.

Sandrinho aproveitou o último bloco para apresentar diploma de psicologia. Deu a entender que alguém da campanha de Zé vazou que esse tema seria levantado. Capitão Sidney se esquivou de julgar e disse que não era tema para o debate. Zé reiterou que era o Conselho Regional de Psicologia que não trazia Sandrinho como psicólogo. Ao final, salva de palmas para os candidatos e fim da série histórica.

O bloco mais propositivo foi o que teve a participação das entidades:  Grupo Fé e Política, CDL e Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios interagiram diretamente com os candidatos com Padre Josenildo Nunes, Adilson da Diaconia e Darlan Quidute.

A Assessoria Jurídica foi do advogado Caio Antunes. O suporte técnico tem Wally Filmes, WN Empreendimentos, Júnior e Emanuel Sonorização, Bruno Chateubriant Comunicação Visual, Roberto Gouveia, Cláudio Gomes e Afogados FM.

A produção da Rádio Pajeú teve Joselita Amador, Tito Barbosa, André Luiz, Samuelson Humberto, Maria Gomes, Cristina Silva e Celso Brandão. O patrocínio foi de Grupo JM, Pharmaplus, Centro Diagnóstico Maria do Carmo, Farmácia dos Municípios, Center Ótica, Avistão Atacarejo, Speeding Telecom, SINTRAF, Galeria São José, Bruno Chateubriant Comunicação Visual, Hotel Brotas, Blog do Magno, Cimento Pajeú, João Nogueira e Hidroeletro Energia Solar.

Domingo com cinema e contação de história para as crianças

O Cineclubinho Pajeú volta a oferecer um entretenimento educativo e cultural para a criançada neste domingo, dia 04 de março. A sessão começa às 17h, no Cine São José, em Afogados da Ingazeira. As novidades é que além dos filmes haverá contação de história e presenças de intérpretes de Libras. Serão exibidos os filmes O […]

O Cineclubinho Pajeú volta a oferecer um entretenimento educativo e cultural para a criançada neste domingo, dia 04 de março.

A sessão começa às 17h, no Cine São José, em Afogados da Ingazeira. As novidades é que além dos filmes haverá contação de história e presenças de intérpretes de Libras.

Serão exibidos os filmes O menino invisível, João – o galo desregulado, Não custa nada e O tesouro do vovô Jorge. A classificação é livre e a entrada grátis. Pais e responsáveis podem e devem acompanhar as crianças.

Carnaíba e Solidão não pensam em flexibilizar abertura de atividades econômicas

Por André Luis Na região do Pajeú, já começam debates sobre uma possível flexibilização das atividades econômicas. Os defensores acreditam que o número baixo de casos de alguns municípios, permitiria tratamento diferente para a região em relação às medidas que são tomadas para a região Metropolitana, por exemplo. Nesta segunda-feira (01.06), o programa A Tarde […]

Por André Luis

Na região do Pajeú, já começam debates sobre uma possível flexibilização das atividades econômicas. Os defensores acreditam que o número baixo de casos de alguns municípios, permitiria tratamento diferente para a região em relação às medidas que são tomadas para a região Metropolitana, por exemplo.

Nesta segunda-feira (01.06), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, ouviu dois prefeitos que vivem momentos opostos durante a pandemia causada pelo novo coronavírus.

Anchieta Patriota, prefeito de Carnaíba, que até a tarde desta segunda, estava com 14 casos confirmados da Covid-19 e Djalma Alves, prefeito de Solidão, que até o momento da conversa, não contava com nenhum caso confirmado ou em investigação.

Questionado se haveria a possibilidade de flexibilizar as medias em Carnaíba, ou se seguiria as medidas do Governo de Pernambuco, o prefeito Anchieta patriota, disse que seguirá as orientações das autoridades sanitárias de Pernambuco.

“Vou seguir as orientações de autoridades sanitárias do estado de Pernambuco, é esse o meu papel. Tanto eu, como os outros prefeitos, temos muita responsabilidade neste momento em discutir em que hora possa ocorrer qualquer flexibilização. Não está somente na mão de um prefeito, é preciso ouvir as autoridades sanitárias do Estado para tomar decisões.” Afirmou.

Anchieta reconheceu as dificuldades extremas que passa parte do comércio, mas afirmou que é preciso “valorizar a vida. Isso eu faço aqui, e vou fazer a vida toda. Lutando para que as vidas das pessoas sejam preservadas e vamos fazer isso. No momento o isolamento persiste, dou essa orientação e vamos discutir com as autoridades sanitárias”, destacou.

Ele informou que o tema já foi discutido entre prefeitos e Ministério Público, representado pelo promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, dentro do grupo de debates e que o seu posicionamento foi este.

Já o prefeito de Solidão, Djalma Alves, mesmo sem ter nenhum registro de Covid-19 no município, também não pensa em flexibilizar, ao contrário, Djalma informou que no domingo (31), endureceu algumas medidas, como por exemplo o cancelamento da feira aos domingos. Para ele, flexibilização, somente após queda no número de contágios.

“Na verdade, nosso povo vem cobrando a abertura de alguns comércios, eu entendo que tem alguns comércios que poderiam ser abertos, mas eu penso em seguir esse decreto do Governo do Estado, porque isso é um conjunto de ações que deva ser tomado por todos.” Afirmou.

Djalma acredita que medias isoladas podem fazer com que o contágio aumente em algumas cidades. “Entendo que, se Solidão abre algumas categorias, que permanecerão fechadas em outros municípios, possa fazer com que as pessoas migrem para cá e fazer com que o vírus passe a circular na cidade. Eu sou a favor que seja atendido o decreto estadual”, pontuou.

DETRAN lança campanha Maio Amarelo

Com lançamento do CD “Cantando a Cidadania no Trânsito”, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, abriu hoje (01), as ações educativas que marcam o Movimento Maio Amarelo 2018, com foco no condutor do amanhã, tendo como objetivo chamar a atenção para o alto índice de acidentes no trânsito. O CD contém 7 faixas […]

Com lançamento do CD “Cantando a Cidadania no Trânsito”, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, abriu hoje (01), as ações educativas que marcam o Movimento Maio Amarelo 2018, com foco no condutor do amanhã, tendo como objetivo chamar a atenção para o alto índice de acidentes no trânsito.

O CD contém 7 faixas com músicas interpretadas pelo cantores Luciano Magno, André Rio, Cristina Amaral, Geraldinho Lins, Nena Queiroga, e participação do rapper Zé Brown, com conteúdo temático ensinando cidadania e estimulando o comportamento seguro no trânsito para crianças e adolescentes, o qual servirá de instrumento de trabalho dos professores em sala de aula. O CD está disponível para download no site do DETRAN-PE.

Além disso, o Teatro de fantoches da Turma do Fom Fom, manipulados pelos próprios arte educadores, cada um com seu personagem, fizeram esquetes interagindo com as crianças presentes, de hora em hora.

Os Arte Educadores circularão entre os presentes entregando gratuitamente o CD para adultos que estavam acompanhados por crianças e que participaram das atividades educativas, contação de histórias e de desenhos com as crianças presentes.

No dia 04 de maio acontecerá uma blitz educativa voltada para o uso do cinto de segurança no banco de trás, numa parceria inédita com a 99 e os 5 mil motoristas do App.

Eles receberão um kit contendo capa para o encosto de cabeça com frase alertando a necessidade do uso do cinto de segurança no banco de trás, carta do Detran contendo os perigos pelo não uso do cinto e alertando qual a infração que está sendo cometida, e fitinhas amarelas para colocar no retrovisor do carro em adesão a Campanha do Maio Amarelo, kit com água para os passageiros, saco de lixo automotivo e outros. Haverá também uma cadeira de massagem a disposição dos motoristas para aliviar o stress do dia a dia.

Ainda segundo Charles Ribeiro, o Maio Amarelo, movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito, foi lançado em 2014. É uma ação coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil.

A intenção é colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade, envolvendo os mais diversos segmentos: órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações, federações e sociedade civil organizada para discutir o tema, engajar-se em ações e propagar o conhecimento, abordando toda a amplitude que a questão do trânsito exige, nas mais diferentes esferas