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Operação da PF sobre Arena: Veja nota do Governo de Pernambuco

Por Nill Júnior

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Com relação à operação da Polícia Federal realizada hoje (14.08) na Unidade de Parcerias Público-Privadas, relacionada às obras de construção da Arena Pernambuco pela Construtora Odebrecht, o Governo do Estado de Pernambuco reafirma a disposição de prestar todos os esclarecimentos necessários.

A licitação para a construção da Arena observou todos os requisitos, prazos e exigências da Lei de Licitações e da Lei das Parcerias Público-Privadas (PPPs), tanto que foi julgada regular pelo Tribunal de Contas da União e pelo Tribunal de Contas do Estado.

A Lei das PPPs e a Lei de Concessões prevêem, expressamente, a possibilidade de o autor do estudo de viabilidade do projeto participar da licitação, não decorrendo desse fato qualquer irregularidade, fraude ou frustração do caráter competitivo da disputa.

A Lei das PPPs não exige projeto básico detalhado como requisito para se iniciar a licitação, e, sim, elementos básicos ou anteprojeto. Não há como relacionar a ausência de projeto básico detalhado (admitida pela própria Lei das PPPs) a suposto superfaturamento.

O Governo de Pernambuco reafirma sua posição de absoluta transparência na gestão de recursos públicos e está seguro quanto à correção adotada para firmar a Parceria Público-Privada da Arena Pernambuco.

Governo do Estado de Pernambuco

Outras Notícias

Serra Talhada abre programação do São João das Tradições

A Prefeitura de Serra Talhada realizou neste fim de semana a abertura oficial do São João das Tradições, que acontece de 09 a 30 de junho na Concha Acústica, Pátio da Feira, bairros e distritos com participação de mais de 30 atrações e aproximadamente 200 artistas da terra. A programação teve início no sábado (09) […]

A Prefeitura de Serra Talhada realizou neste fim de semana a abertura oficial do São João das Tradições, que acontece de 09 a 30 de junho na Concha Acústica, Pátio da Feira, bairros e distritos com participação de mais de 30 atrações e aproximadamente 200 artistas da terra.

A programação teve início no sábado (09) no bairro Vila Bela e no distrito de Água Branca. No Vila Bela, se apresentaram As Belas da Vila, Quadrilha Unidos da Vila, Zabelê, Capoeira, Coco Lampião, Wesley Magalhães e Expresso Vaqueiro.  Em Água Branca, no sábado, teve Toreba Show, e no domingo (10), Natália Gomes e Forrozão 1000.

Nesta segunda-feira (11), o São João das Tradições tem sequência em Água Branca com a Caravana Cultura Viva, que levará frevo, ciranda, coco, xaxado e recital ao distrito; na terça-feira (12), haverá show com Keneddy Brazzil e Forrozão das Antigas.

“Estamos realizando um São João autêntico, totalmente voltado para as nossas raízes. São vários dias de festas na cidade e nos distritos, valorizando os artistas da terra, que merecem ser respeitados pela contribuição que dão à nossa cultura, além de estarmos fortalecendo a economia local, porque todo dinheiro que vai circular durante esse mês ficará dentro de Serra Talhada”, comentou o prefeito Luciano Duque.

Ex-prefeito de Camaragibe é solto após nove meses de prisão

Demóstenes Meira sofreu impeachment em 2019 e teve mandato cassado, meses depois de exigir a presença de servidores comissionados em show da noiva. G1 PE O ex-prefeito de Camaragibe Demóstenes Meira deixou, nesta quinta-feira (19), o presídio onde estava preso desde junho de 2019, no Grande Recife. Ele foi beneficiado por um habeas corpus do […]

Foto: Reprodução/TV Globo

Demóstenes Meira sofreu impeachment em 2019 e teve mandato cassado, meses depois de exigir a presença de servidores comissionados em show da noiva.

G1 PE

O ex-prefeito de Camaragibe Demóstenes Meira deixou, nesta quinta-feira (19), o presídio onde estava preso desde junho de 2019, no Grande Recife. Ele foi beneficiado por um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), concedido na sexta-feira (13). O ex-gestor da cidade, que fica na Região Metropolitana, sofreu impeachment depois de ser apontado como responsável por desvio de dinheiro.

O ex-chefe do Executivo foi preso pela Polícia Civil dia 20 de junho de 2019, durante a Operação Harpalo, sob suspeita de fraude em licitação, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ele teve o mandato cassado em novembro do mesmo ano.

Desde então, Meira estava preso no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife. De acordo com a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), Meira deixou o presídio durante a tarde.

Na decisão, o STF informou que Meira deverá cumprir determinações judiciais. Entre elas, estão: permanecer com a residência indicada ao Juízo, atender aos chamamentos judiciais; informar eventual transferência e “adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade”.

Por meio de nota, o Escritório de Ademar Rigueira, dos advogados de defesa de Meira, divulgou uma nota sobre a libertação do ex-gestor. Segundo o comunicado, a Juíza da 1º Vara Criminal de Camaragibe, Marília Falcone, expediu alvará de soltura para o ex-prefeito.

A defesa informou que “comemora a decisão e reafirma que ‘finalmente o STF afasta uma prisão desnecessária, sem uma fundamentação razoável, que perdurou por longos dez meses. Prisões desta natureza só buscam antecipar o cumprimento antecipado de pena, em flagrante afronta à Constituição Federal”.

Operação Harpalo

Deflagrada em março de 2019, a Operação Harpalo investigou a prática de crimes como fraude em licitação, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.

Na primeira fase, foram apreendidos carros de luxo e diversos documentos. Na ocasião, a delegada Jéssica Ramos informou que, a mando de Meira, um vereador e uma servidora pública sofreram ameaças por “saberem demais”.

Na segunda fase, em junho, a delegada informou que o rombo poderia chegar a R$ 117 mil em um contrato de R$ 1,2 milhão para a manutenção de escolas municipais, em que houve dispensa de licitação.

Em outubro deste ano, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou o relaxamento da prisão de Meira. A decisão do relator, o desembargador Mauro Alencar, foi seguida pelos votos dos nove magistrados que estavam na sessão, ocorrida no Recife.

Carnaíba: Prefeitura promove projeto “A Maleta da Diversidade” em escola de Ibitiranga

Desde a última quarta-feira (20), a Escola José Batista Neto, situada em Ibitiranga, Carnaíba, tem sido o epicentro de uma iniciativa inspiradora: “A Maleta da Diversidade”. Esse projeto pioneiro tem conquistado os corações dos alunos do 1º ano, levando-os a uma viagem pelo universo da literatura. Cada estudante tem a oportunidade de levar para casa […]

Desde a última quarta-feira (20), a Escola José Batista Neto, situada em Ibitiranga, Carnaíba, tem sido o epicentro de uma iniciativa inspiradora: “A Maleta da Diversidade”. Esse projeto pioneiro tem conquistado os corações dos alunos do 1º ano, levando-os a uma viagem pelo universo da literatura.

Cada estudante tem a oportunidade de levar para casa não apenas uma simples maleta, mas também um tesouro valioso de conhecimento sob a forma do livro “Diversidade”, da renomada autora Tatiana Belinky. Junto com o livro, há um caderno de registros que funciona como um diário de bordo literário, permitindo que os alunos expressem suas impressões e reflexões sobre a leitura.

Mais do que apenas promover a leitura, “A Maleta da Diversidade” é uma jornada envolvente que cultiva a consciência sobre a riqueza das diferenças humanas. Com essa abordagem divertida e comprometida, Carnaíba tem incentivado o amor pela leitura entre os jovens, obtendo resultados notáveis no campo da alfabetização.

Servidora estadual, primeira-dama de Arcoverde recebe sem dar expediente

Exclusivo A primeira-dama de Arcoverde e empresária Rejane Maciel é servidora do Estado de Pernambuco cedida ao município de Pedra desde 2011. A informação  está no Portal da Transparência do Estado. Rejane tem vencimentos de R$ 2.164,00 por mês como professora. Como é de domínio público,  ela não leciona no município.  Por ano são praticamente […]

Exclusivo

A primeira-dama de Arcoverde e empresária Rejane Maciel é servidora do Estado de Pernambuco cedida ao município de Pedra desde 2011.

A informação  está no Portal da Transparência do Estado. Rejane tem vencimentos de R$ 2.164,00 por mês como professora. Como é de domínio público,  ela não leciona no município.  Por ano são praticamente R$ 25 mil mensais sem vantagens. Em dez anos em valores atualizados, chega a mais de R$ 250 mil.

Dados da Receita Federal mostram que Rejane é sócia de quatro grandes empresas do grupo LW, esposa de Wellington Maciel, que além de prefeito do município de Arcoverde, é proprietário de mais de 20 empresas.

Ainda pesa o fato de o município de Pedra praticamente assumir o custo. Pedra é uma cidade que necessita de investimentos e não se pode dar a esse luxo.

A primeira-dama tem exercido protagonismo na gestão LW. Ainda possui três veículos em seu nome e atua como apresentadora de TV e Coach.

“Não aceito funcionários públicos recebendo sem trabalhar”, costuma defender.  Segundo informações que o blog apurou, o Ministério Público está abrindo inquérito para averiguar este caso.

O blog manteve contato com as assessorias de comunicação dos municípios de Arcoverde e Pedra e espera um posicionamento. 

Miguel se reúne com reitor da UFRPE e inicia ciclo de conversas com formadores de opinião

O pré-candidato a governador Miguel Coelho (UB) tem dado um novo ritmo à pré-campanha. Nesta sexta-feira (8), o ex-prefeito de Petrolina iniciou uma série de encontros com formadores de opinião e especialistas da educação e de outros segmentos. O primeiro encontro de Miguel foi com o reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Marcelo […]

O pré-candidato a governador Miguel Coelho (UB) tem dado um novo ritmo à pré-campanha. Nesta sexta-feira (8), o ex-prefeito de Petrolina iniciou uma série de encontros com formadores de opinião e especialistas da educação e de outros segmentos. O primeiro encontro de Miguel foi com o reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Marcelo Carneiro Leão.

Na conversa, o pré-candidato falou de seu compromisso em ouvir especialistas para construir o programa de governo. Miguel ainda garantiu que, caso seja eleito, criará uma mesa permanente para reitores, educadores, entre outros formadores de opinião para assegurar um governo de integração com todos setores da sociedade.

O pré-candidato do União Brasil visitará também reitores de outras universidades, lideranças sindicais, representantes de entidades sociais, empresariais entre outros para encorpar o programa de governo nas próximas semanas.

“A palavra que queremos dar protagonismo é integração. Tive a oportunidade de ouvir grandes ideias do reitor Marcelo Carneiro e tenho o objetivo de fazer isso com outras lideranças qualificadas agora na pré-campanha e de forma permanente num futuro governo. Acredito que somente com a integração, a união, com uma construção com toda a sociedade poderemos encontrar o rumo certo para tirar Pernambuco desse buraco que o PSB deixou”, explicou Miguel Coelho após a visita ao reitor.