Operação da PF: Governo do Estado emite nota. “Operação foi desproporcional”

Durante sessão especial do Pleno, realizada na manhã desta quarta-feira (17), o Tribunal de Contas de Pernambuco empossou no cargo de conselheiro da instituição o advogado Eduardo Lyra Porto de Barros.

A indicação para a vaga foi da Assembleia Legislativa, que o referendou para o cargo na tarde de ontem (16). A nomeação pela governadora Raquel Lyra aconteceu ontem (16) à noite, por meio do Ato nº 4052, publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado.

Dirceu Rodolfo falou em nome dos demais conselheiros e deu as boas-vindas ao novo colega, destacando a sua inteligência, formação e larga experiência jurídica junto ao Tribunal. “Hoje, vejo aqui alguém com o perfil de julgador, muito mais do que o de um advogado brilhante. V. Exª. está escrevendo agora a sua história e vai nos ajudar a compreender melhor um Tribunal que está lá na frente, e que ainda não estamos vendo”, ele disse. “Vai estar aqui, quando não mais estivermos. Preparado, vai trazer ganhos valiosos na área jurídica para a instituição e desempenhar a sua função de forma brilhante, tenho certeza”, concluiu.

Em seu discurso, Eduardo Porto agradeceu a acolhida, “Meu gabinete estará sempre de portas abertas a todos os servidores, advogados e interessados e o mínimo que poderão esperar de mim é muito trabalho e dedicação aos interesses da sociedade, com muita responsabilidade, respeito e seriedade”, falou o novo conselheiro.

O procurador Gustavo Massa complementou dizendo que a entrada de Porto no TCE é motivo de grande felicidade para a instituição e para o Ministério Público de Contas – MPC-PE. “Dou as boas-vindas e parabenizo V. Exª., deixando claro que estaremos sempre abertos ao diálogo – nos bons e maus momentos que surgirem ao longo de sua carreira – e reitero o nosso compromisso como servidores públicos e os sentimentos que sempre pautaram a nossa convivência nesta Casa, atuando de forma colegiada, democrática e respeitosa. Quem mais sai ganhando, notadamente, é o povo pernambucano”, concluiu Massa.

Eduardo tem 41 anos, é casado e advogado, com especialização em Direito Público, Constitucional, Administrativo e Tributário. Na vida pública, exerceu os cargos efetivos de delegado de Polícia Civil do Estado de Pernambuco (2010/2012), de procurador do Estado de Roraima (2008/2010), e de procurador-geral dos Municípios de Olinda (2017) e Jaboatão dos Guararapes (2021-2022), na Região Metropolitana do Recife, entre outras atividades.

Compuseram a mesa os conselheiros Ranilson Ramos (presidente), Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo, Valdecir Pascoal e Carlos Neves, os conselheiros substitutos Adriano Cisneiros e Carlos Pimentel, e o procurador-geral do MPC-PE, Gustavo Massa. Além dos ex-conselheiros Carlos Porto e Teresa Duere, prestigiaram a posse os conselheiros substitutos do TCE e procuradores do MPC-PE, autoridades, familiares, servidores e dirigentes da Casa.

Por Augusto César Acioly*

Hoje mais do que nunca, vivemos num mundo interconectado, na qual as sociabilidades e a Cultura Política, ao que tange à maneira de relacionar-se com o exercício da cidadania e do jogo político sofreu mudanças sensíveis.

Acho que tal percepção relaciona-se diretamente, com um processo que se encontra em movimento na sociedade afogadense e foi irradiado após a polêmica da elevação do subsidio dos vereadores, para além da legalidade da aprovação da matéria, o que muito dos cidadãos que questionam esta matéria, está a legitimidade que encerra tal ação do nosso legislativo municipal.

O que percebemos como uma das novidades de todo este processo é a organização-movimento que tal questão acabou suscitando, respondendo de certa maneira as novas estratégias de organização que vem caracterizando outra sensibilidade e cultura política de mobilização da comunidade que transpõe as instancias clássicas de agremiação seja partidos, sindicados ou qualquer outro tipo de entidade representativa de segmento social. Fórmula que pelo menos do ponto de vista histórico forjou-se naquilo, que podemos conceituar como modernidade (a partir do século XIX).

A lógica que influenciou este coletivo liga-se a uma forma de ordenação em rede ou teia, onde os indivíduos lançando mão de toda a parafernália tecnológica existente podem exercer diretamente sem supostos representantes, de uma atitude cidadã, congregando e construindo um conjunto de demandas que envolva a maior quantidade de pessoas, isto de alguma forma tem tirado o sono dos nossos políticos tradicionais, que parece não ter ainda compreendido esta nova maneira de fazer política.

Exemplos, de como este processo se propagam na sociedade pode ser vislumbrado, a partir de grupos como a Raiz, aqui no Brasil movimento cidadanista e o Podemos na Espanha, que acabam conformando e influenciando uma nova forma de experimentar e praticar a política, sem as hierarquizações clássicas dos partidos e dentro de uma lógica de relação sócio-política mais horizontalizada.

Onde existe o coletivo e não exclusivamente lideres tanto os cientistas políticos, sociais e historiadores, compreende este fenômeno como algo ligado à própria lógica do mundo pós-moderno e de avanço da Democracia enquanto, um valor e ideal onde os espaços decisivos devem de alguma maneira passar pela ação direta, o que com certeza além de proporcionar um revigoramento do processo de buscas coletivas para as demandas que aflige a sociedade, contribuindo decisivamente no exercício de uma educação e prática cidadã efetivas postulados irrevogáveis de qualquer sociedade democrática.

Neste caso, o fiscaliza Afogados esta sintonizado, pelo menos ao que parece com os anseios que produzem tais movimentos. Aliado a este despertar de cidadania, num contexto de questionamento da atividade política tradicional, a novidade encontra-se na forma como eles veem se organizando, ao mesmo tempo em que lançam questões sobre a maneira como os políticos devem se portar.

O movimento para que continue a ter vitalidade não deve pontuar só à questão do aumento ou não do subsidio, mas deve orientar-se na compreensão de que a atividade politica e cidadã, como o próprio nome do coletivo traz, devem exercer o papel da fiscalização permanente e colaboração tanto na promoção de novas maneiras de compreender o processo político, como também, colaborar na condução dos destinos da cidade, debate que deve ser estabelecido dentro de uma orientação radicalmente democrática.

O dinamismo do movimento não se encerra como podemos perceber na articulação na esfera do debate politico, pois a discussão pública já promoveu a produção de dois curtas-metragens, capitaneado pelo agitador cultural e cineasta, William Tenório, que através de uma linguagem estética e cinematográfica profusa, aliado a captação da realidade e o uso do recurso da ironia, têm de alguma maneira desaguado num elemento condensador na ativação de uma militância conectada com estas novas formas de compreender o papel político na comunidade.

O fiscaliza Afogados tem uma grande responsabilidade política e sociocultural, uma vez que contribuir para trazer uma mentalidade que pense a associação e a vida nas cidades com algo democrático e plural, elementos essenciais em momentos históricos como estes em que vivemos uma crise institucional, e por tal motivo não podemos nos dá ao luxo de regredimos em alguns avanços que amealhamos nas últimas décadas.

*Augusto César Acioly é Doutor em História e professor universitário

Por Nádia Geórgia

Advogados egipcienses se reuniram no Haras Lopes e Silva em confraternização com o candidato a reeleição  Romério Guimarães e o candidato a vice, Nenen Dudu, para discussão de  propostas do plano de governo relacionadas à classe.

Há poucos dias o prefeito Romério esteve em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça Leopoldo Raposo e o desembargador Francisco Tenório entregando solicitações de construção de um novo fórum para São José do Egito. Advogados solicitaram informações sobre as parcerias que podem ser feitas e resolveram também reforçar uma frente para a conquista.Em São José, milhares de processos estão acumulados.

A prefeitura se dispôs a doar terreno para a construção de edifício que possa abrigar Fórum, Ministério Público, Cartório Eleitoral, Delegacia de Polícia Civil, Ciretran, Defensoria Pública e Procon. Foi repassada a informação que arquiteta do TJ já esteve fazendo verificações em São José e deve voltar nos próximos dias.

A ideia é que no mesmo terreno, em prédio anexo, funcionem os cartórios de imóveis, notas e ofícios. Foi discutida a possibilidade da construção das agências da Previdência Social e do Trabalho, tendo em vista que estas também funcionam em prédios alugados.

A edificação de nova cadeia pública foi um dos pontos abordados. O seu local seria noutro espaço acordado entre a prefeitura e o Estado. O que se deseja com isso é a construção de um complexo administrativo que possa ofertar todos esses serviços num só local, possibilitando mais comodidade para o cidadão bem como dando aos advogados melhores condições para desempenharem suas atividades.

O tema vem sendo discutido desde as reuniões que aconteceram em Recife. Primeiro com o vice-governador Raul Henry e os deputados Kaio Maniçoba e Rogério Leão, respectivamente federal e estadual, o ex-deputado José Marcos de Lima, o pré-candidato a vice Nenen Dudu, vereadores locais e o advogado Erasmo Siqueira. Depois, entre o prefeito Romério e desembargadores no TJ.

Ainda na reunião foi levantada por advogados a proposta de criação de uma subseção da OAB em São José do Egito, tendo em vista que há mais de cem advogados que atuam no município. No encontro deste sábado a recepção ficou por conta dos advogados Cleonildo e Claudenor Lopes, com participações dos escritórios Brito & Nunes e Correia Lima & Associados e presença do vice-prefeito Verginaldo Nunes Muniz.

Numa parceria entre o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, e as Prefeituras dos municípios de Afogados da Ingazeira e Carnaíba, foi realizada a Caravana DETRAN nos Municípios de 2019, que levou o “Fórum de Educação para o Trânsito”.

O evento teve lugar no auditório do Centro Tecnológico, com foco na prevenção de acidentes de trânsito envolvendo motociclistas, reuniu especialistas na área de saúde, mobilidade urbana, condutores de veículos e muitos pilotos de motos para discutir, entre outros assuntos, temas ligados à segurança no trânsito das grandes cidades, com palestras, dicas sobre boa conduta no trânsito e sorteio de brindes, quando o público participante foi alertado para os elevados números de acidentes envolvendo motociclistas em Pernambuco e as medidas que podem ser tomadas para evitar riscos a própria vida no trânsito.

Na ação, a Coordenadora de Educação para o Trânsito, Luciana Carvalho, falou que a Caravana Detran nos Municípios é um programa vitorioso, que prioriza a conscientização das pessoas em benefício da segurança no trânsito.

Euda Costa, analista de trânsito da Escola Pública de Trânsito do DETRAN-PE, proferiu palestra no Fórum e falou sobre a segurança no trânsito e acidentes de moto, chamando atenção dos motociclistas sobre a necessidade do uso correto de equipamentos de segurança.

Já o Sargento Bezerra, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, falou sobre como deve ser realizado os primeiros socorros em um acidente. Além do fórum, a Caravana do Detran nos Municípios desenvolveu, em parceria com as prefeituras, outras ações como blitz educativa e palestra para os alunos do EREM Monsenhor Antônio de Pádua Santos.

Até o dia 9 de junho, o Sesc em Triunfo realiza a Semana d0 Meio Ambiente. As ações integram o programa de sustentabilidade Ecos, direcionado ao público interno da instituição, e consiste em um conjunto de ações planejadas e checadas continuamente, para a mitigação dos impactos relacionados às atividades que possam representar riscos ao meio ambiente ou à sociedade.

A programação foi aberta na tarde de segunda-feira (5/6), com a exposição “Joga fora…”, que retrata a quantidade de resíduos sólidos produzidos e as consequências para o planeta. Na terça-feira (6/6), às 14h30, aconteceu a instalação do Banco de Sementes do Sesc Triunfo, em parceria com a comunidade quilombola do Sítio Águas Claras. As sementes doadas pelos quilombolas serão destinadas à horta orgânica do Hotel do Sesc. Na quarta-feira (7/6), serão exibidos curtas-metragens que abordam o tema da sustentabilidade, às 14h30, no Hotel do Sesc, localizado na Rua Antônio Henrique da Silva, s/nº, no bairro de São Cristóvão.

Já na quinta-feira (8/6), os colaboradores do Sesc em Triunfo se engajam na Campanha DE-SEN-GA-VE-TA para arrecadar roupas em bom estado de conservação para a criação de um brechó solidário sob a administração da Cooperativa de Reciclagem de Serra Talhada.

A programação será encerrada na sexta-feira (9/6), às 10h com o plantio de mudas nativas no Hotel. As plantas foram doadas pela comunidade quilombola sítio Águas Claras, como parte da parceria firmada com o Sesc Triunfo, que envia óleo saturado para a fabricação artesanal de sabão pela comunidade e em troca recebe mudas e sementes nativas.

Serviço:

Semana do Meio Ambiente

De até 9 de junho

Hotel Sesc Triunfo – R. Antônio Henrique da Silva, S/n – São Cristóvão

Informações: (87) 3846-2828