Operação da Compesa contra furto de água em Itacuruba recupera 70% da vazão

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação à Prefeitura de Arcoverde, aos bares e restaurantes, aos órgãos de segurança pública e à Associação Comercial e Empresarial da cidade, orientando-os a empregar medidas para impedir a prática da poluição sonora. 

A instituição alerta, sobretudo, para a obrigatoriedade de respeitar os limites de níveis sonoros permitidos, de 50 decibéis no período noturno e 65 decibéis no período diurno para áreas comerciais, e de 75 decibéis em período diurno e 60 em período noturno para as outras áreas.

Aos proprietários de bares e restaurantes, os Promotores de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho e Joana Turton Lopes,  recomendaram regularizar seus alvarás de funcionamento junto à Prefeitura dentro do prazo máximo de 30 dias e não emitir som com intensidade além da permitida, sobretudo durante apresentações musicais.

Além disso, os estabelecimentos não devem permitir a emissão sonora originada por aparelhos de som nos veículos dos clientes. Para chegar a esse resultado, o MPPE recomendou a afixação de placas comunicando o impedimento da prática, bem como acionar a autoridade policial sempre que os clientes desobedecerem regras. Por fim, devem informar à Polícia Militar, com antecedência de sete dias, os eventos promovidos em cada local.

Em relação às autoridades de segurança, as 4ª e 5ª Promotorias de Justiça de Arcoverde recomendaram  à Polícia Militar de Pernambuco e ao Corpo de Bombeiros Militar fiscalizar, com a utilização de decibelímetro para aferição dos níveis de ruídos, os estabelecimentos e apreender os veículos ou seus aparelhos sonoros caso os proprietários estejam desobedecendo os limites dos níveis sonoros permitidos.

A Polícia Civil, por sua vez, deve lavrar termo circunstanciado de ocorrência de contravenção penal ou auto de prisão em flagrante, conforme o caso, dos proprietários de bares e restaurantes, além dos donos de veículos que estejam descumprindo os limites sonoros exigidos pela legislação.

Já a Prefeitura de Arcoverde deverá fiscalizar os estabelecimentos, a fim de conferir a existência de alvará de funcionamento, bem como passar as informações necessárias para a sua obtenção e para a concessão de licenciamento ambiental. Entretanto, caso haja descumprimento recorrente das regras, o alvará deve ser suspenso.

O Poder Executivo também precisa acompanhar as autoridades de segurança durante as fiscalizações com utilização de decibelímetro, para medição dos níveis de ruídos e, caso necessário, impor cobrança de multa administrativa. Por fim, o município tem de atender prontamente às solicitações das Polícias Civil e Militar, dos comerciantes e de qualquer cidadão sobre casos de poluição sonora, a fim de emitir auto de infração.

Por último, cabe a Associação Comercial e Empresarial de Arcoverde a divulgação da necessidade de adequar os estabelecimentos às regras da recomendação, devendo adverti-los que a prática da poluição sonora ou de perturbação de sossego sujeitará o infrator à apreensão do equipamento de som e a aplicação das sanções penais e administrativas legalmente previstas.

O texto completo da recomendação se encontra no Diário Oficial Eletrônico do dia 14 de fevereiro.

O secretário executivo da Saúde de Serra Talhada, Aron Lourenço,  garantiu mais uma vez que toda a parte de responsabilidade da Prefeitura de Serra Talhada na conclusão do SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência) está em fase de conclusão.  “No máximo em 15 dias entregamos tudo pronto para funcionar”, garante ele.

Todos os equipamentos já se encontram no local que recebe os acabamentos finais como: jardinamento, construção da calçada, colocação de portões e climatização. “Até mesmo as placas já estão sendo confeccionadas”, disse Aron.

“…É claro que o SAMU vai funcionar. Quem apostar contra vai perder a aposta”, enfatiza o secretário adjunto. Ele explicou que depois de pronto, fica no aguardo da sinalização do Ministério da Saúde quanto a data para capacitação do pessoal.

A Unidade do SAMU de Serra Talhada sediará uma região composta por 35 municípios e uma população superior a 800 mil habitantes. Trabalharão na Unidade cerca de 70 profissionais, entre médicos, atendentes de regulação, rádio operadores, enfermeiros e socorristas.

“Isto gera uma despesa mensal de aproximadamente  R$ 350 mil por mês. deste valor, cerca de R$ 150 mil refere-se ao repasse dos municípios, somados a R$ 89 mil do Ministério da Saúde e o restante é a participação do Estado” explica Aron.

A liberação destes valores é que gerou polêmica, pois, segundo o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, o  município não tem condições de arcar com estas despesas.

Este problema, garante Aron, já está sanado. Reuniões já foram realizadas sobre esta questão e tanto o Estado como o ente Federativo comprometeram-se no repasse em tempo real para  não trazer problemas para as finanças municipais.

“O SAMU é uma realidade, não adianta ninguém tentar criar fatos. Ele vai funcionar em muito breve”, conclui Aron.

As declarações dele, se cumpridas, trarão tranquilidade não apenas para população de Serra Talhada, mas das 35 cidades assistidas pelo serviço. A conferir.

A cerimônia de posse da presidente reeleita  Dilma Rousseff, que será realizada nesta quinta-feira (1º), em Brasília, contará com a presença de, ao menos, 27 chefes ou vice-chefes governo. Segundo o Palácio do Itamaraty, até o momento, confirmaram participação na solenidade 13 chefes de governo e 14 vice-chefes.

Os 13 que confirmaram presença são José Mujica (Urugai), Tabaré Vasquez (presidente eleito do Uruguai),  Evo Morales (Bolívia), Horacio Cartes (Paraguai), Nicolás Maduro (Venezuela),Michelle Bachelet (Chile), Luis Guillermo Solís (Costa Rica) Stefan Löfven (Suécia), Abdelilah Benkirane (Marrocos), John Dramani Mahama (Gana), José Mário Vaz (Guiné-Bissau), Vicente Ehate Tomi (Guiné Equatorial) e Ivar Asjes (Países Baixos).

Também estarão presentes 14 vices, entre os quais o dos Estados Unidos, Joe Biden; da China, Li Yuanchao; da Rússia, Alexander Torshin; do Peru, Marisol Espinoza; da Colômbia, Angelino Garzón; e da Argentina, Amado Boudou. A presidente argentinaCristina Kirchner suspendeu a viagem ao Brasil para a posse da colega brasileira em razão de uma fratura no tornozelo esquerdo.

Ela sofreu a fratura na última sexta-feira (26), enquanto descansava em sua residência de Río Gallegos, localizada 2,8 mil quilômetros ao sul de Buenos Aires. Devido ao problema no tornozelo, Cristina também suspendeu uma viagem que faria ao Vaticano em janeiro para se reunir com o papa Francisco.

O Itamaraty ressalvou que a lista de confirmação das autoridades estrangeiras poderá sofrer alterações até o horário da cerimônia, marcada para se iniciar às 14h45 desta quinta.

Em 2011, ano em que Dilma foi empossada pela primeira vez, 19 países mandaram presidente ou primeiro-ministro, fora outros ministros e embaixadores. Na ocasião, a cerimônia teve a presença da secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, e do ex-presidente da Venezuela Hugo Chavez, que morreu em 2013.

Apesar do sol já está castigando logo cedo, desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (6), centenas de pessoas, entre adultos, crianças e idosos, já lotavam a Praça central de Itaíba, em frente a sede da Prefeitura, para participar da primeira edição do Programa Governo em Ação, que leva atendimentos de saúde e assistência social as pessoas mais carentes e que neste primeira edição realizou mais de 4.500 atendimentos nos dois dias do evento.

Durante toda a manhã e tarde, médicos, odontologistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, profissionais da beleza, nutricionistas, entre outros, estiveram levando os mais diversos serviços para mais de 4.500 pessoas. Segundo a prefeita Regina da Saúde (PTB), o programa “é apenas um piloto que pretendemos expandir e levar a todos os pontos de Itaíba, garantindo com que a saúde e a assistência social vá aonde a população está, em sua comunidade”.

De acordo com o Secretário de Saúde do município, Pedro Teotônio, “o evento surgiu da necessidade de suprir uma carência da população de Itaíba que, por muito tempo, esteve desassistida e que não temos como suprir essa deficiência no atendimento a saúde somente nas UBS, principalmente pelo pouco tempo em que a prefeita Regina está no governo”. Teotônio ressaltou que somente com exames de mamografia foram atendidas 170 mulheres e mais de 300 pessoas foram consultadas por médicos que atuaram no evento.

Dona Maria José Olívia de Oliveira, moradora da Rua São José, de 62 anos, que estava fazendo teste de glicemia “há muitos anos nunca houve isso aqui. Agora a prefeita tá fazendo e é muito bom pra gente. Agente num tinha atendimento e agora tem”.

Já Dona Maria Aparecida, moradora da Rua Pau Ferrão, que há tempos se trata de um problema de mama, revelou que a decisão da prefeita de trazer esses atendimentos para a cidade “foi muito bom, porque antes agente tinha que ir se tratar, fazer exame em Garanhuns ou Arcoverde…fazia a ficha aqui na secretaria de saúde e depois tinha que sair pra outras cidades pra fazer o exame. Agora não! O trabalho da prefeita tá muito bom”.

Para a profissional da beleza Cida Cabeleiras, que integrava a comitiva da Assistência Social, “o trabalho que a prefeita Regina está fazendo está de parabéns, divulgando nossa cidade está beneficiando nós, como comerciantes, e a população de Itaíba”. Sobre o evento ela disse que “tudo isso que tá acontecendo é muito importante: a beleza, a saúde, levanta a autoestima das pessoas”.

A secretária de Assistência Social, Tamara Evellyn, ressaltou que o programa foi idealizado exatamente para suprir uma grande carência de assistência em saúde e social da população itaibense, seja de uma simples exame de glicemia, a um tratamento dentário ou mesmo a um momento de embelezamento que valoriza a autoestima das mulheres. “Somente nestes dois dias, realizamos no estande de beleza mais de 800 atendimentos desde cortes de cabelo, escovas, manicures e pedicures e pudemos ver no sorriso das pessoas a alegria de estar participando e sendo beneficiados por estes serviços”, disse Tamara.

Espalhados em stands montados na Praça, os profissionais das secretarias de Saúde e Assistência Social realizaram exames de sangue, teste de glicemia, orientação nutricional e contra o tabagismo, vacinação, exames de vista, exames de mamografia no carro dos Amigos do Peito, tratamento dentário, manicure e pedicure, tratamento de beleza, ginástica aeróbica, emissão de cartões do SUS, entre outros serviços, a exemplo do SAMU presente ao evento para dar apoio, que envolveram mais de 120 profissionais das duas pastas nos dias 5 e 6 de abril, nos horários da manhã e tarde.

“O que mais nos alegra é ver o sorriso do povo, a alegria e a satisfação de poder ter perto dele um atendimento de saúde e social de qualidade e em quantidade, demonstrando que estamos no caminho certo ao trabalharmos para construir a cidade de nossos sonhos e, principalmente, para cuidarmos das pessoas”, concluiu a prefeita Regina ao visitar o evento.

Imagem ilustrativa

A Secretaria de Educação da Prefeitura de Arcoverde estará promovendo, entre os dias 22 de junho e 12 de julho, a entrega de Kits Merenda Escolar, para estudantes que constituem a rede municipal de ensino.

“Estaremos iniciando este cronograma de entrega para estudantes da zona rural, que constituem a nossa rede municipal de ensino”, informou o secretário de Educação de Arcoverde, professor Antônio Rodrigues.

Brevemente, serão divulgadas as normais gerais e cronograma completo de entrega nas escolas, para que pais ou responsáveis por estudantes possam ir buscar os Kits Merenda.