Notícias

Operação Apneia: MPF encaminha novas provas ao TRF5

Por André Luis

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco encaminhou, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), novas provas para o julgamento de recurso interposto pelo MPF no âmbito de duas ações penais decorrentes das investigações da Operação Apneia, deflagrada em 2020, que apura fabricação e a comercialização irregulares de respiradores adquiridos pela Prefeitura do Recife para uso em pacientes de covid-19. 

O caso é de responsabilidade dos procuradores da República Cláudio Dias e Silvia Regina Pontes Lopes. Na Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), a atuação está sob titularidade do procurador regional da República Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho.

De acordo com relatório de análise produzido pela Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada do MPF, que objetivava apurar ilícitos relacionados a outra operação (Desumano), foi constatado que o Município do Recife recebeu verbas federais por meio da conta do Fundo Municipal de Saúde (FMS), transferindo os recursos para a Conta Única da Prefeitura do Recife – desvinculada da área da saúde – e, então, pagando mais de R$ 1 milhão para a empresa Juvanete Barreto Freire ME (Brasmed Veterinária), fornecedora dos respiradores. Entre janeiro e abril de 2020, antes do pagamento à Brasmed, foram detectadas transferências internas de mais de R$ 6 milhões.

Segundo o MPF, as transações bancárias têm a finalidade de ocultar a utilização de verbas federais, ocorrendo de forma semelhante em três operações deflagradas no contexto de enfrentamento da pandemia da covid-19: Operação Apneia, Operação Desumano e Operação Bal Masqué. 

O MPF reforça que o trânsito financeiro interno, entre contas bancárias de titularidade do próprio município, desrespeita o Decreto Federal nº 7.507/2011, que disciplina a movimentação de recursos federais transferidos aos municípios no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e prevê que essas movimentações devem ser feitas de forma eletrônica e diretamente aos fornecedores e prestadores de serviços, sem transferências internas.

A perícia do MPF constatou que, somente no período de março a abril de 2020, foram depositados mais de R$ 66 milhões do Fundo Nacional de Saúde (FNS) na conta do FMS. Entre janeiro e abril do mesmo ano, o valor ultrapassou R$ 88 milhões.

MPCO – O MPF também encaminhou representação ao Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), direcionada ao procurador Cristiano Pimentel, para ciência das novas provas e para que sejam adotadas as medidas cabíveis junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Histórico – As apurações sobre irregularidades na compra de respiradores BR 2000 da microempresa Juvanete Barreto Freire pela Prefeitura do Recife tiveram início em maio de 2020. As investigações do MPF e do MPCO indicaram que a prefeitura, por meio de dispensa de licitação, contratou de forma irregular a empresa, aberta há pouco mais de seis meses e com experiência na área veterinária, para o fornecimento dos ventiladores pulmonares ao município. O valor total dos contratos foi de R$ 11,5 milhões, embora o faturamento anual da empresa perante a Receita Federal fosse de R$ 81 mil.

Outras Notícias

Doações foram todas feitas dentro da legalidade, reafirma Edinho Silva

Do Correio Braziliense O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, afirmou, neste sábado (27/6), que irá constituir um advogado para ter acesso à delação premiada do presidente da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, que disse ao Ministério Público Federal (MPF) ter doado R$ 7,5 milhões para a campanha da presidente […]

Aloízio Mercadante também garantiu ser legal a doação de R$ 250 mil feitas pela UTC para a campanha dele ao governo de São Paulo
Aloízio Mercadante também garantiu ser legal a doação de R$ 250 mil feitas pela UTC para a campanha dele ao governo de São Paulo

Do Correio Braziliense

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, afirmou, neste sábado (27/6), que irá constituir um advogado para ter acesso à delação premiada do presidente da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, que disse ao Ministério Público Federal (MPF) ter doado R$ 7,5 milhões para a campanha da presidente Dilma Rousseff em 2014.

Pessoa é um dos investigados pela Operação Lava-Jato, da Polícia Federal (PF). É considerado o chefe do cartel das empreiteiras, que promoveram desvios de recursos a partir de contratos com a Petrobras. “Eu garanto que as doações feitas à campanha da presidente Dilma em 2014 foram todas feitas dentro da legalidade”, declarou Edinho, que foi tesoureiro da campanha da petista no ano passado.

O ministro da Secom repetiu o que foi dito em nota oficial divulgada nessa sexta-feira (26/6), que ele se encontrou três vezes com Ricardo Pessoa ao longo de 2014. A primeira reunião, em julho, ocorreu na sede do comitê de campanha da líder do Executivo, em Brasília, na qual ficou acertado o cronograma de doações no valor de R$ 7,5 milhões. “Ele me disse que, caso a presidente Dilma passasse para segundo turno, um novo acerto seria feito”.

Edinho afirmou que causa indignação o vazamento seletivo de informações, já que Pessoa é uma figura histórica, tanto para firmar contratos com os governos federal e estadual, como doador de campanha. “Não foram feitas doações apenas para as nossas campanhas. Não aceito esse tipo de criminalização, já que todas as doações feitas à campanha da presidente Dilma foram legais, éticas e as contas foram aditadas e aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”.

Edinho reconhece que o governo está sendo vítima de uma luta política que se prolonga desde as eleições. “Defendo uma luta com base em ideias, não em mentiras, pois isso não faz bem para a democracia”. Ele adiantou ainda que durante as duas reuniões realizadas no Palácio da Alvorada, na noite de ontem e na manhã de hoje, antes do embarque de Dilma para os Estados Unidos, o chefe da Casa Civil. Aloízio Mercadante, também garantiu ser legal a doação de R$ 250 mil feitas pela UTC para a campanha dele ao governo de São Paulo.

Ângelo Ferreira e Pedro Campos visitam obras em Sertânia

O prefeito de Sertânia,  Ângelo Ferreira,  recebeu o deputado federal Pedro Campos. Com equipe de governo e vereadores,  visitaram obras na sede do município. “Vistoriamos as intervenções da Via Parque, do Centro Municipal de Reabilitação, essas que estão em andamento e fomos ao terreno, onde será construído o Pátio multiuso Codevasf, um espaço voltado para […]

O prefeito de Sertânia,  Ângelo Ferreira,  recebeu o deputado federal Pedro Campos.

Com equipe de governo e vereadores,  visitaram obras na sede do município.

“Vistoriamos as intervenções da Via Parque, do Centro Municipal de Reabilitação, essas que estão em andamento e fomos ao terreno, onde será construído o Pátio multiuso Codevasf, um espaço voltado para o lazer, prática de esportes e convivência no bairro do Ferro Novo”, disse.

O Deputado prometeu recursos de R$ 2 milhões. Só a Via Parque está orçada em R$ 4,3 milhões, com previsão para conclusão da primeira etapa em abril de 2024.

Estiveram com Ângelo e Pedro os vereadores Tadeu Queiroz, Niltinho Souza, Marinho do Ônibus, Fiapo, Washington Passos, Rita Rodrigues e Mundico.

Ainda os secretários Neto Cajueiro (Gabinete), Tácio Henrique (Seject), Marco Aurélio (Infraestrutura), Paulo Henrique Ferreira (Desenvolvimento Social e Cidadania).

Morte de PM reformado em acidente é lamentada em Arcoverde

Corpo será sepultado em Afogados da Ingazeira,  sua terra natal Um sargento reformado da Polícia Militar morreu vítima de acidente na tarde desta sexta-feira (12), na BR-232, no município de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. José Humberto Silva Souza, de 61 anos, conduzia uma motocicleta, quando bateu em uma carreta no corredor da BR que […]

Corpo será sepultado em Afogados da Ingazeira,  sua terra natal

Um sargento reformado da Polícia Militar morreu vítima de acidente na tarde desta sexta-feira (12), na BR-232, no município de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.

José Humberto Silva Souza, de 61 anos, conduzia uma motocicleta, quando bateu em uma carreta no corredor da BR que corta a cidade. Com o impacto da batida a vítima sofreu ferimentos graves e morreu no local.

O motorista da carreta permaneceu no local, prestou esclarecimentos a polícia e disse que não teve como evitar a colisão.

PRF, Polícia Militar, Instituto de Criminalística e a Polícia Civil estiveram no local. O corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

O sepultamento ocorre  neste sábado em Afogados da Ingazeira,  sua terra natal. Os pais,  Sebastião André e Terezinha Félix,  já falecidos,  foram sepultados em Afogados. “Quando o pai dele morreu, ele foi levado morar e trabalhar em Arcoverde”, informou ao blog Pedro Araújo.

José Humberto era pai do candidato a vereador Hundson Socorrista (PP). Nas redes sociais autoridades políticas e de outros setores da sociedade lamentaram seu falecimento.

Cautelar suspende contrato do IPA superior a R$ 1 milhão

A Primeira Câmara do TCE homologou uma Medida Cautelar  determinando que o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) suspenda pagamentos de contrato para execução de poços tubulares profundos no estado. A medida foi expedida pelo conselheiro Carlos Porto diante de irregularidades apontadas pela equipe de auditoria do Tribunal, que podem trazer dano ao erário de mais de um […]

A Primeira Câmara do TCE homologou uma Medida Cautelar  determinando que o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) suspenda pagamentos de contrato para execução de poços tubulares profundos no estado.

A medida foi expedida pelo conselheiro Carlos Porto diante de irregularidades apontadas pela equipe de auditoria do Tribunal, que podem trazer dano ao erário de mais de um milhão de reais.

A Cautelar (n° N° 22100881-0) teve como base um parecer técnico da Gerência de Auditoria da Infraestrutura e do Meio Ambiente, que apontou, entre outras irregularidades, pagamentos para a perfuração de poços considerados secos, sem informação de sua produtividade/profundidade, sem as coordenadas geográficas para a identificação da sua localização e sem a comprovação da doação dos terrenos onde os poços foram perfurados.

Por estes motivos, o relator determinou ao gestor do Instituto Agronômico de Pernambuco que não efetue qualquer pagamento oriundo do contrato nº 30/2019, inclusive do pedido de reajuste com a empresa Hydrogeo Projetos e Serviços Eireli, até o julgamento da auditoria (nº 21100917-9) e do processo de auditoria especial (n° 22100900-0), em tramitação no TCE, para que seja possível a realização do encontro de contas entre o pedido de reajuste e um possível dano aos cofres públicos.

O conselheiro determinou ainda que o Instituto adote providências com o objetivo de planejar futuras contratações de empresas para perfuração de poços, fazendo constar nos devidos autos o termo de referência e o projeto básico, ambos de sua elaboração, a comprovação dos preços praticados, e a vantajosidade, tudo de acordo com o que estipula a Lei nº 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações, Contratos e Compras do IPA.

A homologação da Cautelar foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros Marcos Loreto (presidente da 1° Câmara) e Valdecir Pascoal. O Ministério Público de Contas foi representado na sessão pelo procurador Gilmar Severino Lima.

Lídio Maciel se submeterá a cirurgia nesta segunda

Conforme informou a Coluna do Domingão,  o Secretário de Planejamento de Arcoverde e irmão do prefeito Wellington da LW,  Lídio Maciel,  vai se submeter a uma cirurgia nesta segunda-feira, para implantes de pontes de safena. Ele segue com quadro estável na UTI coronariana do PROCAPE, em Recife. Lidio Maciel sofreu um infarto no dia 5. […]

Conforme informou a Coluna do Domingão,  o Secretário de Planejamento de Arcoverde e irmão do prefeito Wellington da LW,  Lídio Maciel,  vai se submeter a uma cirurgia nesta segunda-feira, para implantes de pontes de safena.

Ele segue com quadro estável na UTI coronariana do PROCAPE, em Recife.

Lidio Maciel sofreu um infarto no dia 5. Após cateterismo realizado no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, ele precisou ser transferido para o PROCAPE.

Lídio Maciel é um braço direito de Wellington Maciel também nas empresas do Grupo LW, onde atua como Diretor de Logística das empresas do irmão.