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Operação Apneia: MPF encaminha novas provas ao TRF5

Por André Luis

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco encaminhou, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), novas provas para o julgamento de recurso interposto pelo MPF no âmbito de duas ações penais decorrentes das investigações da Operação Apneia, deflagrada em 2020, que apura fabricação e a comercialização irregulares de respiradores adquiridos pela Prefeitura do Recife para uso em pacientes de covid-19. 

O caso é de responsabilidade dos procuradores da República Cláudio Dias e Silvia Regina Pontes Lopes. Na Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), a atuação está sob titularidade do procurador regional da República Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho.

De acordo com relatório de análise produzido pela Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada do MPF, que objetivava apurar ilícitos relacionados a outra operação (Desumano), foi constatado que o Município do Recife recebeu verbas federais por meio da conta do Fundo Municipal de Saúde (FMS), transferindo os recursos para a Conta Única da Prefeitura do Recife – desvinculada da área da saúde – e, então, pagando mais de R$ 1 milhão para a empresa Juvanete Barreto Freire ME (Brasmed Veterinária), fornecedora dos respiradores. Entre janeiro e abril de 2020, antes do pagamento à Brasmed, foram detectadas transferências internas de mais de R$ 6 milhões.

Segundo o MPF, as transações bancárias têm a finalidade de ocultar a utilização de verbas federais, ocorrendo de forma semelhante em três operações deflagradas no contexto de enfrentamento da pandemia da covid-19: Operação Apneia, Operação Desumano e Operação Bal Masqué. 

O MPF reforça que o trânsito financeiro interno, entre contas bancárias de titularidade do próprio município, desrespeita o Decreto Federal nº 7.507/2011, que disciplina a movimentação de recursos federais transferidos aos municípios no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e prevê que essas movimentações devem ser feitas de forma eletrônica e diretamente aos fornecedores e prestadores de serviços, sem transferências internas.

A perícia do MPF constatou que, somente no período de março a abril de 2020, foram depositados mais de R$ 66 milhões do Fundo Nacional de Saúde (FNS) na conta do FMS. Entre janeiro e abril do mesmo ano, o valor ultrapassou R$ 88 milhões.

MPCO – O MPF também encaminhou representação ao Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), direcionada ao procurador Cristiano Pimentel, para ciência das novas provas e para que sejam adotadas as medidas cabíveis junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Histórico – As apurações sobre irregularidades na compra de respiradores BR 2000 da microempresa Juvanete Barreto Freire pela Prefeitura do Recife tiveram início em maio de 2020. As investigações do MPF e do MPCO indicaram que a prefeitura, por meio de dispensa de licitação, contratou de forma irregular a empresa, aberta há pouco mais de seis meses e com experiência na área veterinária, para o fornecimento dos ventiladores pulmonares ao município. O valor total dos contratos foi de R$ 11,5 milhões, embora o faturamento anual da empresa perante a Receita Federal fosse de R$ 81 mil.

Outras Notícias

Patriota a artistas sertanejos participam de homenagem a Eduardo Campos‏

O presidente da Amupe, José Patriota também participou das homenagens a Eduardo Campos, que completaria 50 anos ontem. Ele tratou Eduardo como  um visionário e defensor do municipalismo e da revisão do Pacto Federativo, afirmando que o seu apoio aos municípios foi demonstrado com ações concretas que ajudaram os gestores a atravessar os momentos de crise. […]

Danilo Cabral, José Patriota e Maciel Melo
Danilo Cabral, José Patriota e Maciel Melo

O presidente da Amupe, José Patriota também participou das homenagens a Eduardo Campos, que completaria 50 anos ontem.

Ele tratou Eduardo como  um visionário e defensor do municipalismo e da revisão do Pacto Federativo, afirmando que o seu apoio aos municípios foi demonstrado com ações concretas que ajudaram os gestores a atravessar os momentos de crise. “Seremos sempre gratos e seguiremos com as sua palavras de fé e coragem”, ressaltou.

A ocasião também marcou o lançamento de o livro “Eduardo Campos – Os discursos do governador de Pernambuco de 2007 a 2014”, organizado pelo jornalista Evaldo Costa e produzido pela Fundação João Mangabeira; bem como outras homenagens Brasil.”

Também não faltaram artistas sertanejos que se cruzaram várias vezes com o caminho de Eduardo. Um deles, sertanejo de Iguaraci Maciel Melo, que foi amigo e parceiro de Eduardo. Quando Campos estava próximo politicamente de Lula (afetuosamente jamais se afastaram) Maciel era figura certa na casa do governador. E assim foi por muito tempo, mesmo depois do apartamento político das lideranças.

Amupe (33)
Antonio Marinho

Outro, o poeta Antonio Marinho, cujos versos e a imagem foram emprestadas a campanhas políticas e institucionais de Campos, de quem surgiram alguns dos mais belos versos em sua homenagem, quando de sua morte há um ano:

Vamos plantar Eduardo e adubar este plantio
De sonhos pelo que é justo, do bem diante do hostil
osso guerreiro tombou, mas sua alma subiu
No céu brilhante da história, um astro novo surgiu
Guiando todos os olhos, do rebanho que pariu
E hoje se sente órfão, pelo farol que partiu
Mas partiu pra brilhar mais, no firmamento de anil
Será luz na caminhada, Deus consola quem feriu
Nós seguiremos unidos, pois ele nos reuniu
Vamos pegar no serviço, como ele sempre pediu
Pra levantar a bandeira, que a meio mastro caiu
Pois Eduardo está vivo, em tudo que construiu
Todo povo brasileiro, o seu legado assumiu
Vamos estar firmes na luta, seguindo quem nos uniu
Eduardo, todos nós seguiremos tua voz, sem temer nenhum algoz, sem desistir do Brasil

“Vamos aguardar passar este momento”, diz Igor Mariano sobre realização do concurso da Câmara

Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira confirmou que o edital está pronto. Por André Luis Esta semana em conversa com o blog via WhatsApp, o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Sá Mariano, falou sobre o andamento do concurso público lançado para preencher vagas na casa legislativa. Igor […]

Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira confirmou que o edital está pronto.

Por André Luis

Esta semana em conversa com o blog via WhatsApp, o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Sá Mariano, falou sobre o andamento do concurso público lançado para preencher vagas na casa legislativa.

Igor disse que ainda tem prazo e que a tendência é que se espere passar o momento em que se recomenda o isolamento social e a não aglomeração de pessoas para dar seguimento ao concurso.

“A parte burocrática está toda pronta. O edital pronto e não soltamos na rua ainda porque, além das recomendações de isolamento social, o TCE vem tomando algumas decisões de suspender de forma temporária os concursos que vinham sendo programados”, revelou.

A fala do presidente foi provocada pela decisão do TCE-PE, que na última semana de março, expediu duas medidas cautelares suspendendo a realização de concurso público na cidades de Custódia e Limoeiro.

São José do Egito firma acordo com MPPE para fortalecer políticas de empoderamento feminino

A Prefeitura de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, firmou um termo de cooperação com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para a implantação do projeto MP Empodera — iniciativa que busca fomentar políticas públicas voltadas à autonomia das mulheres e ao enfrentamento da violência de gênero. O acordo foi celebrado por meio […]

A Prefeitura de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, firmou um termo de cooperação com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para a implantação do projeto MP Empodera — iniciativa que busca fomentar políticas públicas voltadas à autonomia das mulheres e ao enfrentamento da violência de gênero.

O acordo foi celebrado por meio do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) e da 2ª Promotoria de Justiça local, com foco em ações afirmativas que promovam a igualdade entre os gêneros e incentivem o desenvolvimento econômico e sustentável de mulheres em situação de vulnerabilidade.

Entre os compromissos assumidos pela gestão municipal está a apresentação, em até 30 dias, de um relatório detalhado com os programas voltados ao empoderamento feminino já existentes, incluindo cursos de capacitação ofertados no último ano, com número de beneficiadas e carga horária. O município também se compromete a ampliar o número de atendidas em 10% no primeiro ano de execução do projeto, 20% no segundo e 30% no terceiro.

Além disso, dentro de um prazo de 120 dias, a Prefeitura deverá garantir capacitação profissional e inserção no mercado de trabalho para mulheres em situação de vulnerabilidade, utilizando programas próprios ou parcerias com instituições como Sebrae-PE e Secretaria Estadual da Mulher.

Mais detalhes sobre o termo de cooperação podem ser consultados na edição do Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 5 de maio de 2025.

Animal solto quase causa tragédia em Afogados

Um acidente entre uma ambulância da Prefeitura de Afogados da Ingazeira e um animal solto na entrada foi registrado nas mediações do Hotel Brotas. O motorista do veículo foi surpreendido com o animal na pista, uma vaca, o que provocou o choque. A vaca morreu na hora. Por sorte não houve maiores proporções e apenas […]

Um acidente entre uma ambulância da Prefeitura de Afogados da Ingazeira e um animal solto na entrada foi registrado nas mediações do Hotel Brotas.

O motorista do veículo foi surpreendido com o animal na pista, uma vaca, o que provocou o choque. A vaca morreu na hora.

Por sorte não houve maiores proporções e apenas danos materiais. Motorista e passageira expressaram indignação com os donos de animais que, de forma irresponsável os deixam soltos na pista. “Pelo o impacto poderia ter sido bem pior. E se fosse, quem seria responsabilizado?” – disse Daniela Moura.

Mais um alerta para os órgãos públicos punirem pessoas que sem nenhuma preocupação podem encerrar a vida de outras. Acidentes assim tiraram vidas em cidades sertanejas nos últimos meses.

Fabiano supervisiona obras do Cinturão Verde em Petrolândia

A construção da rodovia denominada de Cinturão Verde em Petrolândia, Sertão de Itaparica, já está com cerca de 25% das obras feitas. A obra teve início no governo do prefeito Fabiano Marques (Republicanos), reeleito no último dia 6 de outubro para um segundo mandato com 70,91% dos votos válidos. Nos últimos dias, Fabiano esteve vistoriando […]

A construção da rodovia denominada de Cinturão Verde em Petrolândia, Sertão de Itaparica, já está com cerca de 25% das obras feitas. A obra teve início no governo do prefeito Fabiano Marques (Republicanos), reeleito no último dia 6 de outubro para um segundo mandato com 70,91% dos votos válidos.

Nos últimos dias, Fabiano esteve vistoriando as obras de construção do Cinturão que ao final contará com 49 Km de extensão. A obra é um conjunto das principais estradas que ligam os perímetros irrigados e agrovilas de Petrolândia à rodovia BR-316 para permitir o escoamento da produção agrícola do município, cujo destaque é a hortifruticultura. 

“Essa obra é um marco para o desenvolvimento da nossa economia e um incentivo poderoso para fortalecer a agricultura local. Era um sonho que começa a virar realidade. Fomos nós que batizamos essa grande alça viária que vai escoar toda a produção agrícola do nosso município. A condição de ter sido comerciante me fez ver essa grande necessidade. Será um marco em nossa história”, disse Fabiano.

O Cinturão Verde está sendo asfaltado pela prefeitura, com recursos da ordem de mais de R$ 30 milhões e que numa primeira etapa vai promover a pavimentação e sinalização de 22 Km de estrada. Desse total, já foram asfaltados 12 Km, que foram supervisionados na última semana pelo prefeito. Os recursos foram conseguidos através de um empréstimo junto a Caixa Econômica Federal, através do FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público.