Governo anuncia mudanças na Secretaria de Projetos Estratégicos

Jogando no estádio Édson Matias, em Olho D’água das Flores, interior de Alagoas, o Afogados venceu o CEO por 2 a 0, na tarde deste sábado em jogo amistoso.

Os gols do Afogados foram marcados por Léo Cotia e Gustavo. Esse foi o último teste da Coruja antes da estreia da equipe no Campeonato Pernambucano.

No próximo domingo o Afogados enfrenta o Petrolina, as 16h, no estádio Vianão, em jogo válido pela primeira rodada do estadual.

A partida terá transmissão da Rádio Pajeú 104,9 FM com a equipe esportiva Seleção do Povo. A narração será de Aldo Vidal, com comentários de Anchieta Santos, reportagens de Marconi Pereira e plantão de informações de Michelli Martins.

Agência Brasil

O ministro escreveu que a alteração do ato normativo referente ao Dpvat por parte do Conselho Nacional de Seguros Privados configura “subterfúgio da administração para se furtar ao cumprimento da eficácia da decisão cautelar proferida pelo Plenário do STF na ADI nº 6.262/DF”, na qual foi suspensa a extinção do seguro.

“Por essas razões, entendo que a Resolução CNSP nº 378/2019 esvazia a providência cautelar deferida por essa Suprema Corte nos autos da ADI nº 6.262/DF, razão pela qual compreendo ser o caso de sua suspensão”, concluiu Toffoli.

O presidente do Supremo determinou a notificação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da República sobre a suspensão da redução dos valores do DPVAT.

Neste mês, o advogado-geral da União, André Mendonça, disse que não pretendia recorrer da liminar do Supremo que impediu a extinção do DPVAT, levando em consideração que a decisão foi tomada de forma unânime pelo plenário da Corte.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu nesta terça-feira  (31) a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório deDanos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat), que passaria  a vigorar a partir de  quarta-feira, 1º de janeiro.

Após proposta da Superintendência de Seguros Provados (Susep), o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou na semana passada uma redução de 67,7% e de 85,4% no valor do DPVAT de 2020 para carros e motos, respectivamente.

No caso dos carros, o novo valor a ser pago seria de R$ 5,23, enquanto os proprietários de motos passariam a pagar R$ 12,30. A redução dos valores também se observava nas demais categorias: o preço para ônibus com frete seria de R$ 10,57; para ônibus sem frete, de R$ 8,11, e para caminhões, R$ 5,78.

A Seguradora Líder, única administradora do Dpvat, reclamou no Supremo que a medida seria uma maneira de burlar decisão do próprio tribunal, que neste mês suspendeu a medida provisória (MP 904/2019) que havia extinguido o seguro. Isso porque os valores estabelecidos seriam “irrisórios” e insuficientes para manter os serviços prestados.

Toffoli concordou com os argumentos, destacando que, a seu ver, a única motivação para o CNSP e a Susep promoverem a redução nos valores foi a decisão do Supremo, pois caso contrário não haveria razão para o ato, uma vez que não fosse a atuação do tribunal o Dpvat não mais existiria a partir de 1º de janeiro.

Declaração do presidente foi em coletiva de imprensa nesta terça-feira

Sem citar o nome do deputado licenciado, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que o parlamentar fica “tentando lamber as botas do Trump”.

A declaração ocorreu durante uma coletiva de imprensa nesta terça-feira (3).

“Lamentável é que um deputado brasileiro, filho do ex-presidente, está lá para convocar os Estados Unidos a se meter na política interna do Brasil. É isso que é grave. Isso que é uma prática terrorista. Renuncia ao seu mandato, pede licença do mandato para ir ficar tentando lamber as botas do Trump e de assessor do Trump pedindo intervenção na política brasileira. Não é possível aceitar isso”.

E acrescentou: “É só ler a entrevista na Veja que vocês vão saber de quem eu estou falando, isso sim é desrespeito ao Brasil, isso, sim é provocação”, disse o presidente.

O Senador e candidato a deputado federal Jarbas Vasconcelos falou na tarde desta quarta (17) que a presidente Dilma Roussef foi quem “inaugurou” os ataques nesta campanha, e que isso é uma forma de desespero com o crescimento da candidata do PSB Marina Silva.

“É Dilma, não é nem o PT. Dilma é que está impondo (os ataques). Ela sabe que a situação dela é de desespero e parte para mentira. Você vê os editoriais de dois grandes jornais nacionais, a Folha e o Estadão, dizerem exatamente isso, de que não é possível uma presidente da República mentir tanto quanto Dilma está mentindo”, disparou o senador, durante um almoço em homenagem ao deputado Tony Gel, promovido pelo Caxangá Ágape, em um restaurante em Boa Viagem.

Segundo o senador, a presidente sabe do “perigo” que representa uma eleição em dois turnos, e por isso iniciou a ofensiva. “O segundo turno é feito um táxi, um taxímetro. Ele é zerado no dia 5 à noite. No dia 6, amanhece zerado, com tempo igual, inserções iguais, tudo igual. Aí ela não vai ter condições mais de mentir, pois o País vai estar atento a dois candidatos apenas.”

Jarbas acrescentou que não é a primeira vez que o PT usa, segundo ele, da mentira para vencer as eleições. “O PT já venceu com a privatização da Petrobras, contra (Geraldo) Alckmin e contra (José) Serra (ambos do PSDB). Agora é o pré-sal, autonomia do Banco Central… Tudo isso vai ser esclarecido devidamente quando tiver tempo. Serão duas mulheres que vão disputar uma eleição, com o mesmo tempo”, explicou.

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) foi preso no fim da noite desta quinta-feira (19) após desembarcar no Rio Grande do Norte, ao retornar de viagem à Europa. O político é um dos alvos da sétima fase da Operação Calvário, que investiga desvios de R$ 134,2 milhões na saúde e educação da Paraíba.

Ao desembarcar no terminal internacional de Natal, Coutinho já era aguardado por policiais federais, que o acompanharam até a sede da PF em João Pessoa. A distância entre as capitais potiguar e paraibana é de 188 quilômetros.