Ônibus de Edson Lima e Gatinha Manhosa capota no Piauí

Por Anchieta Santos

Parece até que sem moído a política de Tabira não sobrevive. No dia 03 de junho através de oficio o ex-prefeito Dinca Brandino solicitou a liberação da Rua Clóvis Xavier de Siqueira para a realização do 12º Arraial do Dincão.

Ontem, o Secretário de Administração Flávio Marques anunciou através da Rádio Cidade FM que o espaço somente seria liberado se o ex-prefeito Dinca Brandino (PMDB), assinasse os recibos pagos de obras de perfuração de poços perfurados por sua empresa na gestão atual, com recursos do FEM.

Dinca entrou no mesmo programa e disse que “só Deus” impediria o evento. Sem apoio da Câmara, o Prefeito Sebastião Dias recuou e ontem mesmo comunicou ao Presidente Marcos Crente que o evento está liberado.

Assim, amanhã o Arraial do Dincão vai acontecer com shows da dupla Celso e Thiago, o sanfoneiro Toinho de João de Cícera, o artista local Edy Freitas, o cantor Delmiro Barros e as Bandas Harry Estigado e Gaviões do Forró.

Em Tabira política miúda e moído estão sempre na ordem do dia.

Correio Braziliense

As eleições municipais terminaram no domingo passado, mas ao menos 104 municípios poderão sofrer mudanças em relação aos prefeitos escolhidos pelo voto popular. Nessas cidades, as candidaturas eleitas estão sub judice no Tribunal Superior Eleitoral. 

Em 2020, o número de prefeitos em situação indefinida aumentou mais de 40% na comparação com o pleito de 2016, quando 71 candidatos eleitos ainda precisavam regularizar suas situações com a Justiça Eleitoral. 

De acordo com o TSE, caso essas candidaturas venham ser impugnadas depois da posse, que ocorre em 1º de janeiro de 2021, essas cidades terão novas eleições.

Na maioria dos casos, os candidatos vencedores estão enquadrados na Lei da Ficha Limpa. A norma aprovada em 2010 proíbe políticos condenados em segunda instância judicial de serem eleitos. Mas também abre a possibilidade de que o réu apresente recursos a tribunais superiores e obtenha, por meio de decisão liminar, o direito de concorrer.

“O que acontece hoje é que você só comprova os requisitos de Ficha Limpa quando se registra a candidatura. Nesta situação, entramos na seara da interpretação. Alguns juízes entendem que não há, outros entendem que naquele contexto há aplicação da lei da Ficha Limpa. Com isso uma série de recursos vão sendo impetrados, e o candidato muitas vezes consegue se eleger”, explica Acácio Miranda, jurista e especialista em Direito Eleitoral.

A lei eleitoral prevê que todos os recursos que envolvam deferimento ou indeferimento de candidaturas devem ser julgados 20 dias antes do primeiro turno pela Justiça Eleitoral. A finalidade é impedir que candidatos com problemas na Justiça Eleitoral concorram às urnas. Na prática, entretanto, isso não acontece.

“É humanamente impossível para o TSE (última instância) conseguir julgar os milhares de casos antes da eleição. Ainda mais com a redução do período de campanha e em uma eleição municipal com milhares de candidatos. Esses julgamentos só vão ocorrer depois do pleito.”, afirma Bruna Gonçalves, advogada e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).

Idoneidade

Segundo a especialista, a Justiça Eleitoral já trabalha com um calendário de eleições suplementares, pois muitos eleitos serão cassados depois dos julgamentos. Nesta semana, por exemplo, o TSE determinou que novas eleições sejam realizadas em Bom Jesus de Goiás (GO). 

Os ministros revogaram o registro de candidatura de Adair Henriques da Silva (DEM) a prefeito do município goiano. Ele foi o candidato mais votado no primeiro turno das eleições, recebendo 50,26% dos votos válidos. Sem data para o novo pleito, o TSE determinou que o presidente da Câmara Municipal, da legislatura que inicia no próximo ano, exerça provisoriamente o cargo de prefeito na localidade.

“É comum que isso ocorra e novas eleições sejam realizadas neste período, justamente porque a Justiça só vai dando vazão aos casos durante o ano seguinte ao eleitoral”, completa Bruna Gonçalves. Em 2016, o TSE teve de realizar novos pleitos em 183 municípios de todo o país. O estado de Minas Gerais teve o maior número de cidades nesta situação, 33 no total. Em seguida aparece São Paulo com 25 casos. Paraná e Rio Grande do Norte tiveram 13 eleições suplementares, cada.

Para Marina Fernandes, coordenadora do Politize!, a Lei da Ficha Limpa é um grande avanço da legislação, mas ainda depende de conscientização por parte do eleitor. “O principal desafio para a plena efetividade da Lei da Ficha Limpa é conscientizar a população da importância da idoneidade dos candidatos à cargos públicos. É preciso que as pessoas saibam mais sobre política e cidadania para poderem fazer melhores escolhas nas eleições”, defende.

O  Cidadania publicou nota na noite deste sábado (7) confirmando o afastamento do partido da campanha da Delegada Patrícia Domingos à Prefeitura do Recife.

É o partido do candidato a vice Léo Salazar e do deputado federal Daniel Coelho, coordenador da campanha de Patrícia e não aceitaram o apoio do presidente Bolsonaro aceito pela campanha.  A nota é assinada pelo presidente da legenda, Roberto Freire:

“Cidadania rejeita apoio de Bolsonaro à Delegada Patrícia Domingues

Surpreendido com a decisão da delegada Patrícia Domingues de aceitar o apoio de Jair Bolsonaro, o Diretório Nacional do Cidadania torna público o afastamento do partido da campanha da candidata do Podemos à Prefeitura de Recife (PE). A presença do senhor presidente da República, um obscurantista e negacionista, no palanque da referida candidata é incompatível com os valores e princípios defendidos pelo Cidadania.

O partido lamenta profundamente que a possibilidade de um projeto alternativo para a capital pernambucana tenha sido tragada pelo atraso. Não adotará medidas mais drásticas para não prejudicar direitos garantidos aos seus candidatos proporcionais em convenção.

O apoio é, além de tudo, pouco inteligente. Basta ver o que está ocorrendo com os candidatos apoiados e identificados com Bolsonaro. Enquanto uns buscam se associar a ideias retrógradas, preconceituosas, antidemocráticas e anticientíficas, nós abraçamos a ciência, a democracia, a liberdade de expressão, a diversidade e os direitos humanos.”

O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, fez, na tarde desta quinta-feira (15/02), visita institucional ao novo Procurador Regional Eleitoral, do Ministério Público Federal, Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho, no cargo desde o final do ano passado. Alinhamento do calendário eleitoral para as disputas municipais e outras ações referentes à fiscalização do pleito deste ano começaram a ser discutidas, como a edição de normas conjuntas para regulamentar a atuação do Ministério Público Eleitoral no Estado e a capacitação de promotores que vão acompanhar as disputas pelo Executivo e Legislativo nos municípios.

Uma das preocupações para a futura eleição de prefeitos e vereadores é a violência de gênero na campanha  e o cumprimento da quota feminina pelos partidos. Os dois temas devem ter prioridade nas ações, informaram os representantes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual.

Este primeiro encontro foi realizado na sede da Procuradoria Regional da República, no Recife. Participaram também o Procurador Regional da República, Wellington Saraiva, e, pelo MPPE, os Promotores José Paulo Cavalcanti Xavier Filho, Chefe de gabinete da PGJ; e Eduardo Henrique Lessa, Assessor Técnico da PGJ. O primeiro turno das eleições 2024 está programado para 6 de outubro.

Por André Luis

O município de Iguaracy está entre os município do Pajeú mais atingidos pela grande seca e com o colapso da barragem do Rosário a situação ficou ainda mais crítica, gerando grande dificuldade para o abastecimento de água.

Ontem, participando do Debate das Dez na Rádio Pajeú, o prefeito de Iguaracy Francisco Dessoles fez uma avaliação do ano de 2015, falou das dificuldades enfrentadas e disse o que espera para 2016.

Dessoles admitiu que 2015 foi um ano difícil, com a seca, a crise financeira e crise política, mas espera que 2016 seja um ano melhor. “Temos que ter força e fé. Esperamos cumprir com as demandas que o povo de Iguaracy almejam”, disse.

Dessoles disse que tinha muitos sonhos para 2015, mas que infelizmente devido a crise, foram interrompidos. “Atrasamos obras de posto de saúde, tivemos problemas com a creche de Jabitacá e com falta de recursos”, confessou.

Dessoles também falou que o município teve que dedicar uma soma muito alta para combater o problema da estiagem e as doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti. Disse ter tido ajuda do governo federal com parcerias, com Ministérios como, Saúde e Agricultura, mas que algumas foram travadas por conta de problemas de prestação de contas na gestão passada.

Sobre a seca, Dessoles disse que tem “tirado de um lugar pra colocar em outro que não tem nada”, citou poços artesianos em funcionamento e listou vários povoados que são totalmente abastecidos pela Prefeitura. Disse ainda que a zona rural tem tido ajuda do exército, mas que 50% do abastecimento é por conta do município

Dessoles disse que aguarda ansioso que a Compesa execute o abastecimento alternativo com a água da Adutora e que a crise hídrica tem atrapalhado o desenvolvimento do município.

Quando questionado sobre se encabeçaria a chapa tentando a reeleição em 2016, Dessoles disse que ninguém é candidato de si próprio. “Vamos definir em março provavelmente vamos disputar, mas não tenho certeza, pois tem que ver com o grupo. Ainda não discutimos chapa”, disse.

Respondendo se apostaria na mesma chapa novamente, Dessoles disse que a chapa formada em 2012, deu certo e que se o grupo quiser não vê problemas em mantê-la.

Dessoles também disse não ter adversário favorito para enfrentar, “Temos que ter garra e coragem pra disputar e vencer”. E ainda alfinetou a oposição: “A oposição sempre joga com a amnésia da população, tudo que ela cobra da gente não fez quando estava no poder”. Disse.