“Onde mora Sebastião? – Travessia” será encenado em Triunfo

Movimento também pediu ao presidente do Senado uma reação do Congresso Nacional. Documento é assinado por mais de 50 entidades.

Um grupo formado por juristas, economistas, centrais sindicais e representantes de movimentos sociais entregou nesta quarta-feira (3) uma carta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manifestando repúdio aos ataques do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral.

No documento, as entidades da sociedade civil, representadas pela Coalizão para a Defesa do Sistema Eleitoral, também cobram de Pacheco uma reação do Congresso Nacional ao que chamaram de “ameaças” e “aventura golpista” de Bolsonaro.

O encontro aconteceu na Presidência do Senado e contou também com a participação do senador Humberto Costa (PT-PE). Esse foi o primeiro compromisso de Pacheco no Senado após o recesso parlamentar de julho.

Candidato à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro vem levantando suspeitas sem provas sobre a urna eletrônica, afirmando que não são auditáveis — embora sejam — e defendendo a aplicação de voto impresso, considerado um retrocesso pela Justiça Eleitoral.

No documento entregue a Pacheco, a coalizão afirma ser “inadmissível” que Bolsonaro use o cargo para atuar de forma oposta a seus deveres jurídicos e institucionais, “atacando de forma periódica, reiterada e sistemática o sistema eleitoral brasileiro, dirigindo-lhe críticas infundadas, dúvidas e afirmações desprovidas de respaldo técnico e racional”.

“Tais agressões, bravatas e afirmações desprovidas de respaldo técnico, científico e moral servem a um único propósito: o de gerar instabilidade institucional, disseminando a desconfiança da população brasileira e do mundo acerca da correção e regularidade das eleições brasileiras”, afirma no documento.

A medida, acrescentam, desacredita “o próprio país, como nação democrática, colocando em xeque a segurança jurídica, em momento especialmente delicado, em que se faz essencial a tranquilidade e a isenção de ânimos, para que o processo eleitoral transcorra sem sobressaltos ou mesmo atos de violência”.

O grupo ressaltou ainda que não aceita a condição de “reféns de chantagens” e “ameaças de ruptura institucional, após pouco mais de três décadas em que a normalidade democrática foi restabelecida em nosso país, com o custo de muitas vidas, sofrimentos, privações e lutas”.

O documento é assinado por mais de 50 entidades, entre as quais o Grupo Prerrogativas; Advogados e Advogadas Públicos para a Democracia (APD); Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib); Associação Juízes para a Democracia (Ajurd); Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Federação Nacional de Servidores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe).

A Prefeitura divulgou com detalhes além dos shows a série de eventos administrativos que se configurarão na programação de Expoagro e Emancipação Política.

Entrega de ambulância, inauguração de calçamento, abastecimento d’água na zona rural,  início de obra de posto de saúde, inauguração de unidade básica de saúde, entrega de nova iluminação são algumas das atividades que marcarão o período.

“É um momento importante, de festa, quando a cidade aniversaria, mas quem receberá o presente é a população. Esperamos fazer uma Expoagro para entrar na história. Preparamos tudo com muito cuidado e carinho para agradar a nossa população,” avaliou o Prefeito de Afogados, José Patriota, segundo nota da Prefeitura.

Confira abaixo a programação festiva e administrativa:

 21 de Junho

18h – Inauguração das obras de calçamento na comunidade rural do São João novo.

24 de Junho

19h – Assinatura da ordem de serviço para construção do centro comunitário multiuso do bairro Padre Pedro Pereira (Av. Manoel Virgílio, ao lado do nº 179)

27 de Junho

19h – Abertura oficial da 10ª EXPOAGRO

(Centro Desportivo Municipal – quadra aberta)

28 de Junho

20h – Shows

• Eduardo Rodrigues, Caju & Castanha
• Carla Alves
• Fábio e Nando
• Vozes do Forró

29 de Junho

06h – Desfile de Bacamarteiros

(Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara)

09h – Inauguração de sistema simplificado de abastecimento d’água e da nova unidade básica de saúde da comunidade de Queimada Grande.

19h – Inauguração da nova iluminação pública da Avenida Rio Branco, assinatura da ordem de serviço para construção da nova unidade de saúde do São Braz e entrega das chaves da nova ambulância do município (Concentração em frente à coletoria, Av. Rio Branco).

20h – shows

• 2 Leis
• No Clear
• Iohanes (ex-forró da curtição) e o forró do imperador
• Genaílson

30 de junho:

• 15h – “Peixamento” da barragem de Brotas com 200 mil alevinos (paredão da barragem).20h – shows
• Forró Blackout
• Maciel Melo
• Daniel
• Alcymar Monteiro00h – Show Pirotécnico

01 de julho:

• 08h – Solenidade de hasteamento dos pavilhões.(Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara)09h – Inauguração da área integrada de segurança pública11h – Inauguração do abatedouro regional

  (PE-292, próximo ao aeroporto)

  19h – Missa em ação de graças pelos 105 anos de Afogados da Ingazeira

  (Catedral Senhor Bom Jesus dos Remédios)

  20h30 – Corte do bolo e lançamento do primeiro CD do grupo de flauta da Escola Municipal de Música Bernardo Delvanir Ferreira

  (Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara)

  21h – shows

• Alê Martins
• Geraldo Azevedo
• Limão com Mel (despedida do vocalista Batista Lima)

• Gabriel Diniz

A Escola Municipal de Música Bernardo Delvanir Ferreira abriu matrículas para diversos cursos, num total de 70 vagas, distribuídas entre os cursos de iniciação musical e instrumentos – violão, teclado, trombone, trompete, clarinete, violino clássico, viola clássica, violoncelo e bateria.

As matrículas podem ser feitas na sede da escola, na Rua Antônio Vidal – nº 68, nos horários de oito ao meio-dia e de duas às cinco da tarde.

Para matrícula, são necessárias a declaração da escola regular em que o aluno está matriculado, xerox da certidão de nascimento ou RG e comprovante de residência. A matrícula e as aulas são gratuitas, ofertadas como política pública da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

As matrículas se encerrarão quando do preenchimento das vagas disponíveis. A previsão para início das aulas é no próximo dia 10 de fevereiro.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o decreto presidencial que concedeu indulto de natal e comutação de penas a condenados de todo o país.

No documento, que foi encaminhado de forma eletrônica na tarde desta quarta-feira (27), Raquel Dodge pede a concessão de liminar para suspender, de forma imediata, os artigos 8º, 10 e 11, além de parte dos artigos 1º e 2º da norma editada pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (22).

Entre os argumentos apresentados na ação  estão o de que a norma fere a Constituição Federal ao prever a possibilidade de  exonerar o acusado de penas patrimoniais e não apenas das relativas à prisão, além de permitir a paralisação de processos e recursos em andamento.

Prerrogativa do presidente da República, o decreto de indulto permite que o Estado conceda benefícios ou perdoe a pena de condenados que atendam a alguns critérios, como o cumprimento parcial da pena, por exemplo. No caso do Decreto 9.246, contestado na ADI, a lista de exigências inclui o cumprimento mínimo de um quinto da punição para os não reincidentes e de um terço para os reincidentes.

Na edição anterior do decreto era preciso comprovar o cumprimento de,  no mínimo, 25% da sanção prisional imposta na sentença judicial.

Artigos inconstitucionais – Na avaliação da procuradora-geral, ao estabelecer que o condenado tenha cumprido um quinto da pena, o decreto viola, entre os outros princípios, o da separação dos poderes, da individualização da pena, da vedação constitucional para que o Poder Executivo legisle sobre direito penal.

Como o STF está em recesso, a ADI deverá ser analisada pela presidente da Corte, ministra Carmem Lúcia.

Aconteceu na última sexta (07) em São José do Egito através  Secretaria de Ação Social, da Diretoria do idoso e do Conselho Municipal do Idoso a IV Conferência Municipal do Idoso, no Centro de Inclusão Digital.

Após o credenciamento os participantes foram recebidos com um café da manhã. A Solenidade de Abertura foi apresentada pelo Mestre de Cerimônias – o Jornalista Geraldo Palmeira Filho, que leu a Mensagem do Prefeito Romério Guimarães que não pode está presente por conta de está em viagem oficial. A Secretária de Ação Social – Sandra Lima deu as boas vindas ao público presente, junto com Irene Medeiros – Diretora do Idoso e Presidente do Conselho do Idoso, declararam aberta a IV Conferência Municipal do Idoso.

A Companhia de Dança da Terceira Idade Glamour do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo fez uma apresentação musical.

Na conferência foi ministrada uma palestra com o tema: Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa – Por um Brasil de Todas as Idades. Com a Assistente Social Karolaynne Germana Leal e Silva, Mestranda em Serviço Social, Pesquisadora da UEPB nas temáticas de Processo de Envelhecimento; Idoso; Gênero.

Após o almoço foram formados cinco Grupos Temáticos, que desenvolveram propostas que foram apresentadas e serão encaminhadas para a conferência estadual. Também foi escolhida a Delegação para a IV Conferência Estadual do idoso.

O encerramento da IV Conferência Municipal do idoso em São José do Egito aconteceu no final da tarde com propostas positivas para o município.