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OMC diz que mudanças climáticas entram na pauta da instituição

Por André Luis

A Organização Mundial do Comércio (CMO) está avançando no debate sobre o cumprimento das metas mundiais de proteção ao meio ambiente acordadas entre os países que integram a OMC e assinaram o chamado “Acordo de Paris”, durante a 21ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre o Clima (COP-21). A afirmação é do diretor-geral da OMC, o embaixador brasileiro Roberto Carvalho de Azevêdo, em resposta a questionamentos feitos a ele, nesta quinta-feira (24), pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

“Há um reconhecimento de que o clima faz parte dos objetivos globais maiores, que os acordos da OMC não podem impedir um país de adotar ações que conduzem à preservação do meio ambiente”, disse Azevêdo. “Nossa precaução é, essencialmente, uma: a medida para proteger o clima ou a saúde humana ou o que quer que seja não pode ser, no fundo, uma medida protecionista disfarçada”, completou o diretor-geral da instituição internacional que atua na fiscalização e regulamentação do comércio mundial.

Conforme observou Fernando Bezerra, é importante que a OMC defina instrumentos para facilitar o cumprimento do Acordo de Paris – um tratado assinado em dezembro de 2015, na capital francesa, com medidas globais (até 2020) para a redução da emissão de gás carbônico no planeta. “O Acordo propõe uma mudança na matriz energética dos países, o que certamente terá implicações profundas nas trocas comerciais entre as nações”, ressaltou. “Se vamos abandonar o combustível fóssil, por exemplo, em busca de uma matriz mais limpa, isso vai ter repercussões nas trocas comerciais, na produção industrial dos países”, acrescentou o líder do PSB no Senado, que foi presidente e relator da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional em 2015 e 2016, respectivamente.

De acordo com Roberto Azevêdo, as regras da Organização Mundial do Comércio têm flexibilidade para permitir que os países apliquem ou atinjam metas ambientais sem violarem as normas comerciais. Segundo ele, a jurisprudência da OMC “está evoluindo no sentido de colocar o tema do clima dentro das discussões da Organização relacionadas a recursos naturais. “Se a medida não é um protecionismo disfarçado, há uma ampla margem para a adoção de ações e políticas públicas direcionadas a esses princípios cardinais, que são maiores do que o tema comercial”, afirmou o diretor-geral da OMC.

Após a audiência pública na CRE do Senado – cujo tema do debate foi “A OMC e as perspectivas comerciais no atual cenário das Relações Exteriores” – o senador Fernando Bezerra Coelho esteve no Plenário da Câmara dos Deputados, onde são realizadas as sessões conjuntas do Congresso Nacional.

Outras Notícias

Afogados: bancada governista decide só aumentar subsídio se subir arrecadação

Uma comissão de vereadores formada por Augusto Martins, Raimundo Lima, Igor Mariano e o vice-prefeito eleito Alessandro Palmeira procurou o Vigário Geral da Diocese de Afogados da Ingazeira e se comprometeu em assinar um documento firmando compromisso público em relação ao subsídio cujo teto subiu para R$ 7.513,00. O compromisso é de que os salários […]

Foto: Arquivo do blog. Ilustrativa.
Foto: Arquivo do blog. Ilustrativa.

Uma comissão de vereadores formada por Augusto Martins, Raimundo Lima, Igor Mariano e o vice-prefeito eleito Alessandro Palmeira procurou o Vigário Geral da Diocese de Afogados da Ingazeira e se comprometeu em assinar um documento firmando compromisso público em relação ao subsídio cujo teto subiu para R$ 7.513,00.

O compromisso é de que os salários de onze dos treze que já firmaram a posição é de que abrem mão do aumento do teto enquanto não houver aumento da arrecadação do município, que inclui repasses do FPM e tributos como ISS, ICMS e IPTU.

Dos treze vereadores, apenas Zé Negão e Cancão ainda não foram contactados. Mas segundo informado, a comissão formada pela bancada irá procurá-los para buscar deles o mesmo entendimento.

Além desses, a bancada ainda tem Franklin Nazário, Daniel Valadares, Cícero Miguel, Luiz Bizorão, Reinaldo Lima, Rubinho do São João, Sargento Argemiro e Wellington JK.

Não se sabe como a decisão será recebida e avaliada pelo grupo “Fiscaliza Afogados”, que tem defendido recuo pleno da decisão. De qualquer forma, o passo não deixa de ser um primeiro gesto de reconhecimento de que a forma de discussão e o momento da decisão foram inadequados.

Prefeitura descarta caso de Ebola em Caruaru

A Secretaria estadual de Saúde de Pernambuco desconsiderou a possibilidade de caso de ebola em Caruaru, no Agreste. Na manhã desta terça-feira (11), um homem deu entrada na Policlínica do Vassoural sentindo dores no corpo e febre. De acordo com o gestor da IV Gerência Regional de Saúde (Geres), Djair de Lima, o descarte ocorreu […]

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A Secretaria estadual de Saúde de Pernambuco desconsiderou a possibilidade de caso de ebola em Caruaru, no Agreste. Na manhã desta terça-feira (11), um homem deu entrada na Policlínica do Vassoural sentindo dores no corpo e febre. De acordo com o gestor da IV Gerência Regional de Saúde (Geres), Djair de Lima, o descarte ocorreu “não por exames laboratoriais, mas devido aos critérios do protocolo clínico do Ministério da Saúde”, explica.

Ainda segundo ele, o paciente “veio de uma região onde não há registros de ebola e também não teria tido nenhum contato com pessoas infectadas”. O gestor também explicou ao G1 que o homem fez um exame que apontou resultado negativo para malária, uma das hipóteses.

“O exame foi feito por um biomédico sanitarista da IV Geres. Pretendemos transferir o paciente ainda hoje para o Hospital Oswaldo Cruz, no Recife, que é referência em Infectologia. Lá ele deve realizar outros exames para identificar o tipo de doença”, diz.

Ministério da Saúde prevê distribuir 11 milhões de vacinas nesta semana

Objetivo é ampliar a imunização para pessoas com menos de 65 anos; idades dos vacinados variam por estado. CNN Brasil Com a meta de vacinar 1 milhão de pessoas por dia, o Ministério da Saúde divulgou que pretende distribuir pelo menos 11 milhões de vacinas para estados e municípios nesta semana. A previsão é de […]

Objetivo é ampliar a imunização para pessoas com menos de 65 anos; idades dos vacinados variam por estado.

CNN Brasil

Com a meta de vacinar 1 milhão de pessoas por dia, o Ministério da Saúde divulgou que pretende distribuir pelo menos 11 milhões de vacinas para estados e municípios nesta semana. A previsão é de entregar os imunizantes a partir de quarta-feira (01/04) até sábado.

As vacinas que devem chegar aos postos são a Coronavac e a de Oxford/AstraZeneca.

O objetivo é ampliar a imunização para pessoas com menos de 65 anos. A Secretaria de Vigilância em Saúde, órgão ligado ao Ministério, ainda irá divulgar as informações consolidadas sobre a quantidade exata e a destinação por público alvo.

Até o momento, o governo já distribuiu vacinas em quantidade suficiente para cobertura de 26% da população que possui entre 65 e 69 anos. 

As idades dos vacinados variam por estado porque o calendário tem sido estipulado pelas autoridades locais que dependem da chegada de mais vacinas. 

Em reunião na semana passada com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, governadores pediram a padronização do calendário de vacinação.

Estudantes de Serra Talhada participam do encerramento do Projeto “Passeando pela História – Museu do Cangaço

Cerca de 200 alunos de 13 escolas das redes estaduais e municipais de Serra Talhada, Sertão do Pajeú, participam nesta quinta (16) do encerramento do projeto “Passeando pela História – Museu do Cangaço”, que teve início no mês de abril com o compromisso de trabalhar com os 17 municípios do Sertão do Pajeú. Eles vão poder reviver as histórias do Cangaço e descobrir curiosidade acerca da sua terra natal e do cangaceiro Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião. Nas primeiras horas da manhã os alunos são recebidos no Museu do Cangaço, e em seguida cumprem o seguinte roteiro que passa por Pedras da Emboscada, onde aconteceu o primeiro confronto armado entre os Ferreira e Zé de Saturnino, Casa Grande da Fazenda Pedreira, Casa de dona Jacosa, avó materna de Lampião, Praça Agamenon Magalhães,  Casa da Cultura e Museu do Cangaço, o maior do gênero no Brasil. Os visitantes serão recebidos por monitores, que narram alguns fatos nesse passeio pela história. Ainda durante o passeio, haverá uma palestra com o pesquisador e escritor do cangaço Anildomá Willans de Souza, que tem quatro livros publicados sobre o tema. Haverá ainda um almoço com a típica culinária sertaneja. Uma apresentação do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, dança criada pelos cangaceiros, finaliza a excursão. De acordo com a presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria dos Santos, durante todo o período do Projeto, o Museu do Cangaço recebeu em média 2 mil alunos das 17 cidades do Sertão do Pajeú. “Os estudantes que participaram do Projeto “Passeando pela História – Museu do Cangaço” puderam também vivenciar o meio ambiente. Foram distribuídas, durante o período de execução do projeto, 2 mil sementes e mudas de plantas nativas da Região, contribuindo assim para a preservação do Meio Ambiente”, concluiu Cleonice. O  tem o patrocínio da Caixa Cultural, da Caixa Econômica Federal / Governo Federal e o apoio da Prefeitura de Serra Talhada.

Cerca de 200 alunos de 13 escolas das redes estaduais e municipais de Serra Talhada, Sertão do Pajeú, participam nesta quinta (16) do encerramento do projeto “Passeando pela História – Museu do Cangaço”, que teve início no mês de abril com o compromisso de trabalhar com os 17 municípios do Sertão do Pajeú.

Eles vão poder reviver as histórias do Cangaço e descobrir curiosidade acerca da sua terra natal e do cangaceiro Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião.

Nas primeiras horas da manhã os alunos são recebidos no Museu do Cangaço, e em seguida cumprem o seguinte roteiro que passa por Pedras da Emboscada, onde aconteceu o primeiro confronto armado entre os Ferreira e Zé de Saturnino, Casa Grande da Fazenda Pedreira, Casa de dona Jacosa, avó materna de Lampião, Praça Agamenon Magalhães,  Casa da Cultura e Museu do Cangaço, o maior do gênero no Brasil.

Os visitantes serão recebidos por monitores, que narram alguns fatos nesse passeio pela história. Ainda durante o passeio, haverá uma palestra com o pesquisador e escritor do cangaço Anildomá Willans de Souza, que tem quatro livros publicados sobre o tema. Haverá ainda um almoço com a típica culinária sertaneja. Uma apresentação do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, dança criada pelos cangaceiros, finaliza a excursão.

De acordo com a presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria dos Santos, durante todo o período do Projeto, o Museu do Cangaço recebeu em média 2 mil alunos das 17 cidades do Sertão do Pajeú. “Os estudantes que participaram do Projeto “Passeando pela História – Museu do Cangaço” puderam também vivenciar o meio ambiente.

Foram distribuídas, durante o período de execução do projeto, 2 mil sementes e mudas de plantas nativas da Região, contribuindo assim para a preservação do Meio Ambiente”, concluiu Cleonice. O  tem o patrocínio da Caixa Cultural, da Caixa Econômica Federal / Governo Federal e o apoio da Prefeitura de Serra Talhada.

Raquel Lyra lança programa Bora Empreender

Iniciativa oferece uma jornada de desenvolvimento profissional para que os negócios cresçam de forma sustentável. O Governo do Estado lançou, nesta quinta-feira (5), o programa Bora Empreender. A iniciativa foi detalhada pela governadora Raquel Lyra, ao lado da vice Priscila Krause, e irá ofertar qualificação e microcrédito às empresas de pequeno porte instaladas no Estado. […]

Iniciativa oferece uma jornada de desenvolvimento profissional para que os negócios cresçam de forma sustentável.

O Governo do Estado lançou, nesta quinta-feira (5), o programa Bora Empreender. A iniciativa foi detalhada pela governadora Raquel Lyra, ao lado da vice Priscila Krause, e irá ofertar qualificação e microcrédito às empresas de pequeno porte instaladas no Estado. Somente em agosto, Pernambuco alcançou a maior geração de postos de trabalho do Nordeste (15,5 mil). 

Para impulsionar o desenvolvimento sustentável das empresas, o programa tem como objetivo dar suporte aos empreendedores. A iniciativa será executada por meio da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (Sedepe), com a participação da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), da Junta Comercial do Estado de Pernambuco (Jucepe) e do Sebrae.

“O povo pernambucano é trabalhador, inovador e criativo. Lançamos o Bora Empreender em apoio àqueles que querem abrir seu próprio negócio e desenvolver seus sonhos com a força do trabalho. Inicialmente serão disponibilizados R$ 300 milhões para garantia de empréstimos de até R$ 5 mil ao pequeno empresário em cada região de Pernambuco. Dessa forma estamos garantindo o fomento de novos negócios, tornando a jornada menos desafiadora, contando com grandes parceiros no estado”, destacou Raquel Lyra.

A artesã Giselle França, 46, começou a produzir peças artesanais em corda durante a pandemia e a partir da exposição na Fenearte conseguiu apoio da AGE. “Através do financiamento da Agência eu pude lançar meu negócio, aumentar o network e produzir mais peças do que estava previsto. Esse apoio foi fundamental para que pudesse gerenciar minha empresa e alcançar mais clientes”, comentou.

O Bora Empreender começa pela qualificação técnica e gerencial, passando pela regularização das empresas e, por fim, acesso a microcrédito. Serão investidos R$ 65 milhões nos cursos de qualificação. Com o objetivo de ampliar o grau de formalização dos empreendedores, serão ofertadas 184,3 mil vagas no curso de qualificação. Além disso, o empreendedor irá receber orientações sobre as vantagens de sair da informalidade para consolidar o negócio.

“Cerca de 80% das empresas que abrem atualmente, fecham em menos de dois anos. Então queremos que o Estado garanta a sustentabilidade do MEI. O programa oferece uma jornada empreendedora, com orientação sobre plano de negócio, gestão financeira e acesso ao crédito para que as empresas consigam ter um planejamento melhor e contribuam para a nossa economia”, afirmou a secretária em exercício da SEDEPE, Cristiane Andrade.

CRÉDITO – Na última fase, os micro e pequenos empreendedores terão acesso ao financiamento. Serão ofertados R$ 300 milhões em microcrédito orientado, sendo de R$ 3 mil a R$ 5 mil para cada MEI. A expectativa é gerar 100 mil operações de crédito em todo o Estado. Os financiamentos serão concedidos por meio de recursos próprios da AGE e do orçamento do Estado.

Serão beneficiados aqueles que estejam formalizados como Pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI) e que tenham certificado do programa de qualificação Bora Empreender. A adesão ao programa pode ser feita online pelo site www.sedepe.pe.gov.br,  pelo telefone (81) 3183.7450 ou, ainda presencial na sede da Agência AGE, localizada na Rua do Apolo, n° 81, no bairro do Recife, das 8h às 17h.

Estiveram presentes os secretários Daniel Coelho (Turismo e Lazer), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Mariana Melo (Mulher), Erika Lacert (Controladoria-geral) e Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura). O superintendente do Sebrae, Murilo Guerra, a presidente da AGE, Angella Mochel, e o superintendente da Jucepe, Gabriel Cavalcanti, também participaram.