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Oito parlamentares denunciados na Lava Jato aguardam STF decidir se vão virar réus

Por André Luis
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Situação de cinco pode ser definida em julgamentos nesta terça (11). Quatro anos depois da chegada da operação ao STF, um deputado foi condenado, mas aguarda recurso antes da prisão.

Por Mariana Oliveira/TV Globo

Quatro deputados federais e quatro senadores denunciados pela Procuradoria Geral da República no âmbito da Operação Lava Jato aguardam definição do Supremo Tribunal Federal (STF) para saber se responderão a ação penal na condição de réus.

São seis denúncias apresentadas entre 2017 e 2018. O tribunal ainda precisa decidir se as acusações preenchem os requisitos mínimos para serem recebidas e convertidas em processo criminal.

Duas dessas denúncias envolvem cinco parlamentares e estão na pauta de julgamentos da Segunda Turma do STF da próxima terça-feira (11). Os casos, no entanto, já entraram na pauta diversas vezes neste ano sem terem sido efetivamente julgados.

A expectativa para esta terça-feira é que seja definida pelo menos a situação de quatro integrantes da cúpula do PP, acusados de formação de organização criminosa para fraudar a Petrobras.

O relator da Lava Jato no STF, ministro Luiz Edson Fachin, votou a favor de que os quatro virem réus por crime de organização criminosa: o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que já é réu em outra ação no Supremo; os deputados Arthur Lira (PP-AL) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB); e o senador Ciro Nogueira (PP-PI). Todos negam as acusações. Os advogados afirmam que os clientes não cometeram crime, apontam uma suposta tentativa de criminalizar a política e pediram a rejeição da denúncia.

Números atuais da Lava Jato no STF

Atualmente, o STF tem em andamento 76 inquéritos e mais 6 ações penais (considerando processos públicos, dos quais se tem conhecimento).

Nas seis ações penais, são 16 réus, dos quais quatro com mandato.

Nos 76 inquéritos, há 17 denunciados, dos quais oito com mandato.

Parlamentares réus na Lava Jato no STF

Aníbal Gomes (MDB-CE), deputado federal, Eduardo da Fonte (PP-PE), deputado federal, Fernando Collor de Mello (PTC-AL), senador, Vander Loubet (PT-MS), deputado federal.

Denunciados ao STF na Lava Jato

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deputado federal, Arthur Lira (PP-AL), deputado federal, Eduardo da Fonte (PP-PE), deputado federal, Ciro Nogueira (PP-PI), senador, Fernando Collor de Mello (PTC-AL), senador, Gleisi Hoffmann (PT-PR), deputado federal, Jader Barbalho (MDB-PA), senador, Renan Calheiros (MDB-AL), senador.

Outras Notícias

Caso Beatriz: Lucinha Mota reclama de desarticulação de deputados por CPI

Mãe de Beatriz Mota acusa parlamentares anti-CPI de estarem trabalhando em prol do governo e contra a sociedade Por André Luis A mãe da menina Beatriz Angélica, 7 anos, assassinada em 10 de dezembro de 2015, quando estava na formatura da irmã, no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina publicou um vídeo em suas redes […]

Mãe de Beatriz Mota acusa parlamentares anti-CPI de estarem trabalhando em prol do governo e contra a sociedade

Por André Luis

A mãe da menina Beatriz Angélica, 7 anos, assassinada em 10 de dezembro de 2015, quando estava na formatura da irmã, no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina publicou um vídeo em suas redes sociais, neste sábado (5), reclamando que alguns deputados estaduais estariam trabalhando para desarticular a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para apurar as circunstâncias do assassinato de sua filha. A solicitação da CPI partiu do deputado Romero Albuquerque (PP).

Lucinha fala no vídeo, que poucos deputados assinaram até agora e que falta apenas uma assinatura para a CPI acontecer.

“Eu tô vendo que alguns políticos estão tentando desarticular esta comissão. Isso é muito grave. Eu recebi um áudio do líder do Governo Isaltino [Nascimento], dizendo que, o que o governador tinha que fazer, já fez. Na verdade, deputado Isaltino, o governo tem que ir em busca da verdade, da justiça e não do que ele quer, não o que o governador quer, e sim do que é certo, do que é correto. E a CPI vai servir para isso, para essa investigação”, reclama Lucinha.

Lucinha, também relata que está vendo outros deputados desarticulando, nos bastidores da ALEPE, para que a CPI não aconteça. 

“É o caso da deputada Gleide Ângelo, o caso da deputada Jô do mandato Juntas, o caso do discurso da deputada Dulci Amorim, quando ela trata da Comissão de Direitos Humanos – Teremos agora, no dia 10, uma reunião com a Comissão de Direitos Humanos – Eu quero dizer que a comissão, nessa audiência que vai acontecer não impede da CPI acontecer e nem a CPI, a audiência da Comissão. Às duas podem trabalhar de forma paralela”, destacou.

“Eu queria pedir aos parlamentares que parem de tentar desarticular essa CPI que vai ser tão importante para o inquérito Beatriz, como também para a sociedade pernambucana. As pessoas querem saber o que aconteceu. Quem de fato agiu de forma corrupta, os erros, as omissões que aconteceram no inquérito”, pediu Lucinha

Ela lembrou ainda que apenas um perito foi demitido e que as denúncias feitas por ela à Corregedoria não foram usadas

“Não houve uma investigação para descobrir o que realmente aconteceu ali naqueles primeiros dias, na investigação, nessa sabotagem que aconteceu no inquérito Beatriz, como também agora, em relação ao DNA. Por que o DNA da faca não estava no banco de DNA? Porque não houve esse confronto dentro do banco de DNA? Isso é muito grave! Tudo isso precisa ser investigado”, destaca Lucinha Mota.

Ainda segundo Lucinha, dos 49 deputados estaduais, apenas 15 assinaram o pedido da CPI. Todos do bloco de oposição da Alepe – nenhum parlamentar da base do governo assinou, até o momento, o pedido de CPI.

“Eu peço aos demais deputados que nos ajudem em busca da verdade. Porque da mesma forma que este governo está tolerando a impunidade, os senhores como legisladores, também estão tolerando a impunidade. Portanto os senhores são cúmplices da criminalidade uma vez que, não se posicionam em relação à investigação”, lamentou.

Lucinha afirmou que entrou em contato com vários deputados durante a semana passada para solicitar a assinatura para que a CPI possa ser instaurada na ALEPE. 

A maioria deles não me responderam, visualizaram as mensagens, mas não responderam. Liguei para outros, alguns não me atenderam, outros recusaram a assinatura. Então assim, é grave, é muito grave o que está acontecendo. Os parlamentares não estão atendendo ao povo e sim ao desejo de um governo, de um governador, de um partido que é o PSB. Então eu conto, mais uma vez, com a colaboração de vocês. Me ajudem nessa luta para que a CPI aconteça, obrigada”, pontuou Lucinha Mota.

Tuparetama: prefeitura realiza obras de pavimentação no Bairro Santa Luzia

Em Tuparetama, a Secretaria de Obras, Habitação e Serviços Urbanos realiza trabalhos de pavimentação em paralelepípedos nas Ruas do Bairro Santa Luzia. As ações foram fruto de indicações da comunidade em reuniões do Orçamento Participativo. As obras são fruto de  parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades, sob Convênio nº 035/2014 […]

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Em Tuparetama, a Secretaria de Obras, Habitação e Serviços Urbanos realiza trabalhos de pavimentação em paralelepípedos nas Ruas do Bairro Santa Luzia. As ações foram fruto de indicações da comunidade em reuniões do Orçamento Participativo.

As obras são fruto de  parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades, sob Convênio nº 035/2014 – SECID, com investimentos no valor de R$ 132.310,85. A ação teve inicio no mês de Setembro de 2014 com previsão de término em 180 dias.

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Na última sexta-feira (16/01) o Secretário de Obras, Habitação e Serviços Urbanos, Antônio Rabelo, vistoriou os trabalhos realizados nas Ruas Ulisses Pereira e Pergentino José da Silva. “Constatei, no local, que as obras estão em fase bastante adiantadas e podem ser concluídas antes do prazo previsto” salientou o Secretário.

Terminam neste domingo inscrições para concurso de oficial da PM e Bombeiros Militar

Terminam este domingo (08/07) as inscrições para o concurso público para o cargo de oficial da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE). As inscrições devem ser efetuadas no endereço eletrônico www.upenet.com.br. São disponibilizadas 60 vagas para o cargo de Oficial da PMPE e de 20 vagas no cargo […]

Terminam este domingo (08/07) as inscrições para o concurso público para o cargo de oficial da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE). As inscrições devem ser efetuadas no endereço eletrônico www.upenet.com.br.

São disponibilizadas 60 vagas para o cargo de Oficial da PMPE e de 20 vagas no cargo de Oficial do CBMPE, ambos no posto inicial de Segundo-Tenente.

Para participar, o candidato deve ter no mínimo 18 anos completos até a data do ingresso e, no máximo 28 anos na data de inscrição do concurso, altura mínima de 1,65m para homens, e 1,60m para mulheres e possuir carteira de habilitação. É necessário curso superior em direito, no caso da PMPE, ou curso superior em qualquer área de formação para o CBMPE.

Os interessados devem realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 150,00, para ambas as corporações, preferencialmente em casa lotéricas, até o dia 10/07/2018.

A primeira etapa da seleção, que é composta do exame de habilidades e conhecimentos, exames médicos, exame de aptidão física e avaliação psicológica, será realizada pelo Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco (Iaupe). Já a segunda etapa, que consiste no Curso de Formação de Oficiais PM e CBMPE, será realizada pela Secretaria Estadual de Defesa Social (SDS).

Durante o curso de formação, os alunos receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 2.200,00. Após conclusão do curso de formação, os nomeados terão remuneração de R$ 2.319,88 mensais. A remuneração inicial, enquanto estágio probatório é de R$ 8.576,68. Quando da promoção ao primeiro posto do oficial passa para R$ 9.007,56.

O certame, autorizado através de portaria conjunta SAD/SDS no 084/2018, tem a validade de dois anos, prorrogável por igual período. A prova de conhecimentos será aplicada no dia 12/08/2018.

Outras informações podem ser obtidas no site do Conupe (www.upenet.com.br) no link SDS Bombeiro Militar – 2017, através do e-mail: [email protected] ou dos telefones: (81) 3033-7394 / 7397. Confira em anexo o edital completo.

CONCURSO SOLDADO – Autorizado através da portaria conjunta SAD/SDS no 083/2018, o certame, que visa preencher 500 vagas de soldado da PMPE, está com inscrições abertas até o dia 16 de julho, exclusivamente no site: www.upenet.com.br.

O valor da inscrição é de R$ 135,00 e pode ser paga, até o dia 18/07, em qualquer casa lotérica ou instituição bancária.

A remuneração inicial oferecida aos soldados é de R$ 2.819,88. Entre os requisitos para se inscrever, estão a idade mínima de 18 anos, a escolaridade mínima de ensino médio completo e a carteira nacional de habilitação de, pelo menos, categoria B.

Serra Talhada confirma o 65º óbito por Covid-19

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 7 casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 4.764 casos confirmados.  Os novos casos foram confirmados através de 3 testes rápidos e 4 exames particulares. São 5 pacientes do sexo masculino e 2 do sexo feminino, com idades entre 5 e 59 […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 7 casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 4.764 casos confirmados. 

Os novos casos foram confirmados através de 3 testes rápidos e 4 exames particulares. São 5 pacientes do sexo masculino e 2 do sexo feminino, com idades entre 5 e 59 anos. 

O município tem 137 pacientes aguardando resultado de exames e 20.643 casos descartados. 

Quanto à evolução dos casos confirmados, são 4.651 pacientes recuperados, 42 em isolamento domiciliar, 6 em internamento hospitalar, 48 em recuperação e 65 óbitos. Em relação aos profissionais de saúde são 158 recuperados, 2 em isolamento e 1 óbito.

ÓBITO – O município obteve a confirmação de um óbito pela Covid-19 ocorrido no dia 29 de agosto, no Hospital Eduardo Campos. A paciente era do sexo feminino, 42 anos, moradora do Bairro São Cristóvão. Era diabética, portadora de doença renal crônica e obesidade. O caso estava em investigação e foi confirmado nesta quarta-feira (17).

Câmara diz que o Estado cumprirá lei que limita ICMS sobre combustível

O governador do Pernambuco, Paulo Câmara, afirmou que o Estado vai cumprir o que determina a lei sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. “As equipes da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Estado estão trabalhando para finalizar o instrumento legal que oficializará as alterações, na segunda-feira (dia 4)”, […]

O governador do Pernambuco, Paulo Câmara, afirmou que o Estado vai cumprir o que determina a lei sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.

“As equipes da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Estado estão trabalhando para finalizar o instrumento legal que oficializará as alterações, na segunda-feira (dia 4)”, afirmou por meio de sua conta do Twitter.

A lei complementar uniformiza o imposto nos Estados brasileiros, estabelecendo um teto de entre 17% e 18% da alíquota do ICMS sobre combustíveis, telecomunicações, energia elétrica e transporte coletivo bens essenciais, que não era limitada. Além de Pernambuco, vários outros Estados já se manifestaram em direção ao cumprimento da lei.

Mesmo assim, como a lei reduz a arrecadação, governadores de 11 Estados e do Distrito Federal protocolaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de liminar contra a lei junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles Pernambuco e vários outros que já disseram que irão aderir à nova lei.

No sábado, 2, o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar os governadores da Região Nordeste por ingressarem com ação e disse que o preço dos combustíveis vão abaixar, porque se trata de uma lei federa