Oito parlamentares denunciados na Lava Jato aguardam STF decidir se vão virar réus

Situação de cinco pode ser definida em julgamentos nesta terça (11). Quatro anos depois da chegada da operação ao STF, um deputado foi condenado, mas aguarda recurso antes da prisão.

Por Mariana Oliveira/TV Globo

Quatro deputados federais e quatro senadores denunciados pela Procuradoria Geral da República no âmbito da Operação Lava Jato aguardam definição do Supremo Tribunal Federal (STF) para saber se responderão a ação penal na condição de réus.

São seis denúncias apresentadas entre 2017 e 2018. O tribunal ainda precisa decidir se as acusações preenchem os requisitos mínimos para serem recebidas e convertidas em processo criminal.

Duas dessas denúncias envolvem cinco parlamentares e estão na pauta de julgamentos da Segunda Turma do STF da próxima terça-feira (11). Os casos, no entanto, já entraram na pauta diversas vezes neste ano sem terem sido efetivamente julgados.

A expectativa para esta terça-feira é que seja definida pelo menos a situação de quatro integrantes da cúpula do PP, acusados de formação de organização criminosa para fraudar a Petrobras.

O relator da Lava Jato no STF, ministro Luiz Edson Fachin, votou a favor de que os quatro virem réus por crime de organização criminosa: o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que já é réu em outra ação no Supremo; os deputados Arthur Lira (PP-AL) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB); e o senador Ciro Nogueira (PP-PI). Todos negam as acusações. Os advogados afirmam que os clientes não cometeram crime, apontam uma suposta tentativa de criminalizar a política e pediram a rejeição da denúncia.

Números atuais da Lava Jato no STF

Atualmente, o STF tem em andamento 76 inquéritos e mais 6 ações penais (considerando processos públicos, dos quais se tem conhecimento).

Nas seis ações penais, são 16 réus, dos quais quatro com mandato.

Nos 76 inquéritos, há 17 denunciados, dos quais oito com mandato.

Parlamentares réus na Lava Jato no STF

Aníbal Gomes (MDB-CE), deputado federal, Eduardo da Fonte (PP-PE), deputado federal, Fernando Collor de Mello (PTC-AL), senador, Vander Loubet (PT-MS), deputado federal.

Denunciados ao STF na Lava Jato

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deputado federal, Arthur Lira (PP-AL), deputado federal, Eduardo da Fonte (PP-PE), deputado federal, Ciro Nogueira (PP-PI), senador, Fernando Collor de Mello (PTC-AL), senador, Gleisi Hoffmann (PT-PR), deputado federal, Jader Barbalho (MDB-PA), senador, Renan Calheiros (MDB-AL), senador.