Oito náufragos passaram cinco dias à deriva em alto-mar entre PE e CE

Da Agência Brasil

Motivado pela decisão da última semana do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou a necessidade de autorização prévia para a publicação de biografias uma ofensa ao princípio constitucional da liberdade de expressão e ao direito à informação, o senador Romário (PSB-RJ) deve concluir nesta semana seu parecer na Comissão de Educação sobre o projeto (PLC 42/2014) que trata do assunto.

“O parecer já está praticamente finalizado, mas diante da decisão do Supremo sobre o assunto, cabe uma análise detalhada do que foi decidido. Provavelmente na próxima semana, já terei o relatório final” disse o senador.

Além de garantir a liberdade de expressão, conforme entendimento do STF, uma das preocupações de Romário diz respeito à rapidez nos julgamentos de publicações que ofendam a reputação dos biografados. Romário vai propor mudanças de redação na versão aprovada pelos deputados para deixar claro no texto que casos merecerão reparação. Ele substituiu, por exemplo, as expressões “a pessoa que se sentir atingida em sua honra, boa fama ou respeitabilidade” por “a pessoa que se sentir ofendida por fato falso ou por fato ofensivo à sua reputação, dignidade ou decoro”.

Na avaliação dos senadores Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), foi correta a decisão unânime dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar a publicação de biografias sem a licença prévia. Assim como Romário, eles avaliam que prevaleceu o direito constitucional à informação e, caso aconteça algum abuso, o ofendido poderá recorrer à reparação na Justiça.

A proposta que altera o Código Civil para garantir a publicação de biografias não autorizadas de pessoas públicas foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio de 2014. Depois que for votada na Comissão de Educação, o que deve acontecer no dia 23, a proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e depois para última votação no plenário da Casa. Depois de todas essas etapas, se o texto aprovado pelos deputados não sofrer alteração de mérito, segue para a sanção presidencial.

Com Rosário tendo 3,4% de sua capacidade, alternativas foram estudadas pra salvar cidades em pré colapso

Cerca de 150 pessoas dos municípios de Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Carnaíba, Ingazeira, Tuparetama e São José do Egito debateram a crise da água no Sertão do Pajeú. Dentre as presenças com representantes da Compesa, como Washington Jordão, o Presidente da Amupe, José Patriota, mais o Vereador Augusto Martins, presidente da Comissão Parlamentar do Pajeú e o Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol. A Audiência foi uma iniciativa da Sociedade Civil e aconteceu esta manhã no Cine Teatro São José em Afogados da Ingazeira.

Em meio a uma das piores secas dos últimos 60 anos no Semiárido, que pôs em colapso os maiores reservatórios de água do território pela segunda vez em três anos, que submete a população de quatro municípios do território ao abastecimento por caminhões pipa e que ameaça submeter quatro novos municípios a água de pipas, a população apresentou suas reivindicações e queixas para conclusão imediata das obras da Adutora do Pajeú. Também houve cobrança de um plano emergencial de abastecimento dos municípios de Ingazeira, Iguaracy, Tuparetama, São José do Egito e o distrito de Jabitacá, uma vez que o reservatório de Rosário encontra-se com apenas 3,4% de sua capacidade.

Outras questões relacionadas à crise da água foram denunciadas como a retirada semanal de 79 caminhões de lenha da caatinga, a retirada ilegal de areia do leito de rios e riachos, o despejo de esgoto sem tratamento, a erosão e a destruição da mata ciliar do Rio Pajeú.

Para debater esse cenário que ameaça o abastecimento de água das populações rurais e urbanas do Pajeú, foram convidados também o Ministério Público Estadual, a CPRH, a APAC, o DNOCs e a ANA. Algumas ausências foram justificadas, mas, a grande maioria dos órgãos públicos não compareceu ao debate, demonstrando a ausência do Estado brasileiro da vida dos sertanejos e seu distanciamento das reivindicações da sociedade.

Para atender de forma emergencial os municípios de São José do Egito, Iguaracy, Ingazeira, Tuparetama e o distrito de Jabitacá, na possibilidade do colapso de Rosário, está sendo estudada a possibilidade de disponibilizar 55 litros por segundo de água da Adutora do Pajeú para abastecer esses municípios, segundo Washington Jordão da COMPESA. Essa medida exigirá a construção de uma adutora de Afogados da Ingazeira ao reservatório de Rosário.

Outra possibilidade é acelerar a conclusão da Adutora do Pajeú até o município de São José do Egito e transportar a água deste município até Rosário, segundo Rúbia Freitas Coordenadora da Compesa em São José do Egito. A Compesa também se comprometeu em agilizar o serviço de reparo das tubulações para evitar o desperdício de água tratada.

Com colaboração de Afonso Cavalcanti

A Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada realizou mais uma sessão ordinária, nesta segunda-feira (02.08) e o tema mais comentado foi a Covid-19, com uma estabilidade nos números de casos na cidade.

De acordo com o presidente Manoel Enfermeiro, é preciso que as pessoas busquem atendimento médico logo nos primeiros sintomas. “Temos que ter cuidado com nossa saúde e confiar no atendimento dos órgãos públicos competentes. A cidade tem uma equipe preparada para atender com medicação para fazer o tratamento correto e se curar”, disse.

O alerta se faz necessário por conta do número de pessoas que apresentam sintomas e estão tentando se tratar em casa, buscando atendimento médico especializado apenas quando o quadro se agrava.

Diante da problemática, Vera Gama aproveitou sua fala para reforçar os dias em que funcionam o atendimento noturno, para que as pessoas que trabalham o dia todo possa buscar orientação médica, tanto sobre os sintomas do novo coronavírus, quanto sobre qualquer outra enfermidade.

“É dever do município oferecer o serviço e os testes, e nosso, enquanto cidadãos, buscar orientação, principalmente se os sintomas forem os relativos a Covid, para que possamos nos tratar e proteger as pessoas. Precisamos ter empatia pelos outros. Se você não tem sintomas fortes, fique em casa mesmo assim. A pessoa que você encontra na fila de um supermercado pode não resistir!”, pediu a vereadora.

Ainda durante a sessão, foram aprovados: Moção de aplausos, de autoria do vereador Sinézio Rodrigues, para a gestão do Colégio de Aplicação da AESET, por ser primeiro lugar no Enem 2019; Indicação para tapa buracos, de Sinézio Rodrigues, na Avenida Miguel Nunes de Souza e  Indicação do vereador Jaime Inácio, para reforma do muro que cerca o cemitério da Comunidade Jardim, em Água Branca.  Também foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo, 002/2020.

O candidato a prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha (PSB), se pronunciou em suas redes sociais nesta quinta-feira (29) após a notícia sobre a impugnação de sua candidatura, solicitada pela Federação PSDB/CIDADANIA.

A ação de impugnação foi fundamentada na rejeição de prestação de contas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) referente ao Convênio 172/2008-SESAN, onde foram identificadas despesas indevidas, o que resultou em um dano ao erário público.

De acordo com a Federação, a rejeição das contas, com trânsito em julgado no TCU, configura irregularidade insanável e ato doloso de improbidade administrativa, conforme sustentou o promotor Otávio Machado de Alencar.

Em resposta, Albérico Rocha divulgou um vídeo (veja ao final da reportagem) e acusou os opositores de utilizarem manobras desesperadas para tentar barrar sua candidatura. “Mais uma vez, a manobra de quem se diz que tem 81% dos votos mostra desespero em tentar me tirar de uma candidatura legítima, uma candidatura a pedido do povo. Tiraram todos os vereadores, só ficaram dois comigo, pegaram todos os ex-prefeitos, mas não conseguiram levar o povo e, achando pouco, ainda recorrem a manobras na justiça para tentar me tirar da disputa”, declarou Rocha em um vídeo divulgado em suas redes sociais.

O candidato enfatizou sua determinação em seguir na disputa, apesar das adversidades. “Eu quero dizer a vocês que eu tenho sangue nos olhos, que eu tenho faca nos dentes e vou lutar. Ninguém vai tirar essa minha determinação de lutar para mudar essa panelinha que existe hoje e que cada vez fica maior”, afirmou.

Rocha também criticou a união recente entre antigos adversários políticos, questionando a legitimidade de suas intenções. “Ontem eram adversários, que se maltratavam, que esculhambavam a reputação moral um do outro, e hoje estão andando juntos e tirando fotos”, disse ele, insinuando que seus opositores estariam mais interessados em manter o poder do que em servir ao povo de Iguaracy.

Concluindo seu pronunciamento, Albérico Rocha reafirmou sua candidatura e fez um apelo aos eleitores. “Sou candidato mais do que nunca. Agora, eu quero fazer uma pergunta aos meus amigos: é justo o que essa elite que se diz da política de Iguaracy está fazendo comigo? Se você não gosta de injustiça, venha e junte-se a esse povo guerreiro que está lutando para mudar a situação de Iguaracy.”

A candidatura de Albérico Rocha agora depende da análise e decisão judicial sobre a impugnação. 

 

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