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OAB-PE aprova criação da Subseção de São José do Egito

Por André Luis

O Conselho Pleno da Seccional pernambucana aprovou na segunda-feira (30/5) a criação da OAB São José do Egito. 

A nova subseção, que será instalada no Sertão do Pajeú, atenderá também aos municípios de Tuparetama, Santa Terezinha, Brejinho e Itapetim. Hoje, as cidades são parte da jurisdição da OAB Afogados da Ingazeria. 

“O nosso propósito sempre será promover a aproximação entre o advogado e a nossa instituição. Iremos levar, cada vez mais, as ações da OAB-PE, da Caixa de Assistência e da Escola de Advocacia para todo Pernambuco”, afirmou o presidente Fernando Ribeiro Lins.

A relatoria do pedido da criação da Subseção foi do conselheiro Estefferson Darley. “Verificamos que o pleito de criação da Subsecção da OAB São José do Egito merece prosperar, haja vista o atendimento de todos os requisitos legais”.

“A extensão do território da OAB Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, é grande. Dessa forma, nem sempre conseguimos alcançar a todas as cidades com a mesma atenção”, explica a presidente da Subseção, Laudicéia Rocha. “Com a criação da OAB São José do Egito, a OAB ganha mais um braço de trabalho e será ainda mais efetiva na hora de oferecer seus serviços e assistência”, disse a presidente.

Do Sertão do Pajeú, a conselheira Simone Campos comemorou a criação da nova Subseção. “Fernando Ribeiro Lins se comprometeu com o Sertão do Pajeú e atendeu ao nosso pleito. Parabéns a toda a gestão”, afirmou. Já o conselheiro José Florentino Toscano, ex-presidente da OAB Afogados da Ingazeira, que “a iniciativa vai trazer benefícios para toda a região”. “Uma brilhante iniciativa”, concluiu.

Além do presidente da OAB Pernambuco, estiveram presentes na sessão do Conselho Pleno, o diretor tesoureiro, Carlos Barros; a presidente da CAAPE, Anne Cabral; o diretor-geral da ESA-PE, Leonardo Moreira; o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PE, Nelson Barbosa; o corregedor, Saulo Amazonas; e o auditor-adjunto da OAB-PE, Ricardo Varjal.

Outras Notícias

Homem invade consultório com uma foice em Serra Talhada querendo que medico retire Viagra do seu estômago

Do Farol de Notícias Um homem enfurecido invadiu o consultório do urologista Luiz Pinto, por volta das 10h desta quarta-feira (5), no centro de Serra Talhada, armado com uma foice. Segundo testemunhas, o homem identificado como Antônio Erme Amarante, 46 anos, ameaçava matar o médico que fazia atendimento na hora da ocorrência. De imediato, policiais […]

Foto: Farol de Notícias/Alejandro Garcia

Do Farol de Notícias

Um homem enfurecido invadiu o consultório do urologista Luiz Pinto, por volta das 10h desta quarta-feira (5), no centro de Serra Talhada, armado com uma foice.

Segundo testemunhas, o homem identificado como Antônio Erme Amarante, 46 anos, ameaçava matar o médico que fazia atendimento na hora da ocorrência. De imediato, policiais militares do 14º BPM e do Gati entraram em ação e evitaram o pior.

Após uma tensa negociação que durou cerca de uma hora, o homem foi dominado pelos policiais e levado para Delegacia de Polícia. Ainda nervoso com o incidente, Luiz Pinto conversou com o site Farol de Notícias afirmando, inclusive, que não é a primeira vez que o mesmo homem, que é seu paciente, faz este tipo de cena.

“Este paciente não precisa de um urologista, mas de um psiquiatra. Esta é a quarta vez que ele invade o meu consultório, querendo que tire um Viagra do seu estômago. Duas vezes ele fez isso armado. No ano passado foi com um facão e agora uma foice. Isso é uma paranoia. O caso está na Justiça e espero providências porque isso para mim foi uma espécie de sequestro. Fiquei preso dentro da minha sala”, relatou o médico.

O irmão de Antônio Erme, Miguel Amarante da Silva, 44 anos, confirmou que o agricultor fazia tratamento com o urologista, mas tem distúrbios psiquiátricos.

PM erradica cultivos de maconha em Salgueiro e Verdejante

A Polícia Militar promoveu duas erradicações de plantações de maconha nos municípios de Verdejante e Salgueiro. No Sítio Limoeiro, em Verdejante, o efetivo localizou um plantio da droga, ainda brotando, com cerca de 8kg de sementes distribuídas em seis mil copos descartáveis. Durante rondas de combate aos roubos e homicídios foram recebidas informações sobre o […]

A Polícia Militar promoveu duas erradicações de plantações de maconha nos municípios de Verdejante e Salgueiro.

No Sítio Limoeiro, em Verdejante, o efetivo localizou um plantio da droga, ainda brotando, com cerca de 8kg de sementes distribuídas em seis mil copos descartáveis.

Durante rondas de combate aos roubos e homicídios foram recebidas informações sobre o cultivo e, após rápida checagem na área, as mudas foram localizadas, apreendidas e entregues na delegacia de polícia civil para abertura do inquérito. Não havia responsáveis no local do crime.

No Sítio Queimada, em Salgueiro, com apoio do BEPI, foram localizadas três roças de maconha, que juntas totalizavam 4.100 pés do entorpecente, além de uma espingarda de fabricação caseira, deixada para trás pelos traficantes, ao fugirem do local.

A maior parte do cultivo foi incinerada no local e uma pequena amostra foi levada para a Delegacia de Polícia Civil da cidade, onde foi instaurado o inquérito.

Na sexta-feira (8), no mesmo Sítio Queimada, o efetivo do 8º BPM, desta vez em operação conjunta com a Polícia Federal, já haviam erradicado 1.060 pés de maconha e  prendido um homem que cuidava do local. Ele foi autuado em flagrante na DPF do município, para onde foi levada uma parte do material destruído.

Homem que pulou de parede na Barragem de Brotas está bem e em casa

Já está se recuperando em casa Joel Francisco da Silva, 38 anos, residente no Bairro São Francisco. Ele pulou da parede da Barragem de Brotas no final da tarde de ontem e só saiu resgatado pelos Bombeiros. A informação foi passada pelo repórter Celso Brandão ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Joel foi levado […]

Bombeiros iniciam trabalho de salvamento de homem que pulou da parede. Foto: Lupércio Barbosa

Já está se recuperando em casa Joel Francisco da Silva, 38 anos, residente no Bairro São Francisco. Ele pulou da parede da Barragem de Brotas no final da tarde de ontem e só saiu resgatado pelos Bombeiros. A informação foi passada pelo repórter Celso Brandão ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Joel foi levado para o Hospital Regional Emília Câmara e seguiu direto para a ala vermelha, de pacientes graves. Após os primeiros cuidados, a equipe de plantão verificou que ele não corria risco de morte.

A área em que Joel pulou tinha grande quantidade de vegetação aquática, a chamada baronesa ou aguapé. Sob efeito de álcool, ele não conseguiu se livrar e chegou a ingerir água. Os bombeiros foram acionados.

Essa manhã, sem correr mais risco de morte, Joel foi liberado para sua casa, que fica na Rua Sete de Setembro, Bairro São Francisco. Escapou por pouco, segundo populares.

Para evitar situações como essa, a prefeitura do município está fiscalizando o acesso ao reservatório. Ontem, um grande número de curiosos visitou o reservatório para ver a barragem vertendo, o que não acontecia desde abril do ano passado.

Representações municipalistas do Nordeste debatem estratégias de desenvolvimento para região

Representantes das nove entidades estaduais municipalistas do Nordeste estarão reunidos nesta sexta-feira (16), no hotel Luzeiros, em Recife, para discutir durante todo o dia, estratégias socioeconômicas que fomentem o desenvolvimento para a região.  A reunião, intitulada Nordeste Unido pelo Desenvolvimento, é promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e conta com apoio da Associação Municipalista […]

Representantes das nove entidades estaduais municipalistas do Nordeste estarão reunidos nesta sexta-feira (16), no hotel Luzeiros, em Recife, para discutir durante todo o dia, estratégias socioeconômicas que fomentem o desenvolvimento para a região. 

A reunião, intitulada Nordeste Unido pelo Desenvolvimento, é promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e conta com apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Serão debatidos temas que fomentam o desenvolvimento regional e social, frente ao atual cenário socioeconômico, entre eles a defesa da implementação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), a potencialização da prática consorciada entre os municípios e a importância da atuação dos entes federativos no enfrentamento às situações de vulnerabilidades sociais. 

De acordo com dados do IBGE, o Nordeste é a região com a maior taxa de desocupados do país, 18,6%. 

Aliado a isso, dados do Ministério da Cidadania mostram que mais de 766 mil famílias, no Nordeste, que se encaixam em todos os critérios do Programa Bolsa Família (PBF), aguardam na fila de espera para ter acesso ao benefício. 

Este cenário agravou-se com o advento da pandemia. A região, historicamente, é a que mais possui beneficiários deste Programa, cerca de 37% da população. 

Além dos gestores das nove entidades, vão participar da reunião, de forma virtual, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, e a economista, especialista em desenvolvimento regional, Tânia Bacelar, que ministrará palestra aos gestores e gestoras sobre o tema. 

Para o 1º secretário da CNM e presidente da Amupe, José Patriota, este será um momento ímpar onde a pauta municipalista do Nordeste será firmada junto à Confederação Nacional de Municípios.

“O Brasil é um país de dimensões continentais e, por esse motivo, a pauta municipalista difere nas demais regiões. Na próxima sexta-feira, nós gestores do Nordeste, região que concentra 27% da população brasileira e a maior quantidade de municípios de pequeno porte (abaixo de 20 mil habitantes), ou seja, daremos um passo importante para a representação nordestina no municipalismo”, frisou Patriota.

Alepe agiliza votação de projeto que isenta vítimas das chuvas de taxa para retirada de documentos

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PSB), priorizou o encaminhamento para votação de projeto de lei, de autoria do poder Executivo, que isenta as vítimas das chuvas de pagamento de taxa para retirada de documentos. O PL altera a Lei nº 7.550, de 20 de dezembro de 1977 que dispõe sobre […]

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PSB), priorizou o encaminhamento para votação de projeto de lei, de autoria do poder Executivo, que isenta as vítimas das chuvas de pagamento de taxa para retirada de documentos.

O PL altera a Lei nº 7.550, de 20 de dezembro de 1977 que dispõe sobre a isenção da Taxa de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos do Estado (TFUSP).

A isenção será garantida por meio do “Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania”, previsto na Lei nº 14.357, de 14 de julho de 2011, para situações excepcionais de emergência ou calamidade pública.

“Nesse momento de dificuldades, é fundamental ter a oportunidade de retirar a segunda via dos documentos que garantam direitos, que ajudem a ter acesso a serviços públicos, ações emergenciais de auxílio. O governador teve sensibilidade pra avançar num tema que sabemos da importância e da necessidade. Será decisivo pra superarmos esse momento”, afirmou o presidente.

O deputado Eriberto Medeiros já encaminhou ao governo, em 2019, proposta que altera os critérios para retirada de segunda via de documentos com valor reduzido. Pela proposta do presidente da Alepe, fica criado um preço único para as demais vias, já que a primeira é gratuita. A iniciativa foi abraçada pelo Executivo.

Tramitação – O projeto já foi distribuído simultaneamente para todas as comissões da Alepe e será analisado primeiramente pela CCJ. O prazo para emendas é de cinco dias úteis. A partir daí, as comissões terão dez dias para apresentar parecer e o projeto segue para votação em plenário.