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O que esperar da gestão Sandrinho e da nova Câmara?

Por André Luis

Por André Luis

Durante esta semana, de 16 a 20 de novembro, o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú promoveu uma série de entrevistas que buscou ouvir de instituições, entidades de classe, órgãos e organizações civis a avaliação sobre o pleito eleitoral de 2020 e as expectativas com relação ao mandato do prefeito eleito Sandrinho Palmeira e da nova Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, que teve uma renovação significativa.

Encerrando a série, o programa recebeu nesta sexta-feira (20), a presidente da OAB-PE seccional de Afogados da Ingazeira, a advogada Laudicéia Rocha, o advogado e professor de Direito da Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP), Jonas Cassiano e os representantes dos estudantes da FASP, Tâmara Cristiane e Erinaldo Nogueira, ambos estudantes do curso de direito.

Em suma, todos aprovaram o pleito eleitoral de 2020 no município. Viram os debates bem propositivos,  e o pleito bem democrático. No novo formato de fazer campanha, através da internet, por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus, creditaram como algo positivo.

“As dificuldades nos ensinaram um novo modelo de fazer campanha e eu penso que um modelo até mais abrangente, que foi fazer campanha pela internet, pelas redes sociais”, destacou Laudicéia.

“A pandemia ensina ao mundo e as pessoas a desenvolver um novo modelo, inclusive de fazer política, de participar da política. Eu vejo a eleição de Afogados como democrática, não soubemos de grandes conflitos, vimos um processo democrático acontecer e isso deixa a OAB muito feliz”, acrescentou a presidente da OAB.

Para o futuro advogado, Erinaldo Nogueira, a pandemia antecipou algo que seria implementado no futuro. “O que estamos vendo agora nesta eleição, seria implementado no futuro, mas acabou sendo antecipado por conta da pandemia” revelou.

A estudante de direito, Tâmara Cristiane disse acreditar que todos os meios de se fazer campanha são válidos, mas, que “como a internet tem sido algo atual e que tanto serve para coisas boas e ruins o caminho é saber lidar. Sendo o candidato correto a internet é um bom caminho para um bom debate político”, disse ela.

O advogado e professor de Direito, Jonas Cassiano, destacou as novas situações que tanto candidatos como as suas assessorias jurídicas tiveram que enfrentar durante o pleito.

“A internet proporcionou aos candidatos a possibilidade de transmitir ao seu público, as suas ideias, suas propostas e de angariar eleitores por meio das redes sociais. O lado negativo que se pode registrar é a facilidade de divulgação de notícias falsas.

Para gente que trabalha na parte de assessoria jurídica lidava com a grande dificuldade de encontrar a fonte de onde saiu aquela notícia, às vezes mentirosa, às vezes ofensiva”, destacou Jonas.

Ele revelou que o meio para se descobrir de onde estava partido as notícias falsas, foi pedir ao judiciário que notificasse a rede social em questão para apresentar o autor da mensagem.

“Em boa parte das situações, conseguimos identificar por meio da notificação ao Instagram, ao Facebook, ao WhatsApp, o proprietário do perfil, às vezes um perfil de memes, às vezes fake e na grande maioria das situações tirar o conteúdo que estava sendo publicado”, revelou. 

Os entrevistados revelaram ter boas expectativas com relação à gestão do prefeito eleito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira e nova composição da Câmara.

Eles acreditam no fortalecimento da parceira entre a Prefeitura e as suas instituições. Acreditam em um olhar diferenciado da gestão para a educação e enxergam em Sandrinho uma pessoa que teve a preocupação de se preparar ser prefeito de Afogados da Ingazeira.

“A gente se capacita quando vai fazer algum concurso, quando vai entrar em algum projeto e Sandrinho de fato se preparou para ser prefeito. Ele conhece os caminhos, já sabe as dificuldades e entende todos os projetos que estão em andamento”, destacou Laudicéia.

Com relação a nova Câmara de Vereadores, mais uma vez todos concordaram que a oxigenação fará bem a nova legislatura e esperam um Legislativo com as portas abertas para discutir os projetos de interesse da sociedade.

Erinaldo, por exemplo, destacou: “a inovação na Câmara trouxe vereadores de bairros, pessoas que participam destas comunidades e talvez isso seja uma perspectiva do futuro onde vai haver a provocação do executivo para que se desenvolva trabalhos em prol dessas comunidades”. 

A presidente da OAB, disse ter percebido muito equilíbrio na formação da Câmara. Para ela, é importante a mistura da novidade com a experiência e destacou a conquista de Gal Mariano. Única vereadora eleita no pleito deste ano. “Gal é uma grande representante do público feminino, ela é muito guerreira, sabe se colocar muito bem. É daquelas pessoas que não tem medo de falar”. 

“Ela oxigena a política e a Câmara de Afogados com essa voz feminina, penso que vai ser um modelo para que outras mulheres de Afogados possam se engajar na política e futuramente teremos uma câmara ainda mais representada pelo público feminino. E ela vem para a Câmara num momento em que há uma preocupação mundial do empoderamento feminino. Pensamos que os gêneros devem andar juntos de modo geral, que devemos ter em paridade de gêneros, não deve haver sobreposição de nenhum deles, para que realmente possa defender os direitos, representar o povo com igualdade e a Câmara nada mais é do que representantes do povo” acrescentou Laudicéia.

Jonas destacou o histórico de boas relações, entre FASP, Prefeitura e Câmara de Vereadores e disse esperar a continuidade destas relações e abertura para a discussão da educação.

Coube a presidente da OAB, responder à provocação do ouvinte Roberto Nascimento, que questionou se os convidados acreditavam que o “Mega Concurso”, divulgado pelo atual prefeito, José Patriota, seria realizado na gestão de Sandrinho.

“Sandrinho é um menino novo, que tem toda essa percepção de mundo, de atualidade, que sabe a importância do estudo e do estudante, que sabe que o concurso é a única porta legal de se entrar para os quadros públicos. Então, eu tenho certeza que vai ser realizado concurso em Afogados nessa gestão de Sandrinho. Não há a menor dúvida. Eu acredito nisso, confio e sei que vai acontecer”, pontuou a presidente da OAB.

A produção da série de entrevistas teve a participação ativa do advogado e presidente da CDL de Afogados da Ingazeira, Darlan Quidute, que foi uma espécie de assistente de produção do programa, responsável pela articulação dos convidados. A ele, o nosso muito obrigado.

Outras Notícias

ST: Morre escocês fundador da Your English Now

Em Serra Talhada, luto com a morte do do empresário e professor Richard McGill, de 68 anos. McGill era o fundador da escola de Línguas English Now em Serra Talhada, que também conta com uma filial em Afogados da Ingazeira. Escocês, natural de Haddington – East Lothian, na Escócia, e casado com Ivonete Soares, uma […]

Foto: Facebook/Reprodução

Em Serra Talhada, luto com a morte do do empresário e professor Richard McGill, de 68 anos. McGill era o fundador da escola de Línguas English Now em Serra Talhada, que também conta com uma filial em Afogados da Ingazeira.

Escocês, natural de Haddington – East Lothian, na Escócia, e casado com Ivonete Soares, uma filha da terra, morava em Serra Talhada há cerca de 13 anos. Conheceu a cidade através de uma igreja pentecostal onde era ministro e a convites veio ao Brasil.

McGill havia sofrido uma convulsão e foi diagnosticado com um tumor cerebral e encontrava-se internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Getúlio Vargas, em Recife.

O velório acontece na Casa de Homenagem Póstuma BM, em Serra Talhada e o sepultamento será às 17 horas deste domingo.

Em nota na internet, a escola de línguas English Now, informa que as atividades do curso estão suspensas de 13 a 15 de outubro, só retornando no dia 16.

 

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Tabira: aprovados em concurso serão convocados para vagas na Saúde e Segurança

O momento é de muita expectativa para os aprovados no último concurso promovido pela Prefeitura de Tabira que esperam pela convocação para assumirem seus cargos de direito.  A boa notícia foi dada pelo secretário de Administração, Dr. César Pessoa, durante entrevista ao programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM.  Para os que aguardam na área […]

O momento é de muita expectativa para os aprovados no último concurso promovido pela Prefeitura de Tabira que esperam pela convocação para assumirem seus cargos de direito. 

A boa notícia foi dada pelo secretário de Administração, Dr. César Pessoa, durante entrevista ao programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM. 

Para os que aguardam na área da Segurança Pública, o secretário disse que já estão na iminência de publicar um novo decreto chamando os aprovados que estão à espera do curso de formação. 

Sobre a Saúde, o secretário falou que tem áreas que estão descobertas, seis ao todo, e quatro vagas estão sendo ocupadas. As duas que faltam, no Bairro Vitorino Gomes, serão chamadas até o fim do mês. 

O secretário afirmou que o governo está priorizando os que ficaram na classificação do processo seletivo.

“Quem de fato está lá nas primeiras colocações, estão sendo integrados nas áreas descobertas”, disse César. 

Quem ficou acima das vagas não será convocado e, segundo o Dr. César, o município está cumprindo o que diz a lei federal que impede, até o dia 30 de dezembro desse ano, por conta da pandemia, atos que venham a aumentar cargos e dotação orçamentária.

Secretários, deputados e Prefeitos na caravana de Paulo Câmara

Por Anchieta Santos Muitas lideranças compareceram à primeira visita do governador Paulo Câmara aos municípios do Pajeú neste domingo (04) de janeiro. Deputados Federais: Gonzaga Patriota e Tadeu Alencar; Estaduais: Waldemar Borges (líder do Governo), Ângelo Ferreira e Lucas Ramos. Secretários Estaduais: Antônio Figueira (casa civil), Nilton Mota(Agricultura), Sebastião Oliveira(Transportes),Chefe da assessoria especial José Cavalcanti […]

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Por Anchieta Santos

Muitas lideranças compareceram à primeira visita do governador Paulo Câmara aos municípios do Pajeú neste domingo (04) de janeiro. Deputados Federais: Gonzaga Patriota e Tadeu Alencar; Estaduais: Waldemar Borges (líder do Governo), Ângelo Ferreira e Lucas Ramos.

Secretários Estaduais: Antônio Figueira (casa civil), Nilton Mota(Agricultura), Sebastião Oliveira(Transportes),Chefe da assessoria especial José Cavalcanti Neto, Chefe da Casa Militar Coronel Mário Cavalcanti, Secretário de Imprensa Ennio Benning, Secretário de Cultura Marcelino Granja e Roberto Tavares (Presidente da Compesa).

Entre os prefeitos José Patriota (Afogados da Ingazeira), Madalena Brito(Arcoverde), Luciano Torres (Ingazeira), Deva Pessoa (Tuparetama), Arquimedes Machado(Itapetim), José Pretinho (Quixaba), Zé Mário (Carnaíba), Luciano Bonfim (Triunfo) e até prefeitos que votaram contra Paulo Câmara como Francisco Dessoles (Iguaracy) e Sebastião Dias (Tabira).

De ex-prefeitos foram notados Totonho Valadares(Afogados), Pedro Alves e Albérico Rocha(Iguaracy), Anchieta Patriota(já atuando na Secretaria Executiva de Casa Civil), Adelmo Moura (que também deverá seguir na Casa Civil), Marcone Santana (Flores), entre outros.

Dias Toffoli refuta tese de jurista e diz que TSE pode cassar Dilma

Do JC Online O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro José Antonio Dias Toffoli, considerou “absolutamente equivocado do ponto de vista jurídico” o parecer do professor Dalmo Dallari segundo o qual a corte não tem competência para decidir sobre a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff. “Essa competência é dada pela Constituição e […]

Toffoli afirmou em Washington que a decisão sobre o relator será dada por ele na quarta ou quinta-feira
Toffoli afirmou em Washington que a decisão sobre o relator será dada por ele na quarta ou quinta-feira

Do JC Online

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro José Antonio Dias Toffoli, considerou “absolutamente equivocado do ponto de vista jurídico” o parecer do professor Dalmo Dallari segundo o qual a corte não tem competência para decidir sobre a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff.

“Essa competência é dada pela Constituição e pelas leis eleitorais brasileiras”, disse Toffoli na manhã desta sexta-feira, 9, em Washington, onde participou de seminário no Atlantic Council sobre o uso de tecnologia nas eleições.

O ministro ficará na capital americana até terça-feira (13), dia em que visitará a Suprema Corte e se reunirá com o juiz Anthony Kennedy, um dos nove integrantes do tribunal. Quando voltar ao Brasil, ele terá de decidir quem será o relator da ação na qual o PSDB pede a impugnação do mandato de Dilma por abuso de poder político e econômico.

Por 5 votos a 2, o TSE decidiu na terça-feira, 6, autorizar a instauração do processo, na primeira vez em que uma ação de impugnação de mandato é aberta contra um presidente da República. O julgamento modificou posição da relatora original do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que em fevereiro havia negado a solicitação dos tucanos por considerar que não havia provas suficientes para o início do processo.

A magistrada entendeu que não poderá continuar como relatora da investigação contra a campanha de Dilma. Se fosse aplicado o mesmo critério usado no Supremo Tribunal Federal (STF), a responsabilidade de conduzir o caso ficaria com o ministro que proferiu o primeiro voto da decisão de terça-feira – no caso, Gilmar Mendes, um dos principais críticos do governo no Judiciário.

Mas Toffoli afirmou em Washington que a decisão sobre o relator será dada por ele na quarta ou quinta-feira. “Pelo regimento, essa é uma questão que cabe à Presidência do tribunal definir”, declarou o ministro à reportagem. Ele não disse quais critérios usará para pautar sua posição, mas ressaltou que estudará o histórico do TSE em situações semelhantes.

O prazo para conclusão do processo poderá variar de dois a seis meses, dependendo das provas que forem requeridas pelo PSDB e pela defesa de Dilma e do vice-presidente Michel Temer, observou Toffoli. Segundo ele, caberá ao relator decidir se delatores implicados na Operação Lava Jato serão ouvidos na investigação eleitoral instaurada a pedido do PSDB. Quanto a um eventual depoimento da presidente, o ministro disse que, normalmente, essa é uma prerrogativa da defesa.

Professor emérito da Universidade de São Paulo, Dalmo Dallari deu o parecer a pedido de Flávio Caetano, coordenador jurídico da campanha de Dilma à reeleição. No documento, ele sustenta que a corte presidida por Toffoli não tem poderes para afastar a presidente. O artigo 85 da Constituição “dispõe, especificamente, sobre as hipóteses de cassação do mandato do presidente da República e ali não se dá competência à Justiça Eleitoral para decidir sobre a cassação”, opinou Dallari.

O parecer tem data de 28 de setembro, mas só foi divulgado na quarta-feira, um dia depois de o TSE ter decidido a favor da instauração do processo iniciado pelo PSDB.

FPM adicional de setembro chega a 0,5% e soma R$ 3,5 bilhões em 2024

Ainda nesta segunda-feira, 9 de setembro, os Municípios brasileiros recebem o adicional de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Como o 1% conquistado está sendo pago de forma gradual até alcançar o percentual total, o repasse de 2024 é de 0,5% e somou o total de R$ 3.530.672.367,96. Na comparação com o ano […]

Ainda nesta segunda-feira, 9 de setembro, os Municípios brasileiros recebem o adicional de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Como o 1% conquistado está sendo pago de forma gradual até alcançar o percentual total, o repasse de 2024 é de 0,5% e somou o total de R$ 3.530.672.367,96.

Na comparação com o ano passado, houve um aumento de 90% no repasse. Deve-se considerar, contudo, que, em 2023, o índice do adicional deste mês ainda estava em 0,25%. Já em setembro de 2025, será alcançado o valor de 1%.

O repasse extra de setembro é uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) consolidada pela Emenda Constitucional nº 112/2021. A medida foi pleiteada por anos para minimizar a sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que ocorre em função dos diferentes níveis de atividade econômica de cada período, uma vez que o FPM é composto por percentual da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Por isso, o repasse extra de setembro oferece um fôlego financeiro para as gestões municipais.

No início do mês, a CNM estimou um valor de R$ 4,3 bilhões para o repasse. O montante que será transferido, de R$ 3,5 bilhões, é 19% menor do que o esperado. Essa diferença ocorreu por causa do período de transição do adicional de setembro. Para o repasse, foi considerado o percentual de 0,25% do IR e do IPI no período de setembro a dezembro de 2023 e de 0,5% apenas de janeiro a agosto de 2024. Com isso, o valor efetivamente repassado representa 0,42% do produto arrecadado nos últimos 12 meses.

A CNM destaca ainda que não há retenção de valores para o Fundeb no repasse extra. No entanto, por se tratar de uma transferência constitucional, devem ser aplicados os mínimos em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).

Clique aqui e veja quanto cada município está recebendo de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios.