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OAB de Pernambuco cria ferramenta para denúncias de intolerância política

Por André Luis
Foto: Divulgação

Através do canal ‘Observatório da Intolerância Política’, qualquer pessoa pode denunciar atos de intolerância por meio do WhatsApp, e-mail ou presencialmente na OAB-PE

Atos de intolerância política poderão ser denunciados por qualquer pessoa por meio de e-mail, WhatsApp ou presencialmente, canais que foram disponibilizados pela OAB Pernambuco através do Observatório da Intolerância Política, iniciativa criada pela Ordem como ferramenta para ser utilizada pela população, diante de episódios recorrentes de violência – física e psicológica – ocorridos, inclusive, em Redes Sociais.

As denúncias podem ser feitas diretamente na sede da OAB-PE, localizada na Rua do Imperador, bairro de Santo Antonio, área central do Recife ou por meio de mensagem no WhatsApp (9 9247-2115) ou pelo e-mail [email protected].

De acordo com Ronnie Preuss Duarte, presidente da OAB Pernambuco, após o recebimento das denúncias, diligências serão tomadas, com acompanhamento e auxílio dos integrantes do Observatório para posterior encaminhamento a órgãos competentes como o Ministério Público Federal ou o Ministério Público Estadual.

A formalização do Observatório da Intolerância Política aconteceu nesta segunda-feira (15) e contou com a participação dos presidentes das comissões temáticas da Ordem, que passam a integrar o canal de denúncias. São eles: Ana Luiza Mousinho (Comissão da Mulher Advogada), Goretti Soares (Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero) e Cláudio Ferreira (Comissão de Direitos Humanos). O Observatório foi instituído para permanecer ativo até o dia 31 de dezembro – data de encerramento do exercício do mandato da atual gestão à frente da OAB-PE.

Outras Notícias

Iguaracy: Prefeitura inaugura quatro ruas no bairro Waldecir Arruda neste domingo

O Governo Municipal de Iguaracy vai inaugurar quatro ruas no bairro Waldecir Arruda, neste domingo (8), a partir das 18h. Segundo a assessoria, a pavimentação dessas vias beneficia diretamente a comunidade local, oferecendo mais segurança, conforto e acessibilidade. “O Governo Municipal reforça que a presença de todos será fundamental para tornar esse momento ainda mais […]

O Governo Municipal de Iguaracy vai inaugurar quatro ruas no bairro Waldecir Arruda, neste domingo (8), a partir das 18h.

Segundo a assessoria, a pavimentação dessas vias beneficia diretamente a comunidade local, oferecendo mais segurança, conforto e acessibilidade.

“O Governo Municipal reforça que a presença de todos será fundamental para tornar esse momento ainda mais especial. O evento, que será realizado no próprio bairro Waldecir Arruda, reunirá famílias, autoridades e moradores em uma celebração de progresso e união”, destaca a assessoria em nota.

Central da Apuração já está no ar!

Já estamos a postos para a cobertura das Eleições da Rádio Pajeú. Em linhas gerais a ideia é manter o reconhecido modelo de cobertura da emissora. A ideia repete na grade a programação tradicional de segunda a sexta, com os programas Manhã Total e A Tarde é Sua especiais das eleições.  Entre eles, o Eleições […]

Já estamos a postos para a cobertura das Eleições da Rádio Pajeú.

Em linhas gerais a ideia é manter o reconhecido modelo de cobertura da emissora.

A ideia repete na grade a programação tradicional de segunda a sexta, com os programas Manhã Total e A Tarde é Sua especiais das eleições.  Entre eles, o Eleições 2022, sempre informando e prestando serviço.

Durante o dia, a Pajeú presta serviço com informações sobre os locais de votação, transporte de eleitores, avalia como anda a votação nas sessões eleitorais, traz a movimentação no Pajeú, em Pernambuco e no Brasil.

Haverá também flashes de várias cidades, as orientações da Justiça Eleitoral, linha direta com o TRE-PE, mais representantes de PM, Comissão de transporte e outras autoridades. Detalhes de como anda o voto biométrico e a participação dos ouvintes. Ao todo,  mais de trinta profissionais estarão envolvidos na cobertura.

A partir das cinco da tarde, entra no ar a Central de Apuração, com informações da votação em Pernambuco e no Brasil.  A cobertura só será concluída com o fechamento da eleição para governadora em Pernambuco,  nos demais onze estados e para Presidência da República.

O blog participa conjuntamente na cobertura e também trará todas as informações em tempo real.

Acompanhe a Rádio Pajeú sintonizando FM 99,3, pelo Portal Pajeú Radioweb (www.radiopajeu.com.br), ou pelos aplicativos para smarthfone no Google Play (para celulares Android) e no Tunein Rádio (para Iphone). Você também participa da programação pelo Whatsapp através do (87) 9-9956-1213.

“Decisão do TCE foi apenas a perda de uma batalha”, diz Presidente da Câmara de Tuparetama

Por Anchieta Santos O Programa Cidade Alerta da Cidade FM ouviu ontem o presidente da Câmara de Tuparetama sobre a informação de que o Tribunal de Contas do Estado indeferiu a Medida Cautelar requerida pelo poder legislativo, contra a gestão de Sávio Torres. Danilo Augusto disse não ter sido uma derrota e apenas a perda […]

Por Anchieta Santos

O Programa Cidade Alerta da Cidade FM ouviu ontem o presidente da Câmara de Tuparetama sobre a informação de que o Tribunal de Contas do Estado indeferiu a Medida Cautelar requerida pelo poder legislativo, contra a gestão de Sávio Torres.

Danilo Augusto disse não ter sido uma derrota e apenas a perda de uma batalha, pois a guerra segue. Ele adiantou que a Conselheira Tereza Dueire entendeu que melhor será analisar a LDO/LOA e PPA juntamente com a Prestação de Contas.

Danilo disse que o risco é o Prefeito Sávio Torres utilizar um orçamento não aprovado, fazendo o que bem entender. Enquanto a Câmara votou por R$ 34 milhões, o Prefeito propôs mais 10% com o valor podendo atingir R$ 38 milhões.

Sobre o S. Pedro fora de época, Danilo criticou o fato do gestor reclamar das dificuldades financeiras do município e fazer a festa que fez, inclusive sem tornar público os custos do evento.

Provocado a falar sobre a divisão do grupo de oposição para a eleição no voto dos deputados, o Presidente da Câmara ressaltou que o bloco segue liderado pelo ex-prefeito Deva Pessoa e todos estão juntos no voto para Governador.

Sai às 22h00: TRE libera pesquisa Múltipla de Serra Talhada

Exclusivo O Múltipla e o blog ganharam na justiça através de Mandado de Segurança o direito de divulgar o último levantamento do Instituto com a corrida sucessória da Capital do Xaxado. O relator foi o Desembargador Rodrigo Cahu Beltrão. Sobre o fato de a pesquisa ter sido feita em um dia e divulgada no outro, […]

Exclusivo

O Múltipla e o blog ganharam na justiça através de Mandado de Segurança o direito de divulgar o último levantamento do Instituto com a corrida sucessória da Capital do Xaxado.

O relator foi o Desembargador Rodrigo Cahu Beltrão.

Sobre o fato de a pesquisa ter sido feita em um dia e divulgada no outro, decide o Desembargador.

“Tenho que a suspensão da pesquisa com base nesse fundamento não tem lastro no direito eleitoral, pois não há, no art. 33 da lei das Eleições, qualquer determinação quanto ao tempo de colheita de dados ou ao percentual da população que deve ser pesquisado”.

“Quanto ao número de eleitores pesquisados, a Resolução nº 23.600/2019 faz referência apenas à necessidade de registro da informação quanto aos dados relativos ao número de eleitores pesquisados em cada setor censitário e a composição quanto a gênero, idade, grau de instrução e nível econômico dos entrevistados, na amostra final da área de abrangência da pesquisa eleitoral.(art. 2º,§7º, IV). Não há restrições quanto à quantidade mínima de entrevistados, ou ao período de realização da coleta de dados, mas apenas que estes dados estejam claramente registrados e, quanto ao período, que seja informado quando da divulgação das pesquisas (art. 10, I, da Resolução em referência)”.

“O fato de os questionários dos institutos de pesquisa conterem a identificação do pesquisado não desabona a empresa ou a pesquisa em si, e nem faz presumir que a empresa pretende criar banco de dados de eleitores com suas intenções de voto. Tenho que os fundamentos veiculados no pelo impetrante são plausíveis, quando alega que é comum, em pesquisas de campo, serem colhidos os dados do entrevistado, pois 20% (vinte por cento) da coleta é verificada, quanto à sua aplicação e à adequação dos entrevistados às variáveis das cotas amostrais”.

E segue: “tal argumentação é reforçada quando acompanhada de questionários de outros institutos de pesquisa de renome nacional, como Datafolha e Ibope, todos contendo identificação dos eleitores pesquisados”.

Assim, deferiu a liminar pleiteada, “para permitir a divulgação da pesquisa eleitoral registrada sob o nº 01762/2020”.

Assim, às dez da noite sai o último levantamento da Capital do Xaxado, Serra Talhada, registrado sob o número  01762/2020.

O Múltipla fez um trabalho especial na cidade, com o desafio de cravar ou acertar o resultado dentro da margem de erro. Lá as pesquisas indicam liderança de Márcia Conrado, seguida de Socorro Brito, Victor Oliveira e Marquinhos Dantas.

Humberto participa do início da Caravana das Águas que fará visita técnica às obras da Transposição do São Francisco

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE) participa, na próxima segunda-feira (19), do início da Caravana das Águas que tem como objetivo avaliar a retomada e o andamento das obras físicas do Eixo Norte e do Ramal do Apodi, que beneficiam os estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba e também […]

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE) participa, na próxima segunda-feira (19), do início da Caravana das Águas que tem como objetivo avaliar a retomada e o andamento das obras físicas do Eixo Norte e do Ramal do Apodi, que beneficiam os estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba e também as obras sociais derivadas do Projeto de Integração do São Francisco nos estados de Pernambuco e Ceará.

“Essa ação de fiscalização do Senado é muito positiva. Estamos aqui para garantir que essa grande obra, que está mudando a vida de um povo que sempre sofreu com a falta de água no sertão nordestino, realmente continue andando. E é sempre bom ressaltar que foi o presidente Lula, que acreditou e tirou do papel a Transposição do São Francisco”, lembrou o senador petista.

A realização da Caravana das Águas foi aprovada durante reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) no Senado Federal. A Caravana realizará visitas técnicas e audiências públicas nos próximos dias 19 e 20 de junho, nos quatro estados (Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte), e contará com a participação de senadores dos estados envolvidos.

“Estamos acompanhando de perto essa obra. Milhares de pessoas já têm água em suas torneiras, mas ainda tem muita obra para acontecer. Não podemos permitir que esse governo ilegítimo deixe de dar prioridade para a Transposição do São Francisco”, asseverou Humberto.

A Caravana começará na segunda-feira (19), a partir das 08:00, no município de Terra Nova (PE), com uma visita da comitiva de senadores às obras do Eixo Norte e do Ramal do Apodi (Estação de Bombeamento EBI-3). Após Terra Nova, a comitiva segue para uma visita técnica à barragem na cidade de Jati (CE).

A Caravana das Águas ainda segue para as cidades de São José de Piranhas (PB), Cajazeiras (PB), Pau dos Ferros (RN) e Caicó (RN), onde acontecem outras visitas técnicas e audiências públicas. O senador Humberto Costa segue, ainda na segunda-feira (19) no final do dia para Brasília, para participar das discussões da reforma Trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).