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O projeto que quer salvar Bolsonaro

Por Nill Júnior

Um projeto de lei complementar que altera a Lei da Ficha Limpa é a nova aposta de parlamentares bolsonaristas para liberar seus direitos políticos a tempo de concorrer a presidente em 2026.

A proposta, de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), reduz de oito para dois anos o tempo de inelegibilidade de um político.

Em 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao atacar, sem provas, as urnas eletrônicas em 2022.

Com base na Lei da Ficha Limpa, ele está proibido de disputar um cargo público por oito anos, tornando-se o primeiro ex-presidente na história a perder direitos políticos em um julgamento na Corte. Caso não consiga reverter a decisão, ele só poderá disputar uma eleição em 2030.

Para o idealizador da Ficha Limpa, o ex-juiz eleitoral Márlon Reis, este é o maior ataque já feito à lei, aprovada em 2010 como projeto de lei de iniciativa popular para barrar a candidatura de políticos com condenações em tribunais. Mais de 1 milhão de pessoas assinaram a iniciativa.

Bibo Nunes nega que a proposta seja casuística, mas reconhece que tratou do assunto com Bolsonaro.

“Ele gostou da proposta, não tem como não gostar. Todos os partidos e políticos vão gostar porque oito anos é um absurdo. Político corrupto se pune com o processo por improbidade administrativa, com o Código Penal e com a Justiça comum. E não deixando-o inelegível por mais ou menos tempo. Dois anos são mais do que suficientes”, disse o deputado ao Congresso em Foco.

“A mudança não é casuística, é para fazer justiça. Beneficia a todos, da esquerda à direita”, acrescentou.

Para liberar Bolsonaro a tempo de concorrer ano que vem, o projeto terá de ser convertido em lei até outubro. Embora precise do aval do presidente Lula para virar lei, por meio da sanção, o Congresso poderia derrubar o eventual veto, avaliam bolsonaristas.

Outras Notícias

Itaíba: Rogéria Martins e deputado Claudiano Filho denunciados por improbidade

A pré-candidata do PP à prefeitura de Itaíba, Rogéria Martins, juntamente com o deputado estadual Claudiano Filho e o diretor regional do IPA em Garanhuns Francisco de Oliveira e Silva Junior, foram denunciados à Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco por atos de improbidade administrativa pelo uso da máquina pública com fins eleitorais. Segundo a […]

A pré-candidata do PP à prefeitura de Itaíba, Rogéria Martins, juntamente com o deputado estadual Claudiano Filho e o diretor regional do IPA em Garanhuns Francisco de Oliveira e Silva Junior, foram denunciados à Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco por atos de improbidade administrativa pelo uso da máquina pública com fins eleitorais.

Segundo a denúncia feita pelo Podemos, PTB e o PT de Itaíba, o grupo político/familiar da pré-candidata do PP vem praticando atos de abuso de poder político quando participa de eventos oficiais nos quais existe distribuição de bens e serviços à população do Município patrocinados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através do Instituto Agrônomo de Pernambuco-IPA (Gerência Regional de Garanhuns).

Entres as ações de uso da máquina por parte do grupo Martins, com direito a postagens nas redes sociais dos acusados com slogans alusivos a “2020 vem aí “tamos juntos”, estão a entrega de 50 (cinquenta) kits de irrigação para agricultura familiar no Município de Itaíba e, mais recentemente no mês de Junho do corrente, a aludida prática de abuso de poder político se repete, segundo relata a denúncia, quando em outro evento patrocinado novamente pelo Instituto Agrônomo de Pernambuco-IPA, do Governo do Estado de Pernambuco, no qual foi distribuído 08 (oito) toneladas de sementes de milho e soja a 30 (trinta) associações de pequenos produtores rurais.

Na ação, os partidos não questionam o direito da pré-candidata participar, mas sim o fato da ação ser promovida com o intuito de fazer a promoção pessoal da mesma com o objetivo de colher dividendos políticos/eleitorais nas eleições municipais que se avizinham, o que contraria a lei.

Os partidos finalizam requerendo que sejam tomadas as medidas legais atinentes à matéria e consequentemente a interposição da ação civil de improbidade administrativa pela violação explícita dos Princípios Constitucionais da Administração Pública da Impessoalidade e Moralidade, nos eventos oficiais de entrega de bens e serviços à população pela Gerência Regional do Instituto Agrônomo de Pernambuco-IPA.

A ação também pede que o Ministério Público envie recomendação ao IPA Garanhuns no sentido de que fatos desta natureza não venham se repetir, posto que, os eventos oficiais de entrega de bens e serviços à população.

Delegado detalha investigação da morte de esposa de fisioterapeuta

Nesta sexta-feira (16), o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, ouviu o delegado Ubiratan Rocha, que detalhou a investigação que acabou pedindo a prisão temporária do fisioterapeuta Cleyton Leite. Na quinta-feira (15), o blog do Nill Júnior e o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, mostraram que as investigações da Polícia Civil, descartou […]

Nesta sexta-feira (16), o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, ouviu o delegado Ubiratan Rocha, que detalhou a investigação que acabou pedindo a prisão temporária do fisioterapeuta Cleyton Leite.

Na quinta-feira (15), o blog do Nill Júnior e o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, mostraram que as investigações da Polícia Civil, descartou a possibilidade de suicídio da esposa do fisioterapeuta, Aiane Michele Pereira Leite, de 26 anos, que foi encontrada morta no banheiro da Clínica da Dor, de propriedade de Cleyton.

A investigação de Ubiratan indica a ligação de Cleyton com a morte de sua esposa. Ouça abaixo a íntegra do que disse o delegado no Podcast Pajeú.

Fundef: TCU emite nota sobre o repasse para os professores

Em nota o TCU informa que irá auditar as contas das prefeituras para possível liberação dos recursos dos 60% do antigo Fundef, até então os gestores municipais estão no aguardo. O Prefeito de Carnaíba no Sertão do Pajeú, Anchieta Patriota, se compromete que após o TCU realizar essa referida auditoria e der o parecer favorável […]

Em nota o TCU informa que irá auditar as contas das prefeituras para possível liberação dos recursos dos 60% do antigo Fundef, até então os gestores municipais estão no aguardo.

O Prefeito de Carnaíba no Sertão do Pajeú, Anchieta Patriota, se compromete que após o TCU realizar essa referida auditoria e der o parecer favorável autoriza de imediato a liberação dos recursos para os professores.

Só lembrando que os 40% desse referido recurso já foram liberados pelo TCU e foram rejeitados por seis vereadores da oposição (Anchieta Crente, Gleybsom Martins, Vandérbio, Preguinho, Neudo da Itã e Irmão Adilson) da  Câmara Municipal de vereadores de Carnaíba no valor de R$ 1.043.000,00 que seriam destinados para construção de dez piscinas em cinco escolas nas comunidades rurais, que serviriam para a prática de esportes da escola e da comunidade, com essa desaprovação dos vereadores deixaram de gerar em torno de mais de 70 empregos diretos e indiretos nas referidas construções.

O Tribunal avaliará os critérios de uso das verbas dos precatórios do Fundef – se eles podem ser usados para remuneração, pagamento de passivos trabalhistas ou bônus de professores, por exemplo.

A medida impacta estados e municípios beneficiários de precatórios – ordens judiciais para pagamento de débitos – da União na complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou entre 1998 e 2006.

A cautelar suspende o uso de recursos desses precatórios no pagamento a professores ou quaisquer servidores públicos até a conclusão da análise, no TCU, sobre a destinação correta para essas verbas. O TCU(Tribunal de Contas da União) fará uma auditoria e enquanto isto não acontece nada poderá ser liberado.

Comissão de Educação é contra volta das aulas presenciais

A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco é contra a retomada das aulas presenciais. O posicionamento foi decidido pelos parlamentares, na noite desta quarta (12), após reunião remota que durou três horas e contou com dez convidados. “Vamos consolidar nosso posicionamento em um relatório que será entregue ao Governador do Estado, […]

A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco é contra a retomada das aulas presenciais. O posicionamento foi decidido pelos parlamentares, na noite desta quarta (12), após reunião remota que durou três horas e contou com dez convidados.

“Vamos consolidar nosso posicionamento em um relatório que será entregue ao Governador do Estado, no máximo, na próxima semana. Quando as escolas voltam as aulas, move toda uma comunidade e não é seguro esse retorno agora”, avaliou o deputado Romário Dias, presidente do colegiado.

Ainda de acordo com Romário, a retomada das aulas presenciais deve ser adiada para outubro ou novembro e, mesmo assim, para serem avaliadas novamente as condições de retorno. 

Os deputados ainda ressaltaram durante a reunião que é preciso levar em conta as diferenças sociais e de estrutura das instituições de ensino existentes dos municípios pernambucanos, além de avaliar qual será o processo pedagógico para o acolhimento dos estudantes na retomada.

“Ao todo, são 2,4 milhões de pessoas entre professores, profissionais de educação e estudantes. Isso significa cerca de 25% da população pernambucana. A possibilidade de contágio é enorme. Precisamos preservar as vidas, que devem estar sempre acima de tudo”, avaliou Romário.

Além dos deputados, estiveram presentes na reunião remota da Comissão os secretários estaduais de Educação, Fred Amâncio, e de saúde, André Longo; dos presidentes dos sindicatos dos Trabalhadores em Educação (Sintepe), Fernando Melo, dos Estabelecimentos de Ensino (Sinepe), José Ricardo Diniz, e do Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro), Hamilton Bezerra; do presidente da União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (Uespe), Evandro José; da professora do Departamento de Estatística da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Cristina Raposo; além da coordenadora Fórum Estadual de Educação, Márcia Ângelo; e dos representantes do Conselho Estadual de Educação (CEE-PE), Arthur Senna, e do Movimento Juntos Pela Educação, Daniel Max. 

Corrida da Fogueira dá a largada no São Pedro de Tuparetama

A Diretoria de Esportes vai disponibilizar transporte até o ponto de largada, saindo da Casa de Turma na PE-275 sentido Jabitacá. Prevista para iniciar  às 17 horas, a corrida terá um percurso de 5 Km e terminará na entrada do Beco do Forró, no Centro da cidade.  Além disso, as quatro primeiras colocações do masculino […]

A Diretoria de Esportes vai disponibilizar transporte até o ponto de largada, saindo da Casa de Turma na PE-275 sentido Jabitacá. Prevista para iniciar  às 17 horas, a corrida terá um percurso de 5 Km e terminará na entrada do Beco do Forró, no Centro da cidade. 

Além disso, as quatro primeiras colocações do masculino e feminino receberão um prêmio em dinheiro, com o mesmo valor para às duas modalidades.

A programação do dia 29 terá a abertura oficial do São Pedro 2022 com a inauguração do Beco do Forró, apresentação de quadrilhas juninas, Grupo de Xaxado Bandoleiros de Solidão e o arrasta-pé do Forró D3 e artistas da terra, abrindo os festejos no Pátio de Eventos.