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O ofício mais curioso de Brasília: Alcolumbre escreve para si mesmo e libera R$ 379 milhões em emendas

Por André Luis

Da Gazeta Pernambucana

Em Brasília, o poder costuma encontrar caminhos criativos para resolver seus próprios assuntos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ofereceu um exemplo quase didático dessa engenharia institucional ao encaminhar um ofício solicitando a liberação de cerca de R$ 379 milhões em emendas parlamentares destinadas ao Amapá.

O documento segue todos os ritos formais da administração pública. Apresenta a lista de aproximadamente noventa obras e projetos que aguardavam pagamento de recursos indicados em anos anteriores e formaliza o pedido de liberação das verbas. No próprio documento, dirigido a ele mesmo, Alcolumbre encerra o texto com a tradicional fórmula de cortesia administrativa. “Certos de podermos contar com a sua valiosa colaboração, aproveitamos para renovar votos de elevada estima e consideração”.

O detalhe que transformou o episódio em assunto imediato nos corredores do Congresso está no destinatário. O destinatário é ele próprio.

A frase parece simples, mas descreve um arranjo institucional curioso. O remetente solicita a liberação dos recursos. O destinatário analisa o pedido. Ambos ocupam a mesma cadeira. O documento não percorre gabinetes nem atravessa corredores do poder. Cumpre apenas um ritual burocrático que transforma uma decisão política em procedimento administrativo.

A assessoria do senador sustenta que a medida buscou cumprir exigências de transparência determinadas pelo Supremo Tribunal Federal. Decisões recentes da Corte passaram a exigir maior rastreabilidade das emendas parlamentares, com identificação clara dos responsáveis pelas indicações e pelos pedidos formais de liberação dos recursos.

Segundo essa explicação, o ofício apenas registraria oficialmente solicitações feitas pela bancada federal do Amapá em anos anteriores, período em que Alcolumbre atuava como coordenador do grupo parlamentar.

Mesmo com a justificativa formal, o episódio provocou comentários inevitáveis nos bastidores de Brasília. O sistema político brasileiro possui engrenagens complexas, mas poucas situações ilustram tão bem sua elasticidade quanto um documento oficial em que remetente e destinatário aparecem na mesma assinatura.

Parte das emendas acabou vinculada a empreendimento executado por empresa ligada ao segundo suplente do senador. De acordo com os órgãos responsáveis, a contratação ocorreu por meio de licitação regular e dentro das normas legais. Ainda assim, o caso reacende o debate sobre a transparência efetiva das emendas parlamentares e sobre os limites entre formalidade burocrática e credibilidade institucional.

Para quem observa a política fora do ambiente do poder, a cena tem algo de revelador. Um presidente de Poder solicita formalmente a liberação de centenas de milhões de reais, recebe o próprio pedido e agradece antecipadamente pela colaboração que ele mesmo deverá conceder.

Diante de episódios assim, o humor popular costuma traduzir melhor que qualquer relatório técnico o sentimento de perplexidade. Há quem diga que, entre tantas obras financiadas por emendas, talvez coubesse também a compra de algumas boas caixas de óleo de peroba. Em certos momentos da vida pública brasileira, parece ser um item de utilidade permanente.

Outras Notícias

Escolha entre Arquimedes e Adelmo será por pesquisa, diz jornalista

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado (PSB), fez acordo com seu antecessor Adelmo Moura, assessor da Casa Civil do Governo do Estado. Fazer uma pesquisa para definir o candidato. Quem estiver melhor encabeçará a chapa. A oposição tem dois candidatos: Anderson Lopes (PMDB) e Mário José (DEM). A informação é de Inaldo Sampaio em sua coluna […]

DSC_0990-600x400O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado (PSB), fez acordo com seu antecessor Adelmo Moura, assessor da Casa Civil do Governo do Estado.

Fazer uma pesquisa para definir o candidato. Quem estiver melhor encabeçará a chapa.

A oposição tem dois candidatos: Anderson Lopes (PMDB) e Mário José (DEM). A informação é de Inaldo Sampaio em sua coluna Fogo Cruzado. 

No último dia 14, falando ao programa Manhã Total na Gazeta, Adelmo afirmou que se for ele ou Arquimedes o candidato, o importante é que o grupo estará unido. “Não há essa possibilidade (de racha)”, acrescentou Arquimedes. Adelmo já havia acrescentado que uma pesquisa também será um fator importante.

Pagamento: falando em Itapetim, a Prefeitura  inicia nesta terça-feira (31) o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de maio.

Mesmo diante da crise que tem atingido estados e municípios, o pagamento é efetuado em dia por mais um mês seguido, conforme determinação do prefeito Arquimedes Machado, diz a nota.

Recebem os servidores das secretárias de Administração e Finanças, Educação, Gabinete, Controle Interno, Infraestrutura e Ação Social, além de inativos e pensionistas.

Indicação ao STF e fritura de Guedes revelam verdadeiro Bolsonaro

Foto: Marcos Corrêa/PR Os eleitores de Jair Bolsonaro, em 2018, para presidente da República, pertenciam a três grandes grupos: ultraconservadores, classificados como bolsonaristas de raiz; ultraliberais, trazidos pelo ainda ministro da Economia, Paulo Guedes; antipetistas, ou seja, todos aqueles que consideravam Bolsonaro um mal menor do que a volta do PT. Os três grupos estão em […]

Foto: Marcos Corrêa/PR

Os eleitores de Jair Bolsonaro, em 2018, para presidente da República, pertenciam a três grandes grupos: ultraconservadores, classificados como bolsonaristas de raiz; ultraliberais, trazidos pelo ainda ministro da Economia, Paulo Guedes; antipetistas, ou seja, todos aqueles que consideravam Bolsonaro um mal menor do que a volta do PT.

Os três grupos estão em crise com o presidente da República. Para eles, a fritura de Guedes e a indicação de Kassio Marques como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) revelam que, na verdade, Bolsonaro nunca deixou de ser um político do centrão.

Foi dentro desse grupo de partidos sem coloração ideológica que o presidente sempre transitou nas suas várias filiações e desfiliações.

Bolsonaro já foi fichado em oito siglas: PDC, PPR, PPB, PTB, PFL (hoje DEM), PP, PSC e PSL. Flertou ativamente com outras duas: Prona e Patriota.

Todas são legendas da área de influência do centrão. Sendo que o presidente permaneceu por mais tempo no partido mais representativo do grupo, o PP, entre 2005 e 2016. O presidente da sigla, senador Ciro Nogueira (PI), é hoje o padrinho político do indicado como ministro do STF.

Para os ultraliberais, Bolsonaro está dando mostras de que seu discurso privatista e pelo esvaziamento do estado só valia para as eleições. Leia aqui, a íntegra da matéria de Tales Faria Lima, no UOL.

‘Não tenho atividade político-partidária’, diz desembargador que determinou que Lula fosse solto

  Da EBC O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo, negou que tenha tomado a decisão por ter ligações com o Partido dos Trabalhadores (PT). De acordo com o jornal Folha de São Paulo, Favreto teria sido filiado […]

 

Da EBC

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo, negou que tenha tomado a decisão por ter ligações com o Partido dos Trabalhadores (PT). De acordo com o jornal Folha de São Paulo, Favreto teria sido filiado ao PT por quase 20 anos, desfiliando-se em 2010 para se tornar juiz.

Favreto chegou a trabalhar no governo federal durante as gestões de Lula. Na década passada, ele atuou nos ministérios da Justiça e do Desenvolvimento Social, além de ter sido chefe da assessoria especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

O magistrado, responsável pelo plantão desse fim de semana no tribunal, atendeu em sua decisão a um pedido de habeas corpus apresentado por parlamentares petistas. A decisão foi vista por críticos como política.

Secretário de Desenvolvimento Agrário se reúne com representantes dos municípios

O Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Dilson Peixoto, recebeu nesta sexta-feira (11) uma comitiva do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Agricultura de Pernambuco (Cesmape). O principal ponto discutido no encontro foi a necessidade da união de forças entre o Governo e os municípios foi o eixo central. “Precisamos diminuir a distância entre a Secretaria […]

O Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Dilson Peixoto, recebeu nesta sexta-feira (11) uma comitiva do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Agricultura de Pernambuco (Cesmape).

O principal ponto discutido no encontro foi a necessidade da união de forças entre o Governo e os municípios foi o eixo central. “Precisamos diminuir a distância entre a Secretaria e os municípios, fortalecendo a atuação do Estado e dos municípios na agricultura”, destacou Dílson Peixoto.

Entre as demandas apresentadas pelos executivos municipais, está o apoio à Agricultura Familiar, com iniciativas como a ampliação da participação do pequeno produtor na compra de alimentos do Estado.

“Precisamos fortalecer as estruturas de apoio ao agricultor nos município e ampliar parcerias entre o Governo e as prefeituras, destacou o presidente da Cesmape e secretário de Agricultura do município de Jataúba, Izael Monteiro, que compareceu ao encontro acompanhado da prefeita de Glória do Goitá, Adriana Paes; e dos secretários municipais de Verdejante, Palmares, Glória do Goitá, Igarassu, Vitória e Paudalho.

Dilson reafirmou que o desenvolvimento da agricultura familiar será a principal meta da pasta para os próximos anos. “Fortalecer a agricultura familiar é nossa principal missão. Estamos realizando o levantamento das demandas e identificando o que é possível realizar a curto e médio prazo, sem abandonar as demandas de longo prazo”, afirmou.

Ao final do encontro, ficou acordada a elaboração de um calendário de encontros regionais, reunindo os órgãos estaduais e municipais ligados à agricultura para discutir as necessidades locais e possíveis ações conjuntas.

Vigilância Sanitária garante que liderou operação que fechou açougue

O veterinário e Coordenador da Vigilância Sanitária de Afogados da Ingazeira, Totonho Vieira , afirmou que tanto Açougue Público quanto Mercado do Peixe teriam sido interditados pela Vigilancia Sanitaria Municipal. O programa de Fiscalização Integrada Preventiva  – FIP – com MP e órgãos de  fiscalização e controle teriam apoiado a operação. “Não recebemos nenhuma notificação. […]

O veterinário e Coordenador da Vigilância Sanitária de Afogados da Ingazeira, Totonho Vieira , afirmou que tanto Açougue Público quanto Mercado do Peixe teriam sido interditados pela Vigilancia Sanitaria Municipal.

O programa de Fiscalização Integrada Preventiva  – FIP – com MP e órgãos de  fiscalização e controle teriam apoiado a operação.

“Não recebemos nenhuma notificação. Recebemos um convite para participar da ação em nosso municipio. Cumprimos com o nosso papel. Temos os Termos de Interdiçao dos estabelecimentos e apreensão das mercadorias citadas na midia”, disse.

A informação confronta o que a operação divulgou falando inclusive à Rádio Pajeu,ao afirmar que estava chamando a Vigilância Sanitária após constatar as irregularidades no Mercado do Peixe.