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O impeachment é um momento de abalo político, diz Luís Roberto Barroso

Por Nill Júnior

luisrobertobarroso

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, em entrevista exclusiva ao Blog do Matheus Leitão, que “a política não pode destruir o país”. Para o ministro, “o impeachment é um momento de abalo político, e é isso que nós estamos atravessando agora”. “O país vai passar alguns meses sob turbulência, com o custo que isso tem para a sociedade”, disse.

Defensor de um modelo semipresidencialista, sistema de governo híbrido que une o parlamentarismo à preservação de alguns poderes do presidente eleito pelo voto direto, ele acredita que a conveniência de fazer essa mudança agora tem que ser uma decisão da sociedade. “Trocar o pneu com o carro em movimento pode ser uma alternativa ou não. Aí já não é mais um juízo institucional, é um juízo político que eu não me sinto autorizado a fazer. Mas verdadeiramente precisamos fazer alguma coisa”.

Na última semana, o voto de Barroso foi decisivo para a definição do rito do impeachment, porque foi seguido pela maioria da Corte. O ministro nasceu em Vassouras, interior do Rio de Janeiro, mas viveu na capital fluminense a partir dos cinco anos. Em Brasília, nos últimos anos, tornou-se um dos mais respeitados advogados do país antes de ser escolhido por Dilma Rousseff, em 2013, para se tornar ministro do STF.

Quando a presidente Dilma o convidou, Barroso já tinha aceitado um convite do Instituto de Altos Estudos de Berlim, na Alemanha, e teve de desistir de dar aulas na instituição que recruta professores de várias partes do mundo para assumir no Supremo. Apaixonado pela docência, o professor Barroso demonstra isso quando o assunto é dar aulas, orientar teses de doutorado e até participar de bancas.  “É o que gosto de fazer”, diz.

Isso foi comprovado em um discurso que proferiu como patrono de uma turma da UERJ, em 2015, que viralizou na internet pelo alto conteúdo emocional. Com uma visão humanista da vida, Barroso formou-se em direto na UERJ, fez mestrado na Universidade de Yale, nos EUA, voltou à UERJ para um doutorado e aos EUA para o pós-doutorado na respeitada Harvard, em 2011.

Assim que entrou na UERJ ingressou no movimento estudantil, na segunda metade da década de 1970, de 76 a 80, pós anos de chumbo, mas um período ainda de perseguição política sob o comando do general Ernesto Geisel. Barroso militou na Construção, organização de esquerda liberal com membros do Partido Comunista Brasileiro, o partidão, que não aderiu à luta armada contra a ditadura militar.

Nesta entrevista, ele trata de temas do ano de 2015, que parece não ter fim, do STF, do sistema eleitoral brasileiro, da posição do Estado na economia, da militância política de ideias contra a ditadura. Defendeu, abertamente, a legalização da maconha como um teste para descriminalização das drogas no Brasil. “Eu legalizaria a maconha”, defende. Não quis comentar as decisões do juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, mas lembrou que elas não têm sido reformadas.

Outras Notícias

Eliana Lapenda Guerra é eleita primeira corregedora do MPCO 

A procuradora geral adjunta Eliana Maria Lapenda de Moraes Guerra foi eleita, nesta sexta-feira (26), como primeira corregedora geral da história do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). A eleição, por aclamação e unanimidade, ocorreu em sessão do Colégio de Procuradores do MPCO. O procedimento de eleição foi presidido pela procuradora geral do MPCO, […]

A procuradora geral adjunta Eliana Maria Lapenda de Moraes Guerra foi eleita, nesta sexta-feira (26), como primeira corregedora geral da história do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). A eleição, por aclamação e unanimidade, ocorreu em sessão do Colégio de Procuradores do MPCO. O procedimento de eleição foi presidido pela procuradora geral do MPCO, Germana Laureno. 

Devido ao crescimento do MPCO nos últimos anos, os procuradores entenderam pela necessidade de criação da Corregedoria Geral no órgão, tendo sido proposto um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O projeto foi aprovado e a lei foi já foi promulgada pelo presidente da Assembleia, deputado Eriberto Medeiros (PP), estando publicada no Diário Oficial desta sexta (26). 

Eliana Lapenda Guerra será a responsável pela implantação da Corregedoria Geral no MPCO. 

Emocionada com a aclamação dos pares, Eliana destacou momentos de sua trajetória pela consolidação do Ministério Público de Contas como órgão independente no controle externo brasileiro. Eliana recordou momentos de sua atuação nacional e em Pernambuco na defesa do Ministério Público de Contas, inclusive perante o Congresso Nacional, na discussão da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. 

“A luta foi muito dura, muito árdua, para chegarmos até este momento. Enfrentamos muitas resistências, mas vencemos e hoje somos um grupo unido na defesa do Ministério Público”, disse a nova corregedora do MPCO. 

A nova corregedora lembrou das lições que aprendeu desde sua casa paterna. Eliana Lapenda Guerra é filha do falecido Procurador Mayr Maranhão Lapenda, que foi procurador geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE). Eliana, em seu agradecimento aos pares, disse que se orgulha de ter aprendido com o pai a lutar pelo Ministério Público. 

Decana na carreira do MPCO em Pernambuco, Eliana Lapenda Guerra ingressou nos quadros do órgão em 1977, atuando perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Assumiu a Procuradoria Geral da Instituição pela primeira vez em 1992, sendo também a primeira mulher a chefiar o MPCO em sua história. Ocupou por várias outras vezes o cargo máximo da Instituição, sendo eleita procuradora geral pelas últimas vezes em 2011 e 2012. Foi também a responsável pelo primeiro concurso de procuradores da história do MPCO, realizado em 1993.

Em dezembro de 2020, Eliana Lapenda Guerra recebeu uma homenagem pública da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), pelos seus 43 anos de carreira na Instituição. Foi agraciada na ocasião com a comenda nacional “Medalha do Mérito Institucional Antônio Maria Filgueiras Cavalcante”, pelos revelantes serviços prestados à Instituição e ao controle externo brasileiro.

Debate quente pôs frente a frente Berg e Ilma

Foi movimentado e quente o grande debate com os candidatos à prefeitura de Carnaíba. Por quase duas horas, Berg Gomes e Ilma Valério falaram de propostas, mas também se atacaram, no clima acirrado do processo eleitoral. Cada um cheggou a ganhar um direito de resposta: Ilma pela acusação de que teria impedido na justiça o […]

Foi movimentado e quente o grande debate com os candidatos à prefeitura de Carnaíba.

Por quase duas horas, Berg Gomes e Ilma Valério falaram de propostas, mas também se atacaram, no clima acirrado do processo eleitoral.

Cada um cheggou a ganhar um direito de resposta: Ilma pela acusação de que teria impedido na justiça o programa Água Para Todos e Berg, por ser acusado de “agressor de mulheres”. Ilma e Berg negaram as acusações. Ilma disse nunca ter acionado justiça para impedir programa e Berg, que não foi condnado. “Pergunte à minha esposa”.

Maranhão e Sergipe foram estados que entraram alguns momentos no debate. O primeiro, sob acusação de que Berg não conhecia a realidade de Carnaíba pelo tempo no estado. Berg sugeriu que haveria investigações envolvendo familiares de Ilma no outro estado.

Precatórios, violência, PE 380 também rondaram o encontro. Ilma cobrou Carnaíba em uma política de segurança e prometeu ampliar a guarda municipal. Berg disse que a responsabilidade era do Estado e disse que ilma era neo aliada da governadora Raquel Lyra. Ilma invocou que a PE 380, a Estrada de Ibitiranga, só saiu pela ação de raquel, pos o governo do PSB não concluiu a obra.

Em um momento antes do segundo bloco houve tensão entre os assessores Gleybon Martins, Carol Bessa, Ilma e Berg. E dado o clima no final, não foi possível a foto dos candidatos lado a lado, o que já era esperado.

Governo de Pernambuco nomeia 606 novos profissionais para a educação

O Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (4) a nomeação de 606 servidores para reforçar a rede estadual de ensino. O ato nº 5903, assinado pela governadora Raquel Lyra, contempla 102 analistas em gestão educacional e 504 assistentes administrativos educacionais, que serão lotados nas Gerências Regionais de Educação. De acordo com Raquel […]

O Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (4) a nomeação de 606 servidores para reforçar a rede estadual de ensino.

O ato nº 5903, assinado pela governadora Raquel Lyra, contempla 102 analistas em gestão educacional e 504 assistentes administrativos educacionais, que serão lotados nas Gerências Regionais de Educação.

De acordo com Raquel Lyra, a medida faz parte do programa Juntos pela Educação.

“São mais de 600 novos profissionais que chegam para ajudar a transformar a educação em Pernambuco. Essa nomeação representa a oportunidade de cuidar melhor dos nossos alunos, apoiar os professores e fortalecer o processo de aprendizagem”, afirmou.

Desde 2023, o Estado já nomeou 1.701 analistas em gestão educacional e 1.566 assistentes administrativos. Segundo o secretário de Educação, Gilson Monteiro, a iniciativa garante continuidade à política pública da área.

“A nomeação de novos profissionais assegura capacidade de gestão e a perenidade do processo educacional, que deve ser continuamente aprimorado”, disse.

Processo de licitação para gerenciamento da folha da Prefeitura de Tabira termina sem propostas

Por André Luis A Prefeitura de Tabira enfrenta dificuldades na contratação de serviços de processamento e gerenciamento da folha de servidores ativos, inativos, comissionados, estagiários, agentes políticos, pensionistas e fornecedores municipais. O processo de licitação encerrou-se em 9 de junho de 2023 sem nenhuma resposta por parte das instituições financeiras, sejam elas públicas ou privadas. […]

Por André Luis

A Prefeitura de Tabira enfrenta dificuldades na contratação de serviços de processamento e gerenciamento da folha de servidores ativos, inativos, comissionados, estagiários, agentes políticos, pensionistas e fornecedores municipais. O processo de licitação encerrou-se em 9 de junho de 2023 sem nenhuma resposta por parte das instituições financeiras, sejam elas públicas ou privadas.

O edital de convocação para a prestação do serviço foi publicado no dia 2 de junho de 2023, com o objetivo de selecionar uma instituição responsável pelo processamento e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores e fornecedores da prefeitura. No entanto, segundo uma fonte em contato com o blog, nenhuma proposta foi submetida dentro do prazo estipulado.

Essa situação tem gerado polêmica e preocupação, especialmente entre os setores do comércio e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Tabira. Esses segmentos expressaram suas preocupações sobre possíveis prejuízos caso a população precise buscar agências bancárias em Afogados da Ingazeira e São José do Egito para receber seus pagamentos.

Diante dessas preocupações, a prefeitura argumenta que a possibilidade de portabilidade bancária permitirá que os servidores e fornecedores municipais escolham livremente a instituição financeira onde desejam receber seus pagamentos. No entanto, essa versão é questionada pelos setores econômicos de Tabira, que argumentam que a falta de um banco local poderia prejudicar a atividade econômica da cidade.

A ausência de propostas por parte das instituições financeiras revela uma dificuldade no interesse do mercado em assumir essa responsabilidade.

Enquanto isso, o diálogo entre a prefeitura, os setores econômicos locais e as instituições financeiras será fundamental para encontrar uma solução que atenda às necessidades dos servidores e da comunidade tabirense, evitando possíveis impactos negativos para a economia local. A transparência e a participação de todas as partes envolvidas serão essenciais para superar esse impasse e garantir o cumprimento das obrigações salariais e contratuais da prefeitura.

Temperaturas de até 70 graus podem ser registradas em Patos, alerta meteorologista

O meteorologista Mário de Miranda Leitão, disse em entrevista à tradicional Rádio Espinharas, que as temperaturas poderão alcançar até 70 graus Celsius  neste período em Patos, no Sertão paraibano. O meteorologista aferiu as temperaturas do solo em pontos específicos da cidade e verificou temperaturas altíssimas, como em frente a Matriz de Nossa Senhora da Guia, […]

O meteorologista Mário de Miranda Leitão, disse em entrevista à tradicional Rádio Espinharas, que as temperaturas poderão alcançar até 70 graus Celsius  neste período em Patos, no Sertão paraibano.

O meteorologista aferiu as temperaturas do solo em pontos específicos da cidade e verificou temperaturas altíssimas, como em frente a Matriz de Nossa Senhora da Guia, em uma via asfaltada.

Segundo o meteorologista, as condições naturais de Patos, aliadas à cor escura do asfalto proporciona índice altíssimo de temperatura nas ruas da cidade em algumas épocas do ano.

Oficialmente, os dados do Climatempo indicam máximas que não passarão dos 37 graus até a próxima quarta-feira, mas eles não consideram a aferição em pontos específicos, como colocou o meteorologista. Não são raras as notícias de termômetros marcando entre 48 e 53 graus na cidade. O período mais crítico é entre 11 da manhã e meio dia.

A boa notícia é que , apesar de ser cedo para falar de previsão para a quadra invernosa no Nordeste,  a tendência é de chuvas regulares para os próximos 4 ou 5 anos.

Ele afirmou que neste momento a meteorologia fala em tendência, e não em previsão, pois faltam alguns meses para o fenômeno. Segundo o estudioso, a possibilidade de chuva para 2019 está dentro da normalidade, mas o cenário poderá mudar.

Na Paraíba assim como em Pernambuco, as chuvas caídas este ano, apesar de amenizar a crise hídrica, não foram suficientes para afastar o fantasma de colapso no abastecimento de água.

Mário é graduado em Meteorologia pela Universidade Federal da Paraíba (1982), mestre em Meteorologia pela Universidade Federal da Paraíba (1989) e doutor em Meteorologia pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (1994).

Professor renomado, coordena o Laboratório de Meteorologia LABMET/UNIVASF e desenvolve pesquisas nas áreas de meteorologia, agrometeorologia e climatologia.

Os detalhes da entrevista podem ser acompanhados inclusive com o áudio na íntegra clicando aqui, acessando o conteúdo do Patos On Line.