O detalhe da pesquisa Quaest sobre uma virada do presidente Lula

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu o uso de verbas de precatórios do Fundef.

O ministro Walton Alencar Rodrigues concedeu a cautelar em sessão do Plenário. A medida impacta Estados e Municípios beneficiários de precatórios – ordens judiciais para pagamento de débitos – da União na complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou entre 1998 e 2006.

A cautelar suspende o uso de recursos desses precatórios no pagamento a professores ou quaisquer servidores públicos até a conclusão da análise, no TCU, sobre a destinação correta para essas verbas.

O Tribunal, responsável pela fiscalização da aplicação dos recursos federais, avaliará os critérios de uso das verbas dos precatórios do Fundef – se eles podem ser usados para remuneração, pagamento de passivos trabalhistas ou bônus de professores, por exemplo. Enquanto não houver uma decisão, os recursos desses precatórios não poderão ser utilizados.

O Fundef foi substituído pelo Fundeb, que foi criado pela Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentado pela Lei nº 11.494/2007. O fundo é formado principalmente por recursos estaduais. Há, porém, Estados que recebem complementação da União. Isso ocorre quando o Estado não tem condições de arcar com o valor mínimo definido nacionalmente por aluno.

Durante a vigência do Fundef, porém, a União não fez o repasse integral da complementação devida a alguns Estados. O passivo da União em relação a erros de cálculo no âmbito do Fundef, no período de 1998 a 2006, pode alcançar R$ 90 bilhões. O valor corresponde a cerca de 60% dos R$ 148 bilhões previstos para o Fundeb no exercício de 2018, segundo estimativa publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 29 de dezembro de 2017.

O prefeito eleito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (25) para informar sobre um encontro com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra.

Acompanhado do vice-prefeito eleito, Siqueirinha, Zeca destacou a importância do diálogo com o Governo do Estado para atender às demandas da cidade e promover melhorias significativas para a população.

“Hoje estive ao lado do vice-prefeito Siqueirinha em um importante encontro com a governadora do estado, Raquel Lyra. Foi uma conversa produtiva, onde discutimos sobre as necessidades de Arcoverde e alinhamos ideias para trazer avanços e melhorias para nossa cidade. Com diálogo e parceria, vamos construir um futuro melhor para todos. O futuro de Arcoverde começa agora!”, escreveu o prefeito eleito.

O final de semana foi muito movimentado politicamente em Tuparetama. Segundo Marcelo Patriota ao blog, Dêva Pessoa e Sávio Torres lançaram em rádios comunitárias locais suas candidaturas a Prefeitura. A decisão da justiça em primeira instância condenando Sávio por ato de improbidade (da qual cabe recurso) acelerou o processo como carboreto em banana.

Em uma Radio Comunitária, Sávio Torres pela primeira vez admitiu o que já se imaginava: que será candidato em 2016. Ele lançou sua pré-candidatura ao vivo para tentar desmistificar que não poderá disputar pela cassação em primeira instância de seus direitos políticos.

No mesmo dia, em outra Rádio Comunitária o prefeito Dêva Pessoa disse que é candidato à reeleição. A Marcelo, acrescentou: “Sou candidato. Espero que o grupo esteja unido. Ivaí está conosco. Estamos abertos para conversar para o que for melhor para Tuparetama”.

S dois momentos o foguetório foi intenso. O “Chico Fogueteiro” de Tuparetama (toda cidade tem um) ganhou dinheiro…

Profissionais aceitaram os convites, mas anúncio oficial ainda não aconteceu. Expectativa é de que sejam anunciados nesta segunda-feira (14).

Blog da Andréia Sadi/G1

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), convidou os médicos Ludhmila Hajjar, Miguel Srougi e Roberto Kalil para integrar a equipe de transição do governo Lula (PT) na área da saúde.

Os três são professores da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).

Segundo o blog apurou, os três aceitaram os convites, feitos na semana passada mas não têm informação sobre quando será oficializado. A expectativa é de que Alckmin faça o anúncio na tarde desta segunda-feira (14).

Antes de integrar a equipe de transição, Kalil já havia coordenado, a pedido de Lula, a montagem de uma comissão de assessoramento na área da Saúde. Srougi fazia parte desse grupo. Ludhmila, não.

Kalil é o médico de Lula. No final de semana, o presidente eleito fez um checkup completo com o cardiologista antes de embarcar para o Egito, onde participa da COP 27.

Ludhmila e chegou a ser convidada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para substituir o general (e hoje deputado federal eleito) Eduardo Pazuello à frente do Ministério da Saúde.

Na época, Pazuello enfrentava pressão do Centrão por conta do agravamento da crise sanitária causada pela Covid, com mais de 2 mil mortes por dia – hoje está em 45 por dia.

Ludhmila, porém, foi atacada por bolsonaristas por defender medidas preconizadas por especialistas, como isolamento social, e ser contrária ao que o presidente chamava de tratamento precoce – uso de medicamentos sem eficácia, como a cloroquina, para tratar a doença.

À época, Ludhmila disse à GloboNews que não aceitou o convite de Bolsonaro pois não havia “não houve convergência técnica” entre ela e o presidente.

Promessa do parlamentar foi feita há mais de um ano e ainda não saiu do papel

Em janeiro do ano passado,  o Deputado Federal Fernando Monteiro (Progressistas) anunciou de viva voz no programa Revista da Cultura,  a liberação de emenda ma casa de R$ 1 milhão para revitalização do estádio Pereirão,  em Serra Talhada.

Aliado da prefeita Márcia Conrado e do ex-prefeito Luciano Duque,  Monteiro disse que aguardava apenas o projeto a ser entregue pelo Secretário Nailson Gomes (Esportes) para fazer o aporte através de emenda no orçamento.

Os Deputados Federais Gonzaga Patriota e Kaio Maniçoba liberaram após provocação do radialista Francys Maya R$ 550 mil em emendas. Os R$ 300 mil já estão investidos em vestiários e cabines de rádio. A emenda de Gonzaga Patriota ainda não foi liberada. Os recursos da emenda de Fernando priorizariam gramado e iluminação em LED.

Em junho do ano passado, o Secretário de Esportes de Serra Talhada, Nailson Gomes, chegou a postar em suas redes sociais as primeiras imagens da reforma do gramado do Pereirão.

“Com a Secretaria de Serviços Públicos, estamos finalizando a limpeza do terreno para receber o novo gramado”, disse.

Mas o dinheiro não saiu,  o gramado não veio, o mato cresceu e o que se viu a partir de postagem do blog foi a péssima situação e repercussão estadual do abandono da praça de esportes.

Rodrigo Novaes  cutuca Duque: sobre o tema, o Deputado Estadual Rodrigo Novaes chegou a ironizar e dizer que o ex-prefeito e pré-candidato a Estadual,  Luciano Duque deveria ter como prioridade a reforma do estádio.

A cutucada foi ao vivo,  falando ao radialista Francys Maya na rádio Vilabela FM.