O custo de construção da Arena Pernambuco: R$ 743 milhões
Após quase dois anos, temos a resposta sobre o custo de construção da Arena Pernambuco. Para erguer o empreendimento em São Lourenço da Mata foram gastos R$ 743 milhões, em um número que ainda precisa ser validado por uma câmara de arbitragem estabelecida pelas partes envolvidas na parceria público-privada. O valor é 55% acima do contrato original.
No acordo da licitação, a preço de maio de 2009, a obra foi orçada em R$ 479 mihões. Era o acordo para construir o estádio visando a Copa do Mundo de 2014. A antecipação da obra em oito meses, a pedido do governo do estado, visando a presença local na Copa das Confederações de 2013, gerou uma revisão no contrato, com os chamados “aditivos”. E esse pedido de reequilíbrio financeiro feito pela Odebrecht foi de R$ 264 milhões, num dado agora público.
A medida extra na PPP teve quatro ítens, incluindo aceleração da obra (R$ 190 milhões), exigências adicionais da Fifa no caderno de encargos (R$ 47,5 milhões), ressarcimento de impostos (R$ 23 milhões) e encargos financeiros (R$ 3,5 milhões). O valor absoluto foi repassado ao blog pelo vice-governador de Pernambuco, Raul Henry, ao comentar o post “Odebrecht informa ao TCE que a Arena Pernambuco custou R$ 479 milhões. Acreditou? Nem eu“.
Questionado sobre a soma do contrato original com o pedido de reequilíbrio, como o valor final da obra, Raul Henry respondeu da seguinte forma: “É uma questão técnica esse valor, que ainda será analisado. Mas, pela ótica da Odebrecht, seria esse sim”, disse. O vice-governador explicou que a câmara de arbitragem a ser instalada, ainda sem prazo, terá três membros, sendo um indicado pelo estado, um pela construtora e outro em conjunto pelas duas partes.
Em relação ao fato de Odebrecht ter entregue ao Tribunal de Conta do Estado um relatório informando apenas o custo original (R$ 479 mi), Raul Henry defendeu o ato, pois o contrato original com a empresa não exigia uma planilha de custos unitários, conforme exigido pelo TCE-PE, mas com os seus recursos na obra (como guindastes utilizados, operários contratados etc)..
Em setembro de 2014 houve o primeiro pedido, mas não foi criada a câmara necessária. “Será feita a instalação de uma câmara de arbitragem para submeter todos os gastos. Temos que conduzir com responsabilidade e transparência. Nós já estamos conversando com o Tribunal de Contas. Já tivemos mais de uma reunião com o conselhieiro e sua equipe. Vamos ter uma atitude construtiva em relação a isso”, afirmou.
O estado já pagou R$ 388 milhões pela construção e este ano pagará pagará mais uma parcela, R$ 130 mi. O possível custo final repassado pela vice-governadoria não considera os reajustes através do Índice Nacional do Custo da Construção (INCC) e os juros do banco, nos empréstimos tomados para executar a obra. Há um ano, o então secretário extraordinário da Copa em Pernambuco, Ricardo Leitão, havia dito que o custo da obra estava numa “ordem de grandeza de R$ 650 milhões”.
Atualização: a Odebrecht respondeu ao e-mail do Diario e confirmou em nota o custo da obra: “A Concessionária confirma os valores informados pelo governo do estado.”
Nesta segunda (12), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve em Brasília. O
O PMDB do Rio de Janeiro avisou para integrantes do comando nacional do partido que vai desembarcar do governo Dilma Rousseff. Mesmo assim, alguns integrantes do partido devem votar pela permanência da legenda no governo, como o líder da bancada, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ). Isso porque ele recebeu o apoio do Palácio do Planalto para sua recondução no comando da bancada.
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Alvaro Porto, afirmou que, se necessário, fará uma convocação extraordinária para votar uma nova alíquota de ICMS.
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