O blog e a história: promessa sem fim

JC Online

Através de nota, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco (OAB-PE), declarou ter recebido com “perplexidade” as informações divulgadas pela Folha de S.Paulo e confirmadas pela reportagem do JC no portal do órgão, nessa quarta-feira (11), que revelam que juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) receberam rendimentos líquidos em novembro que chegam a R$ 853 mil ou R$ 1,2 milhão bruto.

Por meio de nota, a OAB disse considerar que o “pagamento, embora justificado com base legal e na jurisprudência, é impróprio e inadequado” e que, por isso, “encaminhará o caso para ser apreciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”. Além disso, a Ordem defendeu a extinção das férias de 60 dias anuais para os magistrados.

Leia a íntegra da nota

NOTA PÚBLICA

 A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco recebeu com perplexidade a notícia do pagamento pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) de verbas indenizatórias vultosas a magistrados, sob a justificativa de serem compensações por férias acumuladas e não gozadas durante anos.

A OAB defende, e sempre defenderá, um Judiciário forte, com remuneração condizente com as suas responsabilidades, que garanta a independência dos seus membros e seja um atrativo para a magistratura.

O pagamento de elevadas cifras em um momento de arrocho nas contas públicas em todos os níveis, porém, causa indignação na população e nos operadores do direito. Principalmente quando faltam recursos orçamentários para nomear servidores concursados e magistrados para o primeiro grau, mas não faltou para o pagamento das indenizações, na via administrativa, sem se submeter ao tortuoso caminho do precatório judicial.

O fato também põe em xeque um privilégio previsto para a magistratura e outras poucas categorias: as férias de 60 dias anuais. Não há razoabilidade nesta previsão e que tal anacronismo já deveria, há muito, ter sido abolido.

A OAB/PE considera que o pagamento, embora justificado com base legal e na jurisprudência, é impróprio e inadequado e encaminhará o caso para ser apreciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Recife, 11 de dezembro de 2019.

DIRETORIA DA OAB/PE

Os produtores da bacia leiteira do Agreste e do Sertão ganharão um novo impulso que incentivará a produção de leite no Estado. O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda, publicou, nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial, o decreto 56.323 que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais nas operações com o leite e seus derivados para a indústria local. A iniciativa representa um estímulo para os produtores conseguirem produzir e comercializar o leite de suas propriedades, gerando emprego e renda e garantindo um produto de qualidade na mesa dos pernambucanos.

“A bacia leiteira é um importante ativo da nossa agropecuária e da nossa economia. Quero dizer a todas as produtoras e produtores de Pernambuco que a nossa gestão está atenta às suas demandas. Com esse decreto, mostramos que o trabalho é sério, é de atenção, é de estímulo às nossas mulheres e aos nossos homens do campo. A bacia leiteira e o arranjo produtivo local de laticínios no Estado vão dar um salto em qualidade porque estamos juntos, lado a lado, fazendo as melhores escolhas para que isso se concretize”, afirma a governadora Raquel Lyra. 

A primeira medida adotada pela gestão estadual segue o exemplo do benefício dado pelo estado do Ceará. No território cearense, é concedido um crédito presumido de 95% sobre o saldo devedor resultante da saída de mercadorias industrializadas com o leite. Essa medida será replicada em Pernambuco, desde que 90% do insumo adquirido seja do produtor pernambucano, feito na indústria local. Esse benefício está condicionado à aquisição de leite de produtores rurais pernambucanos pelos fabricantes.  A segunda iniciativa, de acordo com o decreto estadual, concede isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas saídas internas de produtos derivados do leite, como queijo, requeijão e doce de leite, realizadas pelo produtor rural, resultante da fabricação artesanal. 

De acordo com o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, a governadora Raquel Lyra, sensível ao pleito dos produtores da bacia leiteira, está concedendo uma série de benefícios com o objetivo de estimular a integração, o crescimento da cadeia produtiva e o consumo local. “A isenção do ICMS colabora para o fortalecimento do setor leiteiro, tornando Pernambuco mais competitivo e em igualdade aos estados vizinhos”, ressalta o gestor. 

Entre as medidas que ainda estão em tratativas, duas são de importância para o setor: a isenção na operação interestadual do leite in natura e a isenção da manteiga do produtor rural. Para o leite in natura, a proposta pretende autorizar o estado de Pernambuco a conceder isenção nas operações interestaduais para Sergipe e Alagoas com leite em estado natural. Neste momento, o Governo de Pernambuco aguarda o pedido de vistas de Alagoas à proposta de Convênio apresentada no Conselho Nacional de Política Fazendária.

*PRODUÇÃO -* Pernambuco é um dos maiores produtores de leite do Nordeste, com 27 municípios que formam a bacia leiteira do Agreste ao Sertão, somando cerca de 60 mil produtores, responsáveis pela produção de, aproximadamente, 2,3 milhões de litros por dia.

O candidato a vereador Márcio da Borborema (PPS), que estava na coligação da candidata Nicinha de Dinca (PMDB) anunciou apoio ao candidato Zé de Bira, do PSB e do vice, Edgley Freitas, conforme nota ao blog. O candidato confirmou a adesão nesta quarta-feira e se encontrou com os candidatos já a caráter, segundo nota da Coligação ao blog.

Na foto, Márcio aparece ao lado dos candidatos e do vereador e candidato a reeleição Edmundo Barros do PSB.

“Aqui na Borborema conseguimos adesões importantes graças ao crescimento da nossa campanha”, comemorou Edgley em nota. Ele e Zé de Bira estiveram na comunidade e comemoraram o número de apoios recebidos. “É a prova do crescimento de nossa campanha”, disse Zé de Bira.

Márcio Gomes Cavalcanti, o Márcio da Borborema tem 28 anos e está na Coligação PMDB / PP / PPS / PROS / DEM / SD / PR. O PPS ainda não se manifestou sobre o episódio.

Esta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, será marcada pelas cerimônias de posse dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos para o mandato 2025-2028 em diversas cidades do Sertão do Pajeú. As solenidades, distribuídas ao longo do dia, celebram o início de uma nova gestão em cada município e prometem reunir autoridades, população e lideranças políticas em eventos solenes e de grande simbolismo.

Confira os horários e locais das cerimônias confirmadas:

10h

Ingazeira: Luciano Torres, Djalma do Minadouro e os vereadores eleitos serão empossados no Centro de Atividades Econômicas (CAE).

16h

Flores: Giba Ribeiro, Diassis e os vereadores eleitos tomarão posse na Câmara Municipal de Vereadores.

Santa Cruz da Baixa Verde: Dr. Ismael, Leque Braz e os vereadores eleitos serão empossados na quadra Eduardo Campos, localizada por trás do Posto de Mário.

Santa Terezinha: Delson Lustosa, Dada de Adeval e os vereadores eleitos assumirão seus cargos na Câmara de Vereadores.

Calumbi: O prefeito reeleito Joelson, sua vice Cuca do Riachão e os vereadores eleitos tomarão posse na Câmara Municipal.

17h

Carnaíba: Wanberg Gomes, Cícero Batista e os vereadores eleitos serão empossados na quadra da Escola Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo.

São José do Egito: Fredson Brito, Zé Marcos e os vereadores eleitos tomarão posse na Câmara de Vereadores.

Solidão: Mayco da Farmácia, Antonio Marinheiro e os vereadores eleitos iniciarão seus mandatos na Câmara Municipal.

Itapetim: Aline Karina, Chico de Laura e os vereadores eleitos assumirão na Câmara de Vereadores.

Tuparetama: Diógenes Patriota, sua vice Luciana Paulino e os vereadores eleitos serão empossados na Câmara Municipal.

Tabira: Flávio Marques, Marcos Crente e os vereadores eleitos serão empossados na Câmara de Vereadores.

17h30

Serra Talhada: Márcia Conrado, Faeca Melo e os vereadores eleitos iniciarão seus mandatos na Câmara de Vereadores.

18h

Iguaracy: Pedro Alves, Marquinhos Melo e os vereadores eleitos serão empossados na quadra do EREF Dr. Diomedes Gomes Lopes.

Brejinho: O prefeito reeleito Gilson Bento, o vice Naldo de Valdim e os vereadores eleitos tomarão posse na Câmara de Vereadores.

19h

Afogados da Ingazeira: Sandrinho Palmeira, Daniel Valadares e os vereadores eleitos serão empossados no Cineteatro São José.

Quixaba: Zé Pretinho, Zé de Joaquim e os vereadores eleitos tomarão posse no Ginásio de Esportes José Carlos Pereira Cabral.

Triunfo: Luciano Bonfim, Daniel Antas e os vereadores eleitos serão empossados no Colégio Stella Maris.

Essas cerimônias não apenas oficializam os novos gestores, mas também simbolizam o início de uma nova etapa política para cada cidade, marcada por desafios e expectativas para os próximos quatro anos.

Promessa é fruto das obras da Adutora do Pajeú. Iguaraci e Ingazeira serão beneficiados em janeiro

A Comissão Parlamentar do Pajeú – Copap – avaliou positivamente a última reunião do ano, que aconteceu e São José do Egito. “Debatemos e tiramos encaminhamentos sobre o andamento das obras da Adutora do Pajeú, avanço do Aedes Aegypti, entre outros”, diz o Presidente Augusto Martins. Ao todo, estiveram representadas as Câmaras de Afogados, Iguaracy, Ingazeira, Tuparetama, São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Carnaíba, Santa Terezinha e Maturéia, na Paraíba.

Houve participação de representantes de Dnoc’s , Projetec, Compesa, Grupo Fé e Política e Ministério Público. Pelo MP, o promotor Lúcio Almeida Neto. Pela Compesa, Washington Jordão e Rúbia Freitas. Dnoc’s e Projetec estiveram representados por Edizio Melo e Pedro Augusto. O Padre Luis Marques Ferreira representou o Grupo Fé e Política e falou sobre o desmatamento ilegal no Pajeú e a necessidade de combate e envolvimento das instituições.

No tocante à crise hídrica, claro, houve cobrança de celeridade para as obras da Adutora do Pajeú em sua segunda etapa, determinante para salvar populações de quatro cidades e um distrito sem água.

Os representantes do Dnoc’s, Projetec e Compesa prometeram fazer com que a água da segunda etapa da Adutora chegue a Tuparetama até dia 17 deste mês. Em São José do Egito, na antevéspera de natal, dia 23. Em Iguaraci e Ingazeira a previsão é para janeiro, através do sistema reverso da Adutora do Rosário. Uma notícia esperançosa para Itapetim foi a de que foram adquiridos tubos para o sistema que levará água até Itapetim, que sofre a mais tempo com a seca.

A inauguração das novas etapas da Adutora vai, progressivamente, reduzir a vazão em Afogados a Ingazeira, que tem água hoje com folga nas torneiras com Adutoras do Pajeú, Zé Dantas e Barragem de Brotas.

Sobre o avanço do Aedes Aegypti, os vereadores debateram a necessidade de adequar  a legislação com as Câmaras aprovando  o acesso às residências fechadas para combater o mosquito.