O Blog e a História: os 100 dias do primeiro governo Lula

A Justiça Federal condenou ontem, quinta-feira (4) o ex-prefeito de Araripina, Luiz Wilson Ulisses Sampaio e uma ex-secretária do município por improbidade administrativa.

De acordo com a ação movida pelo Ministério Público Federal em 2017, os suspeitos desviaram recursos públicos. O prejuízo foi de cerca de um R$1 milhão.

A Justiça Federal condenou os dois ao ressarcimento integral, perda de eventual função pública, pagamento de multa no valor de R$20 mil, proibição de contratação com o poder público por cinco anos e suspensão dos direitos políticos por seis anos.

Em 2012, quando ainda era prefeito de Araripina, Lula Sampaio foi afastado das funções porque as investigações do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado encontraram várias irregularidades nas contas do município. O ex-prefeito ainda não se manifestou sobre o assunto.

Alunos do 3º ano da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Oliveira Lima, de São José do Egito, participaram da 25ª Assembleia do Povo Xukuru de Ororubá, realizada na cidade de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco. O evento, considerado um dos mais importantes do calendário indígena do estado, reuniu cerca de cinco mil representantes da etnia Xukuru, além de autoridades políticas e lideranças sociais.

A participação dos estudantes ocorreu durante uma atividade de campo promovida fora do ambiente escolar, como parte de um projeto de mestrado da professora Rafaely Leite, em Sociologia. A iniciativa foi desenvolvida de forma interdisciplinar com os professores Julio Marcelo e Djaelson Silva.

Com o tema “Limolaygo Toype: do passado violado ao presente criminalizado, resistiremos”, a assembleia aconteceu no Espaço Sagrado Mandacaru, localizado no território Xukuru, e teve como foco o fortalecimento da identidade, da cultura e da resistência dos povos originários.

A atividade possibilitou aos estudantes um contato direto com a realidade indígena e seus processos de luta e organização, contribuindo para ampliar a compreensão crítica sobre os temas debatidos em sala de aula.

Entre as autoridades presentes, estiveram o prefeito de Pesqueira, Cacique Marquinhos — liderança do povo Xukuru — e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Com informações do blog do Marcello Patriota.

É o primeiro ministro da Educação não filiado ao PT

Alvo de críticas do PT e do próprio partido, o ex-governador do Ceará Cid Gomes (Pros) tomou posse, na manhã desta sexta-feira, 02, no Ministério da Educação. Cid é o primeiro ministro da Educação dos governos Lula e Dilma a não ser filiado ao Partido dos Trabalhadores. Dono de um orçamento de mais de R$ 100 bilhões, o MEC virou alvo de disputa interna do PT, que não pretendia abrir mão do controle da pasta no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.

“‘Brasil, pátria educadora’, esse é o lema deste segundo governo da presidente Dilma. Como disse a nossa presidente, a educação será a prioridade das prioridades”, disse Cid. “O novo desafio é o da inclusão pelo saber, o conhecimento, a educação é o caminho certeiro para o desenvolvimento humano.”

Ao tomar posse no Congresso Nacional, Dilma afirmou na quinta-feira, 1º, que o slogan do governo foi “País rico é país sem miséria” no primeiro mandato; agora, será “Brasil, pátria educadora”. “Ao bradarmos Brasil, pátria educadora, estamos dizendo que a educação será a prioridade das prioridades”, disse Dilma.

O novo ministro da Educação prometeu desenvolver ainda mais o pacto nacional pela alfabetização na idade certa, promover a reforma do ensino médio – considerado um dos maiores gargalos na educação brasileira – e se empenhar para cumprir as metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE).

“É um dos maiores desafios que já assumi na vida pública. Vamos valorizar e reconhecer trabalho de professores. Meu gabinete estará sempre aberto a receber conselhos e críticas”, afirmou Cid, que prometeu viajar para todas as regiões do País, visitar universidades federais e manter um canal aberto de comunicação com reitores.

A partir de 2015, a área de educação deverá ocupar um espaço ainda maior na agenda da presidente Dilma Rousseff, que quer um ministério forte, influente e de mais visibilidade para executar a expansão do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), a construção de creches, a implantação do ensino integral em mais escolas e a realização da reforma do ensino médio.

Um nome de peso, de um ministro mais político, é visto dentro do governo como uma forma de projetar ainda mais o MEC.

Agência Brasil – Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciaram hoje (9) sobre a decisão do ministro Edson Fachin, que suspendeu ontem (8) a tramitação do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff até a próxima quarta-feira (16), quando a Corte deve julgar a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment.

Para os ministros Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio, Fachin não interferiu nas atividades do Legislativo ao atender pedido do PCdoB, aliado do governo, para impedir a instalação da comissão especial. Segundo Barroso, o ministro determinou uma suspensão breve com o objetivo de avaliar se o rito adotado pelos deputados está de acordo com a lei e a Constituição.

“Se há alguma dúvida e algum questionamento, é melhor parar o jogo um minutinho e acertar isso. Acho que não é interferência. Até porque a decisão dele [Fachin] foi motivada por membros do próprio Congresso ou por partidos políticos.”

Na avaliação de Roberto Barroso, a Corte vai julgar somente a constitucionalidade das regras sobre tramitação do processo de impeachment, sem entrar na decisão política do Congresso que deflagrou o pedido de impedimento da presidenta Dilma.

“Em matérias como essa, o Supremo não fará juízo de mérito, mas é preciso fazer uma avaliação de que o procedimento esteja sendo cumprido adequadamente. Esta é uma matéria com uma Constituição nova. Existe uma lei antiga, normas do regimento interno. Portanto, há muitas dúvidas”, afirmou o ministro.

O ministro Marco Aurélio concordou Barroso, assegurando que não houve interferência no Legislativo. “A última trincheira do cidadão é o Judiciário. O Supremo tem a palavra final sobre a alegada violência a um direito. Tenho de presumir a correção do ato do colega. A premissa é que não estaria respeitando o fugurino legal na votação da escolha da comissão. É tempo de observar-se o império da lei”, acrescentou.

Na ação protocolada semana passada no STF, o PCdoB pede a derruba de artigos da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment, A norma foi editada sob a vigência da Constituição de 1946. Para o partido, a lei não foi recepcionada pela Constituição de 1988.

A questão sobre a validade da lei foi discutida em 1992, quando os ministros julgaram recurso do então presidente Fernando Collor para barrar seu processo de impeachment. Na ocasião, os magistrados decidiram que a lei foi recepcionada, em grande parte, pela Constituição.

Coluna Fogo Cruzado – Inaldo Sampaio

Inocêncio Oliveira (PR) arquivou o projeto de pleitear espaço para ele próprio no futuro governo de Paulo Câmara (PSB).

Inocêncio escorregou no banheiro de seu apartamento, no Recife, no final de semana, e fraturou a primeira vértebra lombar. Vai usar uma cinta pelos próximos 60 dias, com recomendação para ficar em repouso.

O PR, se tiver espaço, será com outra pessoa.