O blog e a história: o mapa de Serra Talhada em 1883

A propaganda eleitoral no rádio, na televisão e na internet só começa em 16 de agosto. No entanto, a partir de 5 de julho, aqueles que desejam se candidatar aos cargos em disputa nas Eleições 2026 podem realizar a chamada propaganda intrapartidária. As informações são do Blog da Folha.

Esse tipo de propaganda é permitido durante as convenções dos partidos políticos e no período de 15 dias que antecede a realização das prévias, conforme dispõe a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019, que estabelece regras sobre a propaganda eleitoral.

Neste ano, as convenções ocorrem de 20 de julho a 5 de agosto. Nesse período, os partidos políticos e as federações partidárias definem as coligações e escolhem os candidatos aos cargos em disputa.

Pré-campanha

A propaganda intrapartidária deve ser destinada exclusivamente àqueles que participam das prévias dos partidos, devendo ser retirada logo após a realização das convenções.

O objetivo é que a pré-candidata e o pré-candidato possam indicar o seu nome para uma das vagas em disputa, inclusive com a afixação de faixas e cartazes em locais próximos às convenções.

A legislação (Lei nº 9.504/1997, artigo 36, parágrafo 1º), no entanto, veda a utilização de rádio, TV e outdoor para esse fim, inclusive de propaganda política paga.

Em caso de descumprimento, os responsáveis pela divulgação da propaganda e os respectivos beneficiários podem pagar multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil ou no valor equivalente ao custo da propaganda.

Não é propaganda eleitoral antecipada 

Vale destacar que a menção a uma eventual candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto. Esse pedido não se limita ao uso da locução “vote em”, mas também pode ser inferido de termos e expressões que transmitam o mesmo conteúdo.

Partidos e ações 

Os partidos políticos podem realizar encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado para tratar da organização do processo eleitoral, da discussão de políticas públicas, dos planos de governo ou das alianças partidárias para as eleições. Essas atividades podem ser divulgadas pelas legendas.

As agremiações podem ainda realizar as prévias partidárias e a respectiva distribuição de material informativo, divulgar os nomes das filiadas e dos filiados que participarão da disputa e realizar debates entre pré-candidatos.

A divulgação de atos de parlamentares e de debates legislativos também é permitida, desde que não se faça pedido explícito de votos. O mesmo vale para o posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive em shows, apresentações e performances artísticas, redes sociais, blogs, sites pessoais e aplicativos.

Reuniões e encontros 

Também é autorizada a realização de reuniões de iniciativa da sociedade civil, de veículo ou meio de comunicação ou do próprio ente partidário, em qualquer localidade, para divulgar ideias, objetivos e propostas partidárias, assim como a manifestação espontânea, sem financiamento direto ou indireto dos pré-candidatos, dos partidos ou das federações, em ambientes universitários, escolares, comunitários ou de movimentos sociais, desde que não comprometa a prestação dos serviços.

A lei veda, no entanto, a contratação ou a remuneração de pessoas naturais ou jurídicas para divulgar conteúdos político-eleitorais em favor de terceiros.

A Prefeitura de Brejinho realiza, nesta quarta-feira (16), a entrega de 4.600 kits alimentares para famílias do município, dentro da programação da Semana Santa. A iniciativa, chamada de “O Desjejum da Semana Santa”, integra as ações anuais da gestão municipal.

Os kits são compostos por arroz, macarrão, flocos de milho, óleo de soja, açúcar, sardinha e biscoito, itens que ajudam a complementar a alimentação das famílias durante o feriado religioso.

De acordo com a Prefeitura, o investimento na ação é de aproximadamente R$ 170 mil. O prefeito Gilson Bento destacou a importância da iniciativa. “Nossa prioridade é cuidar das pessoas. Esse investimento representa mais do que alimentos: é uma forma de acolhimento e respeito com as famílias brejinhenses, para que todos possam vivenciar a Semana Santa com dignidade”, declarou.

“A gestão municipal reforça que a ação também contribui para preservar tradições culturais e religiosas locais, além de fortalecer políticas voltadas à segurança alimentar”, destacou a assessoria de comunicação.

Edson Silva*

O historiador Pierre Nora publicou reflexões no período em que se preparavam as comemorações dos 200 anos da Revolução Francesa em 1989, discutindo sobre as relações entre memórias, “lugares da memória”, as comemorações com a “monumentalização” e “patrimonialização” da História. Ou seja, como as leituras de determinadas situações históricas são transformadas em um suposto patrimônio coletivo, são (re)construídas como monumentos!

O historiador negro jamaicano Stuart Hall, que por muitos anos lecionou na Inglaterra, escreveu sobre a construção das identidades coletivas pelos Estados nacionais, que ocorre por meio de narrativas, mitos fundadores, símbolos atendendo aos interesses de fixar a ideia de uma identidade nacional, que nega, omite, despreza os conflitos sociais, as diferenças e as desigualdade socioculturais.

Afirma-se que a Revolução Pernambucana de 1817 foi influenciada pelos ideais iluministas, que fomentaram a Revolução Francesa baseada na “liberdade, igualdade e fraternidade”, como crítica ao poder e as formas de governo da monarquia absolutista.

Registros históricos informam que no período da Revolução Pernambucana de 1817 uma grande seca ocorria em nossa região, provocando muita fome e miséria para os empobrecidos. Afora as condições climáticas desfavoráveis, diminuíra a exportação do açúcar e com isso os lucros dos senhores de engenho, da elite agrária, em uma economia fundada no grande latifúndio, monocultura e a escravidão negra.

Somava-se a situação de “crise socioeconômica”, os descontentamentos com Corte portuguesa que fugindo de Napoleão estava no Rio de Janeiro desde o 1808, pois para manutenção da Corte e os funcionários reais, era cobrados altos impostos por ordem de D. João VI o Rei de Portugal no Brasil.

Na Capitania de Pernambuco insatisfeitos revoltaram-se pregando a independência, proclamaram um regime republicano e elaboraram uma constituição com o apoio de padres, maçons, militares, comerciantes, proprietários de terras e de escravizados, lideranças políticas e o povo pobre principalmente nos centros urbanos.

O movimento teve adesões na Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, todavia as lideranças revolucionárias, apesar de determinarem impostos menores e a extinção de outros, pregarem a igualdade entre os “cidadãos” e o sentimento “patriota”, não afirmaram o fim da escravidão negra e uma reforma agrária destinando terras para o trabalho de centenas de escravizados negros moradores nos engenhos.

As reflexões do historiador francês e do historiador jamaicano, provocam indagações dentre as quais: o que está sendo comemorando? Quem está comemorando? Porque está sendo comemorando? Como está sendo comemorado? Quais os sentidos das comemorações?

Se memórias não são História, e que esta não é imprescindível sem aquelas, qual História, 200 anos depois, estamos vivenciando/construindo sobre a Revolução Pernambucana de 1817?!

As questões suscitadas pelas reflexões de Nora e Hall são pertinentes para também pensarmos as comemorações realizadas e previstas sobre a Revolução Pernambucana de 1817?!

Afinal, o que é a História? A História tem um sentido ou vários significados?!

*Doutor em História Social pela UNICAMP. É professor de História no CENTRO DE EDUCAÇÃO/Col. de Aplicação-UFPE/Campi Recife. Leciona no Programa de Pós-Graduação em História/UFCG (Campina Grande-PB) e no Curso de Licenciatura Intercultural Indígena na UFPE/Campus Caruaru, destinado a formação de professores/as indígenas

Por André Luis

As escolas municipais José Batista Neto e Joana Freire, de Carnaíba, foram premiadas pelo Governo do Estado de Pernambuco com o Prêmio Escola Destaque 2023 – Criança Alfabetizada. A solenidade de entrega da premiação será na próxima sexta-feira (20), às 10h, na Quadra Poliesportiva da Secretaria de Educação e Esportes, no Recife.

O prêmio é concedido às escolas que obtiverem os melhores resultados no Índice de Alfabetização Funcional (Inaf) do Estado. O Inaf é um instrumento que mede o nível de alfabetização de crianças de 8 a 10 anos de idade.

A escola José Batista Neto obteve a nota 9,1 no Inaf, enquanto a escola Joana Freire obteve a nota 8,9. As duas escolas foram avaliadas com base em quatro critérios: resultados em avaliações externas; práticas pedagógicas; gestão escolar; e infraestrutura

A premiação é uma importante conquista para a educação de Carnaíba. Ela demonstra o compromisso da Prefeitura Municipal com a qualidade do ensino na cidade.

Outros municípios premiados

Na Regional do Sertão do Alto Pajeú, também foram premiados os municípios de Brejinho, Flores, Iguaracy, Quixaba, Solidão, Tabira e Tuparetama.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, comemorou a conquista das duas escolas municipais. “É uma honra para nossa cidade receber esse reconhecimento do Governo do Estado”, disse o prefeito. “Isso é fruto do trabalho árduo de nossos professores, gestores e alunos.”

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa, nesta quarta-feira (15), que o município tem mais dois casos confirmados de Coronavírus.

Os novos casos se tratam de duas mulheres, de 28 e 54 anos, que testaram positivo para COVID-19. As pacientes estão em isolamento domiciliar. A Secretaria realiza a busca ativa entre os familiares das mesmas para identificar a possibilidade de novas pessoas contaminadas.

A Secretaria confirma também que o número de casos suspeitos subiu para 14. Portanto, até o momento, Serra Talhada soma 15 casos suspeitos, oito casos descartados e quatro casos confirmados.

Criança de três meses em UTI: a Secretária de Saúde, Márcia Conrado, confirmou à Rádio Pajeú, que o bebê de três meses que está internado em Recife,  do sexo masculino, encontra-se entubado em uma UTI. O estado é grave, mas estável.